José Faustino de Oliveira foi condenado a nove anos de prisão por ter enterrado 3,5 kg de maconha no quintal de casa, em Paraíso do Tocantins. A decisão foi proferida na última quarta-feira, 5, pela juíza Renata do Nascimento e Silva, ressaltando a determinação por tráfico de drogas.  

Segundo a decisão, em maio deste ano o homem foi preso em flagrante com os tabletes enterrados na sua residência, após os policiais cavarem um pequeno espaço que não era cimentado. Na época, também foram encontradas quase um kg de cocaína, balança de precisão, papel filme, balões e mais de R$ 2 mil em espécie. Posteriormente, ele foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE-TO) em agosto e testemunhas foram ouvidas para descobrir o motivo dos objetos ilícitos encontrados.

Oliveira disse, em seu depoimento, que utilizava a maconha para fins terapêuticos, pois sentia muita dor nas costas, e já a cocaína era de uso pessoal. Já quanto ao dinheiro, ele afirmou que havia recebido como benefício pela morte do irmão. Além disso, ele destacou que a balança não era usada desde 2012, quando foi preso pelo mesmo crime. Os balões também foram explicados pelo réu, que disse ser vendedor ambulante e que vendia os objetos.

No entanto, a magistrada destacou que o condenado é triplamente reincidente pelo crime de tráfico ilícito de drogas. “Devendo salientar-se que desde 2009 vem sendo condenado pelo comércio proscrito, não comprovou a ocorrência de qualquer ocupação lícita, tampouco demonstrou a origem do dinheiro em espécie apreendido, o que demonstra que todos os bens apreendidos, como já dito, são produtos da prática proscrita desempenhada pelo réu”, avaliou.

José Faustino terá de cumprir nove anos e nove meses de reclusão, sem poder apelar pela liberdade, além do pagamento de 900 dias multas, correspondente a um 1/3 do salário mínimo, ou seja, cerca de R$ 300,00.