Na última sexta-feira, 14, a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou a abertura de consulta pública para participação social no processo da 6ª rodada de concessões de aeroportos, entre eles, o Brigadeiro Lysias Rodrigues, em Palmas. São 22 aeroportos, divididos em blocos: Sul, Central e Norte. Os documentos da Consulta Pública nº 3/2020 estarão disponíveis no Portal da Anac assim que o edital de abertura estiver publicado no Diário Oficial da União.

As minutas de edital e de contrato de concessão da nova rodada estarão disponíveis para contribuições por 45 dias. Além da consulta documental online, a Anac realizará quatro sessões presenciais, sendo a primeira em Goiânia e as demais em Manaus, Curitiba e Brasília.  As contribuições poderão ser encaminhadas até o dia 01 de abril de 2020 por meio de formulário eletrônico que será disponibilizado no mesmo endereço eletrônico.

Os três blocos regionais foram definidos conforme a localização geográfica. Juntos, os terminais respondem por 11% dos passageiros pagos movimentados no mercado brasileiro de transporte aéreo. Em 2019, foram 23,9 milhões de embarques e desembarques. A duração dos contratos de concessão de todos os aeroportos é de 30 anos.

Confira cada bloco e as exigências do Edital

O Bloco Sul é composto por nove aeroportos: Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina e Bacacheri, no Paraná; Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; e Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul. A contribuição inicial mínima é de mais de R$ 516,2 milhões. O valor estimado para todo o contrato da concessão é de mais de R$ 8,9 bilhões.

Já o Bloco Norte é formado por sete terminais: Manaus, Tabatinga e Tefé, no Amazonas; Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre; Porto Velho (RO) e Boa Vista (RR). A contribuição inicial mínima é de mais de R$ 43,7 milhões. O valor estimado para todo o contrato da concessão é de mais de R$ 4 bilhões.

Por fim, o Bloco Central é composto por seis aeroportos nas cidades de Palmas, Goiânia (GO), Teresina (PI), Petrolina (PE), São Luís e Imperatriz, no Maranhão. A contribuição inicial mínima é de mais de R$ 49.6 milhões. O valor estimado para todo o contrato de concessão é de mais de R$ 4,5 bilhões.

Locais, datas e horários das sessões presenciais

- Goiânia, dia 2 de março - a partir das 9 horas, no Hotel Comfort Suítes Flamboyant

- Manaus, dia 6 de março, a partir das 9 horas, no Hotel Adrianópolis

- Curitiba, dia 9 de março, a partir das 9 horas, Mercure Aeroporto

- Brasília, dia 11 de março, a partir das 14 horas, na sede da Anac