Começa na próxima sexta-feira, 1º, a segunda etapa anual da Campanha de Vacinação Contra Febre Aftosa no Tocantins. Devem ser vacinados nesta etapa os animais com até 24 meses de idade, declarados em maio, com a dose de 2 ml por animal.m&nbsp;Os produtores rurais devem vacinar cerca de 4 milhões de bovídeos, entre bovinos e bubalinos até o dia 30 de novembro. Após a vacinação, o produtor deve realizar a comprovação obrigatoriamente em uma das unidades da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec).&nbsp;Conforme a Adapec, a declaração deve ser realizada em até dez dias após a compra da vacina, com a&nbsp; apresentação da nota fiscal da vacina e a carta-aviso preenchida com dados do rebanho. “A medida visa o controle sanitário e a atualização cadastral, já que todos os animais devem receber a dose da vacina”, afirma o responsável pelo Programa Estadual de Erradicação da Febre Aftosa, João Eduardo Pires.&nbsp;Os produtores que deixarem de realizar a vacinação estão sujeitos a multa de&nbsp; R$ 5,32 por animal e R$ 127,69 por propriedade não declarada. Além disso, a emissão da Guia de Trânsito Animal (e-GTA), documento obrigatório para movimentação dos animais, está condicionada a comprovação da vacinação.Orientações da Adapec:&nbsp;<ol>	<li>Na compra da vacina, verificar se está conservada em refrigeração e temperaturas adequadas, entre 2° e 8°C;</li>	<li>Após a compra, as doses devem ter a temperatura preservada em caixa de isopor com gelo até o momento da aplicação;</li>	<li>A aplicação deve ser feita na “tábua do pescoço”, e à sombra;</li></ol>Ilha do BananalNo mês de agosto e setembro, as equipes da Adapec do Tocantins, Goiás e Mato Grosso, vacinaram 116.796 bovídeos distribuídos em 344 retiros na Ilha do Bananal durante a Agulha Oficial. Seis equipes técnicas de campo participaram da ação, sendo três em Formoso do Araguaia, duas em Simolândia e uma em Lagoa da Confusão.Dos bovídeos, 20.730 animais, ou 17,75% pertencentes aos indígenas, em 61 retiros. Os animais dos produtores rurais somam 96.066, em 283 retiros. A maioria dos animais que estão na Ilha são fêmeas, num total de 96.909, sendo que os animais com mais de 36 meses de idade somam 67.491.&nbsp;<div attr-cid="policy:1.1297216" attr-version="policy:1.1297216" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.1297216" data-onecms-type="image" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.1297216', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.1297216">Imagem (1.1297216)</a></div>

Segunda etapa da vacinação contra febre aftosa começa na próxima semana

Economia

Economia - título

Assine - Offers Target - 2

Matéria - Economia- JTO

Uma recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) está trazendo esperança para produtores rurais de todo o País, inclusive do Tocantins. O tribunal entendeu que, em casos de frustração de safra causada por fenômenos climáticos, os bancos devem acionar o seguro rural ou o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) antes de cobrar dívidas dos agricultores.

Essa medida representa uma grande vitória para quem vive da agricultura, especialmente em estados como o Tocantins, onde as lavouras estão constantemente sujeitas a riscos como seca, excesso de chuvas e outras intempéries. A decisão do TJSP, embora proferida em São Paulo, tem o potencial de influenciar positivamente o entendimento jurídico em todo o território nacional, inclusive nos tribunais tocantinenses.

Como funciona o seguro rural e o Proagro?

O seguro rural, segundo o Ministério da Agricultura, é um instrumento de proteção que cobre prejuízos decorrentes de eventos climáticos. Ele funciona como uma rede de segurança para o produtor, garantindo a continuidade da atividade agrícola mesmo após perdas severas. Já o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) tem foco especial na agricultura familiar e nos pequenos e médios produtores, dispensando parcial ou totalmente o pagamento de financiamentos em caso de perdas comprovadas.

Esses mecanismos são essenciais para o Tocantins, onde a agricultura é um dos pilares da economia e onde muitos produtores recorrem ao crédito rural para investir em suas safras.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/opiniao/tendencias-e-ideias/exame-de-proficiencia-uma-ponte-para-o-futuro-da-medicina-brasileira-1.3264241">Exame de proficiência: uma ponte para o futuro da medicina brasileira</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/opiniao/tendencias-e-ideias/meu-pedaco-de-ch-o-desvendando-os-antigos-titulos-paroquiais-no-tocantins-1.3261973">Meu pedaço de chão: desvendando os antigos Títulos Paroquiais no Tocantins</a></div>

O que decidiu o Tribunal?

O TJSP entendeu que os bancos que financiam atividades agrícolas devem, obrigatoriamente, buscar a indenização junto ao seguro contratado antes de acionar judicialmente ou negativar o nome do produtor rural. Segundo a decisão, cabe à instituição financeira assumir sua responsabilidade contratual, sem transferir de imediato ao agricultor o peso das perdas provocadas por eventos fora de seu controle.

Esse entendimento reforça a função social do crédito rural, o princípio da boa-fé nos contratos e valoriza o papel dos instrumentos de mitigação de risco no campo.

O que muda para o produtor tocantinense?

Embora a decisão tenha sido proferida em São Paulo, ela pode ser usada como precedente em defesas judiciais no Tocantins, abrindo caminho para que os tribunais locais adotem o mesmo entendimento. Ou seja, se o produtor tiver seguro ou Proagro e comprovar que sua produção foi afetada por problemas climáticos, o banco deve acionar esses mecanismos antes de cobrar a dívida.

A medida aumenta a segurança jurídica no campo e dá mais tranquilidade a quem planta e colhe com responsabilidade.

A Justiça está reconhecendo que, antes de cobrar, é preciso proteger quem produz. Essa boa notícia vem em boa hora, especialmente para o Tocantins, onde o clima muitas vezes desafia o trabalho do homem do campo. O produtor que age corretamente, contratando seguro e cumprindo sua parte, tem o direito de ser respeitado. Afinal, ninguém controla o clima, mas a lei pode e deve controlar os excessos das instituições financeiras.

Paulo Daniel Donha é advogado desde 2010, inscrito na OAB/SP 321.164 e OAB/TO 12.061-A. Especialista em Direito do Trabalho, com ampla experiência na atuação preventiva e contenciosa, assessorando empresas e trabalhadores em diversas demandas judiciais e extrajudiciais.

Quer ter seu artigo ou crônica publicado no Jornal do Tocantins? Envie para o e-mail: contato@jornaldotocantins.com.br.

Os artigos publicados não refletem a opinião do Jornal do Tocantins. Sua publicação obedece ao propósito de estimular e fomentar a diversidade e o debate de temas locais, nacionais ou mundiais.

Decisão da Justiça reforça proteção ao produtor rural: banco deve acionar seguro antes de cobrar dívida no Tocantins

Opinião

Opiniao - título

Matéria - Opiniao - JTO

Paulo Daniel Donha

A Agrotins 2025 celebra 25 anos com o tema AgroEvolução buscando destacar o crescimento exponencial do agronegócio no estado do Tocantins, bem como os avanços na produção rural e na segurança jurídica para os produtores rurais com objetivo no crescimento, inovação, sustentabilidade e oportunidades.

Dentro desta mesma linha, uma das atribuições para agroevoluir é regularizar seu imóvel rural, digo que é a porta de entrada para os demais passos da cadeia do agronegócio.

O produtor rural deve se atentar aos fundamentos disposto em lei. Dentre eles o primeiro caminho a ser seguido é estar em dia com todos os cadastros: CCIR, CAFIR,CNIR , dentre outros, o segundo passo é a analise de seu caso concreto para avaliar a situação.

Tem-se algumas modalidades de regularização de imóvel rural que sendo bem identificado, será aplicado a medida jurídica pertinente ao caso. Deve -se observar a matrícula do imóvel, bem como em que situação ele se encontra.

No dispositivo imobiliário, tem se a posse do imóvel rural, a estremação, retificação de área , desmembramento, remembramento, dentre outras situações de imóveis rurais a ser analisado para regularizar.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/opiniao/tendencias-e-ideias/donald-trump-o-tarifaco-e-o-momento-de-olhar-para-dubai-1.3255461" target="_blank">Donald Trump, o tarifaço e o momento de olhar para Dubai</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/opiniao/tendencias-e-ideias/os-insumos-agropecuarios-e-a-reforma-tributaria-1.3256047" target="_blank">Os insumos agropecuários e a reforma tributária</a></div>

O produtor rural deve se atentar ainda, quanto a questão fiscal, a declaração anual do ITR, verificar a base de cálculo que é o valor da terra nua, que é a terra pura, nua, sem nada.

Tem que se atentar ainda, neste fundamento de suma importância que é o ambiental, o produtor rural tem que fazer o georreferenciamento e sua certificação, manter o CAR atualizado, fazer o licenciamento ambiental, verificar a outorga de recursos hídricos. Tudo isso acompanhado de uma excelente assessoria jurídica.

Uma das consequências do não cumprimento das medidas acima elencadas é a incerteza da propriedade, riscos de fraude, impossibilidade de financiamentos rurais e desvalorização do imóvel.

A Agrotins 2025 inicia dia 13 de maio e vai até dia 17, aproveito a oportunidade e convido todos vocês para participarem da palestra que irei ministrar sobre essa temática onde falarei mais sobre o assunto, juntamente com meu nobre colega doutor Miguel Muñoz na Carreta Agro pelo Brasil no estande do Senar dia 15 as 14: 30 horas, e na sexta feira no estande na Unitins, horário a ser definido.

Andréa Tomaz é advogada agrarista, consultora, palestrante e membro da Subcomissão de Direito notarial e registral da OAB subseção de Porto Nacional. Também é membro da comissão de Direito Agrário e Agronegócio da OAB Tocantins.

Quer ter seu artigo ou crônica publicado no Jornal do Tocantins? Envie para o e-mail: contato@jornaldotocantins.com.br

Regularizar para agroevoluir

Andréa Tomaz

Uma nova infestação de praga registrada pela primeira vez no Tocantins está causando prejuízos em plantações de mandiocas. Segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Pesca e Aquicultura, a praga é conhecida como ‘mosca-das-galhas’ (Jatrophobia brasiliensis) e preocupa os mandiocultores do estado.&nbsp;

De acordo com a Embrapa, foram registradas perdas de até 100% em plantios novos do tubérculo no Tocantins e em outras regiões do país. Com os prejuízos, o Manejo Integrado de Pragas (MIP) deve utilizar os métodos de controle integradamente, como a aplicação de defensivos químicos. Conforme a Embrapa, pesquisadores e produtores continuam realizando experimentos e testes de produtos químicos e biológicos para combater a praga, pois ainda não há estudos sobre o novo fungo.&nbsp;

Sobre as ‘mosca-das-galhas’&nbsp;

O entomologista Daniel Fragoso, pesquisador da Embrapa Pesca e Aquicultura, informou que os danos às plantas são causados pelas larvas (‘mosca-das-galhas), que se alimentam dos tecidos internos do vegetal.&nbsp; Isso compromete a fotossíntese e o crescimento da planta.&nbsp;

<cite>Trata-se de pequenas moscas de coloração amarela que depositam ovos nas folhas, onde as larvas eclodem e começam a se alimentar do tecido foliar. A planta reage e forma as galhas ou verrugas”, explicou por meio da assessoria.</cite>

Com a troca de informações entre pesquisadores da Embrapa e produtores, estão sendo realizados estudos e análises sobre formas mais eficazes de combate à praga.&nbsp;

O biólogo ainda destaca que realiza um estudo do órgão com o&nbsp;manejo integrado de pragas, para identificar e monitorar o crescimento da praga nas lavouras de mandiocas.&nbsp;

<div class="p-readmore-box">
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/construc-o-de-nova-estrutura-da-ponte-que-desabou-entre-tocantins-e-maranh-o-chega-a-20-diz-dnit-1.3258329" target="_blank">Construção de nova estrutura da ponte que desabou entre Tocantins e Maranhão chega a 20%, diz Dnit</a> 
 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/suspeitos-de-torturar-usuarios-de-drogas-e-matar-membro-de-facc-o-s-o-presos-em-operac-o-da-policia-civil-1.3258335" target="_blank">Suspeitos de torturar usuários de drogas e matar membro de facção são presos em operação da Polícia Civil</a>
</div>

Quais são os cuidados?

Para prevenir a 'mosca-das-galhas' em mandioca, a Embrapa recomenda:&nbsp;

<ul>
	<li>Remoção e queima ou enterro profundo das folhas com galhas, além da rotação de culturas.&nbsp;</li>
	<li>Monitoramento regular das plantações, uso de cultivares resistentes&nbsp;</li>
	<li>Ou o controle químico, quando necessário, também são importantes.&nbsp;</li>
	<li>Rotação de culturas: Evite plantar mandioca no mesmo local em anos seguidos, utilizando outras culturas como feijão, milho ou arroz.&nbsp;</li>
	<li>Plantio em áreas secas: Escolha locais com boa ventilação e que não retenham muita umidade.</li>
</ul>

Infestação de praga causa prejuízos em plantações de mandioca no Tocantins, afirma Embrapa

‘mosca-das-galhas’

Dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) apontam que a safra de grãos no Tocantins pode alcançar um número histórico e chegar a 8,5 milhões de toneladas em 2025. A expectativa representa um crescimento de aproximadamente 3% na área plantada e de mais de 11% na produção, indicando que as condições climáticas estão favoráveis, mesmo com atrasos iniciais.&nbsp;

Na safra 2023/2024, o estado registrou o terceiro maior crescimento em plantio de grãos no Brasil, com um aumento expressivo de mais de 10% em relação à safra anterior.&nbsp;

Segundo o governo do Tocantins, na safra atual alguns plantios se destacaram e entraram no cenário produtivo do estado. Confira:

<h2>Soja</h2>

A cultura se manteve como o principal ativo econômico, passando de 1,31 milhão de hectares para mais de 1,46 milhão de hectares, um crescimento de 10,4% em comparação à safra 2022/2023.

<h2>Gergelim</h2>

O plantio passou de 51,6 mil hectares plantados na safra 2022/2023 para 87,9 mil hectares na safra 2023/2024, um aumento superior a 70%. Essa cultura tornou-se uma alternativa viável para os produtores, especialmente em anos de condições climáticas adversas.

<h2>Feijão</h2>

O feijão também registrou crescimento expressivo, saltando de 51 mil hectares para 71,4 mil hectares, uma elevação de 40,1%.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/lagoa-da-confus-o-e-o-4-municipio-com-maior-valor-de-produc-o-de-arroz-do-pais-aponta-levantamento-1.3200076" target="_blank">Lagoa da Confusão é o 4º município com maior valor de produção de arroz do país, aponta levantamento</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/estabilidade-do-servidor-publico-esta-na-constituic-o-desde-1934-e-passou-por-tentativas-de-mudanca-1.3200320" target="_blank">Estabilidade do servidor público está na Constituição desde 1934 e passou por tentativas de mudança</a></div>

<h2>Arroz</h2>

O plantio de arroz também apresentou uma recuperação significativa nesta safra, passando de 88 mil hectares para 131 mil hectares, um aumento de 48,8%, elevando ainda mais a produção desse alimento essencial para a mesa dos brasileiros.

<h2>Fruticultura</h2>

No setor da fruticultura, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Tocantins se destaca pela produção de abacaxi, com 5,1 mil hectares cultivados, seguido pela banana com 4,2 mil hectares e a melancia com 3,5 mil hectares.&nbsp;

O plantio de abacaxi é concentrado na região central do Estado, enquanto a banana é cultivada no projeto hidroagrícola Manoel Alves e a melancia nas várzeas tropicais.

<h2>Etanol/Milho</h2>

Outra atividade econômica relevante para o estado é a implantação de usinas de etanol de milho, com três novas usinas previstas para entrar em operação nos próximos anos.&nbsp;

Esse processo de agroindustrialização deve impulsionar a expansão da área plantada e da produção do cereal, além de fomentar novas cadeias produtivas, especialmente para a criação animal.

Para o engenheiro agrônomo da Seagro, Thadeu Teixeira Júnior, esses avanços refletem o potencial agrícola do Tocantins. “O estado possui uma vasta extensão de terras férteis e um clima propício ao desenvolvimento de diversas culturas”, concluiu Thadeu, por meio da assessoria.&nbsp;

&nbsp;