Uma comissão de moradores de Luzimangues, distrito de Porto Nacional, a 52 km da Capital, apresentou uma série de problemas sofridos no local que atualmente conta com uma população de 22 mil moradores. As demandas apresentadas a Defensoria Pública do Estado (DPE-TO) na última sexta-feira, 6, são relacionados a saúde, educação, segurança e saneamento básico.

Conforme a DPE, os moradores alegaram que o transporte escolar do distrito está em condições precárias e apresenta buracos na lataria. Além disso, há a falta de ambulância no hospital local para o deslocamento de pacientes, tendo em vista que a comunidade é atendida por um carro de passeio comum, além da demora excessiva na entrega de resultado de exames.

Ainda segundo a população, não há saneamento básico no local, o que pode acarretar sérias doenças, e o efetivo policial é pequeno para o número de residentes no local.

A coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) da DPE, defensora Letícia Amorim, explicou a importância da mobilização coletiva. “É a primeira vez que a Defensoria Pública está sendo acionada, coletivamente, por moradores de Luzimangues, por meio de uma comissão organizada. Algumas das demandas já são de conhecimento da defensora Kênia [Martins Pimenta Fernandes], que atua em Porto e tem procurado soluções; enquanto outras só foram apresentadas aqui, visando que a Defensoria acione os órgãos adequados”, frisou.

Ainda segundo a coordenadora, o grupo afirmou que algumas destas carências já foram expostas à prefeitura de Porto Nacional, “mas os gestores disseram que ainda não houve um aceno positivo ou negativo com relação ao atendimento do que precisam”, destacou a defensora.

Ainda de acordo com a defensora Letícia, por envolver diferentes frentes de atuação, o atendimento à comissão envolverá outros núcleos da DPE-TO para resolução dos problemas. “O que a Defensoria fez foi ouvir estes representantes da população local, anotar as demandas que eles trouxeram para, a partir daí, chamar os órgãos competentes para dialogar sobre como podemos cultivar e regularizar os direitos dos moradores de lá. Para isto, o Nuamac, que atende a estas demandas coletivas, vai direcionar cada caso para os núcleos de atuação especializados, como o Nusa [Núcleo de Defesa da Saúde] e o Nudeca [Núcleo de Direitos da Criança e Adolescente], que contaram com representantes neste contato inicial com esta comissão de Luzimangues”, finalizou.

Resposta

A Prefeitura de Porto Nacional informou que, no último dia 28 de junho houve uma reunião com a referida comissão, na Subprefeitura de Luzimangues, na qual o prefeito Joaquim Maia discutiu e deu encaminhamento às demandas apresentadas pela comissão.

Sobre o transporte escolar, o órgão explicou que o baixo preço alcançado na licitação e o aumento de preço da manutenção da frota provocou queda na qualidade. Assim,  a Prefeitura de Porto Nacional reajustou o  valor em 18% e está exigindo a qualidade dos veículos.

Já sobre a segurança, a Prefeitura de Porto Nacional destacou que ampliou e melhorou iluminação pública de Luzimangues, com mais de 10.600 pontos iluminados, e está roçando os terrenos baldios.

A Prefeitura ainda afirmou que a Secretaria Municipal da Saúde está com um processo de aquisição de uma ambulância e uma van para atender os pacientes do distrito.

Sobre o saneamento básico, o órgão explicou que a maioria dos loteamentos de Luzimangues foi instituída no passado sem infraestrutura de água, esgoto e iluminação. “Assim, a atual gestão está buscando junto às imobiliárias, adequação para a implantação das redes de esgoto e água tratada”, diz trecho da nota.