-Imagem (1.1981316)Atualizada em 28.01.2020 às 9h33Nesta segunda-feira, 27, as calçadas de ruas da Quadra 104 Sul, em Palmas, estão sem carros expostos por lojas do segmento de automóveis seminovos que se concentram nessa região. Já na última sexta-feira, 24, os lojistas começaram a retirar os veículos que antes ocupavam uma parte da calçada e passeios públicos e se tornou alvo de uma denúncia anônima ao Ministério Público Estadual (MPE-TO). A Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu) notificou os empresários e se reuniu com eles para tratar do assunto.Os empresários acordaram com a Prefeitura sobre a retirada dos veículos e, nesta segunda, conversaram com o Jornal do Tocantins sobre o problema. O empresário Cleber Cardoso, 46 anos, que administra sua loja de compra e venda de veículos há três anos, recebeu uma notificação na quinta-feira, 23, e se surpreendeu por não saber que não poderia usar a parte coberta da calçada.“Eu não sabia que não podia usar essa parte onde está coberta minha área, como outros empreendimentos de outros ramos usam, e têm mais pelo menos três metros de calçada descoberta para as pessoas andarem, mas a notificação alega que não podemos e que podemos ser multados, acho que falta um pouco de bom senso de todas as partes, um acordo melhor para todos”, afirmou.Segundo o lojista, desde sexta, quando retirou os veículos da calçada, ele sentiu uma piora na movimentação. “Meu movimento acaba, alguém passa na frente da minha loja e parece que está fechada. Ano passado foi muito ruim, esse ano acreditamos que melhoraria, pagamos caro e não temos estacionamento porque depois do rotativo os carros dos funcionários colocam os carros aqui em frente, não tem espaço nem para meu cliente. É uma situação complicada, eu vou cumprir a lei, mas não sei o que podemos fazer”, frisou Cardoso.Com uma empresa de compra e venda de veículos há 15 anos na Quadra 104 Sul, o lojista Evandro Cavalcante Gomes, 47 anos, afirma que o problema não é exclusivamente por conta dos carros expostos. “Esporadicamente eu colocava carros na calçada e mais na lateral por ter mais espaço e não atrapalhar, massa maioria dos carros que ficam em cima das calçadas, inclusive em frente minha loja, são de pessoas que nem conheço, chegam, colocam o carro e aqui e saem, como se fosse estacionamento. Assim eu fico sem espaço para o meu cliente e até para o meu próprio carro”, explicou.Gomes também relata que o fluxo de carros estacionados nessa quadra aumentou após a cobrança do rotativo na Avenida JK. “Os funcionários de lojas lá na JK e usuários migraram para fugir do estacionamento rotativo. O que está faltando é a Prefeitura colocar placas de proibido estacionar, fiscalizar mesmo porque a política não tem que ser só para os lojistas do segmento de automóveis, mas o usuário também precisa saber onde pode estacionar, porque aqui não tem placas. O Ministério Público também está exercendo o papel dele, mas a política precisa ser para todos”, destacou o empresário.O presidente da Associação dos lojistas de veículos seminovos do Tocantins (Agenciauto Tocantins), Fábio Querido, 47 anos, afirmou que os lojistas estão se adequando, mas buscam por um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em diálogo com o MPE-TO para ter um acordo que seja melhor para as duas partes. “Até o momento em que fizermos a proposta do TAC, vamos desocupar as calçadas e dependendo da decisão depois dos diálogos, saberemos se continuará assim ou talvez a gente consiga usar uma parte só, algo que seja benéfico. Por hora, só nos resta cumprir”, ressaltou.ComerciantesOutra questão relatada pelos lojistas é que não só eles ocupam as calçadas com carros, mas outros empreendimentos também se utilizam de parte dela para colocar cadeiras, mesas e mais. Uma delas, dona de um restaurante na quadra 104 Sul, disse que administra o negócio há um ano e até hoje não foi notificada. “Eu coloco só duas mesas lá fora e é mais para divulgação, para que as pessoas vejam que é um restaurante, mas temos um bom espaço aqui dentro e é onde meus clientes preferem ficar. Vejo que vários restaurantes e lanchonetes nas proximidades colocam e até agora não teve problema”, disse a empresária que preferiu não se identificar.Também a dona de uma lanchonete na mesma quadra usa a calçada diariamente para colocar mesas e cadeiras, alegando que seu estabelecimento é pequeno. “Estou nesse local há um ano e quem era dono antes também fazia assim, então não vi problema. Além de pagarmos tão caro com tantos impostos, também não usamos a calçada inteira, não incomoda o pedestre de passar”, destacou, também preferindo não ser identificada.PedestresA auxiliar de serviços gerais, Simone Pereira Souza, 28 anos, passa por uma rua onde há várias lojas do segmento de automóveis rotineiramente e disse que já se incomodou com a calçada sempre ocupada. “Eu sempre passo aqui e já percebi que havia muitos carros, às vezes precisava desviar e é um incomodo, mas nada que atrapalhe demais”, disse.Outra pedestre que passa diariamente pelas ruas na quadra 104 Sul é a Márcia Alves, 25 anos, que está desempregada no momento. Para ela, as calçadas precisam estar sempre livres. “Eu passo e em muitos locais tem ocupação de grande parte da calçada não só por mesas ou carros de revenda, mas muitos veículos estacionados, é algo que incomoda o pedestre e atrapalha a vista de frente das lojas também”, complementa.ReuniãoNa reunião com os lojistas na sexta-feira, a superintendente de Trânsito, Valeria Oliveira, explicou que a ocupação é irregular e preconizada pelo Código de Trânsito Brasileiro e o secretário, Durval Júnior, frisou que busca uma solução definitiva para o problema.Os empresários apresentaram algumas sugestões e demandas que, segundo a Prefeitura, serão analisadas após oficialização por parte dos representantes.PrefeituraA Prefeitura de Palmas, por meio Sesmu, informou em nota que, estacionar veículos sobre espaços de passeios, ou seja, áreas correspondentes às calçadas que são destinadas a circulação de pedestres é irregular, sendo considerada uma ação grave, passível de multa no valor de R$ 195,23 que pode variar a depender de outros agravantes, além da remoção do veículo como parte do processo administrativo.O órgão reformou que a pauta deve voltar a ser discutida nos próximos dias com representantes do Ministério Público Estadual (MPE) e os comerciantes interessados em solucionar os empasses administrativos e jurídicos.Quanto à ocupação da calçada com mesas e cadeiras, a Prefeitura ressaltou que é permitido em casos convenientes ao Município, conforme o Código de Posturas. “Entretanto, a utilização das calçadas para uso de veículos ou mercadorias de comércio não é permitido”, frisou em trecho da nota.