Foi sancionado nesta, segunda-feira (22), pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o projeto do auxílio-gás, aprovado em outubro pela Câmara dos Deputados. O benefício ajudará famílias de baixa renda a comprar o botijão de gás. Contudo, ainda não há uma data definida para liberação do pagamento.O que é vale-gás?Batizado de “Gás dos brasileiros”, o vale faz parte de um programa social que ajuda famílias de baixa renda a comprar botijões de cozinha. Elas receberão, a cada bimestre, um valor correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média nacional de referência do botijão de 13 kg, que está girando em torno de R$ 102,00, segundo a última pesquisa divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).Quem tem direito?Terão direito ao benefício as famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capta menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 550,00); famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio, alguém que receba o benefício de prestação continuada da assistência social, o BPC, que prevê um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem a família; a lei também estabelece que o auxílio será concedido "preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência".Precisará de inscrição?Não. O vale-gás usará a base de dados do Cadastro Único e do BPC.Como será efetuado o pagamento?O pagamento do voucher será feito preferencialmente à mulher chefe de família. O governo poderá utilizar a estrutura do Auxílio Brasil (que deverá substituir o Bolsa Família) para operacionalizar o repasse do benefício.Como o beneficiário saberá que tem direito?O beneficiário do programa saberá que tem direito ao benefício por meio de um link específico para consulta que será disponibilizado pelo Ministério da Cidadania.Quantas famílias serão beneficiadas?A estimativa do governo federal é de que sejam atendidas até 19 milhões de famílias - 14,6 milhões de famílias que estão no CadÚnico e recebem o Bolsa Família e 4,7 milhões que são contempladas pelo BPC.Qual a duração do auxílio?Como o pagamento será feito a cada dois meses, a previsão é que o programa pague 30 parcelas em cinco anos.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;

Vale-gás: perguntas e respostas sobre o novo auxílio do governo federal sancionado nesta segunda

Economia

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Matéria - Economia- JTO

Em meio à crise no governo envolvendo o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falou em "sofrimento" e se emocionou em evento com participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (29). O chefe da equipe econômica participou de ato de criação de assentamento rural no interior do Paraná.

"Eu estou até um pouquinho emocionado demais, porque eu lembrei muito do meu pai hoje. Meu pai era agricultor no Líbano e falava muito do vínculo que ele tinha com a terra", disse Haddad à plateia na comunidade Maila Sabrina, localizada no limite entre os municípios de Ortigueira e Faxinal.

O momento de emoção veio logo após o advogado-geral da União, Jorge Messias, elogiar e expressar gratidão a Haddad. "Obrigado, companheiro. Quero dizer para você que é um orgulho, é uma honra servir no governo do presidente Lula ao seu lado. Eu sei o que você passa, eu sei da sua luta, e nós estamos juntos", disse Messias ao ministro da Fazenda.

A criação do assentamento, que beneficia 450 famílias, faz parte do programa Terra da Gente, que tem como objetivo acelerar a reforma agrária e estruturar assentamentos no país. De acordo com o governo, o imóvel é ocupado desde 2003 pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

<cite>Servir ao governo do presidente Lula é sempre uma coisa interessante. Por mais que você sofra, o tanto que você é criticado, que você é isso, é aquilo, tem o dia de hoje para apagar todo o sofrimento e a gente celebrar a vida de vocês", completou o ministro.</cite>

Na noite desta quarta-feira (28), Haddad estava em Brasília e se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para discutir a alta do IOF, anunciada pelo governo na semana passada como forma de elevar a arrecadação. O ministro afirmou ter dito aos líderes parlamentares que a situação das contas públicas ficaria em situação delicada sem a alta da tributação.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/justica-eleitoral-anula-votos-de-partido-e-cassa-mandatos-de-vereadores-por-suspeita-de-fraude-a-cota-de-genero-1.3269861" target="_blank">Justiça Eleitoral anula votos de partido e cassa mandatos de vereadores por suspeita de fraude à cota de gênero</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/vereadores-autorizam-emprestimo-de-r-300-milh-es-para-obras-de-infraestrutura-em-palmas-1.3269809" target="_blank">Vereadores autorizam empréstimo de R$ 300 milhões para obras de infraestrutura em Palmas</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/governador-nomeia-novo-secretario-de-cidadania-e-justica-1.3269521" target="_blank">Governador nomeia novo secretário de Cidadania e Justiça</a></div>

Poucas horas depois, Motta publicou nas redes sociais uma mensagem em que disse que o clima no parlamento é pela derrubada do decreto do governo sobre o imposto.

"Combinamos que a equipe econômica tem 10 dias para apresentar um plano alternativo ao aumento do IOF. Algo que seja duradouro, consistente e que evite as gambiarras tributárias só para aumentar a arrecadação, prejudicando o país", escreveu o presidente da Câmara.

Em entrevista exibida nesta quinta, a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) afirmou que Haddad não detalhou a integrantes do governo e ao presidente Lula as medidas de aumento do IOF. O ministro da Fazenda havia afirmado ao jornal O Globo que o tema "foi debatido na mesa do presidente", o que foi mal visto por integrantes do governo, como a Folha de S.Paulo mostrou.

"Nós fizemos uma reunião com a junta financeira durante a semana, e com o presidente. O ministro Haddad explicou as medidas [de ajuste de contas] e falou do IOF, mas ele não abriu detalhes de onde ia mexer. Ele disse, olha, a mudança é pequena e era mesmo ali", disse Gleisi ao Conversa com Bial, da TV Globo.

Haddad se emociona em evento com Lula e fala em 'dia de apagar sofrimento'

Política

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Crise no governo

A nova rodada de liberações do dinheiro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) vai beneficiar trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário, foram demitidos e não puderam receber todo o dinheiro que tinham no fundo na rescisão.

O governo publicará nesta sexta-feira (28) a medida provisória com todos os detalhes, mas já há informações importantes para quem quer se programar para receber o dinheiro extra.

<h2 style="font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); text-rendering: optimizelegibility;">Quem vai receber o novo saque do FGTS?</h2>

O trabalhador que, entre janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2025, aderiu ao saque-aniversário e foi demitido. Como ele ficou com parte de seu saldo do FGTS bloqueado no pagamento da rescisão, receberá o valor deste vínculo de trabalho, informou o Ministério do Trabalho.

<div class="p-readmore-box" style="font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif;">
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/concurso-e-empregos/processo-seletivo-para-cadastro-reserva-seleciona-professores-substitutos-com-salarios-que-podem-chegar-a-r-7-8-mil-1.3234651" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none;" target="_blank">Processo seletivo para cadastro reserva seleciona professores substitutos com salários que podem chegar a R$ 7,8 mil</a>

<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/loterias/aposta-do-tocantins-leva-mais-de-r-30-mil-na-mega-sena-1.3234163" style="color: rgb(0, 85, 128); outline: 0px;" target="_blank">Aposta do Tocantins leva mais de R$ 30 mil na Mega-Sena</a>
</div>

<h2 style="font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); text-rendering: optimizelegibility;">Quando o dinheiro será liberado?</h2>

O governo vai liberar primeiro saques de até R$ 3.000. Só a partir de junho é que serão pagos os valores que superarem esse limite. Veja o calendário de saques:

<ul style="padding-right: 0px; padding-left: 0px; margin: 0px 0px 5.5px 25px; color: rgb(0, 0, 0); font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 11px;">
	<li>1ª etapa: saques de até R$ 3.000</li>
</ul>

6 de março:

todos que têm conta na Caixa quem nasceu entre janeiro e abril e não é correntista da Caixa 7 de março:

quem nasceu entre maio e agosto e não é cliente da Caixa 10 de março:

quem faz aniversário entre setembro e dezembro e não tem conta no banco público

<ul style="padding-right: 0px; padding-left: 0px; margin: 0px 0px 5.5px 25px; color: rgb(0, 0, 0); font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 11px;">
	<li>2ª etapa: saques a partir de R$ 3.000</li>
</ul>

A segunda parcela será paga em junho para os valores superiores a R$ 3.000.

<h2 style="font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); text-rendering: optimizelegibility;">Como e quando será liberada a consulta para saber quanto vou receber?</h2>

A Caixa ainda não informou os detalhes, mas o trabalhador vai receber o dinheiro diretamente na sua conta cadastrada pelo aplicativo do FGTS Caixa, segundo o governo. E quem não tem o cadastro vai receber o dinheiro em uma agência da Caixa. Por enquanto, o trabalhador pode consultar seu saldo total no FGTS, ver valores depositados por empresa e o termo de adesão ao saque-aniversário, se for o caso.

<h2 style="font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); text-rendering: optimizelegibility;">Mudei de emprego depois que fui demitido. Terei direito ao novo saque?</h2>

Segundo o ministério, o beneficiário receberá o valor referente ao contrato que teve os valores bloqueados, mesmo que já esteja em um outro trabalho.

Como será feito um crédito automático, o que acontece com as pessoas que quiserem manter esses valores no FGTS?

Se quiser, o trabalhador pode não sacar os valores e o dinheiro permanecerá na conta vinculada do FGTS, com juros e correção monetária.

<h2 style="font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); text-rendering: optimizelegibility;">Quantos trabalhadores vão receber?</h2>

Um total de 12,1 milhões de trabalhadores no país. Cerca de R$ 6 bilhões serão pagos na primeira parcela, em março, e os outros R$ 6 bilhões serão quitados em junho. Os saques de até R$ 3.000 vão beneficiar cerca de 93,5% dos trabalhadores com direito, informou o ministério.

<h2 style="font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); text-rendering: optimizelegibility;">O saque-aniversário vai deixar de existir?</h2>

Não, os trabalhadores vão poder continuar aderindo à modalidade, mas precisarão ficar atentos, pois vai voltar a valer a regra de que o saldo do FGTS fica bloqueado se a demissão ocorrer em uma data posterior à edição da medida provisória, segundo afirmou o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Ele disse que o trabalhador que optar pela modalidade será avisado individualmente das consequências da escolha, que é o não-recebimento de valores em caso de demissão sem justa causa.

<h2 style="font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); text-rendering: optimizelegibility;">Como funciona o saque-aniversário?</h2>

Quem opta por essa modalidade recebe um saque anual, no mês de aniversário. Quem opta pelo saque-aniversário continua com o direito de usar o dinheiro do fundo nas situações previstas na lei, como aposentadoria e para compra da casa própria ou pagamento de financiamento habitacional, por exemplo. Porém, se for demitido sem justa causa, o trabalhador terá direito apenas ao saque da multa rescisória, de 40%.

<h2 style="font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); text-rendering: optimizelegibility;">Posso desistir do saque-aniversário?</h2>

Sim, desde que ele não tenha feito um empréstimo de antecipação dos valores em alguma instituição financeira. Porém, será preciso esperar dois anos para voltar a ter direito ao saque integral na demissão. A alteração para voltar ao saque-rescisão só terá efeito no primeiro dia do 25º mês da solicitação, segundo a legislação.

<h2 style="font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); text-rendering: optimizelegibility;">Quanto é possível sacar do FGTS todo ano com o saque-aniversário?</h2>

O valor liberado pela Caixa depende do saldo total que o trabalhador tem em suas contas do FGTS. Por exemplo: se o saldo é de R$ 800, poderá sacar 40% (R$ 320) mais a parcela fixa de R$ 50, totalizando R$ 370.

Saldo no FGTS (em R$) Alíquota Parcela adicional (em R$) Até 500 50% - De 500,01 até 1.000 40% 50 De 1.000,01 até 5.000 30% 150 De 5.000,01 até 10.000 20% 650 De 10000,01 até 15.000 15% 1.150 De 15.000,01 até 20.000 10% 1.900 Acima de 20.000,01 5% 2.900

<h2 style="font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); text-rendering: optimizelegibility;">Como funciona a antecipação do saque-aniversário?</h2>

Os trabalhadores que fazer parte do saque-aniversário podem contratar empréstimo junto às instituições financeiras habilitadas, utilizando como garantia o valor a que têm direito de retirar uma vez por ano. Há cobrança de juros nessas operações. No aplicativo do FGTS, o trabalhador pode simular o valor máximo de empréstimo que pode ser contratado em instituições financeiras. Nesses casos, é feito o bloqueio do saldo da conta do FGTS em valor suficiente para que haja dinheiro suficiente para pagar o empréstimo futuramente.

Tire suas dúvidas sobre o novo saque do FGTS

Benefício

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou nesta quarta-feira (15) que o governo vai revogar a norma da Receita Federal que amplia a fiscalização sobre transações de pessoas físicas via Pix que somarem ao menos&nbsp;R$ 5.000 por mês. Na sequência, vai ainda editar uma medida provisória para reforçar o que já está na legislação a respeito do tema.

O anúncio acontece após uma onda de desinformação sobre a medida nas redes sociais. As declarações foram dadas no Palácio do Planalto ao lado do secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, e do advogado-geral da União, Jorge Messias.

"O estrago causado está feito por esses inescrupulosos, inclusive senador e deputado, agindo contra o Estado. Essas pessoas vão ter que responder pelo que fizeram, mas não queremos contaminar a tramitação da MP no Congresso", disse Haddad.

Pela manhã, Haddad esteve com o ministro Sidônio Palmeira da Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência), o secretário de Comunicação Social, Laércio Portela. A segunda reunião, da parte da tarde, não chegou a ser prevista em agenda oficial.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/concurso-e-empregos/concurso-para-juiz-substituto-ja-tem-banca-organizadora-contratada-pelo-tribunal-de-justica-1.3220219" target="_blank">Concurso para juiz substituto já tem banca organizadora contratada pelo Tribunal de Justiça</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/governo-lula-prepara-campanha-as-pressas-para-negar-taxac-o-do-pix-1.3220098" target="_blank">Governo Lula prepara campanha às pressas para negar taxação do Pix</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/buscas-sobre-como-excluir-redes-da-meta-crescem-no-google-1.3219771" target="_blank">Buscas sobre como excluir redes da Meta crescem no Google</a></div>

Como a Folha de S.Paulo mostrou, antes mesmo de tomar posse, Sidônio encomendou às agências encarregadas da comunicação do governo uma campanha de esclarecimento sobre as novas regras de monitoramento da Receita de transações por Pix.

A urgência dada ao tema se deu pela rapidez na qual a versão enganosa de que o governo tributaria as transferências por Pix se disseminou. Na avaliação de integrantes do Executivo, a oposição está vencendo essa batalha nas redes sociais.

Na segunda (13), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou estar mobilizando a bancada de seu partido no Congresso Nacional para derrubar a medida da Receita

<cite>Junto à nossa bancada de deputados e senadores do PL, e de outros partidos, buscaremos medidas para derrubar essa desumana Instrução Normativa da Receita de Lula da Silva", disse Bolsonaro em post no X (ex-Twitter). Ele já havia retuitado posts críticos à medida na semana passada.</cite>

Nesta terça-feira (14), um vídeo em que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) critica a medida da Receita, afirma que o governo "só está pensando em arrecadar, sem te oferecer nada" e fala em "quebra de sigilo mascarado de transparência" atingiu mais de 100 milhões de visualizações no Instagram.

Segundo relatos levados ao governo, alguns pequenos comerciantes passaram a recusar pagamento via Pix, exigindo dinheiro vivo.

As novas regras entraram em vigor no início do ano e determinam que operadoras de cartão de crédito e instituições de pagamento, como bancos digitais, deverão notificar à Receita Federal operações que ultrapassem o montante de R$ 5.000 por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil mensais no caso de pessoas jurídicas.

Após onda de fake news, governo recua e revoga norma sobre fiscalização do Pix

Revogação

Hugo Montan, 19, já foi analista de criptoativos em empresas de investimentos, mas deixou o mercado de trabalho neste ano para se dedicar ao vestibular para economia. Na semana passada, ele colocou os livros de lado por alguns momentos para entrar na onda de memes que satirizam o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.  "Sou uma pessoa inteirada politicamente e também gosto de humor", diz o morador de São José dos Campos (SP), que se classifica como de direita liberal e critica a estratégia do governo de fazer o ajuste das contas públicas pelo lado da arrecadação, com resistências a cortes de gastos.  Em vez de publicar algo no X (antigo Twitter), como milhares de pessoas fizeram nos últimos dias, decidiu ir mais longe: mirou a Times Square, cartão-postal de Nova York repleto de letreiros digitais.  Usou um aplicativo da empresa TSX que permite, remotamente, enviar imagens para um outdoor na região (esse tipo de ação tem se tornado comum entre influenciadores digitais, músicos e até políticos) e pagou o equivalente a R$ 265,13 (incluindo R$ 11,13 de IOF, o Imposto sobre Operações Financeiras).  Não demorou muito até que o ministro aparecesse como "Taxa Humana", uma sátira do Tocha Humana, do Quarteto Fantástico, no outdoor da Times Square. Apesar de a imagem ali ser do ministro, Montan diz que o protesto é contra o governo como um todo."O Haddad fica como um fiador junto ao mercado, mas essa agenda não é necessariamente dele, é do governo inteiro", diz. &nbsp;&nbsp;<blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">this is brazil <a href="https://t.co/WjTB2GLErZ">pic.twitter.com/WjTB2GLErZ</a>— The Investor (@leiatheinvestor) <a href="https://twitter.com/leiatheinvestor/status/1813275080207835432?ref_src=twsrc%5Etfw">July 16, 2024</a></blockquote><script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>A repercussão do protesto do estudante foi imediata e ajudou a dar força à enxurrada de memes sobre o ministro no X. A terça-feira (19), data da publicação do vídeo, foi o ápice do movimento sobre o tema na rede social de Elon Musk, segundo medição da plataforma Buzzmonitor , com 15.012 menções a "Taxadd", como o ministro foi apelidado.  Como a Folha mostrou, o fluxo de mensagens sobre o assunto no WhatsApp e no X indicam que o movimento cresceu de modo orgânico nos últimos dias, sem indícios de uma coordenação maior.&nbsp;  "O que aconteceu com esse movimento do Haddad foi mais ou menos isso: pequenos atos políticos que vão se somando e se transformam em uma verdadeira bola de neve. E aí, quando você vê, de repente, você tem um movimento político viral", diz João Victor Archegas, coordenador do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro.  Montan diz que inicialmente "deu muita risada" quando viu a velocidade com que os vídeos da "Taxa Humana" se espalharam nas redes. Depois, "ficou um pouco assustado" com a proporção que a história tomou -até que achou seguro divulgar sua identidade. "Fiquei com medo de alguma represália, mas aí conversei com meus pais e acho que não tem nenhum problema."  Diante da repercussão dos memes, integrantes do governo e do PT saíram em defesa de Haddad. "Se pegarmos a carga tributária de 2022 para 2023, ela não aumentou, até que caiu um pouquinho", afirmou o vice-presidente Geraldo Akcmin (PSB).  A presidente do partido, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), falou em "ataques mentirosos da rede bolsonarista" que provam que "a economia do país está melhorando", o que deixa "a oposição apavorada".  Em meio a esse cenário, o próprio Haddad anunciou, na quinta-feira (25), um congelamento de R$ 15 bilhões em despesas neste ano, medida necessária para cumprir as regras do arcabouço fiscal. Economistas ouvidos pela Folha classificaram a decisão como positiva, apesar de parte deles não descartar que será preciso fazer novos congelamentos nos próximos meses.  O governo já havia anunciado para 2025 um corte de R$ 25,9 bilhões, após dias de turbulência nos mercados diante da desconfiança crescente dos agentes econômicos quanto ao compromisso do governo em cumprir as regras fiscais.  Para o estudante Montan, o governo deveria mirar em "coisas mais perpétuas". "Uma reforma administrativa, algo para enxugar a máquina. Dá para fazer isso com uma agenda de esquerda."&nbsp;<iframe allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" allowfullscreen="" frameborder="0" height="355" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" src="https://www.youtube.com/embed/D5_CppSp7UA?si=pRnn5mBJXpyjlxjp" title="YouTube video player" width="660"></iframe>