Oitenta e seis detentos que estão recolhidos na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Palmas deverão ser removidos para outras unidades prisionais devido o risco iminente de morte. A decisão foi dada pelo juiz de Direito Luiz Zilmar dos Santos Pires, titular da 4ª Vara Criminal e das Execuções Penais da Capital, após uma visita de rotina na unidade durante a manhã de ontem, realizada em conjunto com pelo promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas. Às autoridades, presos relataram que estariam sendo ameaçados por reeducandos de outras alas.

Conforme o magistrado, o risco existe aos presos alojados em uma das alas do Pavilhão A da CPP, que estariam sendo ameaçados pelos detentos das outras duas alas do mesmo pavilhão e que se dizem pertencer a uma organização criminosa com atuação nacional. Na decisão, o juiz determina que os 86 presos que se encontram na Ala 1 do Pavilhão A sejam removidos para outro estabelecimento penal.

Sobre a existência de organizações criminosas, o magistrado determinou que fosse oficiado o secretário de Segurança Pública (SSP), César Simoni, para determinar “uma urgente investigação acerca da existência de organizações criminosas dentro da CPP, indiciando todos os envolvidos, a fim de proporcionar ao Ministério Público o oferecimento de denúncia”.

Visita

Uma equipe do JTo acompanhou a visita. O clima dentro da CPP é de extrema tensão, como se a qualquer momento uma briga entre os presos pudesse acontecer, ou até mesmo algo mais sério. Agentes da Umanizzare, fizeram as revistas, tanto no portão de entrada quanto antes de entrar no bloco em que estão as primeiras celas, com presos que cumprem penas mais leves. Uma das instruções dos funcionários da Umanizzare foi não dar as costas para a porta das celas, situação que poderia ser perigosa, pois algum detento poderia ter uma reação violenta, o que deixou o clima ainda mais tenso.

A todo momento, os funcionários estavam lidando com os detentos, e foram eles que conduziram a equipe até o pavilhão visitado, e não portavam qualquer tipo de arma. Porém, no interior, haviam diversos policiais militares, do Grupo de Operações Táticas Especiais (Gote), do Comando de Operações Especiais (COE) e policiais civis, todos armados.

Diversos detentos compartilham uma mesma cela e muitos dormem em redes armadas nos locais. O calor é intenso e o cheiro dos pavilhões é forte. Durante a visita, muitos presos entregaram bilhetes ao promotor e ao juiz reclamando das condições e estrutura física e fizeram muito barulho para tentar falar com as autoridades. Também pôde-se perceber a briga entre os detentos que cumprem penas mais leves e os que detidos por crimes mais graves, considerados de alta periculosidade, que estavam no mesmo pavilhão, separados apenas por duas grades.

O promotor comentou que faltam políticas públicas para a área e que a consequência disso são os diversos problemas identificados. “A situação, embora tensa, está sob controle, embora a gente saiba que exija do Estado uma política pública que há muitos anos não se vê no Tocantins. Então, a organização criminosa tem uma relação reflexiva pela omissão do Estado”, disse.

A Seciju informou que cumprirá a determinação, mas que cabe aos magistrados decidirem se recebem ou não o preso removido na comarca que administram.