Acontece nesta segunda-feira, 26, o lançamento do projeto de criação de tilápias em tanques rede no Lago da Usina Hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães. Serão instalados 25 tanques rede para a produção de alevinos.

Os tanques com tamanha de 4x4x3 de material de alumínio e telhas de aço inox ficará localizada na Fazenda Parque Aquícola Brejinho II, no Assentamento Boa Sorte em Brejinho de Nazaré. Conforme o governo estadual, em cada tanque serão colocados entre 2,5 e 3 mil peixes recém-saídos dos ovos.

A iniciativa faz parte dos incentivos vindos a partir da lei que concede isenção para produtores que criam e comercializam pescado. Conforme a Lei nº 3.516 e a Lei Complementar nº 124 a isenção é uma oportunidade para facilitar a produção, principalmente para o pequeno e médio produtor. Além de contribuir para a geração de emprego e renda.

Além da lei, a Resolução nº 88 (2018), do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Tocantins, estabelece novos critérios para o licenciamento ambiental para projetos de cultura e libera o cultivo de tilápia também em tanques-redes em cursos d´água do estado.

Conforme o texto, o licenciamento ambiental de empreendimentos aquícolas localizados em águas de domínio da União, além do disposto nesta Resolução, deverão observar as normas específicas para a obtenção de Autorização de Uso de Espaços Físicos de Corpos D’Água de Domínio da União.