Em 2018, os empresários tocantinenses tiveram acesso a R$ 1,2 bilhão de crédito aplicado em negócios dentro do Estado, por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), gerenciado pelo Banco da Amazônia. Com a expectativa de superar essa meta, nesse ano de comemoração dos 30 anos do FNO, a intenção é que cerca de R$ 2 bilhões sejam injetados em operações nos 139 municípios para fomento, em especial de pequenos empreendimentos, conforme pontua o superintendente do Banco da Amazônia, Marivaldo de Melo, em entrevista ao Jornal do Tocantins.

A programação padrão de aplicação do FNO para 2019 em todo o País tem montante projetado de R$ 9,1 bilhões, considerando as potencialidades e oportunidades de investimentos identificadas conjuntamente com os órgãos governamentais e as entidades públicas e privadas, mas esse valor pode ser superado com o aumento da demanda de investidores. No Tocantins, a projeção inicial é de R$ 1,7 bilhões de aplicação de recursos, mas o Banco público tem trabalhado para que o valor supere a marca dos R$ 2 bilhões, com operações em todos os municípios.

“Hoje nós atingimos 70 a 80% do Estado com aplicações ativas de grandes e pequenos negócios, mas com as parcerias e ações que estamos desenvolvendo vamos chegar a todos os municípios”, explica o superintendente, ressaltando que o banco pretende dispor mais recursos para pequenos empreendedores a fim de auxiliar no crescimento dessas empresas.

“O pequeno empreendedor e agricultor é quem faz a economia girar, é o que gera mais emprego e compra no mercado local. Ele também sustenta essa primeira economia e estão gerando riqueza no campo, então temos o desafio de ajudar a dar mais assistência, tecnologia e qualificação a eles, também com parcerias”, afirma.

Para isso, o Banco conta com parcerias com o governo do Estado para dar mais assistência e incentivar o nascimento e crescimento de empresas, inclusive com a diminuição de impostos, e também com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) a fim de qualificar os agricultores e donos de pequenos negócios. “O pequeno produtor não tem assistência a tecnologia, aos processos, em contradição às grandes empresas que já usam máquinas de última geração, drones para mapeamento de área, então precisamos qualificar o pequeno para que ele possa saber mais sobre administração do negócio, investimentos e possibilidade de crédito”, comenta.

Ter aplicações de recursos em todos os municípios não é uma tarefa fácil, tendo em vista que muitos são mais afastados e as pessoas não tem tanta informação. Com isso em mente, os produtores desses locais mais distantes têm sido convidados a participar de seminários promovidos pela instituição financeira, em parceria com prefeituras e câmaras de vereadores, para explicar as possibilidades de crédito que poderá ajudar na lavoura ou na expansão de empreendimentos locais. “O objetivo é esclarecer os pequenos investidores de como acessar esse recurso, informar sobre os juros de 5.5 ao ano, uma taxa muito atrativa para aplicações até de longo prazo e parcelas mais baixas, e está disponível para o empreendedor individual, agricultor familiar”, destaca Melo.

Outra ação que pretende fazer com que o empreendedor possa se beneficiar com esses recursos é a centralização do crédito somente na sede do Banco da Amazônia em Palmas, em funcionamento desde agosto de 2018. “Antes tínhamos o departamento de análise e aprovação de crédito em outras unidades também, mas centralizamos tudo aqui, com cerca de 120 funcionários, a fim de dar mais agilidade as operações e desburocratizar a aplicação, e já estamos vendo muitos resultados com isso, com mais uniformidade e as agências ficam mais liberadas para fazer negócios do que operacional”, afirma o superintendente.

O Banco da Amazônia conta com 17 agências em 16 municípios que abrangem todas as regiões do Estado. Diretamente na instituição, os empreendedores podem solicitar opções de crédito conforme sua necessidade e quais os documentos necessários para conseguir aprovação do recurso.

FNO

Chegando aos 30 anos em 2019, o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte é a principal fonte de recursos financeiros estáveis para o crédito de fomento da Região Norte e um dos principais instrumentos econômico-financeiros de execução da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), elaborada pelo Ministério da Integração Nacional.

O FNO financia investimentos de longo prazo e também capital de giro ou custeio. Além dos setores agropecuário, industrial e agroindustrial, também são contemplados com financiamentos os setores de turismo, comércio, serviços, cultural e infraestrutura.

O Fundo foi criado em 1988, mas começou a operar a partir da Lei Complementar nº 7.827, de 27 de agosto de 1989. O recurso que entra no Fundo é advindo de impostos da própria população, sendo 3% do ICMS e 3% do IPI. Esses valores, a partir de um plano elaborado pelo Conselho Deliberativo, são divididos entre as regiões norte, nordeste e centro oeste. A região norte, onde fica o Tocantins, tem 0,6% do FNO para aplicar em operações nos estados integrantes.