Uma audiência pública para tratar sobre a implantação de uma Lei Estadual de Incentivo Fiscal para o Esporte esta sendo realizada na Assembleia Legislativa (AL), na manhã desta terça-feira, 12. O principal objetivo da reunião, requerida pelo presidente da Casa de Leis, Antônio Andrade (PTB), é fazer com que as empresas fomentem o esporte via arrecadação do Imposto Sobre Circulação, Mercadorias e Serviços (ICMS). 

“Eu acredito que essa é uma proposta realmente importante e quem é da área do esporte sabe disso. Sabemos da importância de dar um pontapé inicial. Todos nós juntos vamos criar uma propositura fortalecida na Assembleia Legislativa”, afirma Andrade. 

Em um projeto de lei, proposto pelo presidente, diz sobre a instituição de incentivo fiscal de até 20% do valor do ICMS que as empresas repassaram ao Governo. 

Para os esportistas presentes na audiência, seria as entidades esportativas, empresários, Legislativo e Governo trabalhando em prol de uma causa maior. 

Na opinião do vice-presidente da Federação Tocantinense de Triathlon, Sérgio Henrique Moraes Lopes, A lei de incentivo, se aprovada, será a redenção da iniciação do esporte no Estado. “É o nosso sonho ter uma escolinha de triathlon. Nunca conseguimos arrecadar impostos. Então se a lei for aprovada, às empresas do Estado poderão compensar até 20% no valor do ICMS a ser recolhido pelos cofres públicos”, sustenta.

Ele ainda aposta que é preciso alinhar educação com esporte e oferecer oportunidade para novos talentos. “Entendemos que essa junção pode ser um futuro promissor para as crianças, porque é a oportunidade delas fazerem esporte. Além da possibilidade de encontrar e captar possíveis talentos que às vezes não são vistos por falta de oportunidade. Isso tanto na canoagem, basquete, tênis, ou seja, várias modalidades, que as vezes, estão camufladas”.

O presidente de um clube de futebol da cidade, Luiz Eduardo Machado Catapan, destaca que nas grandes cidades do país os projetos esportivos tem funcionado de forma incentivada. “Hoje sem o apoio de empresas e sem a parte do patrocínio os projetos esportivos não conseguem sustentar e não funcionam. Então realmente precisamos desse apoio senão o esporte no Tocantins pode até acabar”

O governador em exercício, Wanderlei Barbosa, disse que não tem dúvidas da eficácia e importância do projeto para o esporte no Estado. “Me anima muito quando vejo o esporte se destacando. Esse é um projeto de apelo popular que vai em todos os lugares do Estado. Queremos uma lei uniforme para que tenha a aprovação”.

O jornalista comentarista da CBN Tocantins Reinaldo Cisterna, que esteve na audiência representando o Jornalismo Esportivo, disse na tribuna que acredita que o projeto tem o objetivo de transformar o esporte em um bem comum. “O projeto não tem vaidade! A partir do momento que não tem vaidade, temos condições de chegar em um bem comum. A canoagem hoje em Porto Nacional, por exemplo, é uma das melhores do País. Porém, é triste perceber que as vezes os dirigentes precisam até fazer rifa pra poder viajar. Esse procedimento não quero ver mais aqui no Tocantins, porque entendemos que o Legislativo e Executivo devem atuar de forma conjunta. Além da ajuda dos empresários, que estão aqui presentes e entendem que podem contribuir para o projeto”.

Representando os empresários, o presidente da Federação das Associações Comerciais e Industriais do Estado do Tocantins (Faciet), Fabiano do Vale, acredita que as empresas podem contribuir e ter como retorno às suas marcas no esporte. “Eu me sinto à vontade para apoiar o projeto. A ideia é estarmos juntos. Tenha certeza que o governador se sensibilizará com a causa, porque gastar com esporte vai melhorar na saúde, por exemplo, porque serão menos jovens nas drogas e consequentemente nos hospitais”.