As feiras livres da Capital irão voltar a funcionar na cidade. A medida foi publicada no Diário oficial do Município (DOM) nesta segunda-feira, 5. Para o funcionamento, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego de Palmas estabelece que a abertura desse comércio deva ocorrer de forma escalonada, para que evite a propagação do contágio da Covid-19.

Segundo a pasta, as feiras devem obedecer a seguinte escala e horários: I - feira da Quadra 304 Sul, as terças e sextas-feiras, das 8h às 21 horas; II - feira da Quadra 503 Norte, às quartas-feiras, das 15h às 21 horas; III - feira da Quadra 307 Norte, aos sábados das 8horas às 21 horas e aos domingos das 7h às 12 horas; IV - feira da Quadra 1106 Sul, as quintas-feiras das 8h às 21 horas; V - feira do Aureny 1, aos sábados das 8h às 21 horas e domingo das 7h às 12 horas.

A Prefeitura de Palmas ainda cita que para os seus funcionamentos, as feiras devem receber as devidas adaptações e sinalizações conforme as normas de segurança (distanciamentos) preconizadas pela Vigilância Sanitária do Município (Visa), para segurança da saúde dos feirantes e consumidores.

No entanto, a Feira do Bosque permanecerá fechada, a justificativa da pasta é porque ela é uma área aberta e de competência da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, Secretaria Municipal de Saúde, Defesa Civil, Secretaria Municipal de Infraestrutura.

A pasta também frisa que em concorrência com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município, através de seus servidores eagentes públicos, promoverem as seguintes ações de controle e orientações no âmbito das feiras:

Controlar e limitar a entrada de pessoas e veículos, observada a capacidade física de ocupação da feira, evitando aglomeração e definindo a quantidade de portões de acessos no ambiente da feira, sendo um de entrada e outro de saída;

Promover a divulgação sobre a ampliação do horário de funcionamento das feiras com o objetivo de conscientizar a população a evitar os horários de picos, diminuindo, assim, aglomeração de pessoas;

 Orientar que consumidores limitem a permanência no local na área de circulação da feira livre, apenas o tempo suficiente para a aquisição dos produtos;

Somente será permitido a entrada de consumidores que estiverem utilizando máscara de proteção facial, sendo que essas não poderão ser retiradas em momento algum.

Cuidados

 Disponibilizar álcool em gel aos usuários na entrada das mesmas;

Organizar e orientar o distanciamento social de segurança de bancas, barracas, feirantes e usuários, conforme legislação vigente; VII - proibir venda de bebidas alcoólicas;

Proibir o uso de mesas e cadeiras nas praças de alimentação;

Proibir o consumo de alimentos nas feiras, permitindo apenas a retirada dos mesmos para consumo externo, após sua aquisição;

Fiscalizar e orientar feirantes e usuários sobre o cumprimento do uso correto de máscaras e álcool em gel;

O Executivo Municipal garante que disponibilizará pia para lavagem das mãos, com sabão ou outra substância eficaz ao combate aos micro-organismos, em diversos locais estratégicos das feiras como meio de higiene e proteção.

Outra medida para contenção do vírus é que serão afixados cartazes ou banners informativos sobre a Covid-19 e suas variantes nas áreas reservadas ao atendimento público, regras de distanciamento social, higienização, e uso correto de EPIs (equipamentos de proteção individual).

A prefeitura afirma que o feirante que estiver com sintomas gripais, principalmente, febre, tosse, coriza e dor de garganta, deverá ser orientado pelos servidores responsáveis pela organização da feira em procurar imediatamente cuidados médicos, e afastar-se de sua banca.

“Devem ser intensificadas a higienização dos recintos das feiras livres, como coletas de resíduos orgânicos e inorgânicos, a desinfecção com a finalidade de promover a extinção de vetores e micro-organismos lesivos à saúde”, destaca a publicação do diário.

Vestimentas

Segundo o documento, os feirantes devem comparecer em suas atividades com trajes e vestimentas limpas de cor clara; manter o distanciamento entre as bancas ou barracas, entre feirantes, deverá observar espaço de 1,5 (um e meio) metro; conter a presença de apenas dois feirantes por barraca ou banca; disponibilizar álcool em gel 70% em suas barracas, para o uso pessoal e dos consumidores; destinar uma pessoa que ficará responsável especificamente para o recebimento do pagamento, através de dinheiro ou pela máquina de cartões, ou se for o caso, a devolução de quantias.

Os comerciantes também deverão embalar as máquinas de cartão de crédito/ débito, telefone, calculadora e outros semelhantes, com plástico filme para facilitar a higienização do mesmo a cada uso; priorizar métodos eletrônicos de pagamento, quando não possível, sempre higienizar com álcool gel 70% as mãos a cada manipulação de dinheiro e evitar tocar na região do rosto sem que as mãos estejam higienizadas;

Presença

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico ainda ressalta que não será permitido a permanência de feirantes no recinto da feira que façam parte do grupo de risco, conforme define a Organização Mundial da Saúde (OMS), em especial:  pessoas acima de 60 anos de idade;  pessoas com doenças crônicas graves ou descompensadas e imunocomprometidos; pessoas com obesidade, especialmente com IMC igual ou superior a 40; grávidas em qualquer idade gestacional e puérpuras até duas semanas após o parto.

A pasta ainda orienta que se o feirante fizer parte do grupo de risco fica assegurado ao mesmo se fazer representado por terceiro, que será devidamente apresentado junto aos servidores do município que organizam os trabalhos da feira. “Fica proibido o acompanhamento de crianças ou menores de idade junto ao feirante”, finaliza a publicação.