GUARULHOS, SP (FOLHAPRESS) - Às vésperas de ser votada no Senado, a MP (medida provisória) de privatização da Eletrobras é criticada por entidades ligadas à indústria e ao setor elétrico, que buscam um último diálogo com os parlamentares na tentativa de alterar seu conteúdo.A MP foi enviada pelo governo para o Legislativo em fevereiro e caduca em breve, no dia 22 de junho. O texto foi aprovado na Câmara, há três semanas, com folga -foram 313 votos a favor, 166 contra e 5 abstenções. Mas foi nesse processo que nasceu o imbróglio que agora incomoda parte do mercado.O objetivo central da medida era aumentar o capital social na Eletrobras por meio da emissão de ações ordinárias (que dão direito a voto), e assim diminuir a participação da União, que hoje corresponde a cerca de 52%. Isso se mantém, mas o novo texto ganhou adendos. Os principais são a contratação obrigatória de energia de termelétricas a gás e a priorização de pequenas centrais hidrelétricas (até 50 megawatts) nos próximos leilões de energia nova, previstos para setembro.Os críticos ao texto têm apelidado esses adendos de "jabutis" -referência a emendas que alteram ou distorcem o objetivo inicial de uma MP ou de um projeto de lei. Argumentam que isso gera uma reserva de mercado e, por consequência, reduz a competição no setor de energia.Nos poucos dias que faltam até que a medida expire, ela ainda deve passar pelo Senado e, no caso de os senadores fazerem alterações, volta para discussão na Câmara."Todos nós somos favoráveis à privatização [da Eletrobras], mas queremos que o processo ocorra de maneira que modernize o sistema elétrico, e não que o 'desmodernize'", declarou o presidente da Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livre), Paulo Pedrosa, durante seminário realizado pelo jornal Folha de S.Paulo na manhã desta quinta-feira (10).Ele criticou a ampliação do conteúdo da MP para além do projeto de capitalização, no que define como uma "minirreforma do setor elétrico decidida em dez dias de discussão na Câmara".Em linha semelhante, o IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás) defende o objetivo inicial da medida, mas questiona a opção por térmicas a gás e também as áreas onde elas estão localizadas -a versão da Câmara impõe a contratação de 6 gigawatts (GW) em térmicas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste."Dificilmente essas térmicas serão abastecidas por gás nacional, porque há uma distância e um custo de infraestrutura que será necessário para viabilizar a chegada do gás [concentrado principalmente na costa brasileira] nas usinas", argumentou a diretora-executiva de gás natural do IBP, Sylvie D'Apote.Cálculos do instituto sugerem que a contratação compulsória, como propõe a medida provisória, poderia gerar perdas de R$ 600 milhões por ano em royalties.O relator da matéria na Câmara, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), respondeu às críticas dizendo que os argumentos dos setores olham apenas para o mercado, e não para o cidadão. "Nós [Congresso] defendemos o interesse do povo e eles, dos grandes consumidores."O parlamentar avalia que a contratação das térmicas faz parte de uma política de desenvolvimento regional, já que os gasodutos se desdobram em oportunidades de impulsionar a indústria local e atrair mão de obra. "Será que o centro do Brasil não tem direito a ter gás?", questionou.D'Apote, do IBP, observou que, em vez de alavancar o potencial de desenvolvimento econômico regional, a MP pode reduzi-lo à medida que impõe termelétricas sem levar em conta outras características locais. "Assim como há regiões que têm produção de gás e que poderiam se alavancar, outras deveriam ser desenvolvidas à base de outros recursos renováveis, importantes na era de transição energética", disse. "O Nordeste, por exemplo, tem uma clara vantagem em fontes renováveis."Apesar das divergências com setores do mercado, o texto da Câmara recebe apoio do governo federal.Também presente no seminário, o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos do Ministério de Minas e Energia, Hailton Madureira, disse que a pasta "tem convicção de que o texto aprovado na Câmara, no seu conjunto, é positivo, pois permite o aumento da competitividade e a redução da tarifa".Madureira acrescentou que a capitalização deve tornar a empresa mais competitiva. "A Eletrobras não ganha um leilão no Brasil desde 2014. Capitalizada e mais robusta, ela vai ter capacidade para participar de leilões de transmissão e geração."Em nota publicada nesta quarta (9), o Ministério de Minas e Energia projetou que, da forma como está, a MP levaria a uma redução tarifária média de 6,34% na conta de energia -num cenário conservador, a redução seria de 5,1%; no arrojado, de 7,3%.Paulo Pedrosa, da Abrace, disse que é um erro não pensar também nos impactos para a indústria. "É um equívoco entender que reduzir a tarifa do consumidor pequeno é a melhor maneira. A família brasileira consome três vezes mais energia em produtos [por meio dos tributos] do que na conta de energia que paga; energia está no leite, no frango."O deputado Elmar Nascimento discordou. "Não aceito mais essa política de Robin Hood às avessas de que o pobre vai financiar os ricos, como estão defendendo aqui."Ele diz acreditar que, se fizer mudanças, o Senado apenas acrescentará emendas que permitam maior desenvolvimento regional, de acordo com interesses estaduais representados pelos parlamentares da casa. No caso de serem retirados pontos como a reserva da compra de termelétricas e pequenas centrais hidrelétricas, não se diz preocupado. "Como a MP volta para a Câmara, já ficou claro que a casa está determinada a corrigir equívocos."RELATOR NO SENADO DIZ QUE AINDA ESTÁ DISCUTINDO A PROPOSTAO relator do conteúdo no Senado é o parlamentar Marcos Rogério (DEM-RO), aliado do governo. Em coletiva de imprensa nesta quarta (9), ele disse ainda estar reunindo informações e propostas de emenda para o texto. "Não há nenhum ponto, a não ser a capitalização, que esteja definido. Tudo está na mesa, em diálogo com os senadores, o Ministério de Minas e Energia e a Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica]", declarou.Com ele estava o ministro Bento Albuquerque (MME). Ele sinalizou novamente o apoio da pasta ao texto redigido pela Câmara.Questionado sobre a contratação compulsória das térmicas a gás, disse que "o gás natural tem sido fonte importante de transição para uma matriz energética mais limpa. Isso já está ocorrendo no Brasil e vai acelerar com a MP."O seminário foi mediado pelo jornalista e colunista do jornal Folha de S.Paulo Vinicius Torres Freire e teve patrocínio do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás e da União Pela Energia. O vídeo do debate pode ser assistido em folha.com/privatizacaoeletrobras.

MP da Eletrobras desagrada a setores da indústria e energia

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Em 3 de março de 1963, um Cebolinha meio mal-educado tentava se equilibrar na sarjeta quando encontrou pela frente uma menina com seu bichinho de pelúcia favorito. Mandou-a sair dali e, como resposta à falta de jeito, ganhou uma coelhada na cabeça.Foi assim que Mônica, líder da turma mais famosa do Brasil, foi apresentada aos leitores, em sua primeira tirinha que nesta sexta (3) completa 60 anos de existência. Muita coisa mudou de lá para cá. Por exemplo: sua aparência ficou mais redonda, para ser animada com mais facilidade pelos computadores, e ela hoje em dia já não bate em mais ninguém.Sinal dos tempos, conta Mauricio de Sousa, o pai da Mônica dos quadrinhos e da Mônica da vida real. Inspirado nos trejeitos e no rostinho de sua filha, que na época tinha quase três anos de idade, ele desenhou a menina que lhe daria fama e que faria tantas gerações de leitores felizes.Em uma entrevista exclusiva para a reportagem, ele fala sobre como o processo de entender melhor o que é ofensivo, com a ajuda do "politicamente correto", ajustou o comportamento da Mônica, diz por que acha que ela teve uma vida tão longa, e adianta o que a personagem pode sonhar e correr atrás de ser quando crescer.Aliás, está aí uma possibilidade, diz Mauricio. Depois da Mônica Jovem, criada em 2008, a Mônica Adulta faz parte dos planos do desenhista e de sua equipe. É aguardar para ver.*PERGUNTA - Como foi para você o nascimento da sua filha Mônica? E como você escolheu o nome dela?MAURICIO DE SOUSA - Mônica foi minha segunda filha. Eu já tinha a Mariângela. Era um momento em minha vida de muita luta para conseguir viver como desenhista. O nascimento de um filho é mágico, e sabia que ela me daria forças para continuar a lutar pelos meus sonhos. Mais tarde vi que ela sempre participou de meus sonhos.O nome Mônica foi em homenagem à atriz italiana da época, Monica Vitti. Eu adoro o cinema italiano dos anos 1960.&nbsp;P - Ela tinha dois anos e meio quando você se inspirou nela para criar sua primeira personagem menina. Por que desenhar sua filha e não outra menina aleatória?MS - Meus amigos da redação do jornal me perguntaram por que não havia meninas nas historinhas do Cebolinha. E eu também me perguntei isso. Como desenhava em casa, minhas filhinhas brincavam ao lado. Olhei para elas e logo me inspirei no jeitinho delas.A Magali comendo uma melancia enorme, a Mariângela boazinha brincando em outro canto, e a Mônica, com um coelhão que eu dei para ela correndo de um canto para outro. Então não criei nada. Estava tudo lá ao meu lado. Surgiram então a Magali, a Maria Cebolinha e a Mônica.&nbsp;P - Por que os dentes da Mônica são grandões?MS - Quase toda criança tem os dentes da frente maiores. Minha filha tinha também, digamos, mais do que o normal. Destaquei no desenho. Depois as crianças crescem e isso fica em segundo plano.&nbsp;P - Por que você achou legal dar um coelho de pelúcia para a Mônica dos quadrinhos?MS - Como disse, eu tinha dado de presente para a Mônica um coelhão de palha amarelo, já naquele momento dos três aninhos. Então só incorporei à personagem com ele um pouco menor. A cor azul foi para contrastar melhor com o vestido vermelho.&nbsp;P - A Mônica de verdade também só usava roupas vermelhas? Por que você escolheu dar só vestidinhos iguais para a Mônica dos quadrinhos?MS - Minha filha sempre gostou de roupas vermelhas. Aí apliquei na personagem. Personagem de quadrinhos sempre fica com a mesma roupa para ser identificado.&nbsp;P - E de onde vem a força da Mônica?MS - Aí juntou o jeitinho dela de personalidade forte, liderança natural e força mental para que passasse isso nas historinhas. Funcionou muito bem.&nbsp;P - Grandes meninas dos quadrinhos também fizeram muito sucesso, como a Mafalda [personagem argentina de 1964] e a Luluzinha [personagem americana de 1935], mas nenhuma delas chegou aos 60 anos com tirinhas novas. A que você atribui essa vida longa da Mônica?MS - Em primeiro lugar porque eu me inspirei em alguém real. Depois porque comecei a montar uma equipe para poder produzir mais e nunca perder a visão de que leitores querem bastante criatividade, sempre, e a cada momento exigem mais. Acho que conseguimos isso nestes muitos anos de vida do estúdio.&nbsp;P - Ainda falando sobre Luluzinha e Mônica: as duas sempre tiveram que lidar com meninos enxeridos. Como e por que você decidiu colocar isso nas histórias da Mônica?MS - Na infância são naturais as briguinhas e as amizades mais próximas. Basta observar qualquer criança, mas em nossas historinhas essas briguinhas são sempre resolvidas com a ideia de saber conviver com as diferenças de cada um. Por isso sempre terminam como amigos apesar das diferenças.&nbsp;P - Você acha que hoje em dia a relação da Mônica com os amigos meninos é diferente?MS - A sociedade vai evoluindo e a discussão de como vivemos também vai. Hoje temos o politicamente correto que nos diz o que é uma ofensa e que antes passava batido. Estamos atentos a isso, e por esta razão nas historinhas da turminha clássica a Mônica apenas roda o coelhinho, mas não mais aparece batendo nos meninos.&nbsp;P - Eles pararam ou vão parar de falar da aparência dela?MS - Sim, pela mesma razão.&nbsp;P - Você modificou algo da Mônica ao longo desses 60 anos porque os leitores e a sociedade foram de certa forma pedindo?MS - As modificações foram mais no visual porque fomos adaptando a personagem às novas plataformas de comunicação nas animações, por exemplo. Uma personagem mais arredondada facilita a animação em 3D. Na personalidade não houve grandes mudanças. Amenizamos apenas para acompanhar as mudanças comportamentais da sociedade.&nbsp;P - As mães das meninas da Turma não tiveram uma carreira além de dona de casa. Você acha que dá para a Mônica sonhar em ter uma profissão e uma carreira?MS - A Mônica e seu estilo de liderança inspira as meninas para que se valorizem mais e tenham sonhos que possam realizar. Claro que a Mônica adulta será assim. Na turma da Mônica Jovem já percebemos esta evolução.&nbsp;P - O que você acha que a Mônica quer ser quando crescer?MS - Qualquer profissão que exija força e liderança. A minha filha real é nossa diretora comercial e está no lugar certo. Acho que a Mônica personagem pode ir para o mesmo caminho. Vamos ver o que poderá acontecer quando produzirmos a Mônica adulta. Está em nossos planos.&nbsp;P - Como você acha que a Mônica inspirou e segue inspirando outros desenhistas?MS - Assim como me inspirei em desenhistas como Will Eisner, do personagem Spirit, que depois virou meu amigo, todos desenhistas precisam de inspiração em seus pares para crescerem.Com nossa série de Graphics, onde passamos para desenhistas brasileiros desenvolverem como seriam nossos personagens em seus próprios estilos, podemos perceber, pelo sucesso da série, que a Turma da Mônica inspira muitos deles até hoje.Leia também:-&nbsp;<a href="https://opopular.com.br/noticias/magazine/maur%C3%ADcio-de-sousa-homenageia-mar%C3%ADlia-mendon%C3%A7a-com-desenho-ao-lado-de-chico-bento-1.2349809" target="_blank">Maurício de Sousa homenageia Marília Mendonça com desenho ao lado de Chico Bento</a>-&nbsp;<a href="https://opopular.com.br/noticias/magazine/turma-da-m%C3%B4nica-a-s%C3%A9rie-est%C3%A1-no-globoplay-1.2495422" target="_blank">'Turma da Mônica - A Série' está no Globoplay</a>

Mônica faz 60 anos com comportamento e aparência modificados pelo tempo

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A uma semana para o fim da chamada “janela partidária”, ao menos 50 deputados já mudaram de partido. O PL, legenda que passou a abrigar o presidente Jair Bolsonaro foi a que mais recebeu congressistas até o momento. Já o recém-criado União Brasil foi o que mais perdeu quadros&nbsp;(confira quadro completo ao final da matéria).A regra, criada pelos próprios políticos, permite que deputados federais, estaduais e distritais mudem de partido sem sofrerem consequências legais. O prazo foi aberto em 3 de março e vai até 1º de abril. Caso um congressista saia do seu partido fora dessa janela, ele pode perder o mandato, que pertence à legenda.A mudança, no entanto, burla o desejo dos eleitores, já que eles votaram em um candidato considerando seu partido no momento das eleições.A ida de Bolsonaro para o PL ajudou a legenda de Valdemar Costa Neto a se consolidar como a maior da Câmara neste ano, com 65 deputados –leia no infográfico abaixo. Antes, o PT ocupava o posto com 54 deputados. No início da legislatura, em 2019, o PL tinha 33 deputados e estava na 6ª colocação.O Republicanos, que também está na zona de influência de Bolsonaro, foi a 2ª legenda que mais cresceu até o momento. O partido passou de 30 para 41 deputados. O PP passou de 38 para 46 deputados. Os 3 partidos compõem o núcleo duro de apoio ao governo Bolsonaro.Já a desidratação do União Brasil já era esperada porque o partido é fruto da fusão entre o DEM e o PSL. Este último abrigava aliados de Bolsonaro que agora se mudaram para os partidos mais próximos do presidente. A legenda perdeu 27 congressistas, passando de 81 para 54 deputados.Os números ainda mudarão na última semana de janela partidária, mas a tendência de crescimento e de enxugamento dos partidos não deve se alterar. Vários deputados aguardam até o limite do prazo para decidir seus futuros.Pesa na decisão o tamanho da fatia do Fundo Eleitoral que cada partido promete para a campanha tanto à reeleição quanto para outros cargos. Os deputados acabam fazendo uma espécie de leilão, onde negociam para ver onde irão ganhar mais e com quem terão maior potencial de serem eleitos.A janela partidária também esvaziará os trabalhos da Câmara na próxima semana. Nenhum projeto relevante deverá ser votado e a Casa tende a ficar às moscas. Os deputados estarão concentrados em seus Estados negociando a entrada e saída de políticos em seus partidos.De acordo com dados da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, em 2018, 85 deputados trocaram de legenda para disputar as eleições daquele ano. Desde que tomaram posse, em 2019, 39 deputados já mudaram de sigla antes mesmo da abertura do prazo legal.RegrasA janela partidária se dá em todo ano eleitoral. É sempre um prazo de 30 dias, a 6 meses das eleições, para que congressistas possam mudar de partido sem perder o mandato.A regra foi criada em 2015 como uma saída para o troca-troca de partidos depois que o Tribunal Superior Eleitoral definiu que o mandato pertence à legenda e não ao candidato eleito.A decisão estabeleceu a fidelidade partidária para os cargos obtidos nas eleições proporcionais, ou seja, de deputados e vereadores.Em 2018, porém, o TSE alterou a regra e decidiu que só quem está no término do mandato pode utilizar a janela. Ou seja, os vereadores só podem mudar de partido em ano de eleições municipais e de deputados federais, estaduais e distritais, nas eleições gerais.Quem está em cargos majoritários pode mudar de partido quando quiser e pode, até mesmo, permanecer sem partido, exceto para disputar as eleições.Deputados só podem mudar de partido fora da janela em duas situações sem serem punidos: quando houver mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou por discriminação política pessoal.<div attr-cid="policy:1.2426978" attr-version="policy:1.2426978" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.2426978" data-onecms-type="image" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.2426978', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.2426978">Imagem (1.2426978)</a></div>

Mais de 50 deputados mudam de sigla durante janela partidária; veja lista completa

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Os maiores geradores e os principais consumidores de energia encaminharam uma carta ao Ministério de Minas e Energia, BNDES e EPE (Empresa de Pesquisa Energética) para reclamar que a modelagem de privatização da Eletrobras considera dados que permitirão ao governo receber entre R$ 10 bilhões e R$ 20 bilhões a mais do que o devido no processo de venda de ações, previsto para o próximo ano.Bancos de investimento que, nesse momento, avaliam se a Eletrobras privatizada é um bom negócio alertaram que há uma superavaliação causada pelo uso de dados apenas até 2019 —portanto, antes da crise hídrica.Foram essas instituições que avisaram os representantes da indústria, grandes consumidores de energia, que se a atualização fosse feita com dados de 2020 e 2021, o valor total que a operação pode movimentar seria de R$ 10 bilhões a R$ 20 bilhões a menos.Pelo modelo definido pelo BNDES, a União deixará o controle da estatal vendendo suas ações ao mercado na Bolsa.A oferta inicial (primária) deverá ser de R$ 23,2 bilhões. Se não for suficiente, haverá uma nova rodada até que a participação do governo na empresa caia para 45%. No entanto, a operação como um todo —que inclui a migração das usinas da Eletrobras para o "livre mercado", um depósito de R$ 29 bilhões para amortizar o preço da energia, e os compromissos de investimento no rio São Francisco— deve movimentar cerca de R$ 150 bilhões, segundo projeções dos bancos. Ou de R$ 130 bilhões a R$ 140 bilhões, se a correção fosse feita.A preocupação dessas instituições chegou aos geradores e grandes consumidores de energia da indústria representados pela Abrace (Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres), que assinam as cartas enviadas ao governo.A reportagem teve acesso ao conteúdo do documento enviado pela Abrace em 22 de novembro ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, à EPE e ao BNDES.Nela, afirmam que, na modelagem, foram usados dados de garantia física das usinas da Eletrobras somente até 2019. Entre 2020 e 2021, com a crise hídrica, essas hidrelétricas não só passaram a gerar menos energia (para preservar a água em seus reservatórios), como registraram redução de suas garantias físicas.Garantia física é a quantidade de energia que uma usina consegue comercializar com certeza diante de sua potência instalada.As usinas da Eletrobras operam em uma espécie de clube cujos integrantes respeitam as regras do chamado MRE (Mecanismo de Realocação de Energia). De acordo com ele, quando uma usina produz menos do que sua garantia física, pode comprar a energia de outra que produz a mais por um preço mais baixo do que o de mercado.Se ainda assim essa energia não for suficiente para atender aos contratos firmados de fornecimento mínimo, passa a comprar energia de outras geradoras, como as térmicas, que geram a R$ 2.000 o MWh (megawatt-hora), quase dez vezes o que o preço de referência.Segundo os bancos, houve uma superavaliação das garantias físicas das hidrelétricas pela EPE ao utilizar somente dados até 2019. É essa diferença que foi estimada entre R$ 10 bilhões e R$ 20 bilhões, caso fossem considerados os dados mais recentes.Um dos geradores consultados pela reportagem sob anonimato afirma que a situação dessas usinas da Eletrobras é pior do que se imagina, e as demais geradoras [do MRE] estão preocupadas porque terão de arcar com essas diferenças. No entanto, esse gerador não soube precisar a real situação dessas hidrelétricas.Os bancos de investimento fizeram chegar aos representantes da indústria que, entre 2020 e 2021, a crise hídrica reduziu ao menos 1.000 MW (megawatt) das usinas da Eletrobras.Na prática, isso acarretará um aumento de valor para a estatal e, consequentemente, no valor das ações no momento da capitalização. O governo poderia, assim, ganhar mais dinheiro com a operação.A EPE afirmou aos representantes do setor que utilizou os dados somente até 2019 porque os números mais recentes ainda não estavam disponibilizados pela ANA (Agência Nacional de Águas)."Uma garantia física acima do valor correto dá à Eletrobras um ativo que tem o valor da diferença entre o preço de venda dessa garantia física adicional e o de aquisição dessa energia dentro do condomínio das usinas hidráulicas, utilizando o Mecanismo de Realocação de Energia (MRE)", diz a carta."Com isso a empresa terá mais valor, o que beneficia o governo, no aumento do valor de suas ações e do valor do bônus de outorga. O mesmo efeito de valorização se estende aos acionistas privados atuais da empresa."No documento, a Abrace considera que "o cálculo da revisão da garantia física das usinas da Eletrobras precisa refletir a realidade".Em outubro, a ANA editou duas resoluções que atualizam as séries históricas e projeções futuras da água disponível em 545 aproveitamentos hidrelétricos previstos ou em operação."Essas informações precisam ser consideradas. Se não forem [consideradas], podem trazer consequências importantes para o setor e promover o benefício de alguns segmentos em detrimento de outros."Segundo a carta, ao utilizar dados desatualizados, a capitalização da Eletrobras ajudaria o governo ainda a inflar o valor a ser destinado para a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), usada para reduzir a tarifa aos consumidores sempre que há ganhos no sistema.Projeções do BNDES indicam que essa conta deverá girar em torno de R$ 29 bilhões, suficiente para não causar "nem aumento, nem redução na tarifa" [após a privatização da estatal], segundo afirmou o presidente do banco, Gustavo Montezano, durante evento de anúncio da modelagem da privatização.A indústria defende que os dados sejam atualizados. Caso contrário, os consumidores terão de arcar com os custos a mais de, futuramente, o sistema contar com cerca de 1.000 MW a menos de energia a ser comercializada."Novamente nossa preocupação é que a produção nacional não seja onerada com um custo, que deve ser entendido como um prejuízo de uma empresa que tem, afinal, maioria de seu capital no mercado e nas mãos de acionistas privados quando consideradas as ações com e sem direito a voto".Por meio de sua assessoria, a Abrace informou que está em contato com as autoridades competentes para buscarem uma forma de resolver o problema.MINISTÉRIO DIZ QUE DADOS ERAM OS ÚLTIMOS DISPONÍVEISProcurado, o Ministério de Minas e Energia disse que os dados utilizados no cálculo da garantia física das hidrelétricas da Eletrobras foram os mais atualizados disponíveis no momento da publicação da portaria que definiu as diretrizes da privatização."A metodologia aplicada às usinas da Eletrobras é a vigente e a mesma utilizada na última revisão ordinária de garantia física realizada em 2017 e nos cálculos de garantia física de novos empreendimentos de geração de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN)", explicou a pasta por meio de sua assessoria.Sobre a resolução da ANA com dados mais atualizados da situação das bacias hidrográficas, o ministério informa que a EPE "está interagindo com a ANA para verificar a aplicação de algumas séries de vazões de usos consuntivos"."Essa etapa de análise é necessária para que os dados de entrada para cálculo de garantias físicas reflitam as melhores informações disponíveis pela ANA."&nbsp;&nbsp;&nbsp;

Dados defasados permitem que governo ganhe R$ 10 bi a mais com venda da Eletrobras, dizem empresas

O presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp, disse nesta quarta-feira (17) que espera concluir o processo de privatização da estatal em abril. Em teleconferência para detalhar o balanço do terceiro trimestre, analistas demonstraram preocupações com o prazo para análise do TCU (Tribunal de Contas da União).Segundo Limp, o cronograma atual prevê a conclusão até maio, mas a empresa considera que em abril a operação aproveitaria uma boa janela para negociação das ações. A ideia é lançar novos papéis para venda apenas a investidores privados, reduzindo a fatia estatal na companhia.A operação ainda depende de aprovações pelo plenário do TCU, que deve ter sua última reunião este ano no dia 8 de dezembro. Caso o processo não seja apreciado ou haja pedido de vista por algum dos ministros da corte, a avaliação só ocorreria em 2022.Limp afirmou, porém, que tem conversado com o relator do processo, o ministro do TCU Aroldo Cedraz, com outros ministros e com a área técnica do tribunal para responder dúvidas e agilizar o processo de votação no plenário.Nesta etapa, o TCU analisa os valores de outorga das usinas hidrelétricas da estatal e o valor que a empresa deverá transferir à CDE (Conta de Desenvolvimento Econômico), uma medida que tem o objetivo de conter a alta na conta de luz.A privatização da Eletrobras foi aprovada em junho pelo Congresso como parte de esforço do governo para reverter no mercado os danos de intervenção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Petrobras, ao mudar o comando da companhia em meio a queixas sobre os preços dos combustíveis.A lei que autorizou a venda de ações da estatal acabou recheada de jabutis que, segundo grandes consumidores de energia e entidades de defesa do consumidor, pressionarão a conta de luz pelos próximos anos.A possibilidade de perda do prazo para a operação foi uma das principais preocupações de analistas na teleconferência desta quarta. Limp explicou, porém, que não há impedimentos legais para que a operação seja feita depois, mesmo em ano eleitoral."Podemos fazer a operação a qualquer momento, está aprovada em lei", afirmou. "Mas, a depender de como estiver o cenário eleitoral, pode ter uma volatilidade maior no mercado, que afete o ambiente para negociar ações."O prazo até maio considera que a operação será feita com base nos dados do balanço anual da companhia. Caso não seja concluída até lá, terá que esperar a divulgação do balanço do primeiro trimestre, adiando a oferta das ações para julho.Na terça (16), a Eletrobras anunciou o resultado do terceiro trimestre de 2020, quando teve lucro de R$ 965 milhões, queda de 66% em relação ao registrado no mesmo período do ano anterior. O resultado sofreu forte impacto de aumento das provisões para perdas em ações judiciais.Sem as provisões e efeitos não recorrentes, diz a estatal, o lucro do trimestre teria sido R$ 3,6 bilhões, 69% acima do registrado no terceiro trimestre de 2020. No balanço, a empresa afirmou que "o crescimento recorrente demonstra a melhora na performance operacional da companhia".No trimestre, a Eletrobras elevou em R$ 9 bilhões as provisões para perdas em processos judiciais contra a taxa cobrada na conta de luz de grandes consumidores até a década de 1990. O aumento, diz a estatal, reflete a evolução de alguns processos para a fase de execução.As provisões referem-se aos chamados empréstimos compulsórios, que passaram a ser cobrados de grandes consumidores em 1978. Atualmente, há milhares de ações questionando o valor do ressarcimento, que foi feito em ações da companhia.As provisões para perdas judiciais também preocuparam o mercado, que se surpreendeu com o valor anunciado pela companhia. Limp afirmou que a decisão respeitou análises da área jurídica da empresa com base em decisões e laudos judiciais recentes.Segundo ele, o valor provisionado atualmente reflete "a melhor percepção da companhia de prognóstico de risco para os nossos passivos compulsórios" e que não espera novas provisões de grande porte no futuro. "Acreditamos que com as revisões que fizemos, provisões futuras serão mitigadas."