<p>A Prefeitura de Porto Nacional prorrogou até a próxima sexta-feira, 17, o prazo para o&nbsp; pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2021,&nbsp; com 35% de desconto para pagamentos à vista. Também está prorrogado o parcelamento em até dez vezes.&nbsp;</p><p>Conforme a gestão municipal, os boletos podem ser emitidos pelo <a href="http://www.portorapido.com" target="_blank">site do Porto Rápido</a> ou na sede do órgão na Avenida Presidente Kennedy, ou ainda na Subprefeitura de Luzimangues.&nbsp;</p><p>O pagamento do IPTU pode ser realizado nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou em qualquer agência lotérica.&nbsp;</p>

Porto Nacional prorroga até sexta-feira prazo para pagamento do IPTU

Economia

Economia - título

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Matéria - Economia- JTO

<p>Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, quando um terreno ou outro imóvel é comprado, o novo dono não tem responsabilidade solidária por impostos devidos pelo proprietário anterior em matrículas antigas. Foi negado provimento a um recurso do município de São Paulo contra uma incorporadora.&nbsp;</p>

<p>A Prefeitura paulista cobrou IPTU da empresa por matrículas velhas de um terreno que antes pertencia ao Metrô. Os lotes foram comprados pela empreiteira e houve recurso à Justiça, pedindo a anulação dos tributos, tendo obtido êxito em primeira instância. O município recorreu ao TJSP defendendo a validade dos impostos, dizendo que a nova proprietária tinha a responsabilidade de quitar os débitos retroativos, uma vez que tais pagamentos acompanham o bem, e não o proprietário individual.&nbsp;</p>

<p>A Corte não concordou, destacando que o Metrô tem imunidade tributária, por ser uma sociedade de economia mista prestadora de serviço público e, assim, a apelação foi improvida. (Processo 1015710-15.2022.8.26.0053).</p>

<p><em>Os artigos publicados não refletem a opinião do Jornal do Tocantins. Sua publicação obedece ao propósito de estimular e fomentar a diversidade e o debate de temas locais, nacionais ou mundiais.&nbsp;</em></p>


IPTU retroativo

Matéria - genérica

Dídimo Heleno

<p>Moradores de Gurupi, no sul do estado, que pagam o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em dia vão poder concorrer a vários prêmios. A Prefeitura lançou a campanha IPTU Premiado 2025 que vai sortear um carro e uma moto 0 km e outros itens.</p>

<p>A campanha foi lançada nesta quarta-feira (14) em um shopping da cidade, local é onde os veículos vão ficar expostos até o sorteio, previsto para o dia 8 de outubro.</p>

<p>Para participar dos sorteios, os contribuintes precisam estar adimplentes com o IPTU até o dia 1º de setembro de 2025 ou serem beneficiários de isenção, ou seja, estar com o imposto quitado até a data. Ficam de fora do sorteio contribuintes sujeitos à imunidade tributária ou com cobrança cancelada por decisão judicial ou administrativa.</p>

<p>“Cada contribuinte adimplente receberá automaticamente um número da sorte, baseado nos últimos números do CPF ou nos primeiros números do CNPJ, conforme o caso. Esses números serão publicados no Diário Oficial do Município até o dia 10 de setembro e serão utilizados no sorteio pela Loteria Federal”, explicou Lucas Lemes, secretário municipal de Planejamento e Finanças, durante o lançamento da campanha.</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/fechados-desde-2022-restaurantes-comunitarios-de-palmas-n-o-tem-data-para-reinaugurac-o-1.3263752" target="_blank">Fechados desde 2022, restaurantes comunitários de Palmas não têm data para reinauguração</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/concurso-e-empregos/bolsas-de-ate-r-1-7-mil-s-o-oferecidas-em-vagas-de-estagio-no-tocantins-veja-areas-1.3263633" target="_blank">Bolsas de até R$ 1,7 mil são oferecidas em vagas de estágio no Tocantins; veja áreas</a></div>

<p>Conforme a prefeitura, o sorteio será realizado pela Loteria Federal a entrega das premiações acontecerá durante as comemorações do aniversário de Gurupi, no dia 14 de novembro.</p>

<p>O objetivo da premiação, segundo a prefeita Josi Nunes (União), é incentivar o pagamento em dia do imposto para desenvolvimento da cidade. "O poder público precisa da contribuição de toda a comunidade para que Gurupi continue se transformando. Os contribuintes já são beneficiados com descontos, e agora também com prêmios. Com essa campanha, buscamos melhorar a arrecadação e investir cada vez mais em nossa comunidade”, disse a prefeita na solenidade.</p>

<p>Após o sorteio pela Loteria Federal, os resultados preliminares vão ser publicados no dia 10 de outubro e o prazo para recursos vai até até o dia 20 de outubro. Já o resultado final será homologado e publicado até o dia 5 de novembro, informou a prefeitura.</p>

<div id="chunk-djv32">
<div data-block-id="16" data-block-type="raw" data-block-weight="6" style="clear:none;">
<div>
<h2>Como acessar os boletos do IPTU?</h2>
</div>
</div>
</div>

<div id="chunk-57u2">
<div data-block-id="17" data-block-type="unstyled" data-block-weight="29" style="clear:none;">
<p data-mrf-recirculation="Matéria - Links no Texto" data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">Parta conferir os boletos do IPTU, o contribuinte deve acessar o site oficial da prefeitura ou retirar presencialmente na Secretaria Municipal de Finanças. Para acessar o site,&nbsp;<a cmp-ltrk="Matéria - Links no Texto" cmp-ltrk-idx="1" data-mrf-link="https://gurupi.to.gov.br/" href="https://gurupi.to.gov.br/" mrfobservableid="00b39ca7-5ffb-49da-8120-ee0a70e82a8b" target="_blank">clique aqui.</a></p>
</div>
</div>

<div id="chunk-a05t4">
<div data-block-id="18" data-block-type="unstyled" data-block-weight="32" style="clear:none;">
<p data-mrf-recirculation="Matéria - Links no Texto" data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">Até o dia 30 de maio o valor pode ter 20% de desconto, sendo 10% pelo pagamento à vista e outros 10% adicionais para quem estiver adimplente com todos os tributos municipais.</p>
</div>
</div>

<div id="chunk-73b4p">
<div data-block-id="19" data-block-type="unstyled" data-block-weight="32" style="clear:none;">
<p data-mrf-recirculation="Matéria - Links no Texto" data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">O contribuinte também pode parcelar o valor em até até oito vezes, com vencimentos mensais de maio a dezembro, mas as parcelas devem ser acima de 30 UFIRG, ou seja, R$ 132,30.</p>

<h2>Confira os prêmios</h2>

<ul>
	<li>1º prêmio: Um veículo Fiat Argo Drive 1.0 Flex, 0 km</li>
	<li>2º prêmio: Uma motocicleta Shineray SHI 175 EFI 125cc, 0 km</li>
	<li>3º prêmio: Uma Smart TV LED 4K UHD 65’’</li>
	<li>4º prêmio: Um notebook Dell Inspiron 15 3520</li>
	<li>5º prêmio: Um celular Samsung Galaxy A54 5G</li>
</ul>
</div>
</div>


Gurupi vai sortear carro 0 km, moto e outros prêmios entre moradores que pagam IPTU em dia

Cidades

Cidades - título

Matéria - Cidades- JTO

Sorteio

<p>A Prefeitura de Porto Nacional prorrogou o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2025. Até o dia 14 de maio o contribuinte terá desconto de até 35%.</p>

<p>O decreto n° 489, que determina a mudança na data foi publicado no Diário Oficial do município, na terça-feira (8). Conforme o documento, o 'incentivo fiscal municipal tem impulsionado o contribuinte portuense a se manter adimplente com os tributos municipais', e dá opções de pagamento dos tributos com desconto.</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/isenc-o-ate-r-5-mil-mais-de-98-mil-tocantinenses-devem-ser-impactados-com-projeto-de-lei-que-muda-regras-do-irpf-1.3251513" target="_blank">Isenção até R$ 5 mil: mais de 98 mil tocantinenses devem ser impactados com projeto de lei que muda regras do IRPF</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/proposta-de-plano-de-carreira-da-educac-o-e-finalizado-com-previs-o-de-salarios-de-ate-r-14-9-mil-para-professores-1.3251108" target="_blank">Proposta de plano de carreira da Educação é finalizado com previsão de salários de até R$ 14,9 mil para professores</a></div>

<p>Além do desconto de 35% para quitação até maio, quem optar por parcelar o imposto vai ter direito a mais 25% de abatimento.</p>

<p>Para emitir os boletos, os contribuintes podem pedir presencialmente no Porto Rápido, que fica na Av. Presidente Kennedy, e na Subprefeitura de Luzimangues. Também é possível pegar pela internet, nos sites oficiais sites oficiais da prefeitura.</p>


Prazo para pagamento do IPTU de Porto Nacional é prorrogado e moradores podem ter até 35% de desconto

Imposto

<p>O IPTU de Palmas está disponível para pagamento e a primeira parcela vence no dia 17 de março. A data de vencimento também é para o boleto à vista, com desconto. Neste ano,&nbsp;o imposto teve um reajuste de 4.87%, com base na variação do IPCA/IBGE, segundo a prefeitura.</p>

<p>Os boletos podem ser retirados no site da Prefeitura de Palmas e nas unidades do Resolve Palmas. Quem optar pelo parcelamento, pode dividir o IPTU em até 10 vezes, sendo que o valor mínimo deve ser R$ 92,40. Veja abaixo o calendário de pagamento deste ano:</p>

<div id="chunk-d9a9f">
<div data-block-id="7" data-block-type="raw" data-block-weight="46" style="clear:none;">
<ul>
	<li>Parcela Única (à vista) – 17/03/2025</li>
	<li>Parcela 1 – 17/03/2025</li>
	<li>Parcela 2 – 15/04/2025</li>
	<li>Parcela 3 – 15/05/2025</li>
	<li>Parcela 4 – 16/06/2025</li>
	<li>Parcela 5 – 15/07/2025</li>
	<li>Parcela 6 – 18/08/2025</li>
	<li>Parcela 7 – 15/09/2025</li>
	<li>Parcela 8 – 15/10/2025</li>
	<li>Parcela 9 – 17/11/2025</li>
	<li>Parcela 10 – 15/12/2025</li>
</ul>
</div>
</div>

<div id="chunk-1h00l">
<div data-block-id="8" data-block-type="unstyled" data-block-weight="46" style="clear:none;">
<p data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">Os contribuintes podem ter até 30 % de desconto no valor do imposto. Para isso, é necessário atender alguns requisitos, como: adimplência com todos os tributos quitados (10%); conversão dos créditos da Nota Palmense Premiada em desconto do IPTU (10%) e pagamento à vista (10%).</p>
</div>
</div>

<div id="chunk-c1o0c">
<div data-block-id="9" data-block-type="unstyled" data-block-weight="51" style="clear:none;">
<p data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">Segundo o município, 65.026 imóveis foram beneficiados com o desconto de adimplência em 2025, por estarem com todos os tributos quitados até o dia 1º de janeiro. Outros 975 imóveis optaram pela conversão do Nota Palmense Premiada e 1.193 terão 80% de desconto do IPTU, por meio do Programa Palmas Solar.</p>

<div class="p-readmore-box" data-track-category="Link no Texto" data-track-links=""><a href="https://jornaldotocantins.com.br/cidades/paciente-faz-transplante-de-figado-apos-contrair-febre-amarela-em-viagem-a-trabalho-no-tocantins-afirma-saude-1.3229482" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_blank">Paciente faz transplante de fígado após contrair febre amarela em viagem a trabalho no Tocantins, afirma Saúde</a><br style="color: rgb(0, 0, 0); font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" />
<br style="color: rgb(0, 0, 0); font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" />
<a href="https://jornaldotocantins.com.br/cidades/secretario-da-prefeitura-de-palmas-morre-apos-sofrer-infarto-1.3229189" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_blank">Secretário da prefeitura de Palmas morre após sofrer infarto</a><br style="color: rgb(0, 0, 0); font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" />
<br style="color: rgb(0, 0, 0); font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" />
<a href="https://jornaldotocantins.com.br/cidades/com-estrutura-pronta-ponte-de-r-200-milh-es-entre-tocantins-e-para-n-o-e-usada-por-falta-de-acessos-1.3229359" style="color: rgb(0, 85, 128); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; outline: 0px;" target="_blank">Com estrutura pronta, ponte de R$ 200 milhões entre Tocantins e Pará não é usada por falta de acessos</a></div>

<div data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">&nbsp;</div>

<h2>Como retirar o boleto do IPTU?</h2>

<div id="chunk-b70mk">
<div data-block-id="14" data-block-type="unstyled" data-block-weight="40" style="clear:none;">
<p data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">Pelo site da prefeitura, os contribuintes podem clicar na aba 'Emissão de IPTU', acessar o serviço e em seguida inserir o Código de Cadastro de Imóvel (CCI). O número do cadastro do imóvel também pode ser consultado no site.</p>
</div>
</div>

<div id="chunk-b95d8">
<div data-block-id="15" data-block-type="unstyled" data-block-weight="18" style="clear:none;">
<p data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">Para retirar o boleto presencialmente, os moradores podem procurar as unidades do Resolve Palmas, nos endereços:</p>
</div>
</div>

<div id="chunk-bl9kg">
<div data-block-id="16" data-block-type="raw" data-block-weight="31" style="clear:none;">
<ul>
	<li>Resolve Palmas (Centro) – AV. Juscelino Kubitschek, 120</li>
	<li>Resolve Palmas Sul (Taquaralto) – Quadra 31, Rua 11, Lotes 1 -18</li>
	<li>Resolve Capim Dourado Shopping - Q. 107 Norte Avenida NS 5</li>
</ul>
</div>
</div>
</div>
</div>
