Com expectativa de reexaminar a situação de 2.953 detentos do sistema prisional do Estado, foi lançado, ontem, pelo Tribunal de Justiça (TJ) do Tocantins, o Mutirão Carcerário, que segue até o dia 16 de maio. Segundo o representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pela ação, juiz auxiliar Luis Carlos Resende Santos, o objetivo não é soltar pessoas, mas aprimorar a prestação jurisdicional.

“Nossa intenção é conceder aos detentos os benefícios aos quais têm direito no momento adequado, contribuindo para que essas pessoas tenham dignidade. Queremos transformar criminosos em cidadãos”, frisou, acrescentando que a responsabilidade não é apenas do Judiciário, mas do Executivo e de toda a sociedade.

Conforme o coordenador local do mutirão, o juiz responsável pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tocantins (GMF-TO), Esmar Custódio Vêncio Filho, a ação será realizada em três aspectos. “Será revista a necessidade da manutenção da prisão, a reavaliação das execuções e a inspeção das unidades”, explicou.

 

Juizados

Também foi lançado ontem o Mutirão dos Juizados Especiais, este sob o comando do TJ. Conforme o coordenador do Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), responsável pelo programa, juiz Océlio Nobre, até o dia 30 de maio 690 processos devem ser julgados na Capital.

“A demanda dos juizados tem crescido mais que a capacidade de vasão, o que faz com o que o tempo de espera seja elevado, de um a três anos”, disse, afirmando que o objetivo do mutirão é julgar os processos mais antigos, bem como aqueles cuja pauta sequer foi agendada.