O Palmeiras não deu a menor chance para o Corinthians, neste domingo, na arena Alvinegra, pela quarta rodada do Brasileirão. Após três jogos consecutivos sem gols, o Verdão desencantou em grande estilo e derrotou o rival por 2 a 0, com Rafael Marques e Zé Roberto balançando a rede no primeiro tempo. Assim, o Palmeiras soma cinco pontos, na décima colocação. Corinthians, com sete, está em oitavo.&nbsp;Já as partidas entre o Figueirense e o Cruzeiro, e Fluminense e Flamengo,&nbsp;São Paulo e Inter terminaram no 0 a 0.&nbsp;A material completo sobre o assunto você confere na edição impressa do Jornal do Tocantins de terça-feira e neste site.

Palmeiras vence o Corinthians por 2 a 0

Esporte

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Matéria -Esporte- JTO

A Agrotins 2025 celebra 25 anos com o tema AgroEvolução buscando destacar o crescimento exponencial do agronegócio no estado do Tocantins, bem como os avanços na produção rural e na segurança jurídica para os produtores rurais com objetivo no crescimento, inovação, sustentabilidade e oportunidades.

Dentro desta mesma linha, uma das atribuições para agroevoluir é regularizar seu imóvel rural, digo que é a porta de entrada para os demais passos da cadeia do agronegócio.

O produtor rural deve se atentar aos fundamentos disposto em lei. Dentre eles o primeiro caminho a ser seguido é estar em dia com todos os cadastros: CCIR, CAFIR,CNIR , dentre outros, o segundo passo é a analise de seu caso concreto para avaliar a situação.

Tem-se algumas modalidades de regularização de imóvel rural que sendo bem identificado, será aplicado a medida jurídica pertinente ao caso. Deve -se observar a matrícula do imóvel, bem como em que situação ele se encontra.

No dispositivo imobiliário, tem se a posse do imóvel rural, a estremação, retificação de área , desmembramento, remembramento, dentre outras situações de imóveis rurais a ser analisado para regularizar.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/opiniao/tendencias-e-ideias/donald-trump-o-tarifaco-e-o-momento-de-olhar-para-dubai-1.3255461" target="_blank">Donald Trump, o tarifaço e o momento de olhar para Dubai</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/opiniao/tendencias-e-ideias/os-insumos-agropecuarios-e-a-reforma-tributaria-1.3256047" target="_blank">Os insumos agropecuários e a reforma tributária</a></div>

O produtor rural deve se atentar ainda, quanto a questão fiscal, a declaração anual do ITR, verificar a base de cálculo que é o valor da terra nua, que é a terra pura, nua, sem nada.

Tem que se atentar ainda, neste fundamento de suma importância que é o ambiental, o produtor rural tem que fazer o georreferenciamento e sua certificação, manter o CAR atualizado, fazer o licenciamento ambiental, verificar a outorga de recursos hídricos. Tudo isso acompanhado de uma excelente assessoria jurídica.

Uma das consequências do não cumprimento das medidas acima elencadas é a incerteza da propriedade, riscos de fraude, impossibilidade de financiamentos rurais e desvalorização do imóvel.

A Agrotins 2025 inicia dia 13 de maio e vai até dia 17, aproveito a oportunidade e convido todos vocês para participarem da palestra que irei ministrar sobre essa temática onde falarei mais sobre o assunto, juntamente com meu nobre colega doutor Miguel Muñoz na Carreta Agro pelo Brasil no estande do Senar dia 15 as 14: 30 horas, e na sexta feira no estande na Unitins, horário a ser definido.

Andréa Tomaz é advogada agrarista, consultora, palestrante e membro da Subcomissão de Direito notarial e registral da OAB subseção de Porto Nacional. Também é membro da comissão de Direito Agrário e Agronegócio da OAB Tocantins.

Quer ter seu artigo ou crônica publicado no Jornal do Tocantins? Envie para o e-mail: contato@jornaldotocantins.com.br

Regularizar para agroevoluir

Opinião

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Andréa Tomaz

Agressor de Idoso

<div attr-cid="policy:1.3261656" attr-version="policy:1.3261656:1746743558" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3261656" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3261656', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3261656">Agressor de Idoso (1.3261656)</a></div>

O áudio da gravação de uma câmera de segurança mostra que o&nbsp;<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/momento-em-que-idoso-e-agredido-com-socos-e-chutes-apos-parar-em-rua-e-observar-queda-de-ciclistas-e-filmado-1.3260543" target="_blank">idoso espancado ao presenciar uma queda de bicicleta</a>&nbsp;tentou ajudar o casal que havia caído. João Muniz, de 75 anos, está intubado na UTI de um hospital em&nbsp;Gurupi, no sul do estado,&nbsp;<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/idoso-agredido-com-socos-e-chutes-apos-observar-casal-cair-de-bicicleta-esta-intubado-em-estado-grave-diz-familia-1.3261332" target="_blank">após ser espancado com chutes e socos</a>.

Na gravação é possível ouvir o idoso tentando conversar com o suspeito após o acidente:&nbsp;"Eu só tô perguntando se machucou [sic]",&nbsp;disse o idoso antes de ser empurrado da bicicleta. Depois disso, o homem começa a agredir o idoso e responde: "Olha o que eu machuquei aí".

Segundo a família, o idoso se preocupou com o suspeito e a companheira dele após o acidente.

<cite>Ele [João] é uma pessoa do bem, não quis prejudicar ninguém, apenas viu o acontecido e&nbsp;perguntou se havia machucado e se precisava de ajuda. Ele não imaginava que a pessoa era daquele tipo, porque se soubesse jamais teria parado para ajudar", contou parente, que pediu para não ser identificado.</cite>

A agressão aconteceu na tarde do dia 3 de maio, no setor Vila Nova. O suspeito de 20 anos foi preso em flagrante por lesão corporal grave, após uma câmera de segurança flagrar o momento das agressões.

João Muniz está internado em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional de Gurupi. Conforme a família, ele precisou ser intubado.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/idoso-agredido-com-socos-e-chutes-apos-observar-casal-cair-de-bicicleta-esta-intubado-em-estado-grave-diz-familia-1.3261332" target="_blank">Idoso agredido com socos e chutes após observar casal cair de bicicleta está intubado em estado grave, diz família</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/momento-em-que-idoso-e-agredido-com-socos-e-chutes-apos-parar-em-rua-e-observar-queda-de-ciclistas-e-filmado-1.3260543" target="_blank">Momento em que idoso é agredido com socos e chutes após parar em rua e observar queda de ciclistas é filmado</a></div>

<img attr-cid="policy:1.3261653" attr-version="policy:1.3261653:1746743300" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3261653/IdosoAgredido.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
João Muniz de 75 anos agredido com socos e chutes em Gurupi (Arquivo pessoal)

O aposentado mora em Gurupi, com uma filha, além de ter outros quatro filhos. De acordo com a família, ele é uma pessoa alegre e gosta de trabalhar.

<div id="chunk-6r2iu">
<div data-block-id="14" data-block-type="unstyled" data-block-weight="53" style="margin-left:auto;clear:none;">
“Ele é aposentado e mora com minha irmã mais velha, mas gostava de trabalhar, com bicos de pedreiro e ajudante. Uma pessoa alegre e dura, muito firme mesmo com a idade. Estamos sofrendo, a família toda está muito triste com isso, pedindo a Deus, com os pastores, pela vida dele”, disse o parente.
</div>
</div>

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que o idoso segue internado sob os cuidados da equipe multiprofissional da unidade, recebendo toda a assistência necessária.

<h2>Relembra as agressões</h2>

<img attr-cid="policy:1.3260548" attr-version="policy:1.3260548:1746559158" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3260548/Idoso.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
(Reprodução/Câmera de segurança)

Nas imagens registradas no último domingo (3) é possível ver o João Muniz descendo a Rua 3 em uma bicicleta. O suspeito e uma mulher seguiam na mesma direção, em outra bicicleta, até baterem no meio-fio e caírem.

João Muniz parou do outro lado da rua e ficou observando o casal, quando o suspeito se aproximou e o agrediu com socos e chutes.

A vítima foi encontrada inconsciente, com lesões na cabeça e sangramento no nariz e na boca. Ele foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e depois transferido para o Hospital Regional de Gurupi.
</div>
</div>

Vídeo revela que idoso tentou ajudar antes de ser agredido ao observar queda de bicicleta: 'Tô perguntando se machucou'

Cidades

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Matéria - Cidades- JTO

Violência

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Roberto Barroso, depois de acompanhar o presidente Lula, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre e o da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, além de uma comitiva multitudinária, ao funeral do Papa Francisco (a maior comitiva de todas, o que atesta a nossa condição provinciana), achou uma brecha na agenda para se encontrar com o ex-presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton.

Ele aproveitou, ainda, para ministrar palestras no Brasil Institute, na American University, além de ter falado no evento Global Challenge 25/26. Foi nesse evento que ele se encontrou com Bill, oportunidade em que conversaram sobre o quadro geopolítico global, algumas circunstâncias brasileiras e o contexto atual dos EUA. Clinton expôs, ainda, alguns projetos da fundação que leva o seu nome, tanto na África como nos Estados Unidos, que tem por objetivo ajudar pessoas carentes.

Barroso e Bill

Matéria - genérica

Dídimo Heleno

O União será julgado no pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Tocantins (TJD-TO),&nbsp;nesta sexta-feira, pela escalação irregular do defensor Sheik. O jogador foi a campo contra o Tocantinópolis, pela Campeonato Tocantinense, com três amarelos. O terceiro cartão foi aplicado na partida contra o Araguaína, na 5ª rodada. Na ocasião, houve um erro de comunicação do trio de arbitragem com a súmula da partida. Com isso, o clube escalou o atleta em duas oportunidades, após aval da Federação Tocantinense de Futebol (FTF).

Perante a situação, Batalhão, Gurupi e Araguaína denunciaram o clube, que foi julgado e absolvido&nbsp;pela 1ª Comissão do TJD, em 20 de março. O Batalhão, que terminou a competição rebaixado, recorreu da decisão e o pleno acatou.&nbsp;Diante desta situação,&nbsp;o&nbsp;ge&nbsp;conversou com dois&nbsp;advogados especialistas em direito esportivo, nesta quinta-feira.

Os advogados Nixon Fiori,&nbsp;que presta serviços ao Tocantinópolis, e&nbsp;Gustavo Lopes, que atua em Minas Gerais,&nbsp;explicaram o que pode acontecer a partir do julgamento desta sexta-feira.

Na análise de Nixon Fiori o caso pode terminar no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Gustavo Lopes entende que pode ter uma reviravolta na competição com "base na jurisprudência pacificada do próprio STJD".

<cite>Se discutirem o mérito e neste momento for reformada a decisão de primeira instância, a função do TJD e ou STJD (em caso de recurso) e determinar a irregularidade, e a perda dos pontos, já que os reflexos disso será deliberado pela Federação, muito difícil determinação pelo TJD ou STJD", explica Fiori.</cite>

Após analisar o recurso, Gustavo Lopes afirma que há provas robustas que o atleta foi a campo com três amarelos e participou de duas partidas subsequentes.&nbsp;Caso o pleno acate o recurso, "é plenamente possível e juridicamente viável que a tabela da fase final seja anulada, e o campeonato parcialmente refeito, ainda que isso contrarie o senso de estabilidade esportiva".

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/esporte/inicio-ruim-do-uni-o-na-serie-d-e-identico-ao-do-sparta-em-2018-1.3261020" target="_blank">Início ruim do União na Série D é idêntico ao do Sparta em 2018</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/esporte/com-prima-fora-leo-goiano-assume-o-uni-o-durante-brasileir-o-serie-d-1.3259005" target="_blank">Com Prima fora, Léo Goiano assume o União durante Brasileirão Série D</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/esporte/uni-o-supera-o-araguaina-nos-penaltis-e-garante-o-tricampeonato-tocantinense-1.3249407" target="_blank">União supera o Araguaína nos pênaltis e garante o tricampeonato tocantinense</a></div>

"Apesar de o clube União ter apresentado um parecer da federação validando a escalação, a responsabilidade pela verificação da condição de jogo é exclusiva do clube, conforme determina o próprio regulamento da competição, e o artigo 214 do CBJD".

"A jurisprudência do STJD é bastante firme: basta constar na súmula jogador suspenso para caracterizar a infração, ainda que a informação equivocada tenha vindo da entidade organizadora. Casos semelhantes, como o do Independente (AP) e do Fluminense (Feminino Sub-18), resultaram em perda de pontos e reabertura da fase final da competição"

Gustavo Lopes lembra que o União buscou orientação da Federação, que confirmou formalmente a regularidade do atleta. Nessa situação houve "diligência, prudência e respeito aos canais oficiais de consulta."

<cite>Punir o clube mesmo assim seria premiar a desorganização da própria Federação e penalizar quem seguiu o protocolo institucional, desrespeitando o princípio da confiança legítima."</cite>

"Além disso, o erro de registro ou omissão nos sistemas oficiais da federação não pode ser interpretado como má-fé do clube. O STJD já reconheceu, em casos excepcionais, que quando há dúvida legítima ou omissão oficial, deve-se adotar a interpretação menos gravosa, especialmente quando não há prejuízo direto a terceiros ou má-fé comprovada."

O Gustavo Lopes conclui que é pouco provável, mas há "a possibilidade de prevalecer a tese de que a responsabilidade não é exclusiva da agremiação, mas compartilhada com a entidade organizadora da competição."

"Essa situação compromete o elemento "vontade" da infração e enfraquece o dever de punibilidade objetiva, ainda mais quando o clube demonstrou boa-fé, solicitou esclarecimentos e obteve resposta oficial. Nessa linha, eu entendo que a sanção do artigo 214 do CBJD configura excesso, e pode levar à absolvição, com base nos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e proteção da confiança legítima", finaliza.

O julgamento no pleno está marcado para as 10h, desta sexta-feira, na sede da Federação Tocantinense de Futebol (FTF).

<h2>Entenda o caso</h2>

Amarelado na 4ª e 6ª rodada, o defensor Sheik também recebeu cartão na 5ª. Porém, o árbitro do jogo relatou a punição apenas no campo "advertências” da súmula. No campo "comunicação de penalidades” não consta o nome do defensor, que atuou com a camisa 15.

No campo "advertências” consta que o cartão foi aplicado aos 45 minutos da etapa final. A transmissão do jogo, realizada pela equipe Show de Bola, flagrou o momento em que o árbitro aplicou o amarelo ao camisa 15. A punição aconteceu aos 45, logo após uma falta. O União venceu a partida, por 2 a 0.

Com o erro exposto, o União chegou a escalar o atleta contra Tocantinópolis e Bela Vista, respectivamente, após aval da FTF. Em seguida, o TJD acatou denúncias relacionadas ao trio de arbitragem de União e Araguaína - árbitro Fernando Henrique, assistentes Samuel Smith e Elucilane Marcolina, e o quarto árbitro Maurício Oliveira.

Por último, Gurupi, Batalhão e Araguaína denunciaram o União. O TJD também acatou a denúncia, e suspendeu o 1º jogo da semifinal entre União e Tocantinópolis, que deveria ser realizado na quarta-feira (19). Com a absolvição, o União enfrentou o Tocantinópolis, avançou à final e foi campeão estadual 2025.

União enfrenta julgamento no TJD; advogados discutem possível desfecho

Campeonato Tocantinense

Tocantins

Jornal do Tocantins