O atual superintendente do Procon do Tocantins, Walter Viana, continuará à frente como coordenador do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (Sedc). O gestor reeleito na semana passada, em reunião online com representante do sistema, tomou posse para o novo biênio, até 2022.&nbsp;A vice-presidência foi ocupada pela advogada e gerente de Atendimento e Educação para o Consumidor do Procon, Delícia Feitosa. Durante o momento, o coordenador reeleito destacou que a gestão permanecerá com a participação efetiva de diversas entidades na atuação em defesa do consumidor tocantinense.“Entre as atribuições do Sistema, estão prestar aos consumidores orientação permanente sobre seus direitos e garantias, bem como sobre seus deveres; informar, conscientizar e motivar o consumidor. E durante a pandemia, estamos atentos e vigilantes neste sentido. Elaboramos notas técnicas, reunimos com fornecedores e divulgamos todas as ações”, ressalta Viana.

Superintendente do Procon é reeleito coordenador do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor

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Matéria - Economia- JTO

Para quem ainda não garantiu o presente dos Dia das Mães, que é comemorado neste domingo (10), ainda dá tem tempo de economizar. Uma pesquisa do Procon Municipal de Palmas mostrou os menores e maiores valores de produtos mais procurados no mercado, entre smartphones, perfumes, eletrodomésticos, flores e cestas.

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	<li><a href="https://nucleogov.s3.us-east-2.amazonaws.com/pf_palmas/outros/f6576819732421760d1cc0af8e51f4e8.pdf" target="_blank">Veja aqui a pesquisa completa</a></li>
</ul>

A pesquisa foi feita entre esta segunda-feira (5) e quarta-feira (7), em diversos pontos do comércio palmense. A maior diferença percentual foi no valor estão nos eletrodomésticos, que ultrapassou os 10% em alguns itens e aparelhos de beleza pessoal, podendo encontrar 30% acima em determinados modelos.&nbsp;

Para os perfumes, também muito procurados nesta época, a diferença de preços chegou a mais de 16% para uma mesma embalagem.&nbsp;

<div class="p-readmore-box">
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/video-revela-que-idoso-tentou-ajudar-antes-de-ser-agredido-ao-observar-queda-de-bicicleta-to-perguntando-se-machucou-1.3261636" target="_blank">Vídeo revela que idoso tentou ajudar antes de ser agredido ao observar queda de bicicleta: 'Tô perguntando se machucou'</a>

<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/loterias/apostas-do-tocantins-acertam-cinco-numeros-e-juntas-levam-mais-de-r-103-mil-na-mega-sena-1.3261780" target="_blank">Apostas do Tocantins acertam cinco números e juntas levam mais de R$ 103 mil na Mega-Sena</a>
</div>

Já quem tem interesse em dar de presente flores e buquês, os preços se mantiveram estáveis. Porém segundo o Procon, o único buquê que teve uma diferença de R$ 30 dos tradicionais foi o de girassol com 12 unidades.

Se o consumidor tiver qualquer dúvida ou se deparar com irregularidades como propaganda enganosa, venda casada, produtos com defeitos ou qualquer outra prática ilegal e abusiva, pode fazer realizar pelo telefone (63) 3212-7772 ou pelo e-mail superintendenciaprocon@palmas.to.gov.br. 
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Dia das Mães: pesquisa do Procon mostra preços das principais opções de presentes

Variação de preços

Uma pesquisa realizada pelo Procon Tocantins mostra que o preço do gás de cozinha pode chegar a R$ 140 em Palmas. O estudo foi feito em 142 distribuidoras, divididas em 12 cidades do Tocantins, entre os dias 9 e 10 de setembro.&nbsp;

Conforme o Procon, a pesquisa é realizada mensalmente e tem o objetivo de acompanhar os preços aplicados ao consumidor final, além de identificar irregularidades relacionadas ao aumento abusivo dos preços.&nbsp;&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/veja-ranking-com-as-dez-cidades-do-tocantins-mais-afetadas-pelos-incendios-1.3173983" target="_blank">Veja ranking com as dez cidades do Tocantins mais afetadas pelos incêndios</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/beneficio-emergencial-sera-pago-as-familias-atingidas-por-incendios-florestais-no-tocantins-1.3174183" target="_blank">Benefício Emergencial será pago às famílias atingidas por incêndios florestais no Tocantins</a></div>

Acompanhe a variação de preços por cidade:&nbsp;

Palmas - R$ 120 a 140&nbsp;

Link da pesquisa: <a href="https://central.to.gov.br/download/392499" target="_blank">https://central.to.gov.br/download/392499</a>

Araguaína - R$ 120 a R$ 135

Link da pesquisa: <a href="https://central.to.gov.br/download/392271" target="_blank">https://central.to.gov.br/download/392271</a>

Araguatins - R$ 115

Link da pesquisa: <a href="https://central.to.gov.br/download/392416" target="_blank">https://central.to.gov.br/download/392416</a>

Guaraí - R$ 115 a R$ 125

Link da pesquisa: <a href="https://central.to.gov.br/download/392419" target="_blank">https://central.to.gov.br/download/392419</a>

Gurupi - R$ 120 a R$ 125&nbsp;

Link da pesquisa: <a href="https://central.to.gov.br/download/392421" target="_blank">https://central.to.gov.br/download/392421</a>

Paraíso do Tocantins - R$ 120 a R$ 140

Link da pesquisa: <a href="https://central.to.gov.br/download/392278" target="_blank">https://central.to.gov.br/download/392278</a>

Porto Nacional - R$ 120 a R$ 125

Link da pesquisa: <a href="https://central.to.gov.br/download/392417" target="_blank">https://central.to.gov.br/download/392417</a>

Colinas do Tocantins - R$ 110 a R$ 130

Link da pesquisa: <a href="https://central.to.gov.br/download/392418" target="_blank">https://central.to.gov.br/download/392418</a>

Dianópolis - R$ 115 a R$ 125

Link da pesquisa: <a href="https://central.to.gov.br/download/392272" target="_blank">https://central.to.gov.br/download/392272</a>

Tocantinópolis - R$ 130 a R$ 135

Link da pesquisa: <a href="https://central.to.gov.br/download/392338" target="_blank">https://central.to.gov.br/download/392338</a>

Formoso do Araguaia - R$ 115 a R$ 120

Link da pesquisa: <a href="https://central.to.gov.br/download/392424" target="_blank">https://central.to.gov.br/download/392424</a>

Miracema do Tocantins - R$ 110 a R$ 120

Link da pesquisa: <a href="https://central.to.gov.br/download/392273" target="_blank">https://central.to.gov.br/download/392273</a>

<h2>Desconto</h2>

O superintendente interino do Procon,&nbsp; Magno Silva, reforça que algumas empresas oferecem descontos extras para pagamentos em dinheiro.&nbsp;

“É importante o consumidor observar que os preços de entrega podem variar de acordo com a localidade, por isso o Procon reforça a necessidade da pesquisa prévia antes de adquirir o produto. Esse levantamento é importante para que o consumidor tenha melhores condições de compras”, explicou por meio da assessoria.

<h2>Denuncie</h2>

Conforme o Procon Tocantins, é importante que o consumidor peça e guarde a nota fiscal ou cupom fiscal de compra, que é a sua garantia em caso de reclamação ou denúncia.&nbsp;

Para formalizar a queixa, o consumidor deve entrar em contato por meio do Disque 151, ou por meio do Whats Denúncia no (63) 99216-6840.

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Preço do gás pode chegar a R$ 140 em Palmas; veja valores em outras cidades

PESQUISA

Você já vivenciou a situação de querer levar um produto e na prateleira do supermercado o item estar sem preço? Nesses casos, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) pode intervir a favor dos direitos do cidadão.&nbsp;E para garantir que os estabelecimentos comerciais compram o CDC, o Procon Tocantins divulgou nesta terça-feira (21) os números da fiscalização que realizaram entre 24 de abril e 17 de maio deste ano nas cidades de Palmas, Gurupi, Araguaína, Dianópolis, Porto Nacional, Colinas, Guaraí, Tocantinópolis e Araguatins.&nbsp;&nbsp;Leia Também:-&nbsp;<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/editorias/vida-urbana/cobran%C3%A7as-indevidas-em-transporte-por-aplicativo-est%C3%A1-entre-orienta%C3%A7%C3%B5es-do-procon-contra-excessos-1.2787707">Cobranças indevidas em transporte por aplicativo está entre orientações do Procon contra excessos</a> -&nbsp;<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/editorias/vida-urbana/carnes-t%C3%AAm-varia%C3%A7%C3%A3o-de-pre%C3%A7os-de-at%C3%A9-123-em-gurupi-revela-pesquisa-do-procon-1.2784907">Carnes têm variação de preços de até 123% em Gurupi, revela pesquisa do Procon</a>Conforme divulgado pela instituição, no total, foram 667 estabelecimentos de diversos segmentos fiscalizados. Desse número, 391 empresas foram notificadas pela ausência de precificação dos produtos. Confira:&nbsp;- Palmas: 160&nbsp;- Colinas do Tocantins: 63- Porto Nacional: 52&nbsp;- Tocantinópolis: 30&nbsp;&nbsp;- Araguaína: 28&nbsp;- Gurupi: 26&nbsp;- Dianópolis: 22&nbsp;- Guaraí: 7&nbsp;&nbsp;- Araguatins: 3&nbsp;Foram examinadas lojas de vestuário e calçados, joalherias, eletrodomésticos, eletrônicos, móveis e decoração, óticas, lojas de departamentos, cosméticos, concessionárias de veículos e garagens.&nbsp;183 empresas também foram notificadas pela falta de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor e 12 empresas foram advertidas porque os preços dos produtos expostos não estavam com face principal voltada para os consumidores.&nbsp;Os consumidores que flagrarem produtos sem preço podem denunciar através do WhatsApp pelo número (63) 99216-6840 ou ligar para o Disque 151.&nbsp;Conforme o superintendente do Procon Tocantins Rafael Parente, o objetivo da operação, intitulada 'De Olho no Preço' é garantir os direitos dos consumidores.&nbsp;&nbsp;“A ausência de preços nos produtos é uma prática que fere a transparência e impede que o consumidor tome decisões informadas. Estamos comprometidos em assegurar que todos os estabelecimentos cumpram as normas estabelecidas, proporcionando um ambiente de compras justo e claro para todo” disse por meio de assessoria.&nbsp;&nbsp;<h2>O que diz a legislação&nbsp;&nbsp;</h2>Ausência de preços nos produtos:&nbsp;&nbsp;Lei Federal nº 8.078/90 CDC.&nbsp;&nbsp;Art. 6º São direitos básicos do consumidor:&nbsp;III – a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem.&nbsp;Art. 31. A oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores.&nbsp;Decreto Federal Nº 5.903/2006.&nbsp;Art. 2º Os preços de produtos e serviços deverão ser informados adequadamente, de modo a garantir ao consumidor a correção, clareza, precisão, ostensividade e legibilidade das informações prestadas;&nbsp;Ausência de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor:&nbsp;Lei Federal Nº 12.291/2010.&nbsp;Art. 1º&nbsp; São os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços obrigados a manter, em local visível e de fácil acesso ao público, 1 (um) exemplar do Código de Defesa do Consumidor.&nbsp;Art. 2º&nbsp; O não cumprimento do disposto nesta Lei implicará as seguintes penalidades, a serem aplicadas aos infratores pela autoridade administrativa no âmbito de sua atribuição:&nbsp;I - multa no montante de até R$1.064,10 (mil e sessenta e quatro reais e dez centavos).&nbsp;Produtos Expostos em vitrines e com os preços voltados para o interior do estabelecimento comercial:&nbsp;&nbsp;Decreto Federal Nº 5.903/2006.&nbsp;Art. 5o&nbsp; Na hipótese de afixação de preços de bens e serviços para o consumidor, em vitrines e no comércio em geral, a etiqueta ou similar afixada diretamente no produto exposto à venda deverá ter sua face principal voltada ao consumidor, a fim de garantir a pronta visualização do preço, independentemente de solicitação do consumidor ou intervenção do comerciante.&nbsp;&nbsp;*Raquel Oliveira é integrante do programa de estágio entre Jornal do Tocantins e Universidade Federal do Tocantins (UFT), sob orientação de Raphael Pontes.

Falta de precificação em produtos na mira do Procon

Cidades

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Matéria - Cidades- JTO

Com a aproximação da Páscoa, a população está em busca das melhores opções de ovos de chocolate, caixas de bombons e outros produtos típicos desta época. Uma pesquisa realizada pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) mostrou uma variação de até 80% em alguns produtos no estado.

No levantamento que aconteceu na quarta-feira (20) em seis empresas de Palmas, os agentes analisaram 170 itens de 16 marcas diferentes, com variedade de produtos consumidos durante a Páscoa. O objetivo da pesquisa, segundo o superintendente do Procon Tocantins, Rafael Pereira Parente, por meio da assessoria, é fornecer informações aos consumidores para que possam tomar decisões mais conscientes e econômicas.

<cite>A proposta é fazer com que os estabelecimentos comerciais, com a divulgação da pesquisa, pratiquem os preços mais baixos possíveis” afirma o gestor.</cite>

A pesquisa revelou que a maior variação de preços foi encontrada em uma caixa de chocolate de 100 gramas, vendida de R$ 4,99 e até R$ 8,99, com uma variação de 80,16%.

Outro item que chamou a atenção foi uma marca de ovo de páscoa de 500 gramas, com uma variação de 53,34%, sendo encontrado por preços que variavam de R$ 59,99 a R$ 91,99.

Magno Silva, diretor de fiscalização, ressalta que os valores da pesquisa são referentes ao momento em que o levantamento foi realizado e podem sofrer alterações devido a descontos, promoções e reajustes posteriores.

<h2>Cuidados durante as compras</h2>

Além de comparar preços, o órgão orienta os consumidores a observarem a qualidade, o peso e as informações obrigatórias na embalagem dos produtos. É fundamental verificar o prazo de validade, a composição, o peso líquido e a presença do selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em brinquedos que acompanham alguns ovos de Páscoa.

No caso de produtos artesanais ou importados, as regras de comercialização também devem ser seguidas, como informações em língua portuguesa sobre o fabricante ou importador, país de origem, prazo de validade e registro no órgão competente.