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Economia

Aprovada resolução estadual que inclui terras quilombolas e turismo como critério do ICMS ecológico

Resolução ainda precisa ser regulamentada por decreto governamental

O Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA) aprovou a Resolução Nº 040 durante reunião remota na terça-feira e incorporou reformulações que incluíram mais dois critérios, Turismo Sustentável e Terras Quilombolas, para definir o índice dos percentuais do ICMS Ecológico.    Os dois itens se juntam aos demais: Politica Municipal de Meio Ambiente; Con...

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