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Economia

Bolsonaro assina MP que reduz burocracia para pequenas empresas e startups

As empresas contempladas não precisarão de alvará para testar novos produtos e serviços, caso tais mercadorias não afetem nem saúde ou nem a segurança pública e sanitária

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (30) a MP (medida provisória) da liberdade econômica. A medida altera legislação sobre pequenas empresas e startups. A MP começa a valer a partir da publicação no DOU (Diário Oficial da União), mas precisa ser validada pelo Congresso em até 120 dias ou perde sua validade. A cerimônia de assinatura foi à ...

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