Como reajuste na tarifa de energia elétrica, que começa a valer nesta sábado, 4, o Procon Tocantins enviou um ofício para a empresa Energisa, responsável pelo abastecimento, para solicitar a suspensão ou redução neste reajuste. O órgão pede que o aumento, autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), não seja repassado ao consumidor durante a pandemia da Covid-19. 

Conforme o Procon, no documento, o órgão solicita a suspensão da aplicação do 5º Ciclo de Revisão Tarifária da Energisa Tocantins, nos percentuais de 8,54% (baixa tensão) e 1,79% e (alta e média tensão), com efeito médio a ser percebido pelo consumidor  em 7,17%, enquanto estiverem em vigor o Decreto nº 6, de 20 de março, sobre o reconhecimento do estado de Calamidade Pública.

O Procon Tocantins pede, que caso a concessionária entenda que não é possível a suspensão do repasse, entre as alternativas propostas pelo órgão está a postergação da aplicação do aumento ou redução do reajuste tarifária, a partir da adesão ao Decreto Nº 10.350, de 18 de maio, que dispõe sobre a criação da conta destinada ao setor elétrico para este período.

Segundo o órgão, os estados da região Norte têm peculiaridades específicas nas relações de consumo de energia elétrica e atualmente pagam uma das tarifas mais caras do Brasil e, por isso, a revisão da tarifa pode acarretar em danos aos consumidores neste momento crítico vivido devido à pandemia, aumentando, inclusive, o índice de inadimplência e situação de endividamento.

Nota da Energisa

A Energisa Tocantins confirma que recebeu o ofício encaminhado pelo Procon e prestará os esclarecimentos ao órgão. A empresa esclarece que a Revisão Tarifária é resultado da análise dos investimentos e custos operacionais realizados no estado nos últimos 4 anos, e é um processo conduzido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Cabe à Agência Reguladora a definição do índice de reajuste e sua respectiva data de homologação, que devem ser aplicados pela distribuidora.