<div attr-cid="policy:1.1987339" attr-version="policy:1.1987339" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.1987339" data-onecms-type="image" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.1987339', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.1987339">Imagem (1.1987339)</a></div>O ex-procurador-geral da Câmara Municipal de Goiânia, Allen Viana, assumiu nesta terça-feira (4) a Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor do Estado de Goiás (Procon Goiás). Entre os desafios que o novo superintendente deve encarar estão a ampliação da rede de atendimento presencial do órgão e a implementação da utilização de ferramentas digitais que facilitem o acesso do consumidor aos serviços oferecidos pelo órgão estadual.Allen Viana diz que pretende utilizar sua experiência como advogado e gestor de outras pastas de fiscalização e controle para aperfeiçoar as ações de pacificação das relações de consumo. Segundo ele, o objetivo é “eliminar os exageros burocráticos e, simultaneamente, melhorar a prestação de serviços aos milhares de consumidores goianos, prezando pela celeridade nas ações já realizadas pelo órgão”.  CurrículoNascido em Montalvânia (MG), Allen Viana é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC/GO), mestre pela Unievangélica de Anápolis, e possui atuação de destaque na advocacia, inclusive como Procurador-Geral da Câmara Municipal de Goiânia.Também foi Secretário de Defesa Social, Secretário de Fiscalização e Superintendente da Ordem Pública no município de Goiânia. Atuou também como Superintendente de Gestão, Planejamento e Finanças da Procuradoria Geral do Estado e da Controladoria Geral do Estado, além de ter sido membro do Conselho Administrativo Tributário (CAT) do Estado de Goiás.

Ex-procurador-geral da Câmara de Goiânia assume o Procon Goiás

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Matéria - Economia- JTO

Uma pesquisa realizada pelo Procon Tocantins mostra que o preço do gás de cozinha pode chegar a R$ 140 em Palmas. O estudo foi feito em 142 distribuidoras, divididas em 12 cidades do Tocantins, entre os dias 9 e 10 de setembro.&nbsp;

Conforme o Procon, a pesquisa é realizada mensalmente e tem o objetivo de acompanhar os preços aplicados ao consumidor final, além de identificar irregularidades relacionadas ao aumento abusivo dos preços.&nbsp;&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/veja-ranking-com-as-dez-cidades-do-tocantins-mais-afetadas-pelos-incendios-1.3173983" target="_blank">Veja ranking com as dez cidades do Tocantins mais afetadas pelos incêndios</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/beneficio-emergencial-sera-pago-as-familias-atingidas-por-incendios-florestais-no-tocantins-1.3174183" target="_blank">Benefício Emergencial será pago às famílias atingidas por incêndios florestais no Tocantins</a></div>

Acompanhe a variação de preços por cidade:&nbsp;

Palmas - R$ 120 a 140&nbsp;

Link da pesquisa: <a href="https://central.to.gov.br/download/392499" target="_blank">https://central.to.gov.br/download/392499</a>

Araguaína - R$ 120 a R$ 135

Link da pesquisa: <a href="https://central.to.gov.br/download/392271" target="_blank">https://central.to.gov.br/download/392271</a>

Araguatins - R$ 115

Link da pesquisa: <a href="https://central.to.gov.br/download/392416" target="_blank">https://central.to.gov.br/download/392416</a>

Guaraí - R$ 115 a R$ 125

Link da pesquisa: <a href="https://central.to.gov.br/download/392419" target="_blank">https://central.to.gov.br/download/392419</a>

Gurupi - R$ 120 a R$ 125&nbsp;

Link da pesquisa: <a href="https://central.to.gov.br/download/392421" target="_blank">https://central.to.gov.br/download/392421</a>

Paraíso do Tocantins - R$ 120 a R$ 140

Link da pesquisa: <a href="https://central.to.gov.br/download/392278" target="_blank">https://central.to.gov.br/download/392278</a>

Porto Nacional - R$ 120 a R$ 125

Link da pesquisa: <a href="https://central.to.gov.br/download/392417" target="_blank">https://central.to.gov.br/download/392417</a>

Colinas do Tocantins - R$ 110 a R$ 130

Link da pesquisa: <a href="https://central.to.gov.br/download/392418" target="_blank">https://central.to.gov.br/download/392418</a>

Dianópolis - R$ 115 a R$ 125

Link da pesquisa: <a href="https://central.to.gov.br/download/392272" target="_blank">https://central.to.gov.br/download/392272</a>

Tocantinópolis - R$ 130 a R$ 135

Link da pesquisa: <a href="https://central.to.gov.br/download/392338" target="_blank">https://central.to.gov.br/download/392338</a>

Formoso do Araguaia - R$ 115 a R$ 120

Link da pesquisa: <a href="https://central.to.gov.br/download/392424" target="_blank">https://central.to.gov.br/download/392424</a>

Miracema do Tocantins - R$ 110 a R$ 120

Link da pesquisa: <a href="https://central.to.gov.br/download/392273" target="_blank">https://central.to.gov.br/download/392273</a>

<h2>Desconto</h2>

O superintendente interino do Procon,&nbsp; Magno Silva, reforça que algumas empresas oferecem descontos extras para pagamentos em dinheiro.&nbsp;

“É importante o consumidor observar que os preços de entrega podem variar de acordo com a localidade, por isso o Procon reforça a necessidade da pesquisa prévia antes de adquirir o produto. Esse levantamento é importante para que o consumidor tenha melhores condições de compras”, explicou por meio da assessoria.

<h2>Denuncie</h2>

Conforme o Procon Tocantins, é importante que o consumidor peça e guarde a nota fiscal ou cupom fiscal de compra, que é a sua garantia em caso de reclamação ou denúncia.&nbsp;

Para formalizar a queixa, o consumidor deve entrar em contato por meio do Disque 151, ou por meio do Whats Denúncia no (63) 99216-6840.

&nbsp;

Preço do gás pode chegar a R$ 140 em Palmas; veja valores em outras cidades

PESQUISA

Na edição deste ano do Ranking de Competitividade dos Municípios, levantamento realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), a capital do Tocantins é a única da região Norte entre as 100 cidades mais competitivas do país, o que a deixa na 65ª colocação geral, um avanço de 59 colocações.&nbsp;Além disso, a cidade é a nona capital mais bem colocada do país, atrás de Florianópolis (1ª), São Paulo (2ª), Vitória (3ª), Porto Alegre (4ª), Curitiba (7ª), Belo Horizonte (13ª), Rio de Janeiro (38ª) e Recife (53ª).O ótimo rendimento de Palmas pelo segundo ano consecutivo está relacionado ao avanço de posições em oito dos 13 pilares avaliados: Sustentabilidade fiscal (+190), Saneamento (+70), Qualidade da saúde (+67), Acesso à educação (+33), Funcionamento da máquina pública (+32), Inserção Econômica (+21), Capital humano (+13) e Inovação e dinamismo econômico (+5).Vale destacar que a cidade está no top-100 em sete pilares: Capital humano (26ª), Meio ambiente (55ª), Inserção Econômica (61ª), Sustentabilidade fiscal (63ª), Funcionamento da máquina pública (64ª), Inovação e dinamismo econômico (75ª) e Saneamento (89ª).Os outros dois municípios do estado avaliados no ranking são Araguaína e Gurupi e, na 257ª e 277ª colocações, respectivamente.Todos os municípios foram avaliados a partir de 65 indicadores, organizados em 13 pilares temáticos e 3 dimensões: Instituições, Sociedade e Economia. Dentre as dimensões, a sociedade é a que teve o maior peso na avaliação (42,4%), seguida pela dimensão economia (38,1%) e pela dimensão instituições (19,5%), respectivamente. Todas as três são fundamentais para a competitividade municipal e formam o tripé sobre o qual a sociedade deve constantemente buscar a melhoria da performance municipal.Para conferir todas as informações sobre as cidades do Tocantins avaliadas no Ranking de Competitividade dos Municípios, acesse: www.rankingdecompetitividade.org.br.<div>&nbsp;</div>

Palmas é a segunda capital mais competitiva do Brasil fora do eixo Sul-Sudeste, aponta ranking CLP

Cidades

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Pesquisa

Você já vivenciou a situação de querer levar um produto e na prateleira do supermercado o item estar sem preço? Nesses casos, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) pode intervir a favor dos direitos do cidadão.&nbsp;E para garantir que os estabelecimentos comerciais compram o CDC, o Procon Tocantins divulgou nesta terça-feira (21) os números da fiscalização que realizaram entre 24 de abril e 17 de maio deste ano nas cidades de Palmas, Gurupi, Araguaína, Dianópolis, Porto Nacional, Colinas, Guaraí, Tocantinópolis e Araguatins.&nbsp;&nbsp;Leia Também:-&nbsp;<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/editorias/vida-urbana/cobran%C3%A7as-indevidas-em-transporte-por-aplicativo-est%C3%A1-entre-orienta%C3%A7%C3%B5es-do-procon-contra-excessos-1.2787707">Cobranças indevidas em transporte por aplicativo está entre orientações do Procon contra excessos</a> -&nbsp;<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/editorias/vida-urbana/carnes-t%C3%AAm-varia%C3%A7%C3%A3o-de-pre%C3%A7os-de-at%C3%A9-123-em-gurupi-revela-pesquisa-do-procon-1.2784907">Carnes têm variação de preços de até 123% em Gurupi, revela pesquisa do Procon</a>Conforme divulgado pela instituição, no total, foram 667 estabelecimentos de diversos segmentos fiscalizados. Desse número, 391 empresas foram notificadas pela ausência de precificação dos produtos. Confira:&nbsp;- Palmas: 160&nbsp;- Colinas do Tocantins: 63- Porto Nacional: 52&nbsp;- Tocantinópolis: 30&nbsp;&nbsp;- Araguaína: 28&nbsp;- Gurupi: 26&nbsp;- Dianópolis: 22&nbsp;- Guaraí: 7&nbsp;&nbsp;- Araguatins: 3&nbsp;Foram examinadas lojas de vestuário e calçados, joalherias, eletrodomésticos, eletrônicos, móveis e decoração, óticas, lojas de departamentos, cosméticos, concessionárias de veículos e garagens.&nbsp;183 empresas também foram notificadas pela falta de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor e 12 empresas foram advertidas porque os preços dos produtos expostos não estavam com face principal voltada para os consumidores.&nbsp;Os consumidores que flagrarem produtos sem preço podem denunciar através do WhatsApp pelo número (63) 99216-6840 ou ligar para o Disque 151.&nbsp;Conforme o superintendente do Procon Tocantins Rafael Parente, o objetivo da operação, intitulada 'De Olho no Preço' é garantir os direitos dos consumidores.&nbsp;&nbsp;“A ausência de preços nos produtos é uma prática que fere a transparência e impede que o consumidor tome decisões informadas. Estamos comprometidos em assegurar que todos os estabelecimentos cumpram as normas estabelecidas, proporcionando um ambiente de compras justo e claro para todo” disse por meio de assessoria.&nbsp;&nbsp;<h2>O que diz a legislação&nbsp;&nbsp;</h2>Ausência de preços nos produtos:&nbsp;&nbsp;Lei Federal nº 8.078/90 CDC.&nbsp;&nbsp;Art. 6º São direitos básicos do consumidor:&nbsp;III – a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem.&nbsp;Art. 31. A oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores.&nbsp;Decreto Federal Nº 5.903/2006.&nbsp;Art. 2º Os preços de produtos e serviços deverão ser informados adequadamente, de modo a garantir ao consumidor a correção, clareza, precisão, ostensividade e legibilidade das informações prestadas;&nbsp;Ausência de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor:&nbsp;Lei Federal Nº 12.291/2010.&nbsp;Art. 1º&nbsp; São os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços obrigados a manter, em local visível e de fácil acesso ao público, 1 (um) exemplar do Código de Defesa do Consumidor.&nbsp;Art. 2º&nbsp; O não cumprimento do disposto nesta Lei implicará as seguintes penalidades, a serem aplicadas aos infratores pela autoridade administrativa no âmbito de sua atribuição:&nbsp;I - multa no montante de até R$1.064,10 (mil e sessenta e quatro reais e dez centavos).&nbsp;Produtos Expostos em vitrines e com os preços voltados para o interior do estabelecimento comercial:&nbsp;&nbsp;Decreto Federal Nº 5.903/2006.&nbsp;Art. 5o&nbsp; Na hipótese de afixação de preços de bens e serviços para o consumidor, em vitrines e no comércio em geral, a etiqueta ou similar afixada diretamente no produto exposto à venda deverá ter sua face principal voltada ao consumidor, a fim de garantir a pronta visualização do preço, independentemente de solicitação do consumidor ou intervenção do comerciante.&nbsp;&nbsp;*Raquel Oliveira é integrante do programa de estágio entre Jornal do Tocantins e Universidade Federal do Tocantins (UFT), sob orientação de Raphael Pontes.

Falta de precificação em produtos na mira do Procon

Com a aproximação da Páscoa, a população está em busca das melhores opções de ovos de chocolate, caixas de bombons e outros produtos típicos desta época. Uma pesquisa realizada pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) mostrou uma variação de até 80% em alguns produtos no estado.

No levantamento que aconteceu na quarta-feira (20) em seis empresas de Palmas, os agentes analisaram 170 itens de 16 marcas diferentes, com variedade de produtos consumidos durante a Páscoa. O objetivo da pesquisa, segundo o superintendente do Procon Tocantins, Rafael Pereira Parente, por meio da assessoria, é fornecer informações aos consumidores para que possam tomar decisões mais conscientes e econômicas.

<cite>A proposta é fazer com que os estabelecimentos comerciais, com a divulgação da pesquisa, pratiquem os preços mais baixos possíveis” afirma o gestor.</cite>

A pesquisa revelou que a maior variação de preços foi encontrada em uma caixa de chocolate de 100 gramas, vendida de R$ 4,99 e até R$ 8,99, com uma variação de 80,16%.

Outro item que chamou a atenção foi uma marca de ovo de páscoa de 500 gramas, com uma variação de 53,34%, sendo encontrado por preços que variavam de R$ 59,99 a R$ 91,99.

Magno Silva, diretor de fiscalização, ressalta que os valores da pesquisa são referentes ao momento em que o levantamento foi realizado e podem sofrer alterações devido a descontos, promoções e reajustes posteriores.

<h2>Cuidados durante as compras</h2>

Além de comparar preços, o órgão orienta os consumidores a observarem a qualidade, o peso e as informações obrigatórias na embalagem dos produtos. É fundamental verificar o prazo de validade, a composição, o peso líquido e a presença do selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em brinquedos que acompanham alguns ovos de Páscoa.

No caso de produtos artesanais ou importados, as regras de comercialização também devem ser seguidas, como informações em língua portuguesa sobre o fabricante ou importador, país de origem, prazo de validade e registro no órgão competente.