A inflação do transporte por aplicativo acelerou de 5% em maio para 13,77% em junho no Brasil, de acordo com dados do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

Com o resultado, a alta acumulada pelos preços em 12 meses passou de 23,43% para 44,49%. A taxa mais recente é a maior em quase três anos, desde julho de 2022 (49,78%).

O IPCA é o índice oficial de inflação do Brasil. A pesquisa abrange uma cesta de 377 bens e serviços.

Desse total, apenas o café moído (77,88%) acumulou alta maior que o avanço do transporte por app (44,49%) nos 12 meses até junho. O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) é responsável pelos cálculos do IPCA.

Ao subir 13,77% em junho, o transporte por aplicativo teve a maior inflação para um mês desde dezembro do ano passado. Na ocasião, o serviço havia registrado aumento de 20,7%.

Questionado sobre os dados de junho, o IBGE afirmou que várias questões podem ter influenciado a carestia.

Tarifas dinâmicas, que sobem com a procura dos usuários, e movimentação maior de passageiros devido ao calendário de feriados, eventos ou viagens fazem parte da lista, segundo o instituto.

O órgão também destacou que os preços do transporte por aplicativo aumentaram em junho nas 13 capitais e regiões metropolitanas pesquisadas.

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<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/concurso-e-empregos/mais-de-50-vagas-de-emprego-s-o-abertas-por-rede-atacadista-na-capital-1.3292595" target="_blank">Mais de 50 vagas de emprego são abertas por rede atacadista na capital</a>
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As variações mais intensas, segundo o IPCA, ocorreram em Porto Alegre (17,03%) e São Paulo (16,29%). O Rio teve a menor alta (9,1%).

Nos 12 meses até junho, o serviço também ficou mais caro em todas as 13 áreas investigadas. Brasília (62,14%) e São Paulo (55,63%) acumularam as maiores altas nesse período, enquanto Belo Horizonte (20,33%) mostrou o menor avanço.

"O preço das viagens é influenciado por fatores como o tempo e distância dos deslocamentos, categoria do veículo escolhido, nível de demanda por corridas no horário e local específicos, entre outros", afirmou a Amobitec (Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia), que representa empresas do setor.

"A depender destes fatores, os valores podem ter variação dinâmica e alinhados com as estratégias comerciais de cada plataforma para manter o equilíbrio e a competitividade no mercado no qual atuam", acrescentou.

Uber e 99 estão entre as empresas associadas à Amobitec. A entidade disse desconhecer a metodologia específica do IPCA para a coleta dos preços das corridas.

Conforme a associação, as empresas operam modelos de negócios que buscam equilibrar os interesses dos motoristas, que obtêm renda a partir dos aplicativos, com a situação econômica dos usuários, que procuram formas acessíveis de mobilidade.

O economista André Braz, do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), avalia que o principal fator de pressão sobre a inflação do transporte por app é a demanda dos consumidores.

"É um serviço que se sustenta pela procura. Se a procura é pequena, os preços não se sustentam altos."

A pesquisadora Maria Andreia Parente Lameiras, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), também considera que a demanda aquecida pode ter pressionado a inflação.

"As pessoas estão com mais dinheiro para consumir esse tipo de serviço", afirma Maria Andreia, em uma referência aos ganhos de renda dos brasileiros com a recuperação do mercado de trabalho.

Segundo ela, o emprego em alta também pode ter reduzido a oferta de motoristas em determinadas situações, gerando reflexos para os preços.

"O boom do transporte por aplicativo veio naquele momento em que o mercado de trabalho estava muito ruim. Pessoas que não tinham renda enxergavam esse caminho", diz.

"Como o mercado de trabalho está melhor agora, pode ser que uma parte [dos motoristas] esteja voltando para as ocupações de origem", acrescenta.

Em junho, a Amobitec divulgou uma pesquisa sobre o tema que compara dados de 2022 e 2024.

Nesse período de dois anos, o número de motoristas de apps de transporte de passageiros cresceu em torno de 35% no Brasil (de 1,3 milhão para 1,7 milhão), segundo o estudo, conduzido pelo Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento).

A pesquisa considerou trabalhadores que fizeram ao menos uma viagem entre agosto e novembro de cada um dos anos.

CUSTOS SOBEM PARA MOTORISTAS

Parte dos custos que impactam o bolso dos motoristas ficou mais cara. Nos 12 meses até junho, o aluguel de veículo acumulou inflação de 16,13%, segundo o IPCA.

Etanol (11,21%), conserto de automóvel (10,15%), seguro (9,21%) e gasolina (6,6%) também mostraram avanços nos preços. Todos registraram altas acima da variação geral do IPCA no mesmo período (5,35%).

O táxi, outra forma de transporte individual de passageiros, acumulou inflação de 4,22% nos 12 meses até junho, ainda segundo o índice do IBGE. Os dados do IPCA foram publicados pelo instituto no último dia 10.

Na sexta (25), o órgão divulgou o IPCA-15 relativo a julho. Trata-se de uma espécie de indicador prévio do IPCA.

O transporte por aplicativo subiu 14,55% no IPCA-15 de julho. É a maior variação desde novembro de 2021 (16,23%).

Com o resultado, o serviço acumulou alta de 20,61% nos 12 meses até julho no IPCA-15. É o maior aumento nesse recorte desde outubro de 2022 (32,32%).

A coleta dos preços dos bens e serviços pesquisados no IPCA-15 ocorreu de 14 de junho a 15 de julho, disse o IBGE.

Já o IPCA se concentra no mês cheio. Por isso, os dados de julho ainda não são conhecidos.

Transporte por aplicativo acumula inflação de 44,49%, maior em quase três anos

Economia

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DADOS

Nissan Kicks Exclusive 2026

A&nbsp;Nissan&nbsp;revolucionou o segmento de SUVs no Brasil com o lançamento do novo&nbsp;Kicks&nbsp;2026, que chegou ao mercado com visual moderno, mais robusto, refinado, conforto com muito espaço, segurança, tecnologias e com o novo motor 1.0 turbo flex de três cilindros.

Caso queira comprovar todas essas vantagens, aproveite que o novo Nissan&nbsp;Kicks nas suas quatro versões - Sense, Advance, Exclusive e Platinum - está sendo vendido em condições especiais até a próxima terça-feira (2 de setembro).

A campanha “Comparou, comprou!” oferece descontos de R$ 8 mil a R$ 12 mil dependendo da versão. A negociação envolve o carro usado na troca e financiamento em até 18 parcelas com taxa zero e 70% de entrada.

A estratégia amplia a competitividade da Nissan no concorrido mercado dos SUVs e posiciona o Novo Kicks como uma alternativa atraente diante dos rivais Volkswagen T-Cross, Hyundai Creta, Honda HR-V e Toyota Corolla.

O Sobre Rodas testou a versão Exclusive, que foi eleita a Melhor Compra 2025, na categoria até R$ 200 mil pela Revista Quatro Rodas. Essa versão tem uma abordagem mais sofisticada. O preço normal dela é R$ 182.490,00, mas com o desconto caiu para R$ 174.990 até a próxima terça-feira (2/9).

Visual

O design robusto do Novo Nissan Kicks chama atenção. Além das dimensões maiores, o visual deixa o SUV mais robusto. Traz faróis com tecnologia full LED, destacando as luzes diurnas em filetes. A grade frontal tem acabamento black piano que se estende por toda a largura do veículo, agora com elementos horizontais, conferindo&nbsp;identidade visual mais esportiva.

A traseira também foi redesenhada, passando a contar com lanternas de formato horizontal e o nome “Kicks” aplicado na coluna C, acompanhando a atual tendência de design automotivo.

Traz antena tipo tubarão e lanternas de LED aplicadas na moldura preta que se sobressai em toda a parte de trás do carro. Essa peça divide a tampa do porta-malas em dois segmentos, além de harmonizar com o para-choque e as caixas de rodas traseiras.

A lateral tem linhas mais retas, o que deixou o visual mais robusto. As caixas de roda, que tem aro 19 nas versões Exclusive e Platinum, são menos salientes e mais discretas, tamanho inédito em um modelo desse segmento

&nbsp;A versão Exclusive se diferencia pelo acabamento mais sofisticado. Também chama atenção o volante com revestimento em vinil e com regulagem de altura e profundidade.

Painel

A&nbsp;Nissan&nbsp;equipou o novo&nbsp;Kicks&nbsp;com um sistema de infoentretenimento com soluções que facilitam o manuseio e a vida a bordo. Tudo projetado no painel em estilo monolito tecnológico.

Um dos destaques do interior é a configuração de telas do painel: uma para o cluster de instrumentos (7 polegadas nas versões Sense e Advance; 12,3 polegadas na Exclusive e Platinum) e outra para o sistema de infoentretenimento. Nas versões Exclusive e Platinum, a área de telas combinadas chega a 24,6 polegadas com o multimídia Nissan Connect, criando um ambiente digital e sofisticado.

Tudo isso além, é claro, mais os itens de série das versões Sense e Advance. Ou seja, traz seis airbags, câmera com visão 360 graus, monitoramento de pressão dos pneus, alerta de colisão frontal com assistente inteligente de frenagem e detecção de pedestre e alerta inteligente e assistente de prevenção de mudança de faixa.

Também conta com ar-condicionado digital, partida remota do motor, retrovisores externos com rebatimento elétrico, entradas USB-C para os passageiros do banco traseiro.

Espaçoso

Internamente, o modelo reflete a modernidade de seu exterior. Entre os atributos que o tornam diferente do que se encontra no mercado estão o interior com espaço generoso para os passageiros e ótimo acabamento.

Com o maior porta-malas entre os concorrentes, 470 litros, o novo&nbsp;Nissan Kicks&nbsp;leva o conforto e praticidade para outro patamar.&nbsp; Já os bancos contam com tecnologia Zero Gravity, inspirada na NASA, para oferecer apoio contínuo do quadril até os ombros.

Segurança

Um dos pilares do novo&nbsp;Nissan Kicks&nbsp;está na segurança. A proteção começa pela estrutura reforçada da sua moderna plataforma, a mesma utilizada pelo&nbsp;Nissan&nbsp;Juke europeu. Versão de topo da família de plataformas CMF-B, por isso denominada&nbsp;High Spec, ela garante alta rigidez torcional, tem suspensão com elevada capacidade de absorção de impacto e circuitos desenvolvidos para atuar com eletrônica avançada.

É exatamente a tecnologia embarcada um dos grandes diferenciais do novo utilitário esportivo brasileiro da&nbsp;Nissan. No total, são 23 equipamentos de segurança e conforto intuitivos e de assistência ao motorista. Fazem parte do “escudo de segurança” Nissan&nbsp;Safety Shield, um conjunto de sistemas avançados que monitoram, respondem e protegem.

O novo&nbsp;Nissan Kicks&nbsp;vem equipado com um pacote de equipamentos para o monitoramento, que inclui, de acordo com a versão: Alerta Avançado de Colisão Frontal (PFCW); Alerta de Tráfego Cruzado Traseiro (RCTA); Alerta Inteligente de Atenção do Motorista (DAA);

Motor

Sob o capô, toda a linha do modelo é equipada com o motor 1.0 turboflex de três cilindros com injeção direta e turbocompressor, que desenvolve 120/125 cv de potência e 20,4/22,4 kgfm de torque. É o mesmo que equipa o Renault Kardian e foi desenvolvido pela Horse.

Esse propulsor trabalha em conjunto com uma transmissão de dupla embreagem DCT b gasolina/banhada a óleo, de seis velocidades.&nbsp; Ela é acionada por um seletor da transmissão por botões e-Shifter, tecnologia inédita no segmento.

De fácil uso, nesse sistema a mudança é feita com simples toques nos botões "D", "R", "N" e "P" que ficam no console central. Adicionalmente, todas as versões contam com aletas atrás do volante (paddle shift) para trocas de marcha manuais.

Uma das vantagens do novo motor está na rápida resposta ao comando do pedal de aceleração em retomadas em situações urbanas, como após passar por uma lombada. A agilidade do novo&nbsp;Nissan Kicks&nbsp;é ressaltada pelo trabalho em harmonia do propulsor com a transmissão de dupla embreagem DCT banhada a óleo.&nbsp; Com ela, as mudanças de marchas ficam mais rápidas e mais suaves, com sensação direta e nenhuma interrupção do torque.

Econômico

O tanque de combustível tem capacidade para 48 litros. No uso com gasolina, o consumo é de 11,7 km/l na cidade e 14,3 km/l na estrada.&nbsp;Mas, na avaliação, o consumo foi de 12,1 km/l na cidade e 14,9 km/l em rodovias. Já no etanol, o desempenho é um pouco menor, fazendo 8,3 km/l na cidade e 9,9 km/l na estrada.

Em trajetos urbanos, o SUV alcança até 398 km com etanol e impressionantes 562 km com gasolina. Já em percursos rodoviários, a autonomia aumenta ainda mais: são 475 km com etanol e 686 km com gasolina.

Medidas

Produzido no Complexo Industrial da&nbsp;Nissan&nbsp;em Resende (RJ), o Nissan Kicks da nova geração cresceu consideravelmente de tamanho, oferecendo mais espaço interno e maior profundidade no banco traseiro — ganho perceptível para passageiros em viagens mais longas ou rotinas urbanas exigentes.

Agora, ele mede 4,37 metros de comprimento (+ 6 cm), 2,66 m de entre-eixos (+ 4 cm), 1,80 m de largura (+ 4 cm) e 1,63 m de altura (+ 2 cm).&nbsp; Outra mudança considerável está no porta-malas. De 432 432 litros saltou para 470 litros, o maior da categoria.

Avaliação

Se você está com planos de comprar um SUV, inclua na sua lista de opções o novo Nissan Kicks. Além da campanha de descontos até a próxima terça-feira (2/9), a nova geração do SUV traz evolução substancial em design, tecnologia e segurança. O&nbsp; novo Nissan Kicks se reafirma como uma das referências do concorrido segmento de SUVs.&nbsp;

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Nissan Kicks 2026 está maior, moderno e em promoção

SOBRE RODAS 

&nbsp;A maioria dos brasileiros avalia bem os serviços prestados pelos funcionários públicos, de acordo com uma pesquisa do Datafolha encomendada pelo Movimento Pessoas à Frente.

A pesquisa foi realizada entre 9 e 12 de junho, foram ouvidas 2.008 pessoas, em cidades de diferentes portes de todas as regiões do Brasil.

Ao serem perguntados qual nota dão ao serviço prestado pelos funcionários públicos, 46% dos entrevistados responderam com números entre 8 e 10.

Outros 40% deram 5, 6 ou 7. Os que deram notas menores do que 5 foram 13%.

Também foi perguntada a opinião sobre os supersalários, aqueles cujos valores excedem o teto constitucional (hoje, R$ 46.366,19), e 83% responderam que a prática deveria acabar.

Quase todos (94%) dos entrevistados são favoráveis à ideia de avaliar os funcionários públicos e, de acordo com o resultado, dar recompensas ou penalidades.

<div class="p-readmore-box">
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/empresa-e-negocios/empresas-negocios-28-08-2025-1.3305516" target="_blank">Empresas &amp; Negócios - 28/08/2025</a>&nbsp;

<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/reag-sofre-busca-e-apreens-o-em-operac-o-que-mira-atuac-o-do-pcc-na-faria-lima-1.3305366" target="_blank">Reag sofre busca e apreensão em operação que mira atuação do PCC na Faria Lima</a>
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A pesquisa está em sua terceira edição, e, grosso modo, houve poucas mudanças de resposta na maioria das questões.

Uma das poucas mudanças foi um crescimento na percepção de que os funcionários poderiam prestar serviços melhores se tivessem melhores condições de trabalho (de 83%, em 2023, para 92% em 2025).

"As pessoas têm essa percepção porque entendem o que é o serviço público: quanto melhor e mais efetiva for a gestão dos profissionais, mais qualificados e melhores serão os serviços que elas usam todos os dias", diz Jessika Moreira diretora-executiva do Movimento Pessoas à Frente.

Ela disse que, ao elaborar a pesquisa, o Movimento teve a preocupação em deixar claro para os entrevistados quem eram as pessoas sendo avaliadas, como líderes de escolas e de hospitais. A ideia, afirma ela, era aproximar os respondentes do tema.

Uma das questões era a seguinte: "Você concorda ou discorda da seguinte afirmação: a estabilidade no emprego é um mecanismo importante para a proteção dos funcionários públicos contra eventuais pressões ou perseguições".

A resposta permitia nuances, como "concordo plenamente", "concordo em parte" etc. A maioria (75%) está de acordo.

"A estabilidade permite mais consistência de políticas públicas, inclusive aquelas que fogem do ciclo eleitoral", diz Moreira.

Para a especialista, o serviço público deve oferecer formação continuada e especialização técnica para que os profissionais com estabilidade se mantenham atualizados para atender às novas demandas e é preciso haver planejamento estratégico para dimensionar a força de trabalho e garantir que o corpo técnico esteja em constante desenvolvimento.

Brasileiros avaliam bem servidores públicos, mas rejeitam supersalários, diz pesquisa

Vida Pública

Entre os 350 alvos da Operação Carbono Oculto, que cumpre mandados de busca e apreensão e de prisão em investigação sobre ação do PCC (Primeiro Comando da Capital) em negócios da economia formal, está uma empresa listada na B3 (Bolsa de Valores brasileira), a Reag Investimentos. É uma das maiores gestoras independentes do país —ou seja, sem ligação com um banco. Seu principal foco é a gestão de recursos e de patrimônio.

Procurada, a empresa não respondeu aos questionamentos da reportagem até a publicação deste texto.

Os agentes chegaram à sede da empresa na alameda Gabriel Monteiro, na zona oeste da capital, nas primeiras horas da manhã. Também estiveram em outras administradoras em três endereços da avenida Faria Lima, que concentra as empresas financeiras do Brasil. Segundo a força tarefa, cerca de 40 fundos são suspeitos de serem utilizados pelo PCC e suas gestoras são os alvos nesta quinta-feira (28).

A Carbono Oculto, maior operação desse tipo na história, segundo a Receita, mobilizou 1.400 agentes em oito estados numa megaoperação nesta quinta-feira (28) e busca desarticular a infiltração do crime organizado no setor de combustíveis e em instituições financeiras utilizadas como suporte dessa cadeia.

Fundada por João Carlos Mansur em 2012, a Reag passa por um acelerado processo de crescimento, impulsionado por aquisições e diversificação de investimentos. Passou também a patrocinar o tradicional Belas Artes, um dos cinemas de ruas mais tradicionais da capital paulista.

A divulgação do resultado fechado para o ano 2024 foi postergada, mas os anúncios trimestrais mostraram que ela saiu de um prejuízo de R$ 2,1 milhões no primeiro trimestre de 2023 para um lucro líquido de R$ 2,9 milhões no primeiro trimestre de 2024.

Em janeiro deste ano, estreou na B3 comprando uma empresa que já estava listada, um tipo de operação que o mercado chama de IPO reverso (sigla em inglês para oferta inicial da ações). Adquiriu a GetNinjas e a transformou na nova plataforma de investimentos do grupo. Está listada no segmento Novo Mercado, que exige práticas de governança corporativa mais elevadas.

<div class="p-readmore-box">
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/stf-vai-unificar-regra-para-julgamentos-de-indenizac-o-por-cancelamento-ou-atraso-de-voos-1.3304947" target="_blank">STF vai unificar regra para julgamentos de indenização por cancelamento ou atraso de voos</a>

<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/loterias/mega-sena-duas-apostas-do-tocantins-acertaram-cinco-numeros-e-ganham-juntas-mais-de-r-85-mil-1.3304926" target="_blank">Mega-Sena: duas apostas do Tocantins acertaram cinco números e ganham juntas mais de R$ 85 mil</a>
</div>

A aquisição foi gradativa, por meio da compra de ações. A CVM (Comissão de Valores Imobiliários) avaliou que a Reag demorou para deixar clara a intenção de que pretendia assumir a GetNinjas e abriu um processo para apurar a irregularidade dessa falta de transparência.

Por causa das sucessivas aquisições, a Reag Investimento controla diversas empresas especializadas em diferentes segmentos do mercado financeiro.

A Reag Asset Management, por exemplo, faz gestão de fundos de investimento, incluindo Fidcs (Fundo de Investimento em Direitos Creditórios) e fundos imobiliários. A Reag Administradora de Recurso trabalha com carteiras de títulos e valores mobiliários.

A Empírica Investimentos, especializada em crédito estruturado, é uma das maiores gestoras de crédito do Brasil, com R$ 25 bilhões sob gestão.

A Reag Trust, rebatizada como Ciabrasf (Companhia Brasileira de Serviços Financeiros), originalmente era parte da GetNinjas. Foi reestruturada e listada na B3, em fevereiro deste ano, para trabalhar na administração de fundos e serviços fiduciários. É uma das principais gestoras de FIPs, Fidcs e Fundos Multi Mercado no Brasil.

No seu portfólio também estão Rapier, Quadrante, Quasar, Hieron e Berkana, empresas que foram adquiridas pelo grupo para atuar em áreas específicas, como multimercados, ativos líquidos, Fidcs, crédito estruturado e private equity.

Reag sofre busca e apreensão em operação que mira atuação do PCC na Faria Lima

 Operação Carbono Oculto

O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a repercussão geral de um caso que analisa se a responsabilidade por cancelamento, alteração ou atraso de voo por motivo de caso fortuito ou força maior deve seguir normas do CDC (Código de Defesa do Consumidor) ou do CBA (Código Brasileiro de Aeronáutica).

O tribunal fará um novo julgamento para decidir qual norma valerá para esses processos, ainda sem data marcada.

O recurso foi movido pela companhia aérea Azul, que contesta uma decisão proferida a favor de um passageiro que chegou atrasado ao destino depois de a empresa remanejar o voo por más condições climáticas.

Na ação, os advogados do passageiro relatam que o voo, que iria do Rio de Janeiro para Corumbá (MS), com escala no aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), foi interrompido nos arredores de Bonito (MS), e parte dos passageiros teve de seguir viagem por meio de um ônibus oferecido pela companhia aérea. Inicialmente, a chegada em Corumbá estava prevista para as 9h30 do dia 6 de agosto de 2024, mas, com o atraso, o passageiro chegou ao destino à 1h15 do dia seguinte.

Os advogados afirmaram ainda que o passageiro teve um gasto extra de R$ 76 com alimentação durante a viagem de ônibus.

O 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, condenou a Azul a pagar R$ 107 de indenização por danos materiais e R$ 8.000 por danos morais.

<div class="p-readmore-box">
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/loterias/mega-sena-duas-apostas-do-tocantins-acertaram-cinco-numeros-e-ganham-juntas-mais-de-r-85-mil-1.3304926" target="_blank">Mega-Sena: duas apostas do Tocantins acertaram cinco números e ganham juntas mais de R$ 85 mil</a>

<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/ipca-15-tem-1-deflac-o-em-mais-de-dois-anos-com-queda-nos-precos-de-energia-e-alimentos-1.3304533" target="_blank">IPCA-15 tem 1ª deflação em mais de dois anos com queda nos preços de energia e alimentos</a>
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No recurso extraordinário ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a Azul disse que o voo não prosseguiu por causa de condições climáticas desfavoráveis.

"A companhia aérea se vêobrigada a não decolar por questões de falta de autorização e segurança operacional, cuja razão é de um evento da natureza imprevisível. Mas, ao contrário do que se espera, a empresa é condenada, pela simples ocorrência do atraso ou remanejamento do voo, ao pagamento de danos morais; pior, sem qualquer tipo de comprovação", escreveu a defesa da companhia aérea.

A judicialização excessiva é uma reclamação antiga das companhias aéreas brasileiras. A Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) afirma que, neste ano, o impacto de gastos com processos judiciais deverá ultrapassar o patamar de R$ 1 bilhão. Segundo a entidade, o cenário é "incompatível com os altos índices de pontualidade e regularidade registrados pela aviação brasileira".

Segundo o painel de indicadores do transporte aéreo da Anac, a porcentagem dos gastos do setor aéreo brasileiro com condenações judiciais vem apresentando leve alta nos últimos dois anos, mas ainda está abaixo do patamar observado na pandemia. Em 2024, condenações judiciais representaram 1,3% das despesas das companhias.

Com a repercussão geral, a decisão do STF no próximo julgamento passará a valer para todos os casos que envolvam danos por cancelamento ou atraso de voos.

Especialistas afirmam que o Código de Defesa do Consumidor é o mais favorável e justo aos passageiros. Maria Inês Dolci, advogada especializada na área da defesa do consumidor, explica que o CBA (Código Brasileiro de Aeronáutica) limita a quantia de indenização paga ao consumidor. Segundo ela, os juízes hoje optam por seguir o CDC por entenderem que os processos envolvem uma relação de consumo entre viajantes e companhias aéreas.

No recurso extraordinário, a Azul pede, além da repercussão geral, que a Corte imponha o regime jurídico de responsabilidade civil estabelecido pelo CBA, especialmente nos artigos 251-A e 265.

A norma define que, para conseguir indenização por falha na execução do contrato de transporte, o passageiro ou o expedidor da encomenda (em caso de transporte de carga) tem de demonstrar a efetiva ocorrência do prejuízo.

Diz também que, a não ser que o dano atinja o valor de todos os volumes, somente será considerado, para a indenização, o peso dos volumes perdidos, destruídos, avariados ou entregues com atraso.

"No meu entendimento, a limitação da indenização para o consumidor é um dano enorme. A decisão do STF é complexa, tem muito interesse econômico e social e, portanto, nós somos pela aplicação do Código de Defesa do Consumidor, porque não tem a limitação da indenização, o consumidor está protegido o dano sofrido pelo cancelamento", diz Dolci.

Para Mayara Barretti, advogada do escritório Barreto Dolabella e especialista em direito do consumidor, o CBA é ultrapassado e não considera a Constituição de 1988. A norma da Aeronáutica entrou em vigor em 1986, durante o governo José Sarney.

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STF vai unificar regra para julgamentos de indenização por cancelamento ou atraso de voos