<p>O prazo para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em parcela única e ganhar o desconto de 10% está prorrogado até o dia 15 de abril. A data anterior era esta segunda-feira, 16, quando a Prefeitura de Palmas publicou no <a href="http://diariooficial.palmas.to.gov.br/" target="_blank">Diário Oficial</a> o decreto de prorrogação do pagamento a vista ou da primeira parcela.&nbsp;</p><p>A medida municipal também incluiu na prorrogação a Taxa de Coleta de Lixo e a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) referentes ao exercício de 2020.&nbsp; O decreto assinado pela prefeita Cinthia Ribeiro considera que devido prazo para o pagamento da parcela com desconto do imposto ficou relativamente curto devido a data que começou a emissão e entrega dos carnês.&nbsp;</p><p>A expectativa da gestão municipal é arrecadar aproximadamente R$ 50 milhões com o IPTU 2020.&nbsp; Imposto ainda pode ser dividido em até dez vezes, mas a opção não é disponível para todos.&nbsp;</p><p>O contribuinte palmense também pode ter direito a 20% de abatimento do valor, sendo 10% para os adimplentes com o Município em 2019, e outros 10% previstos no Programa Nota Quente Palmense, desde que tenha apresentado solicitação até 30 de novembro de 2020 quanto a última categoria.</p><p><strong>Calendário:&nbsp;</strong></p><p>Parcela única ou 1ª parcela: dia 15 de abril de 2020<br />Segunda parcela: dia 15 de abril de 2020<br />Terceira parcela: dia 15 de maio de 2020<br />Quarta parcela: dia 15 de junho de 2020<br />Quinta parcela 5: dia 15 de julho de 2020<br />Sexta parcela: dia 17 de agosto de 2020<br />Sétima parcela: dia 15 de setembro de 2020<br />Oitava parcela: dia 15 de outubro de 2020<br />Nona parcela: dia 16 de novembro de 2020<br />Décima parcela: dia 15 de dezembro de 2020</p><p>&nbsp;</p><p><div attr-cid="policy:1.1941894" attr-version="policy:1.1941894" class="p-smartmidiabox"><span class="icon">-</span><span class="text"><a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.1941894" data-onecms-type="image" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.1941894', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.1941894">Imagem (1.1941894)</a></span></div></p>

Prefeitura de Palmas prorroga prazo para pagamento de IPTU com desconto

Economia

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Matéria - Economia- JTO

<p>Nesta segunda-feira (30), o prefeito em exercício de Palmas, Carlos Velozo (Agir), se reuniu com secretários municipais no Gabinete do Prefeito. O assunto discutido na reunião não foi divulgado.</p>

<p>Carlos Velozo assumiu temporariamente como prefeito após a prisão de Eduardo Siqueira Campos (Podemos) e afastamento do cargo por ordem do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF) em operação que investiga supostos vazamentos de informações judiciais sigilosas.</p>

<ul>
	<li><strong>Veja no vídeo do Jornal Anhanguera 1ª Edição:&nbsp;</strong><a href="https://g1.globo.com/to/tocantins/videos-ja-1-edicao-to/video/prefeito-em-exercicio-participa-de-reuniao-com-secretarios-apos-prisao-de-eduardo-siqueira-13719694.ghtml" target="_blank">Prefeito em exercício participa de reunião com secretários após prisão de Eduardo Siqueira</a></li>
</ul>

<p>A Prefeitura de Palmas informou que Eduardo recebeu a decisão com serenidade e irá colaborar prontamente com os trabalhos. Disse ainda, que a decisão não tem relação com a atual gestão (veja a íntegra da nota no fim da reportagem).</p>

<p>Em entrevista à TV Anhanguera, Velozo afirmou que vai manter o cronograma de obras e reforma administrativa da gestão e garantiu que a convocação dos aprovados no concurso da educação será mantida.</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/investigac-o-da-pf-aponta-uso-de-informac-es-sigilosas-pelo-prefeito-de-palmas-incrementando-sua-rede-de-influencia-1.3282430">Investigação da PF aponta uso de informações sigilosas pelo prefeito de Palmas: 'Incrementando sua rede de influência'</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/prefeito-em-exercicio-de-palmas-afirma-que-vai-manter-calendario-de-obras-e-convocac-o-em-concurso-continuidade-1.3282296">Prefeito em exercício de Palmas afirma que vai manter calendário de obras e convocação em concurso: 'Continuidade'</a></div>

<h2>Operação Sisamnes</h2>

<p><br />
A operação Sisamnes investiga supostos vazamentos de informações sigilosas e decisões de processos supervisionados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a PF, foi identificada uma rede clandestina de monitoramento, comércio e repasse de informações sigilosas sobre o andamento de investigações sensíveis supervisionadas STJ.</p>

<p>Além do prefeito Eduardo SIqueira Campos (Podemos), também foram presos o advogado Antônio Ianowich Filho e policial civil Marco Augusto Velasco Nascimento Albernaz. Segundo o STF, a medida foi tomada após representação da Polícia Federal e contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).</p>

<p>Os três foram levados para o Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar, em Palmas, após terem as prisões mantidas em audiência de custódia. Em entrevista à TV Anhanguera, ao passar pelo Instituto Médico Legal (IML), Eduardo se manifestou sobre a prisão: "Com a mesma serenidade de sempre, com a mesma tranquilidade de sempre”, disse.</p>

<p>A Polícia Federal não especificou quais as suspeitas e indícios que levaram às prisões, ou a relação entre os três alvos. Informou apenas que essa nova fase busca aprofundar as investigações sobre a existência de uma organização criminosa responsável pelo vazamento sistemático de informações sigilosas, oriundas de investigações em curso no STJ, com impacto direto sobre operações da Polícia Federal.</p>

<p>A apuração revelou indícios de que informações confidenciais estariam sendo antecipadamente acessadas, articuladas e repassadas a investigados, com o envolvimento de agentes públicos, advogados e operadores externos. O grupo é suspeito de utilizar desses dados sensíveis para proteger aliados, frustrar ações policiais e construir redes de influência.</p>

<h2>O que dizem as defesas</h2>

<p><br />
O advogado Juvenal Klayber, que faz a defesa do policial preso, informou que pediu a revogação da prisão. Caso seja negada, vai entrar com recursos cabíveis. "Nós iremos comprovar que ele não tem qualquer culpabilidade nesses procedimentos que estão sendo investigados", disse o advogado.</p>

<p>Em relação ao policial civil Marco Augusto, a Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO) informou que o caso está sendo acompanhado pela Corregedoria-Geral, e que serão tomadas todas as providências administrativas cabíveis.</p>

<p>O JTO não conseguiu contato com a defesa do advogado preso até a última atualização desta reportagem. Sobre a prisão dele, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO) disse que não teve acesso à decisão judicial e está adotando todas as medidas cabíveis para assegurar a plena observância das prerrogativas profissionais, conforme previsto na legislação vigente e no Estatuto da Advocacia.</p>

<p><strong>Íntegra da nota da Prefeitura de Palmas</strong></p>

<p><br />
<em>A Prefeitura de Palmas informa que foi dado cumprimento à decisão judicial em relação ao prefeito Eduardo Siqueira Campos.</em></p>

<p><em>Cabe informar à população que as investigações não se relacionam com a atual gestão municipal. A decisão visa a averiguação de informações e tudo será esclarecido.</em></p>

<p><em>O Prefeito recebeu a decisão com serenidade e irá colaborar prontamente com os trabalhos. Cabe destacar a abordagem respeitosa dos agentes da Polícia Federal.</em></p>

<p><em>Neste momento é importante prestar todos os esclarecimentos e manter preservada a população de Palmas e a gestão municipal.</em></p>


Prefeito em exercício de Palmas faz reunião com secretários após prisão de Eduardo Siqueira Campos

Cidades

Cidades - título

Matéria - Cidades- JTO

Na capital

<p>O pastor Carlos Velozo (Agir), prefeito em exercício de Palmas, informou que vai seguir o cronograma de obras e reforma administrativa da gestão. Ele assumiu o cargo após a prisão de Eduardo Siqueira Campos (Podemos) e garantiu que a convocação dos aprovados no concurso da educação será mantida.</p>

<p><cite>"Quero deixar claro à população que vai continuar tudo dentro do cronograma que já é previsto. A população não pode sofrer por nenhum intempério. Nós temos que ter a hombridade de trabalhar e fazer aquilo que de fato o povo precisa e vamos trabalhar incansavelmente para que Palmas continue brilhando como o sol que está sobre nós aqui", afirmou em entrevista à TV Anhanguera.</cite></p>

<p>Carlos Velozo assumiu temporariamente como prefeito após ato publicado no Diário Oficial do Município de sexta-feira (27). Ele disputou as eleições para um cargo político pela primeira vez em 2024.</p>

<p>O prefeito Eduardo Siqueira foi preso com mais duas pessoas nesta sexta-feira (27) em nova fase da operação que investiga o vazamento de informações sigilosas do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A prisão e afastamento do cargo foram determinadas pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF).</p>

<p>A Prefeitura de Palmas informou que Eduardo recebeu a decisão com serenidade e irá colaborar prontamente com os trabalhos. Disse ainda, que a decisão não tem relação com a atual gestão (veja a íntegra da nota no fim da reportagem). Em entrevista à TV Anhanguera, ao passar pelo Instituto Médico Legal (IML), Eduardo se manifestou sobre a prisão: "Com a mesma serenidade de sempre, com a mesma tranquilidade de sempre”, disse.</p>

<h2>Convocação de aprovados em concurso está mantida</h2>

<p><br />
Em relação ao chamamento dos 1,2 mil aprovados no concurso da educação de Palmas, Velozo afirmou que a prisão de Eduardo não afeta o cronograma de convocação. O ato segue sem publicação oficial no Diário, mas foi anunciado nas redes sociais de Eduardo Siqueira e confirmado em entrevista pela secretária de educação do município.</p>

<p><cite>"Já foi divulgada essa previsão [de convocação] e nós vamos dar continuidade a tudo que estava sendo feito. Até porque o grupo continua coeso, independente da situação que houve nessa prisão do prefeito, nós estamos mantendo o cronograma e trabalhando para que a população não tenha nenhum prejuízo", comentou Carlos Velozo.</cite></p>

<p><br />
Segundo o prefeito em exercício, desde que o assumiu o cargo foram solicitadas informações a cerca das reformas administrativas propostas por Eduardo Siqueira Campos que estavam em andamento em secretarias. Velozo analisa a viabilidade de manter ou adiar algumas das mudanças previstas.</p>

<p><cite>"Já solicitei toda a equipe essas informações para gente fazer um estudo, haja vista que o prefeito havia feito algumas ponderações e algumas delas eu desconhecia. E eu estou pegando todas essas informações para saber se de fato essas reformas são necessárias nesse momento ou não, se podem ser adiadas. Caso sejam de forma necessária de urgência, nós vamos fazer tudo aquilo que tem que ser feito para o bem da nossa população e da gestão", disse.</cite></p>

<ul>
	<li><strong>Veja entrevista completa no JA1:&nbsp;</strong><a href="https://g1.globo.com/to/tocantins/videos-ja-1-edicao-to/video/prefeito-em-exercicio-de-palmas-afirma-que-vai-manter-calendario-de-obras-e-reformas-13716826.ghtml" target="_blank">Prefeito em exercício de Palmas afirma que vai manter calendário de obras e reformas</a></li>
</ul>

<h2>Quem são os presos na operação</h2>

<p>Além do prefeito Eduardo SIqueira Campos (Podemos), também foram presos o advogado Antônio Ianowich Filho e policial civil Marco Augusto Velasco Nascimento Albernaz. Segundo o STF, a medida foi tomada após representação da Polícia Federal e contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).</p>

<p>Os três foram levados para o Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar, em Palmas, após terem as prisões mantidas em audiência de custódia. Em entrevista à TV Anhanguera, ao passar pelo Instituto Médico Legal (IML), Eduardo se manifestou sobre a prisão: "Com a mesma serenidade de sempre, com a mesma tranquilidade de sempre”, disse.</p>

<p>O advogado Juvenal Klayber, que faz a defesa do policial preso, informou que pediu a revogação da prisão. Caso seja negada, vai entrar com recursos cabíveis. "Nós iremos comprovar que ele não tem qualquer culpabilidade nesses procedimentos que estão sendo investigados", disse o advogado.</p>

<p>Em relação ao policial civil Marco Augusto, a Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO) informou que o caso está sendo acompanhado pela Corregedoria-Geral, e que serão tomadas todas as providências administrativas cabíveis.</p>

<p>O JTO não conseguiu contato com a defesa do advogado preso até a última atualização desta reportagem. Sobre a prisão dele, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO) disse que não teve acesso à decisão judicial e está adotando todas as medidas cabíveis para assegurar a plena observância das prerrogativas profissionais, conforme previsto na legislação vigente e no Estatuto da Advocacia.</p>

<h2>O que investiga a operação Sisamnes</h2>

<p>A operação Sisamnes investiga supostos vazamentos de informações sigilosas e decisões de processos supervisionados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a PF, foi identificada uma rede clandestina de monitoramento, comércio e repasse de informações sigilosas sobre o andamento de investigações sensíveis supervisionadas STJ.</p>

<p>A Polícia Federal não especificou quais as suspeitas e indícios que levaram às prisões, ou a relação entre os três alvos. Informou apenas que essa nova fase busca aprofundar as investigações sobre a existência de uma organização criminosa responsável pelo vazamento sistemático de informações sigilosas, oriundas de investigações em curso no STJ, com impacto direto sobre operações da Polícia Federal.</p>

<p>A apuração revelou indícios de que informações confidenciais estariam sendo antecipadamente acessadas, articuladas e repassadas a investigados, com o envolvimento de agentes públicos, advogados e operadores externos. O grupo é suspeito de utilizar desses dados sensíveis para proteger aliados, frustrar ações policiais e construir redes de influência.</p>

<h2>Quais são os indícios contra Eduardo Siqueira Campos</h2>

<p>Eduardo Siqueira (Podemos) foi alvo de buscas da 9ª fase da Operação Sisamnes, no dia 30 de maio de 2025. Na época, a PF chegou a pedir o afastamento dele do cargo, mas o pedido tinha sido negado.</p>

<p>O prefeito é investigado por supostamente ter vazado informações sigilosas para o advogado Thiago Marcos Barbosa, sobrinho do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), em 2024. Thiago foi preso em outra fase da operação em março de 2025.</p>

<p>Depois das buscas, em maio, Eduardo Siqueira afirmou que conhece Thiago e eles têm uma relação de “afeto”. O prefeito negou que tenha repassado informações privilegiadas e disse que apenas indicou seu advogado pessoal para defender Thiago.</p>

<p>"O que eu fiz, foi fazer por uma pessoa, que após partida da mãe tenho um afeto muito grande. O [advogado indicado] acessou o processo dele, teve acesso aos autos", afirmou o prefeito.</p>

<p>O advogado Luiz Francisco, que representa Thiago Barbosa, afirmou que o cliente está sendo acusado de embaraçar investigação contra organização criminosa, mas a defesa está tranquila. "Não vejo crime de embaraçamento por parte do Thiago. O embaraçamento é crime material, tem que ter resultado. Se as operações ocorreram e atingiram objetivo, que prejuízo houve? Nenhum."</p>

<h2>Diálogos apontaram suposto vazamento de informação</h2>

<p>Diálogos obtidos pela GloboNews apontaram que o prefeito supostamente teve conhecimento detalhado de um processo em curso no STJ e dizia ter uma fonte no tribunal.</p>

<p><strong>Íntegra da nota da Prefeitura de Palmas</strong></p>

<p><em>A Prefeitura de Palmas informa que foi dado cumprimento à decisão judicial em relação ao prefeito Eduardo Siqueira Campos.</em></p>

<p><em>Cabe informar à população que as investigações não se relacionam com a atual gestão municipal. A decisão visa a averiguação de informações e tudo será esclarecido.</em></p>

<p><em>O Prefeito recebeu a decisão com serenidade e irá colaborar prontamente com os trabalhos. Cabe destacar a abordagem respeitosa dos agentes da Polícia Federal.</em></p>

<p><em>Neste momento é importante prestar todos os esclarecimentos e manter preservada a população de Palmas e a gestão municipal.</em></p>


Prefeito em exercício de Palmas afirma que vai manter calendário de obras e convocação em concurso: 'Continuidade'

Confira

<p>Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, quando um terreno ou outro imóvel é comprado, o novo dono não tem responsabilidade solidária por impostos devidos pelo proprietário anterior em matrículas antigas. Foi negado provimento a um recurso do município de São Paulo contra uma incorporadora.&nbsp;</p>

<p>A Prefeitura paulista cobrou IPTU da empresa por matrículas velhas de um terreno que antes pertencia ao Metrô. Os lotes foram comprados pela empreiteira e houve recurso à Justiça, pedindo a anulação dos tributos, tendo obtido êxito em primeira instância. O município recorreu ao TJSP defendendo a validade dos impostos, dizendo que a nova proprietária tinha a responsabilidade de quitar os débitos retroativos, uma vez que tais pagamentos acompanham o bem, e não o proprietário individual.&nbsp;</p>

<p>A Corte não concordou, destacando que o Metrô tem imunidade tributária, por ser uma sociedade de economia mista prestadora de serviço público e, assim, a apelação foi improvida. (Processo 1015710-15.2022.8.26.0053).</p>

<p><em>Os artigos publicados não refletem a opinião do Jornal do Tocantins. Sua publicação obedece ao propósito de estimular e fomentar a diversidade e o debate de temas locais, nacionais ou mundiais.&nbsp;</em></p>


IPTU retroativo

Matéria - genérica

Dídimo Heleno

<p>Moradores de Gurupi, no sul do estado, que pagam o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em dia vão poder concorrer a vários prêmios. A Prefeitura lançou a campanha IPTU Premiado 2025 que vai sortear um carro e uma moto 0 km e outros itens.</p>

<p>A campanha foi lançada nesta quarta-feira (14) em um shopping da cidade, local é onde os veículos vão ficar expostos até o sorteio, previsto para o dia 8 de outubro.</p>

<p>Para participar dos sorteios, os contribuintes precisam estar adimplentes com o IPTU até o dia 1º de setembro de 2025 ou serem beneficiários de isenção, ou seja, estar com o imposto quitado até a data. Ficam de fora do sorteio contribuintes sujeitos à imunidade tributária ou com cobrança cancelada por decisão judicial ou administrativa.</p>

<p>“Cada contribuinte adimplente receberá automaticamente um número da sorte, baseado nos últimos números do CPF ou nos primeiros números do CNPJ, conforme o caso. Esses números serão publicados no Diário Oficial do Município até o dia 10 de setembro e serão utilizados no sorteio pela Loteria Federal”, explicou Lucas Lemes, secretário municipal de Planejamento e Finanças, durante o lançamento da campanha.</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/fechados-desde-2022-restaurantes-comunitarios-de-palmas-n-o-tem-data-para-reinaugurac-o-1.3263752" target="_blank">Fechados desde 2022, restaurantes comunitários de Palmas não têm data para reinauguração</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/concurso-e-empregos/bolsas-de-ate-r-1-7-mil-s-o-oferecidas-em-vagas-de-estagio-no-tocantins-veja-areas-1.3263633" target="_blank">Bolsas de até R$ 1,7 mil são oferecidas em vagas de estágio no Tocantins; veja áreas</a></div>

<p>Conforme a prefeitura, o sorteio será realizado pela Loteria Federal a entrega das premiações acontecerá durante as comemorações do aniversário de Gurupi, no dia 14 de novembro.</p>

<p>O objetivo da premiação, segundo a prefeita Josi Nunes (União), é incentivar o pagamento em dia do imposto para desenvolvimento da cidade. "O poder público precisa da contribuição de toda a comunidade para que Gurupi continue se transformando. Os contribuintes já são beneficiados com descontos, e agora também com prêmios. Com essa campanha, buscamos melhorar a arrecadação e investir cada vez mais em nossa comunidade”, disse a prefeita na solenidade.</p>

<p>Após o sorteio pela Loteria Federal, os resultados preliminares vão ser publicados no dia 10 de outubro e o prazo para recursos vai até até o dia 20 de outubro. Já o resultado final será homologado e publicado até o dia 5 de novembro, informou a prefeitura.</p>

<div id="chunk-djv32">
<div data-block-id="16" data-block-type="raw" data-block-weight="6" style="clear:none;">
<div>
<h2>Como acessar os boletos do IPTU?</h2>
</div>
</div>
</div>

<div id="chunk-57u2">
<div data-block-id="17" data-block-type="unstyled" data-block-weight="29" style="clear:none;">
<p data-mrf-recirculation="Matéria - Links no Texto" data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">Parta conferir os boletos do IPTU, o contribuinte deve acessar o site oficial da prefeitura ou retirar presencialmente na Secretaria Municipal de Finanças. Para acessar o site,&nbsp;<a cmp-ltrk="Matéria - Links no Texto" cmp-ltrk-idx="1" data-mrf-link="https://gurupi.to.gov.br/" href="https://gurupi.to.gov.br/" mrfobservableid="00b39ca7-5ffb-49da-8120-ee0a70e82a8b" target="_blank">clique aqui.</a></p>
</div>
</div>

<div id="chunk-a05t4">
<div data-block-id="18" data-block-type="unstyled" data-block-weight="32" style="clear:none;">
<p data-mrf-recirculation="Matéria - Links no Texto" data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">Até o dia 30 de maio o valor pode ter 20% de desconto, sendo 10% pelo pagamento à vista e outros 10% adicionais para quem estiver adimplente com todos os tributos municipais.</p>
</div>
</div>

<div id="chunk-73b4p">
<div data-block-id="19" data-block-type="unstyled" data-block-weight="32" style="clear:none;">
<p data-mrf-recirculation="Matéria - Links no Texto" data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">O contribuinte também pode parcelar o valor em até até oito vezes, com vencimentos mensais de maio a dezembro, mas as parcelas devem ser acima de 30 UFIRG, ou seja, R$ 132,30.</p>

<h2>Confira os prêmios</h2>

<ul>
	<li>1º prêmio: Um veículo Fiat Argo Drive 1.0 Flex, 0 km</li>
	<li>2º prêmio: Uma motocicleta Shineray SHI 175 EFI 125cc, 0 km</li>
	<li>3º prêmio: Uma Smart TV LED 4K UHD 65’’</li>
	<li>4º prêmio: Um notebook Dell Inspiron 15 3520</li>
	<li>5º prêmio: Um celular Samsung Galaxy A54 5G</li>
</ul>
</div>
</div>
