A Camex (Câmara de Comércio Exterior) divulgou nesta quarta-feira (8) nova lista com 41 produtos usados no combate à covid-19 que tiveram a taxa de importação zerada. A lista inclui itens médicos-hospitalares, acessórios e insumos usados na produção de respiradores. As tarifas desses itens chegavam a até 26% e ficarão zeradas até 30 de setembro deste ano.

A redução foi decidida em videoconferência do Comitê Executivo de Gestão da Camex. A medida visa o aumento da oferta de bens destinados ao combate à pandemia, bem como máquinas e insumos utilizados para a fabricação nacional desses produtos, de modo a aumentar a disponibilidade e diminuir os custos para o sistema de saúde brasileiro.

A Resolução nº 31 do Gecex foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta 4ª feira. O 1º grupo de alíquotas zeradas inclui desinfetantes hospitalares, cilindros de oxigênio, câmeras com leitor de temperaturas, monitores cardíacos e medicações como paracetamol.

O 2º grupo traz máquinas usadas na produção de respiradores, ventiladores pulmonares e máscaras de proteção; zinco e vitamina D e insumos para produção de medicamentos.

Com a nova resolução, já são 177 produtos com alíquotas zeradas em prol do reforço no sistema de saúde em meio à crise do novo coronavírus. As outras 3 listas de redução tarifárias foram implementadas pelas resoluções Gecex de nº 17/2020, Gecex nº 22/2020 e Gecex nº 28/2020.

RECONHECIMENTO INTERNACIONAL

O Banco Mundial apontou as medidas do Ministério da Economia como “Exemplo 1” no quadro Melhores Práticas em Lidar com a Covid-19, em documento divulgado na semana passada. O texto destaca a importância do comércio internacional na mitigação dos impactos da covid-19 no mundo. Segundo a instituição financeira, manter os fluxos de comércio é essencial para manter o estoque de itens médicos e alimentos para mitigar os impactos sobre empregos e a pobreza a nível global.