Em meio ao avanço do coronavírus em todo o mundo, com impactos diretos na economia global, o Banco Central brasileiro anunciou, nesta segunda-feira, 16, duas medidas para tentar ajudar empresas e famílias. Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma medida facilitando a renegociação de dívidas de pessoas físicas e jurídicas "que possuem boa capacidade financeira e mantêm operações de crédito regulares e adimplentes em curso, permitindo ajustes de seus fluxos de caixa", segundo comunicado.

Segundo o BC, a medida dispensa os bancos de aumentarem o provisionamento no caso de repactuação de operações de crédito que sejam realizadas nos próximos seis meses. "Estima-se que aproximadamente R$ 3,2 trilhões de créditos sejam qualificáveis a se beneficiar dessa medida, cuja renegociação dependerá, naturalmente, do interesse e da conveniência das partes envolvidas", informa o banco.

A segunda medida anunciada pelo BC "expande a capacidade de utilização de capital dos bancos a fim de que estes tenham melhores condições para realizar as eventuais renegociações no âmbito da primeira medida e de manter o fluxo de concessão de crédito". Na prática, ainda de acordo com o banco, "essa medida amplia a folga de capital (diferença entre o capital efetivo e o capital mínimo requerido), conferindo mais espaço e segurança aos bancos para manterem seus planos de concessões de crédito ou mesmo ampliá-los nos próximos meses".

Essa medida ampliaria a folga do Sistema Financeiro Nacional em R$ 56 bihões, diz a nota do BC, ao reduzir o o Adicional de Conservação de Capital Principal (ACPConservação) de 2,5% para 1,25% pelo prazo de um ano. Isso, por sua vez, "permitiria aumentar a capacidade de concessão de crédito em torno de R$ 637 bilhões".

"Ambas as medidas são proativas e facilitarão uma atuação contracíclica do Sistema Financeiro Nacional, que ajudará as empresas e as famílias a enfrentar os efeitos decorrentes do COVID-19. Estas são medidas que estão em linha com as demais ações do Governo Federal e de outros reguladores financeiros internacionais", diz o Banco Central.

Também de acordo com o banco, "tais medidas somam-se à recente decisão do Banco Central do Brasil de reduzir a alíquota do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo e aperfeiçoar as regras do Indicador de Liquidez de Curto Prazo (LCR), visando à redução da sobreposição entre esses instrumentos. O efeito prático e conjunto destas medidas é uma melhora das condições de liquidez do SFN em torno de R$ 135 bilhões, o que irá contribuir, nesse momento, para suavizar os efeitos do COVID-19 sobre a economia brasileira".

O banco afirma ainda que "possui um amplo arsenal de instrumentos que podem ser utilizados, se necessário, não só para assegurar a estabilidade financeira, mas particularmente neste momento, para apoiar a economia. Este arsenal inclui vários instrumentos como, por exemplo, medidas regulatórias e recolhimento compulsório, hoje em torno de R$ 400 bilhões. Os US$ 360 bilhões em reservas internacionais também são um colchão que serve para assegurar a liquidez em moeda estrangeira e o regular funcionamento do mercado de câmbio".