A pandemia provocou a maior queda trimestral na população ocupada do agronegócio. O número de trabalhadores caiu para 16,73 milhões no período de abril a junho, 6,9% menos do que no primeiro trimestre do ano.Em relação ao segundo trimestre de 2019, a queda foi maior ainda, com recuo de 8,9%. A população ocupada foi reduzida em 1,6 milhão de postos no período.Os dados são do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), com base em informações da PNAD-Contínua e da Rais (Relação Anual de Informações Sociais).A população ocupada no setor vem caindo sistematicamente, mas o ritmo do segundo trimestre deste ano foi bastante acentuado, segundo os analistas da entidade.Em 2012, no período de abril a junho, a força de trabalho no setor era de 19,7 milhões. Neste ano, está em 16,7 milhões.Com os novos números, a população ocupada do agronegócio representa 20% da do país. Os dados englobam as atividades na agropecuária, na agroindústria, no agrosserviço e no setor de insumos.As quedas mais acentuadas, somando 10%, ocorreram nas áreas de agroindústria e de agrosserviço. A agropecuária teve redução de 7,4%, e os insumos, de 4,3%.Os trabalhadores informais foram os mais vulneráveis nessa crise, segundo o Cepea. Os sem carteira assinada tiveram uma redução de 22% nas vagas de trabalho.Quanto aos rendimentos, os empregadores lideraram as perdas, com queda de 8,8%, e os trabalhadores que atuam por conta própria ficaram com uma renda 7,4% menor. Já os empregados tiveram ganho real de 5,3%.

Covid-19 reduz população ocupada do agronegócio em 1,6 milhão

Economia

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Matéria - Economia- JTO

Uma recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) está trazendo esperança para produtores rurais de todo o País, inclusive do Tocantins. O tribunal entendeu que, em casos de frustração de safra causada por fenômenos climáticos, os bancos devem acionar o seguro rural ou o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) antes de cobrar dívidas dos agricultores.

Essa medida representa uma grande vitória para quem vive da agricultura, especialmente em estados como o Tocantins, onde as lavouras estão constantemente sujeitas a riscos como seca, excesso de chuvas e outras intempéries. A decisão do TJSP, embora proferida em São Paulo, tem o potencial de influenciar positivamente o entendimento jurídico em todo o território nacional, inclusive nos tribunais tocantinenses.

Como funciona o seguro rural e o Proagro?

O seguro rural, segundo o Ministério da Agricultura, é um instrumento de proteção que cobre prejuízos decorrentes de eventos climáticos. Ele funciona como uma rede de segurança para o produtor, garantindo a continuidade da atividade agrícola mesmo após perdas severas. Já o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) tem foco especial na agricultura familiar e nos pequenos e médios produtores, dispensando parcial ou totalmente o pagamento de financiamentos em caso de perdas comprovadas.

Esses mecanismos são essenciais para o Tocantins, onde a agricultura é um dos pilares da economia e onde muitos produtores recorrem ao crédito rural para investir em suas safras.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/opiniao/tendencias-e-ideias/exame-de-proficiencia-uma-ponte-para-o-futuro-da-medicina-brasileira-1.3264241">Exame de proficiência: uma ponte para o futuro da medicina brasileira</a> 
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O que decidiu o Tribunal?

O TJSP entendeu que os bancos que financiam atividades agrícolas devem, obrigatoriamente, buscar a indenização junto ao seguro contratado antes de acionar judicialmente ou negativar o nome do produtor rural. Segundo a decisão, cabe à instituição financeira assumir sua responsabilidade contratual, sem transferir de imediato ao agricultor o peso das perdas provocadas por eventos fora de seu controle.

Esse entendimento reforça a função social do crédito rural, o princípio da boa-fé nos contratos e valoriza o papel dos instrumentos de mitigação de risco no campo.

O que muda para o produtor tocantinense?

Embora a decisão tenha sido proferida em São Paulo, ela pode ser usada como precedente em defesas judiciais no Tocantins, abrindo caminho para que os tribunais locais adotem o mesmo entendimento. Ou seja, se o produtor tiver seguro ou Proagro e comprovar que sua produção foi afetada por problemas climáticos, o banco deve acionar esses mecanismos antes de cobrar a dívida.

A medida aumenta a segurança jurídica no campo e dá mais tranquilidade a quem planta e colhe com responsabilidade.

A Justiça está reconhecendo que, antes de cobrar, é preciso proteger quem produz. Essa boa notícia vem em boa hora, especialmente para o Tocantins, onde o clima muitas vezes desafia o trabalho do homem do campo. O produtor que age corretamente, contratando seguro e cumprindo sua parte, tem o direito de ser respeitado. Afinal, ninguém controla o clima, mas a lei pode e deve controlar os excessos das instituições financeiras.

Paulo Daniel Donha é advogado desde 2010, inscrito na OAB/SP 321.164 e OAB/TO 12.061-A. Especialista em Direito do Trabalho, com ampla experiência na atuação preventiva e contenciosa, assessorando empresas e trabalhadores em diversas demandas judiciais e extrajudiciais.

Quer ter seu artigo ou crônica publicado no Jornal do Tocantins? Envie para o e-mail: contato@jornaldotocantins.com.br.

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Decisão da Justiça reforça proteção ao produtor rural: banco deve acionar seguro antes de cobrar dívida no Tocantins

Opinião

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Matéria - Opiniao - JTO

Paulo Daniel Donha

A Agrotins 2025 celebra 25 anos com o tema AgroEvolução buscando destacar o crescimento exponencial do agronegócio no estado do Tocantins, bem como os avanços na produção rural e na segurança jurídica para os produtores rurais com objetivo no crescimento, inovação, sustentabilidade e oportunidades.

Dentro desta mesma linha, uma das atribuições para agroevoluir é regularizar seu imóvel rural, digo que é a porta de entrada para os demais passos da cadeia do agronegócio.

O produtor rural deve se atentar aos fundamentos disposto em lei. Dentre eles o primeiro caminho a ser seguido é estar em dia com todos os cadastros: CCIR, CAFIR,CNIR , dentre outros, o segundo passo é a analise de seu caso concreto para avaliar a situação.

Tem-se algumas modalidades de regularização de imóvel rural que sendo bem identificado, será aplicado a medida jurídica pertinente ao caso. Deve -se observar a matrícula do imóvel, bem como em que situação ele se encontra.

No dispositivo imobiliário, tem se a posse do imóvel rural, a estremação, retificação de área , desmembramento, remembramento, dentre outras situações de imóveis rurais a ser analisado para regularizar.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/opiniao/tendencias-e-ideias/donald-trump-o-tarifaco-e-o-momento-de-olhar-para-dubai-1.3255461" target="_blank">Donald Trump, o tarifaço e o momento de olhar para Dubai</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/opiniao/tendencias-e-ideias/os-insumos-agropecuarios-e-a-reforma-tributaria-1.3256047" target="_blank">Os insumos agropecuários e a reforma tributária</a></div>

O produtor rural deve se atentar ainda, quanto a questão fiscal, a declaração anual do ITR, verificar a base de cálculo que é o valor da terra nua, que é a terra pura, nua, sem nada.

Tem que se atentar ainda, neste fundamento de suma importância que é o ambiental, o produtor rural tem que fazer o georreferenciamento e sua certificação, manter o CAR atualizado, fazer o licenciamento ambiental, verificar a outorga de recursos hídricos. Tudo isso acompanhado de uma excelente assessoria jurídica.

Uma das consequências do não cumprimento das medidas acima elencadas é a incerteza da propriedade, riscos de fraude, impossibilidade de financiamentos rurais e desvalorização do imóvel.

A Agrotins 2025 inicia dia 13 de maio e vai até dia 17, aproveito a oportunidade e convido todos vocês para participarem da palestra que irei ministrar sobre essa temática onde falarei mais sobre o assunto, juntamente com meu nobre colega doutor Miguel Muñoz na Carreta Agro pelo Brasil no estande do Senar dia 15 as 14: 30 horas, e na sexta feira no estande na Unitins, horário a ser definido.

Andréa Tomaz é advogada agrarista, consultora, palestrante e membro da Subcomissão de Direito notarial e registral da OAB subseção de Porto Nacional. Também é membro da comissão de Direito Agrário e Agronegócio da OAB Tocantins.

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Regularizar para agroevoluir

Andréa Tomaz

Uma nova infestação de praga registrada pela primeira vez no Tocantins está causando prejuízos em plantações de mandiocas. Segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Pesca e Aquicultura, a praga é conhecida como ‘mosca-das-galhas’ (Jatrophobia brasiliensis) e preocupa os mandiocultores do estado.&nbsp;

De acordo com a Embrapa, foram registradas perdas de até 100% em plantios novos do tubérculo no Tocantins e em outras regiões do país. Com os prejuízos, o Manejo Integrado de Pragas (MIP) deve utilizar os métodos de controle integradamente, como a aplicação de defensivos químicos. Conforme a Embrapa, pesquisadores e produtores continuam realizando experimentos e testes de produtos químicos e biológicos para combater a praga, pois ainda não há estudos sobre o novo fungo.&nbsp;

Sobre as ‘mosca-das-galhas’&nbsp;

O entomologista Daniel Fragoso, pesquisador da Embrapa Pesca e Aquicultura, informou que os danos às plantas são causados pelas larvas (‘mosca-das-galhas), que se alimentam dos tecidos internos do vegetal.&nbsp; Isso compromete a fotossíntese e o crescimento da planta.&nbsp;

<cite>Trata-se de pequenas moscas de coloração amarela que depositam ovos nas folhas, onde as larvas eclodem e começam a se alimentar do tecido foliar. A planta reage e forma as galhas ou verrugas”, explicou por meio da assessoria.</cite>

Com a troca de informações entre pesquisadores da Embrapa e produtores, estão sendo realizados estudos e análises sobre formas mais eficazes de combate à praga.&nbsp;

O biólogo ainda destaca que realiza um estudo do órgão com o&nbsp;manejo integrado de pragas, para identificar e monitorar o crescimento da praga nas lavouras de mandiocas.&nbsp;

<div class="p-readmore-box">
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/construc-o-de-nova-estrutura-da-ponte-que-desabou-entre-tocantins-e-maranh-o-chega-a-20-diz-dnit-1.3258329" target="_blank">Construção de nova estrutura da ponte que desabou entre Tocantins e Maranhão chega a 20%, diz Dnit</a> 
 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/suspeitos-de-torturar-usuarios-de-drogas-e-matar-membro-de-facc-o-s-o-presos-em-operac-o-da-policia-civil-1.3258335" target="_blank">Suspeitos de torturar usuários de drogas e matar membro de facção são presos em operação da Polícia Civil</a>
</div>

Quais são os cuidados?

Para prevenir a 'mosca-das-galhas' em mandioca, a Embrapa recomenda:&nbsp;

<ul>
	<li>Remoção e queima ou enterro profundo das folhas com galhas, além da rotação de culturas.&nbsp;</li>
	<li>Monitoramento regular das plantações, uso de cultivares resistentes&nbsp;</li>
	<li>Ou o controle químico, quando necessário, também são importantes.&nbsp;</li>
	<li>Rotação de culturas: Evite plantar mandioca no mesmo local em anos seguidos, utilizando outras culturas como feijão, milho ou arroz.&nbsp;</li>
	<li>Plantio em áreas secas: Escolha locais com boa ventilação e que não retenham muita umidade.</li>
</ul>

Infestação de praga causa prejuízos em plantações de mandioca no Tocantins, afirma Embrapa

‘mosca-das-galhas’

Em uma época que a relevância dos dados de Covid era diretamente relacionada à temporalidade, divulgar a quantidade de casos com atraso de um mês, ou mesmo uma semana, significava impedir o acesso ao cenário de uma pandemia, a mesma que, só no Brasil, deixou 714 mil mortos.

A falta de centralização de dados e de sua disponibilização de maneira acessível pelo governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou um legado que perdura até hoje, conforme afirmam especialistas.

Com milhares de mortes por dia no auge da crise sanitária, as prefeituras divulgavam boletins diários de forma heterogênea, em geral com apenas duas informações: casos e óbitos até o dia anterior, sistema que gerava uma dificuldade no acesso à informação, afirma João Abreu, diretor-executivo da ImpulsoGov, organização sem fins lucrativos que apoia governos e profissionais de saúde a aprimorar políticas públicas de saúde por meio do uso de tecnologia.

Uma ausência de diretrizes claras por parte do governo federal em relação a quais dados deveriam ser coletados e mantidos pelas instâncias inferiores resultou em uma fragmentação nos protocolos de coleta e divulgação de informações, diz Wallace Casaca, pesquisador da Unesp (Universidade Estadual Paulista) e coordenador da plataforma SP Covid-19 Info Tracker.

<div class="p-readmore-box">
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/acidentes-com-animais-peconhentos-deixam-cinco-mortos-e-5-8-mil-feridos-no-tocantins-em-um-ano-afirma-saude-estadual-1.3239617" target="_blank">Acidentes com animais peçonhentos deixam cinco mortos e 5,8 mil feridos no Tocantins em um ano, afirma saúde estadual</a>

<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/concurso-e-empregos/concurso-da-policia-militar-do-tocantins-com-mais-de-600-vagas-tem-cotas-para-negros-quilombolas-e-indigenas-1.3239776" target="_blank">Concurso da Polícia Militar do Tocantins com mais de 600 vagas tem cotas para negros, quilombolas e indígenas</a>
</div>

"Cada ente federativo adotou os procedimentos que considerou mais adequados no início da pandemia, com base em comitês locais que, em muitos casos, não apresentaram convergência em diversos aspectos. Por exemplo, enquanto alguns municípios atualizavam diariamente o número de internados e a disponibilidade de leitos, outros não coletavam, ou, ao menos, não divulgavam essas informações, cenário que também se repetiu em âmbito estadual", acrescenta.

Segundo Abreu, foi a organização de civis para compilar os dados que permitiu responder como estava a evolução da pandemia no Brasil e o que isso poderia sugerir para os próximos dias e semanas. "Em um cenário ideal, a gente teria visto isso acontecer por parte do próprio governo federal e, quem sabe, tivesse melhorado nossa resposta à pandemia."

Em junho de 2020, em resposta à decisão do governo Jair Bolsonaro de restringir o acesso a dados sobre a pandemia de Covid-19, foi criado um consórcio de veículos de imprensa formado por Folha de S.Paulo, UOL, O Globo, G1, Estadão e Extra para coletar e divulgar as informações.

"Acabou matéria no Jornal Nacional", chegou a dizer o presidente Bolsonaro, em tom de deboche, ao comentar a mudança, em junho de 2020, dias antes do início oficial do consórcio.

Após 965 dias ininterruptos de trabalho, o consórcio de veículos de imprensa foi encerrado em janeiro de 2023.

A lacuna de dados é uma consequência de falta no plano estratégico de preparação, prevenção e resposta a surtos com potencial pandêmico, questão comum ao Brasil e também a outros países, inclusive de alta renda, de acordo com Thais Junqueira, superintendente geral da Umane, associação que apoia iniciativas no âmbito da saúde pública.

"Como resultado, as dificuldades de entendimento entre os diferentes setores do governo e da sociedade a respeito das prioridades estratégicas acaba dispersa e afeta a comunicação com a população em geral", afirma.

O cenário parece ter reverberado até hoje. Ainda é possível observar, sob o governo Lula (PT), discrepância nos critérios de coleta, periodicidade de atualização e lacunas nos tipos de informações disponibilizadas.

Segundo Fátima Marinho, médica especialista em medicina preventiva, houve um grande enfraquecimento da vigilância de doenças de notificação durante a gestão Bolsonaro, sucateamento da rede de vigilância e perda de pessoal qualificado. "Isso persiste até hoje, falta maior investimento na capacitação de pessoal e na estrutura de vigilância."

São exemplos disso a falta de dados abertos compilados sobre hospitalizações por Covid em 2025, a porcentagem da cobertura vacinal para o público-alvo, e a taxa de transmissão, índice epidemiológico importante durante o período mais severo da doença.

Hoje, estão disponíveis no DataSUS dados de ocupações de leitos até 2022, e o Ministério da Saúde disponibiliza informes semanais que mostram o acumulado de casos hospitalizados de Srag (síndrome respiratória aguda grave) neste ano com a porcentagem do predomínio de Covid, o que dificulta o acompanhamento gradual e a visualização do cenário.

O painel Coronavírus, da pasta, ainda é a melhor ferramenta para verificar a progressão de casos, óbitos e incidência da Covid. Já o painel Vacinação, embora também atualizado diariamente, só mostra os números de forma absoluta, tornando difícil entender a situação da cobertura vacinal contra a doença.

A reportagem questionou o Ministério da Saúde sobre as dificuldades atuais no acesso a informações sobre a Covid, que afirmou que os dados estão centralizados em sistemas de informação e disponíveis por meio de plataformas como o Painel Coronavírus, os boletins Infogripe da Fiocruz e os Informes Epidemiológicos semanais.

Segundo Junqueira, a cobertura vacinal é a melhor medida do quão eficiente e cooperativa uma sociedade consegue ser, evitando assim casos novos de uma doença prevenível, além de possibilitar ações de reforço em áreas ou populações com coberturas baixas, que predispõem o espalhamento desenfreado de potenciais surtos.

Já uma noção sobre hospitalizações também permite a identificação de padrões de aparecimento de novos casos, cepas ou desafios locais do acesso e assistência à saúde.

Também não é possível obter um recorte de óbitos por faixa etária em um determinado período por meio de plataformas oficiais, como a do governo federal.

Casaca resume o caso como um desinteresse no tema, sobretudo por parte do poder público, o que, segundo ele, torna "as plataformas de dados cada vez mais genéricas e com menos recursos para exploração de dados da Covid".

Para Luiz Reis, diretor de ensino e pesquisa do Hospital Sírio-Libanês em São Paulo, é importante, no entanto, dosar o benefício e os custos de montar plataformas de acesso público que possam viabilizar esse grau de detalhes à sociedade.

"Todo dado que puder trazer lucidez e informação útil, não vejo por que ele não ser público. O que eu acho que a gente precisa entender é como definir um conjunto mínimo de dados que poderiam ser públicos. A minha opinião é que o gestor público deveria ter talvez um comitê, um conjunto de pessoas que pudesse apoiar nessa decisão."

O projeto Saúde Pública tem apoio da Umane, associação civil que tem como objetivo auxiliar iniciativas voltadas à promoção da saúde

Cinco anos após pandemia, falta de coordenação de dados da Covid deixou legado que dura até hoje