A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou neste domingo, 15, uma série de medidas a serem adotadas pelo setor de telecomunicações diante da disseminação do coronavírus. A agência reguladora cita que a evolução no número de casos confirmados gera "um cenário de maior distanciamento físico entre as pessoas, requisições de quarentena e de trabalho remoto", no qual "as conexões de acesso às redes se tornarão ainda mais essenciais".

A Anatel informa que reconhece que iniciativas voluntárias, por parte de algumas prestadoras, vêm sendo tomadas, mas "faz-se necessária a construção conjunta de medidas gerais mínimas, considerando as peculiaridades de cada serviço e de cada grupo de consumidores" e a população em geral.

Por isso, de acordo com o comunicado, a Anatel pede que as companhias tomem providências para facilitar o acesso ao aplicativo móvel desenvolvido pelo Ministério da Saúde, o Coronavírus-SUS. Além disso, pede medidas de ampliação de acesso a não assinantes - como liberação de redes Wi-fi em determinados locais públicos e a ampliação de velocidade de conexão nos acessos fixos à banda larga.

Segundo o documento, campanhas publicitárias para divulgação de informações referentes à Covid-19, em especial com replicação daquelas realizadas pelo Ministério da Saúde devem ser incentivadas e um plano de ação para garantir estabilidade técnica deve ser adotado pelas companhias "para evitar degradação de qualidade com ampliação súbita da demanda, no âmbito do Grupo de Gestão de Riscos e Acompanhamento do Desempenho das Redes de Telecomunicações", relatou.

A Anatel solicita também "a flexibilização nos prazos de tratamento de casos de inadimplência por parte dos consumidores em áreas sob restrições de deslocamento" e "a priorização no atendimento a solicitações de reparos em estabelecimentos de saúde e serviços de urgências

Entre outras determinações estão o aprimoramento na gestão de interna das empresas em relação à força de trabalho própria e terceirizada, no sentido de divulgação de práticas de higiene e restrição de aglomerações no atendimento pessoal ao público externo e nos ambientes de call-center.

A Anatel informa também que a presidência e as áreas técnicas estão adotando preparativos para realização de reuniões remotas.