O Tocantins ganhou 1,3 mil novos registros de Microempreendedor Individual (MEI), entre março e maio, contabilizando um crescimento de 5,3%. Com as novas formalizações de empresas nesta categoria, o Estado saiu de 67.654 mil para 68.947 empreendimentos de MEI, em dois meses.  Os números são do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) Tocantins. 

Outra categoria que registrou aumento nos registros neste período de pandemia é a de Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP). Conforme o Sebrae, ao todo mais de 300 novas empresas foram formalizadas nos dois meses. Ao todo, o maio fechou com 99.442 mil pequenos negócios no Tocantins.

Para a diretora técnica do Sebrae Tocantins, esses crescimentos vem das inseguranças relacionadas aos postos de trabalho geradas pela pandemia da Covid-19, que repercutiram diretamente na composição de novos negócios. “Muitas empresas estão fechadas devido às medidas para se evitar avanço da pandemia. Esse fator se relaciona ao desemprego gerado pelo fechamento temporário dessas empresas e sem previsão de retorno das atividades. Com o aumento do desemprego, as pessoas procuram a formalização como MEI”, explica.

Segundo o Sebrae, a categoria MEI é formada por profissionais que trabalham por conta própria, faturam até R$ 81 mil por ano e possuem até um funcionário contratado com carteira assinada. Já as ME englobam as corporações com faturamento anual bruto de até R$ 360 mil e as EPP são pequenos negócios com faturamento vai de R$ 360 mil até R$ 4,8 milhões.

Registro

Em maio, a Junta Comercial (Jucetins) também divulgou o crescimento na abertura de empresas de janeiro a março de 2020, comparados ao mesmo período do ano anterior. No trimestre, o Estado teve 5.196 novas empresas abertas, enquanto em 2019 houve abertura de 5.156. Já no que se refere aos fechamentos, o Tocantins registrou uma redução na comparação dos anos. No início de 2019, 1.902 empresas fecharam e, em 2020, 1.686 foram fechadas. 

Esses números também são reflexos de medidas adotadas para facilitar a instalação de novos empreendimentos. Devido à pandemia, a Jucetins implantou um sistema de registro automático que proporciona a abertura instantânea de empresas, que havia sido estabelecido em outubro de 2019. 

A partir do momento em que o processo de abertura de empresa é protocolado, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) já é emitido na hora e  aprovação será automática, caso tenham sido concluídas as consultas prévias da viabilidade de nome empresarial e de localização e apresentado os documentos obrigatórios. 

Uma análise posterior será realizada em até dois dias úteis e caso tenha alguma irregularidade o responsável terá 10 dias para tomar as providências necessárias.