A emissão do licenciamento ambiental para empreendimentos potencialmente poluidores, ou seja, aqueles que utilizam recursos ambientais ou tenham potencial de causar degradação do meio ambiente, em Araguaína, passou a ser efetuada pela Secretaria Municipal de Planejamento, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (SPMACT). Após a realização de capacitações das equipes que f...

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