Foram apreendidos e descartados 275 produtos com a data de validade vencida em oito posto de revenda de combustíveis. O material foi encontrado em estabelecimentos de distrito de Luzimangues e de Porto Nacional, a 63 km de Palmas. Entre os produtos, estavam uma embalagem de óleo lubrificante que tinha vencido em 2010.

A ação, que aconteceu na última semana, autuou os oito postos de combustível por infração devido aos produtos sem preço e vencidos, além da ausência do Código de Defesa do consumidor em local visível e fácil acesso. Os proprietários dos estabelecimentos autuados têm o prazo de 10 dias para apresentar a defesa.

Apreensões foram realizadas em ação conjunta entre a Superintendência Estadual de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon Tocantins), a Agência Estadual de Metrologia (AEM) e a Agência Nacional de Petróleo (ANP).