A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) vai realizar uma força-tarefa para auxiliar o sistema de justiça na celeridade do cálculo penal. Segundo a assessoria do órgão, a decisão foi tomada em reunião com o Tribunal de Justiça, o Ministério o Público Estadual, a Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins, a Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça, a Polícia de Inteligência Prisional e 15 defensores públicos.

O defensor público Danilo Michelini Frasseto, em entrevista ao Jornal do Tocantins, afirmou que a Defensoria atende muitos presos da Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP) e que todos eles estão com pedidos na Justiça que, no entanto, demoram a serem julgados. O esperado é que com a força-tarefa, com os cálculos atualizados pelos defensores, os processos reiterados sejam apreciados em tempo hábil e com isso, a superlotação seja atenuada.

Frasseto disse ainda que “o Tocantins é o terceiro estado do País com a maior proporção de população carcerária. Os primeiros são Amazonas e Roraima. A situação das cadeias precisa mudar para que o que aconteceu nesses estados não se repita aqui.”

De acordo com o órgão, a força-tarefa deve começar em Palmas, com atendimento na CPPP entre os dias 16 e 20 desse mês. Uma das metas da ação é dar encaminhamento aos pedidos de liberdade provisória, relaxamento de prisão, progressão de regime, saída temporária, entre outros.

A CPPP conta atualmente com 639 presos, mas tem capacidade para 260.