A Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça (Seciju) homologou nesta quarta-feira, 18, o processo licitatório para construção do Complexo Prisional Serra do Carmo, em Aparecida do Rio Negro, a 70 km da Capital. A empresa responsável pela obra será a Oikos Construções LTDA que venceu o processo com a proposta de custo da construção do presídio em R$ 20.701.553,26. O próximo passo é a assinatura da ordem de serviço, ainda sem data prevista.

De acordo com a Seciju, O investimento no presídio é de R$ 20.701.553,26, oriundo do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 230.675,20 como contrapartida do Governo do Estado. A área de construção é de 7.559 metros quadrados, desapropriada pelo Governo do Estado.

A unidade terá 78 celas coletivas, divididas em três pavilhões, além de 12 celas de isolamento, 20 celas de visita íntima e mais 20 celas individuais e coletivas fora dos pavilhões carcerários, além de módulo de recepção e revista, de administração, de triagem e inclusão, de assistência à saúde, de tratamento penal, de ensino, de vivência coletiva, de vivência individual, de tratamento para dependentes químicos e alojamento policial.

Histórico

O processo de construção do Complexo teve início ainda em 2009, na gestão do governador Marcelo Miranda. Em 2016, a ordem de serviço para início da obra chegou a ser assinada, no entanto, conforme a Seciju, “houve um destrato do contrato entre as partes”. A licitação homologada na tarde de hoje faz parte de um novo processo aberto em 2017 e o próximo passo é uma nova ordem de serviço.