O mercado de seguros habitacionais no Tocantins apresentou um desempenho positivo no acumulado mais recente. A arrecadação no primeiro trimestre de 2025 atingiu R$ 6,4 milhões, e registrou alta de 50,1% em relação ao mesmo período do ano anterior. Ainda mais expressivo foi o crescimento das indenizações, que somaram R$ 2,1 milhões — um aumento de 242,9%. Os dados são da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg).

Segundo Elaine Fraqueta, presidente da Comissão Habitacional da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), “quanto mais avança o financiamento imobiliário, mais cresce o mercado de Seguro Habitacional, já que sua contratação é obrigatória por lei”.&nbsp;

Essa obrigatoriedade visa proteger a segurança financeira tanto da família de quem financiou a residência quanto da instituição de crédito imobiliário, no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). “O produto assegura aos herdeiros a quitação do financiamento habitacional, viabilizando que eles permaneçam com o imóvel na falta do mutuário por morte ou invalidez permanente.”, explica a executiva.

O cenário positivo coincide com a criação da nova Faixa 4 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), lançada pelo governo federal, voltada para famílias com renda mensal entre R$ 8,6 mil e R$ 12 mil. Com juros de 10% ao ano mais Taxa Referencial (TR), a faixa oferece taxas mais vantajosas que as médias do mercado, que giram em torno de 13% ao ano mais TR. Segundo estimativas da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), essa diferença pode reduzir em até 27% o valor das parcelas mensais.

Conforme a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, o Tocantins contratou, até o fim do ano passado, 6 mil unidades habitacionais desde a retomada do Minha Casa, Minha Vida pelo governo federal, em 2023. Há registro de contratações de unidades habitacionais em 56 dos 139 municípios do estado. A capital, Palmas, lidera o número de contratos no estado, com 2.620. Na sequência das cidades que mais contrataram unidades no estado estão Araguaína (1.035), Gurupi (655), Paraíso do Tocantins (284) e Porto Nacional (192).

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Outros fatores também contribuíram para o aumento, como explica Cirlene Soares, diretora do Sindicato das Seguradoras da região (SindSeg BA/SE/TO). Para a executiva, o comportamento do produto “reflete a combinação do dinamismo no mercado imobiliário local; maior frequência de eventos climáticos; conscientização sobre a importância da proteção patrimonial feita através de ações do Sindicato das Seguradoras da Bahia Sergipe e Tocantins; melhorias tecnológicas no setor; e ofertas de pacotes mais completos e com preços acessíveis para a população. Isso demonstra um movimento sustentável e com muito mais potencial de expansão”.

De acordo com a CNseg, os dados refletem o fortalecimento da cultura do seguro no estado e o aumento da demanda por proteção patrimonial, em especial em regiões com expansão urbana e acesso facilitado ao crédito imobiliário. O crescimento nas indenizações pode indicar, também, maior agilidade e eficiência no atendimento aos segurados, além de eventos que justificaram maior acionamento das apólices.

Tocantins registra alta de 50,1% na arrecadação com seguro habitacional e crescimento nas indenizações em mais de 200%

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Expansão econômica

Segundo a prefeitura, durante o agendamento será disponibilizado o horário e dia do atendimento presencial. O município deve receber os documentos até o dia 17 de julho na sede da Secretaria da Habitação de Araguaína, localizada na Rua Humberto de Campos, nº 508, Bairro São João,&nbsp;de segunda à sexta-feira, em horário comercial.A última etapa do agendamento para as inscrições do Minha Casa Minha Vida em Araguaína começou nesta sexta-feira (30). As famílias podem entrar no site da prefeitura e&nbsp;agendar os atendimentos que vão até o dia 17 de julho.

Veja vídeo do Jornal Anhanguera 1ª Edição:&nbsp;<a href="https://g1.globo.com/to/tocantins/videos-ja-1-edicao-to/video/cadastro-para-o-programa-minha-casa-minha-vida-e-retomado-em-araguaina-13642640.ghtml" target="_blank">Cadastro para o Programa Minha Casa Minha Vida é retomado em Araguaína</a>.

Podem participar&nbsp;as famílias que se encaixam na faixa 1 do programa, ou seja, que possuem uma renda bruta familiar máxima de R$ 2.850.&nbsp;Os interessados também devem ter Cadastro Único (Cadúnico) e morar em Araguaína há pelo menos cinco. No dia do atendimento, os candidatos devem entregar uma lista de documentados&nbsp;(veja abaixo).

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As famílias inscritas no programa irão concorrer a 416 apartamentos, nos Residenciais Martin Jorge e São Miguel.&nbsp;Conforme o município, é necessário que os moradores tenham atenção com os documentos solicitados, para que não tenha nenhum problema no dia do atendimento.

“Tivemos mais de dez mil agendamentos, alguns não se encaixavam nos critérios do programa e outros, infelizmente, não apresentaram a documentação necessária. Por isso, alertamos aos interessados que estejam atentos à lista de documentos e providenciem todos antes de sua data de atendimento”, ressaltou o secretário da Habitação de Araguaína, Claudiel Santos.

Veja quais documentos são solicitados

<ul>
	<li>Identidade e CPF;</li>
	<li>Título de Eleitor de Araguaína;</li>
	<li>Comprovante de endereço atual (água ou luz) com CEP;</li>
	<li>Folha Resumo do CadÚnico do Responsável Familiar em Araguaína (disponível no site ou aplicativo do CadÚnico);</li>
	<li>Comprovante de Recebimento de Bolsa Família (extrato do benefício), se houver;</li>
	<li>Comprovante de Estado Civil (certidão de nascimento ou casamento);</li>
	<li>Declaração Particular de União Estável, quando for o caso (com assinatura reconhecida em cartório);</li>
	<li>Certidão de nascimento dos filhos que vivem sob o mesmo teto;</li>
	<li>Declaração de Antecedentes Criminais;</li>
	<li>Carteira de Trabalho (física ou digital), com foto, identificação e último contrato de trabalho, ainda que a página esteja em branco;</li>
	<li>Holerite ou Declaração de Renda (em caso de declaração, deverá ter assinatura reconhecida em cartório);</li>
	<li>Comprovante de benefícios (aposentados e pensionistas);</li>
	<li>Comprovante de que mora em Araguaína há mais de 5 anos (exemplos: demonstrativos do INSS, CTPS, Cartão SUS, matrícula escolar, contas de água, energia, etc);</li>
	<li>Laudo médico com número de CID (Classificação Internacional de Doença), atualizado, caso haja pessoa com deficiência ou doença crônica incapacitante.</li>
</ul>

Famílias de Araguaína podem participar da última etapa de agendamentos para inscrições do Minha Casa Minha Vida

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Programa de habitação

O Jardim Aureny I, na região sul da capital, vai receber um residencial de apartamentos populares. Conforme a Prefeitura de Palmas, 192 famílias devem ser beneficiadas pelo programa conveniado à Caixa Econômica Federal (CEF) e Instituto Xambioá. O investimento do projeto é de R$ 32,2 milhões.

Cada apartamento terá dois quartos, sala, cozinha, sacada. O empreendimento oferecerá estrutura de lazer e convivência, incluindo parque infantil/playground, sala para biblioteca e bicicletário. O município não informou quando as obras vão começar ou a previsão de conclusão.

O secretário municipal de Habitação, Marlen Ribeiro, informou que além deste projeto o município possui em andamento mais 496 unidades habitacionais, que deverão ser entregues em 2026.

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O prefeito Eduardo Siqueira Campos (PODE) disse que a prioridade dé das famílias mais carentes, que não possuem condições para financiar a casa própria. “Nós vamos priorizar a faixa 01, que atende as famílias que estão em vulnerabilidade. Nós vamos entrar com áreas para fazer as casinhas com quintal. Estamos com uma equipe coesa, com apoio federal e vamos construir mais”, afirmou.

A Prefeitura de Palmas contribuirá com a doação do terreno e a isenção de taxas e impostos, referentes à transferência, aprovação de projetos, licenciamento ambiental, tais como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Transmissões de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

Os recursos para a construção do empreendimento são provenientes do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades (PMCMV-E), que utiliza recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e destina verbas intermediadas por entidades de luta pela moradia.

O programa atende famílias com renda mensal de até R$ 2.640, permitindo que até 10% dos beneficiados tenham uma renda bruta de até R$ 4,4 mil.

Residencial popular de R$ 32 milhões será construído em Palmas para atender 190 famílias

Habitação

Moradores de Araguaína que buscam pela casa própria podem agendar o atendimento para se cadastrar no Programa Minha Casa, Minha Vida, a partir desta segunda-feira (10). Serão 419 apartamentos para pessoas da faixa 1, ou seja, que possuem renda bruta familiar máxima de R$ 2.850. O agendamento será feito pelo site da prefeitura.

Entre os dias 18 de março e 18 de abril, a prefeitura vai receber os documentos dos moradores no Ginásio do Bairro São João. As famílias devem agendar o dia e horário do atendimento. Segundo o município, quem tiver dificuldade com o sistema pode procurar apoio da Secretaria da Habitação no próprio ginásio para fazer o agendamento.&nbsp;

Aumento de salários do prefeito, vice e secretários de São Salvador do Tocantins são suspensos pela Justiça 
Segundo o município, são ofertados 419 apartamentos nos residenciais Martins Jorge e São Miguel, que ficarão próximo a região central da cidade. Após o cadastro, o município deve analisar os documentos das famílias e fazer a seleção com base nos critérios do Governo Federal.&nbsp;

Os documentos para o cadastro serão recebidos de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, sendo que por dia a prefeitura prevê 200 atendimentos. Veja os critérios necessários para participar do programa:

<ul>
	<li>Residir em Araguaína por pelo menos cinco anos;</li>
	<li>Ser maior de 18 anos ou emancipado;</li>
	<li>Ser maior de 60 anos para entrar no grupo de idosos;</li>
	<li>Ter renda bruta familiar máxima de R$ 2.850 e estar inscrito no CadÚnico, que dá acesso a diversos programas federais de auxílios e benefícios;</li>
	<li>Não ter unidade habitacional popular de algum programa público</li>
	<li>Não ter financiamento habitacional ativo ou inativo</li>
	<li>Estar no Cadastro Habitacional do Município atendendo os critérios do cadastro</li>
	<li>Não estar inscrito no Cadin – Cadastro Informativo de Créditos não quitados com o Governo Federal</li>
</ul>

Famílias podem se cadastrar para concorrer a apartamentos do Minha Casa, Minha Vida em Araguaína; veja como

O governo do Tocantins anunciou o empreendimento Residencial Ilha do Bananal, em Palmas. O projeto de moradias populares prevê a entrega de 144 unidades para famílias em situação de vulnerabilidade. Segundo a Caixa Econômica Federal, serão investidos R$ 25 milhões no projeto.

O residencial terá 9 blocos com 16 apartamentos cada e será construído no setor ALCNO 33, próximo a praia das Arnos, em Palmas.

O terreno foi doado pelo governo do estado, por meio da Tocantins Parcerias, responsável também pela regularização da área. O empreendimento será viabilizado pelo Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), e faz parte do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades, do governo federal.

A senadora Professora Dorinha (União) esteve no lançamento e comentou que mais investimentos em moradias populares devem ser feitos no estado.

"A expectativa é assinar nos próximos dias o contrato de mais dois empreendimentos, somando quase 300 unidades habitacionais que irão beneficiar mais cidadãos” disse.