O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ) conseguiu reduzir a taxa de congestionamento de processos no último ano e aumentar a produtividade de magistrados e servidores. No entanto, mesmo assim, continua entre os tribunais do País que precisam melhorar seus indicadores. Os dados foram apresentados ontem no relatório da pesquisa Justiça em Números 2014, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo a pesquisa, o congestionamento está em 67,4% em 2013. Em 2012, era de 72,5 %. A taxa de congestionamento mede a efetividade do tribunal em um período, levando-se em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente ao final do período anterior ao período base. Em 2013, o total de processos em tramitação na Justiça Estadual era de 425.696.

Para o CNJ, o Tribunal do Tocantins e os do Piauí, Bahia, Mato Grosso e Espírito Santo apresentaram resultados negativos, com congestionamento acima de 60%, demonstrando que os indicadores de produtividade de magistrados e servidores podem ser melhorados com o aumento na quantidade de processos baixados. “Esses tribunais constam no quadrante de menor eficiência (4) tanto quando analisada a produtividade dos servidores quanto dos magistrados, pois possuem as maiores taxas de congestionamento aliadas às menores produtividades”, diz o relatório.

Entre os melhores do ranking estão os tribunais do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Acre e Amapá.

 

Eficiência

Para atingir a eficiência desejada, o relatório aponta que o TJ deveria ter alcançado, em 2013, percentual de congestionamento de 50%.

Quanto aos processos baixados, o CNJ considerou que o Estado deveria ter conseguido baixar 50% a mais, para atingir um percentual de 66,8%, considerado satisfatório para o nível do tribunal.

Em relação à despesa total do TJ, a pesquisa contabilizou aumento de 0,4%, atingindo R$ 325.821.100. Bens e serviços consumiram R$ 24.2587.561, redução de 45,6% em relação a 2012, mas aumento de 7,9% com recursos humanos, que atingiram gastos de R$ 301.200.608. Na análise do CNJ, o TJ também está entre aqueles com menor eficiência quando analisadas as despesas e a produtividades dos magistrados e servidores.

O número de magistrados caiu 3,1% no Estado desde o último relatório, chegando a 124. Já o número de servidores cresceu 1,3%, alcançando 2.206. Enquanto isso, houve registro de aumento de produtividade desses profissionais. A produtividade dos magistrados saiu de 866, em 2012, para 1.119 processos baixados em média por ano, em 2013. O crescimento também foi registrado na produtividade de servidores, saindo de 81 para 96.

O TJ ganhou destaque positivo por ser tribunal de pequeno porte e único órgão da Justiça Estadual a alcançar 100% de casos novos eletrônicos em todas as instâncias.

 

Nacional

O CNJ divulgou ainda que no País foiram contabilizados 95 milhões de processos em tramitação em 2013, que correspondem a um aumento de mais de 3 % em relação a 2012 e 28,3 milhões de processos novos, 1,2% mais que no ano anterior.

Além disso, foram proferidas 25,7 milhões de sentenças, um crescimento de 3,5% em relação a 2012. A média de sentença por magistrado foi de 1,5 mil, 1,7% a mais em relação a 2012. Foram baixados 27 milhões de processos, um aumento de 0,1% em relação ao ano anterior e a taxa de congestionamento foi de 70,9%, o que representa 1,3% a mais do que em 2012.

 

Repercussão

Em release enviado à imprensa, a presidente do TJ, desembargadora Ângela Prudente, declarou que vê como positivos os números da pesquisa. “ Os números são resultado do empenho e dedicação de todos os magistrados e servidores que não têm medido esforços na busca pelo aprimoramento da prestação jurisdicional. Estamos trabalhando para que a Justiça do Tocantins cresça ainda mais, de modo a cumprirmos integralmente nossa missão de garantir a cidadania através da distribuição de uma Justiça célere, segura e eficaz”.

 

Números

Congestionamento de processos

2013 - 67,4%

2012 - 72,5%

Total de processos em tramitação em 2013 - 425.696

Despesa total - R$ 325.821.100

Magistrados - 124

Servidores - 2.206