Réu desde setembro, acusado pelo Ministério Público Federal de liderar um esquema de envio de minérios extraídos da Amazônia para o exterior,o empresário goiano Harley Franco Sandoval, ganhou liberdade nesta terça-feira, 21.Ex-assessor da Secretaria Municipal de Obras da prefeitura de Goiânia e candidato derrotado à Câmara Municipal em 2012 pelo Partido Verde, o empresário é apontado pela Polícia Federal e denunciado pelo Ministério Público Federal como o líder do esquema que enviava minérios para países como Itália, Egito, Estados Unidos e Emirados Árabes, com o uso de informações falsas e empresas de fachada.A soltura de Sandoval ocorreu após carta remetida pela Justiça Federal de Gurupi para o presídio da Papuda, em Brasília, onde ele estava preso desde julho, para cumprimento da decisão do desembargador federal Marcus Vinicius Reis Bastos, que modificou o valor da fiança para que o empresário deixasse a Papuda.Dia 19 de outubro, o juiz Fabrício Bressa, da subseção judiciária de Gurupi, havia concedido liberdade a Harley Sandoval com uma série de medidas e uma fiança de 200 salários mínimos aumentada dez vezes, o que totalizou R$ 2,6 milhões, o que levou a defesa a impetrar habeas corpus no Tribunal Regional Federal (TRF) e conseguir a soltura com a redução do valor para os R$ 264 mil (200 salários).Para o desembargador, o empresário estava preso desde 19 de outubro de 2023 data da decisão que revogou a preventiva com medidas cautelares não detentivas, “pelo simples fato de não ter logrado recolher o valor arbitrado a título de fiança” o que caracterizou, para o desembargador, o direito invocado pela defesa. Marcus Vinicius também afirma que há “indevida restrição ao direito de liberdade” do empresário ante a impossibilidade do recolhimento da fiança estipulada.“A defesa entende correta a decisão que revogou a prisão preventiva de Harley, com imposição de outras medidas cautelares, notadamente diante do oferecimento de denúncia e deflagração da ação, dando oportunidade ao exercício da defesa, com todos os seus meios inerentes, visando a comprovação da improcedência das acusações”, avalia o advogado Paulo Emílio Catta Preta de Godoy, autor do HC concedido.O desembargador manteve as demais medidas, como a proibição de manter contato, por qualquer meio, com todas as testemunhas, com os outros 21 réus, com exceção da esposa, Alessandra Costa Ferreira Sandoval. Ele também está proibido de se ausentar do município de Goiânia, sua residência, por mais de 15 dias seguidos sem prévia e expressa autorização judicial, e de deixar o país. Para ser solto, ele precisou entregar o passaporte. Também teve suspenso "o exercício de toda e qualquer atividade econômica envolvendo compra, venda, intermediação ou extração de recursos minerais de qualquer espécie, notadamente ouro".Decisão que tornou réus 23 acusadosA decisão do juiz Bressa que tornou réus os 23 acusados, entende “haver robustos indícios” de que eles utilizam-se de pessoas jurídicas de fachada para a prática de diversos crimes, que se inicia com o "esquentamento do ouro", explorado e comercializado de forma ilegal. O caso veio à tona apartir da operação Kukuanaland, em fevereiro deste ano, seguidas pelos desdobramentos Operação Bullion e Operação Lupi.Uma das acusações contra o grupo é de ter usado uma Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) de Natividade, conhecida como “Príncipe”, no sudoeste Tocantins, para tentar legalizar - “esquentar” o outro extraído irregularmente no estado do Pará, quase mil km distante. Segundo os investigadores, o garimpo de Natividade é inativo, sem indício de uso recente de extração artesanal, do tipo “buraco de filão”, mas acabou usada em informações falsas do garimpo tocantinense para esquentar mais de 300 quilos de ouro no sistema da Agência Nacional de Mineração, órgão federal fiscaliza a atividade mineral no país. A Polícia Federal disse ter encontrado 119 notas fiscais com dados falsos para o garimpo de Natividade. Com a medida, para a agência era como se o ouro tivesse sido extraído em Natividade, onde Sandoval era sócio do detentor da Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) de número 864.037/2018.Os investigadores usaram relatório anual de lavra enviado à agência pelo detentor da autorização. O documento não registra nenhum ouro retirado do local. Uma perícia realizada pelo Departamento de Polícia Federal atestou não haver atividade minerária compatível com o valor declarado à agência nacional.Relatório de Análise de Polícia Judiciária (de nº 1789858/2023), da Polícia Federal, mostra atípicas movimentações financeiras realizadas pelo suposto líder entre 2020 e 2022. Uma das empresas bloqueadas, a Mineração Serra Pelada, movimentou cerca de R$ 1.479.338.930,90.Investigação aponta que o empresário comprou uma fazenda, a Nova Esperança, em Bannach (Pará), com indícios de garimpagem, ao lado da TERRA INDÍGENA KAYAPÓ, terra indígena alvo de invasão de garimpeiros para extração ilegal de ouro. Os investigadores apontam que o ouro esquentado no Tocantins poderia ter vindo dessa lavra. Saiba quem são os réusO JTO identificou os 23 réus da investigação policial, listados abaixo. Além de Harley Sandoval e a esposa, há na relação dos réus o empresário Brubeyk Garcia do Nascimento, apontado como um dos principais contrabandistas de minério do país. Segundo a investigação, uma das empresas ligadas a Nascimento, a BAMC Laboratório de Análises, “é responsável pela receptação de vultuosas quantidades de ouro extraído de forma ilegal".O espaço está aberto para manifestação das defesas.1. HARLEY FRANCO SANDOVAL2. ALESSANDRA COSTA FERREIRA SANDOVAL3. LEANDER VENÂNCIO TEIXEIRA DA SILVA4. CRISTIANE LEITE DE OLIVEIRA5. TONE GONÇALVES DA SILVA6. MINERAÇÃO SERRA PELADA LTDA.7. JOÃO DE SOUZA PEREIRA8. BRUBEYK GARCIA NASCIMENTO9. JUAREZ DE OLIVEIRA E SILVA FILHO10. MAURICIANO VITAL GOMES CAVALCANTE11. GERALDO HERBERT SANDOVAL12 PABLO HENRIQUE CORDEIRO DE JESUS13. VANDERLEI DE JESUS14. PAYLLON MARTINS BARROS15. IVANILDO GONÇALVES PIRES16. GEAN OLIVEIRA LACERDA17. DAÍLSON VIRGENS DOS ANJOS18. GILVAN ALVES BIZERRA19. MISAEL PIRES BEZERRA20. FERNANDO HENRIQUE COSTA GUIMARÃES21. MATEUS DE OLIVEIRA JESUS22. DENÍLSON OLIVEIRA DOS ANJOS23. RAMON RODRIGUES SOARES