Jurbiléia Pinto
PalmasNa época da chuva é o mato alto e a possibilidade de se tornar um criadouro de insetos. Já no tempo seco a dor de cabeça é com as queimadas. Esses são alguns dos incômodos provocados pelos terrenos baldios da Capital. Por onde se passa é possível localizar os lotes com capim e lixo, seja na região Central ou nos bairros mais afastados do Plano Diretor. Ao Jornal do Tocantins, a Prefeitura informou que a partir de agora apertará o cerco contra esses proprietários de terreno baldios.
De acordo com o superintendente de serviços públicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Hebert Veras, neste ano a gestão está trabalhando para amenizar o problema. “Os terrenos baldios são uma das preocupações da Prefeitura. Durante os últimos três anos nós fazíamos o serviço e não cobrávamos dos proprietários, mas percebemos que o orçamento do município estava sendo gasto em ações que são de obrigação dos proprietários. A partir deste ano vamos cobrar isso do proprietário e fazer com que ele cumpra suas responsabilidades, pautado na lei que dá suporte para o município agir dessa forma”, disse. Ele contou que o município vai continuar fazendo o trabalho de limpeza e roçagem nas áreas públicas.
Levantamento
Veras contou que, atualmente, a Prefeitura está fazendo um levantamento dos lotes baldios da Capital e, ao término dessa etapa, será iniciada a fase de notificação. “São três meios de notificação. Primeiro, vamos enviar notificação escrita para proprietário. Se não o encontrarmos, faremos publicação no Diário Oficial e depois divulgamos em jornal de grande circulação”, especificou. Caso o morador não seja encontrado e o lote não seja limpo, o município vai fazer a limpeza e cobrar uma taxa do serviço, anexa ao boleto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). “A Prefeitura não vai desprender mais do seu orçamento para fazer o que é de obrigação do proprietário."
Conforme a Lei Municipal nº 1743, de 6 de agosto de 2010, os terrenos devem ser carpidos periodicamente, de acordo com as necessidades higiênicas ou em atendimento a determinações administrativas. Após a notificação, a lei diz que a limpeza deva ocorrer no prazo de dez dias. Quem descumprir, estará sujeito à multa.
Especulação
Veras explicou que a maior parte dos terrenos baldios na Capital existe não porque a pessoa não tenha condição de construir, mas por especulação imobiliária. E, para isso, a Prefeitura adotou também o IPTU progressivo, que propõe estimular a redução dos lotes baldios. “O valor do imposto vai aumentando anualmente até chegar a um limite que o proprietário resolva investir na área. Queremos acabar com a especulação imobiliária e garantir a qualidade de vida do palmense”, disse.
O superintendente explicou ainda que o proprietário tem obrigação de cercar o terreno para evitar que as pessoas joguem lixo no local. “Quando a pessoa mura, ele tem um desconto do IPTU, quando tem calçada, o desconto aumenta”, finalizou.
Em relação às áreas públicas, a Prefeitura divulgou que iniciou o cronograma de roçagens. Os serviços estão sendo realizados na 303 Norte, Setor Santo Amaro, Setor Bertaville e na praça da 108 Norte.
Comentários