<div attr-cid="policy:1.1607825" attr-version="policy:1.1607825" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.1607825" data-onecms-type="image" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.1607825', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.1607825">Imagem (1.1607825)</a></div>O Governo do Tocantins realiza na próxima semana o pagamento do 13º salário dos servidores estaduais aniversariantes de dezembro. O dinheiro será depositado na segunda-feira, 21, e estará disponível para saque na terça-feira, 22.&nbsp;Conforme o Estado, a programação inicial era para o pagamento ocorrer nesta sexta-feira, 18, entretanto devido a consecutivas descargas elétricas o servidor de dados responsável pelo processamento da folha de pagamento teve problemas técnicos. Com&nbsp; a situação, a programação precisou ser alterada.&nbsp;&nbsp;Os servidores aniversariantes dos outros meses receberam o 13º no mês subsequente ao mês de nascimento.&nbsp;

Estado paga 13º salário dos servidores estaduais aniversariantes de dezembro na segunda

Economia

Economia - título

Assine - Offers Target - 2

Matéria - Economia- JTO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (3) decreto para antecipar o calendário de pagamento do 13º de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a exemplo do que já vem sendo adotado em anos anteriores.

O ato ocorreu no evento "Brasil Dando a Volta por Cima",organizado pelo governo para divulgar as ações nos dois anos de mandato do petista. Segundo a apresentadora, a primeira parcela será depositada em abril e a segunda, em maio.

A primeira parcela deve ser depositada entre os dias 24 de abril e 8 de maio, e a segunda, entre 26 de maio e 6 de junho, conforme o calendário do INSS.

Este será o sexto ano seguido de antecipação do 13º do INSS para o primeiro semestre.

A medida representa uma antecipação do fluxo de pagamentos do INSS e não implica uma despesa adicional para o governo, uma vez que os benefícios já precisariam ser pagos até o final do exercício.

<div class="p-readmore-box" style="font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif;"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/moraes-nega-pedido-de-pris-o-preventiva-de-bolsonaro-feito-por-vereadora-do-pt-1.3248327" target="_blank">Moraes nega pedido de prisão preventiva de Bolsonaro feito por vereadora do PT</a> 
 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/fux-gera-incomodo-no-stf-ao-se-descolar-de-moraes-apos-500-casos-do-8-de-janeiro-1.3247961" target="_blank">Fux gera incômodo no STF ao se descolar de Moraes após 500 casos do 8 de janeiro</a> 
 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/avaliac-o-negativa-de-lula-sobe-para-41-e-positiva-cai-para-27-a-pior-da-serie-aponta-quaest-1.3248016" target="_blank">Avaliação negativa de Lula sobe para 41%, e positiva cai para 27%, a pior da série, aponta Quaest</a></div>

O 13º do INSS é pago em duas parcelas, assim como a gratificação natalina sobre os salários de quem está na ativa no mercado de trabalho. Por lei, a primeira parcela pode ser paga até o final de novembro, e a segunda, até 20 de dezembro.

Em governos anteriores do PT, a antecipação do 13º dos segurados do INSS passou a ser uma prática recorrente, com adiantamento da primeira parcela por meio de decreto. No governo de Jair Bolsonaro (PL), a medida foi adotada por MP (medida provisória), com uma parcela em agosto e outra em novembro.

Na pandemia de Covid-19, em 2020, o Executivo antecipou as parcelas do benefício para o primeiro semestre. A prática foi repetida em 2021, ainda sob os efeitos da pandemia, e em 2022, ano eleitoral.

Sob Lula, o adiantamento foi mantido em 2023 e 2024, para dar impulso à economia.

O calendário de pagamento do INSS leva em consideração o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador. Por exemplo, se o número for 123.456.789-0, o beneficiário receberá no dia referente ao final 9.

Quem ganha até um salário mínimo recebe primeiro. Depois, é pago o valor a quem ganha acima do mínimo até o teto do INSS.

&nbsp;

&nbsp;

&nbsp;

Lula assina antecipação do 13º dos aposentados para abril e maio

Política

Politica - título

Matéria - Politica - JTO

Pagamento

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (20) uma medida provisória autorizando o pagamento de progressões funcionais que vão beneficiar cerca de 15 mil servidores estaduais. O benefício é referente aos anos de 2022 e 2023.Segundo a medida provisória nº 8 alterou a Lei no 3.901, de 31 de março de 2022, para autorizar a implementação de evoluções horizontais e verticais. A lista com os nomes deve ser publicada pela Secretaria de Estado da Administração (Secad) até sexta-feira (22).O benefício vai abranger todos os quadros de servidores. A maioria são do quadro da Saúde, com 5.140 beneficiados, e Geral, com 5.009 servidores que entram nas progressões. Veja os quadros:<ul>	<li>Geral;</li>	<li>Polícia Civil;</li>	<li>Polícia Penal;</li>	<li>Polícia Militar;</li>	<li>Socioeducativo;</li>	<li>Bombeiros;</li>	<li>Ruraltins;</li>	<li>Naturatins;</li>	<li>Adapec;</li>	<li>Saúde;</li>	<li>Auditores Fiscais.</li></ul>O governo informou ainda que servidores remanescentes da progressão de 2021 que estiverem aptos também vão entrar nos efeitos da medida provisória.<h2>Efeitos</h2>As publicações que devem ser publicadas até sexta-feira vão constar as datas para efeitos financeiros das progressões. De acordo com a Secad, os servidores aptos de 2022 terão efeito financeiro a partir de maio.Já os que estão aptos desde 2023, os efeitos financeiros serão a partir de setembro deste ano.

Mais de 15 mil servidores estaduais do Tocantins vão receber pagamento de progressões

Cidades

Cidades - título

Matéria - Cidades- JTO

Termina nesta terça-feira (30) o prazo para empresas depositarem a primeira parcela do 13º salário. Têm direito ao pagamento trabalhadores com carteira assinada ou que exerceram ao longo de 2021 alguma atividade registrados.A segunda parcela deverá ser depositada até 20 de dezembro. Como calcular o valor? Quem exatamente tem direito? Veja respostas abaixo.&nbsp;Quando é o pagamento do 13º salário em 2021?Se o trabalhador não optou por receber o adiantamento do 13º nas férias, as empresas devem pagar pelo menos metade do 13º salário entre 1º de fevereiro e 30 de novembro de 2021. Na prática, as empresas pagam em 30 de novembro.Se o salário do trabalhador tiver sido reajustado depois do pagamento da primeira parcela, ele deve receber a diferença junto com a segunda parcela. Segundo a lei, a empresa não precisa pagar as parcelas para todos os funcionários ao mesmo tempo.&nbsp;Como calcular o valor que você receberá no 13º?O cálculo do valor deve considerar o salário e também as chamadas verbas de natureza salarial que o funcionário recebe com frequência ao longo do ano, como: horas extras, comissões e adicional noturno, de periculosidade e de insalubridade. Esse valor será acrescido proporcionalmente nas parcelas do 13º.Não entram no cálculo auxílio-transporte, vale-alimentação, vale-refeição, auxílio-creche e participação nos lucros.Caso o funcionário receba apenas o salário, o valor do 13º será igual ao salário de dezembro. Se o colaborador trabalhou menos de 15 dias no mês em que entrou na empresa, este mês não conta para o cálculo do 13º.Na primeira parcela, o funcionário recebe metade do salário normal se trabalhou o ano inteiro. Se trabalhou alguns meses, recebe proporcionalmente.Na segunda parcela, é pago o que falta em relação à primeira parcela, tirando os descontos: Previdência Social, Imposto de Renda e pensão alimentícia (se houver).&nbsp;Quem tem direito ao 13º salário?Todos os empregados com carteira assinada têm direito a receber o equivalente a um mês de salário, caso tenha trabalhado o ano inteiro na empresa. Para aqueles que não trabalharam os 12 meses, o valor do 13º deve ser proporcional ao período trabalhado.&nbsp;Trabalhador temporário tem direito ao 13º salário?Sim, caso o trabalhador tenha tido a carteira de trabalho assinada durante o trabalho temporário. Nesse caso, ele vai receber o valor proporcional ao número de meses trabalhados.&nbsp;Quem foi demitido por justa causa recebe 13º?Não. Nesses casos, a demissão por justa causa desobriga a empresa de pagar o salário extra ao trabalhador.&nbsp;Empregados domésticos têm direito ao 13º?Os empregados domésticos que são devidamente registrados e trabalham com carteira assinada também têm direito ao 13º salário. As regras são as mesmas dos demais trabalhadores.&nbsp;Quem tirou licença-médica recebe o benefício?Sim -e deve receber o valor integral. O que pode mudar é o responsável pelo pagamento. Em caso de afastamento por até 15 dias, não muda nada, a empresa é a responsável pelo pagamento total do benefício.Quando o funcionário fica afastado por mais tempo, a empresa paga o 13º proporcional ao período trabalhado, e o valor correspondente ao período em que o trabalhador ficou afastado é pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).&nbsp;Mulheres que tiraram licença-maternidade recebem o 13º?Sim. O período da licença não interfere no cálculo do benefício e nada é descontado do benefício da trabalhadora.&nbsp;Como é calculado o 13° de quem ganha comissão?Para quem recebe comissão, o cálculo para o 13º é feito da seguinte forma: calcula-se a média dos valores recebidos no período de janeiro a outubro (para a primeira parcela) e de janeiro a novembro (para a segunda parcela). Para as comissões do mês de dezembro, a diferença do 13º salário será recalculada e o valor poderá ser pago até o 5º dia útil de janeiro de 2022.&nbsp;O que fazer se a empresa não pagar o 13º salário?O pagamento do 13º salário é obrigatório a todos os trabalhadores que possuem carteira assinada. Esse direito está previsto na lei 4.090/1962 e o não pagamento é considerado uma infração e rende multa às empresas.O colaborador que que não receber o 13º pode denunciar a empresa na Justiça do Trabalho, para isso basta acessar o site, clicar em "Justiça do Trabalho" e escolher a sua região para fazer a denúncia.&nbsp;Quando é pago o 13º salário dos aposentados?Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já receberam as duas parcelas do 13º de 2021. Neste ano, o governo federal antecipou novamente o pagamento do benefício devido à pandemia da Covid-19. Por isso, os cerca de 31 milhões de segurados já receberam o dinheiro.A primeira parcela foi paga no primeiro semestre deste ano -a partir de maio- e a segunda no segundo semestre -a partir de julho. A data de liberação do benefício varia conforme o valor que a pessoa recebe do INSS e o número final do benefício.

1ª parcela do 13º salário cai; veja quem recebe e como calcular valor

Os servidores estaduais dos grupos de risco que já receberam a imunização da segunda dose contra a Covid-19 devem voltar ao trabalho após 15 dias da aplicação da vacina. Essa medida está prevista pela Instrução Normativa n°5/2021 publicada no Diário Oficial.&nbsp;Essa Instrução Normativa regulamenta o retorno às atividades presenciais dos servidores que compõem o grupo de risco da Covid-19. Após pelo menos 15 dias da ministração da vacina, os trabalhadores devem retornar às atividades com a comprovação da vacinação protocolada no Setorial de Recursos Humanos do órgão, secretaria ou entidade que está lotado.&nbsp; Esse enviou dos documentos deve ser realizado em até cinco dias úteis após o recebimento da segunda dose.&nbsp;Ainda conforme a IN, os servidores que não foram vacinados ou que não ultrapassaram este prazo devem continuar em trabalho remoto. O documento também traz os procedimentos para os casos de servidores que compõem este grupo e não queiram se vacinar ou que, por decorrência da comorbidade, não podem se vacinar.