Um dos grandes gargalos na questão prisional é referente ao número de vagas disponíveis nos presídios e as condições destes espaços. A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), gestora do Sistema Penitenciário do Tocantins (Sispen), informa que atualmente a população carcerária do Tocantins é de 3.897 reeducandos, com um déficit de 1.873 vagas no Sistema, já que a capacidade legal é de 2.024 internos.

A pasta informa que, no entanto, está abrindo aproximadamente 1.400 vagas entre obras de construção, reforma e ampliação de unidades prisionais, reduzindo o déficit em mais de 70%. Uma dessas obras é a construção da Unidade de Tratamento Penal do Cariri (UTPC), em Cariri do Tocantins.

As obras começaram no dia 4 de junho deste ano, pela empresa Verdi Sistemas Construtivos S.A. Os recursos são da ordem de R$ 32 milhões, oriundos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) via transferência para o Fundo Penitenciário Estadual (Funpes), com destinação do montante exclusivo para a construção da nova unidade. Essa nova unidade ofertará quase 600 novas vagas ao Sistema Penitenciário e está sendo construída em Sistema Modular, dentro do cronograma, com previsão de entrega para 12 de janeiro de 2019.

CPP de Palmas

Alvo de uma tentativa de fuga na última segunda-feira, quando um dos muros da unidade foi explodido e cerca de 15 detentos tentaram fugir, a Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPP) além dos atuais dois pavilhões, ganhará um novo com capacidade para 40 reeducandos. A obra de ampliação aguarda a emissão de licenciamento ambiental. Os recursos são da ordem de R$ 1.890.480,12 (tesouro estadual), tendo à frente a empresa Hikari Construções LTDA.