Imagine receber um pagamento em uma moeda que vale o mesmo que o real, mas que pode ser usada somente dentro da cidade. Essa é a proposta da <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/pequizeiro-cria-banco-municipal-e-lanca-moeda-pequi-1.3446362" target="_blank">Pequi (Pq), moeda social criada em Pequizeiro, no norte do Tocantins,</a> como parte de uma estratégia para manter o dinheiro circulando no comércio local.

A cada 1 Pq corresponderá a R$ 1. Apesar da equivalência, a moeda terá uma diferença importante em relação ao real: seu uso ficará limitado aos estabelecimentos e serviços credenciados no município.

<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/pequizeiro-cria-banco-municipal-e-lanca-moeda-pequi-1.3446362" target="_blank">O lançamento da Pequi integra a criação do Banco Municipal de Pequizeiro (BMP),</a> que terá uma plataforma digital própria, com aplicativo e cartões para os usuários. A inauguração está prevista para esta sexta-feira (21), às 8h30, no Salão de Eventos Maria da Anunciação.

<h4>Onde a Pequi poderá ser usada?</h4>

A moeda social terá circulação dentro de uma rede de comerciantes e prestadores de serviços credenciados. A ideia consiste em fazer com que o dinheiro recebido pelos moradores retorne ao próprio comércio da cidade em vez de seguir para outros centros urbanos.

Na prática, uma pessoa que receber valores em Pequi poderá utilizá-los para comprar produtos ou contratar serviços de estabelecimentos participantes do programa. O comerciante, por sua vez, poderá movimentar o valor novamente dentro da rede local.

Segundo a prefeitura, o modelo busca aumentar a circulação de renda em Pequizeiro e estimular o consumo nos negócios do município.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/loterias/apostador-do-tocantins-ganha-mais-de-r-50-mil-ao-acertar-cinco-numeros-da-mega-sena-1.3446352" target="_blank">Apostador do Tocantins ganha mais de R$ 50 mil ao acertar cinco números da Mega-Sena</a>&nbsp; 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/reclamac-es-contra-casas-bahia-sobem-65-neste-ano-e-queixas-por-entrega-ja-superam-todo-2025-1.3446158" target="_blank">Reclamações contra Casas Bahia sobem 65% neste ano, e queixas por entrega já superam todo 2025</a></div>

<h4>O que é o Banco Municipal de Pequizeiro?</h4>

A Pequi integra uma estrutura financeira criada pelo município para ampliar o acesso da população a serviços bancários e apoiar atividades econômicas locais.

Entre os serviços previstos estão o pagamento de benefícios e auxílios sociais pela plataforma digital, oferta de microcrédito e financiamento para pequenos produtores e empreendedores e possibilidade de adiantamento salarial para servidores municipais.

Comerciantes credenciados também poderão contar com redução ou isenção de taxas, conforme as regras do programa.

<h4>Quem poderá usar a moeda?</h4>

A proposta também mira moradores que não possuem conta bancária ou encontram dificuldades para acessar serviços financeiros tradicionais. <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/pequizeiro-cria-banco-municipal-e-lanca-moeda-pequi-1.3446362" target="_blank">O banco municipal terá contas digitais e serviços gratuitos para ampliar a inclusão financeira.</a>

O acesso à Pequi ocorrerá dentro da estrutura digital do Banco Municipal de Pequizeiro, com utilização por aplicativo e cartões destinados aos usuários.

<h4>Por que Pequizeiro criou uma moeda própria?</h4>

O principal objetivo da iniciativa consiste em <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/pequizeiro-cria-banco-municipal-e-lanca-moeda-pequi-1.3446362" target="_blank">fazer o dinheiro circular mais vezes dentro da própria cidade.</a> Quando um recurso recebido por um morador permanece na rede de estabelecimentos credenciados, a expectativa é de que mais negócios locais sejam beneficiados.

Para a prefeitura, a medida pode fortalecer pequenos empreendimentos, estimular o empreendedorismo e contribuir para o desenvolvimento econômico do município.

A gestão municipal também considera a iniciativa pioneira no Tocantins e espera que o modelo possa servir de referência para outras cidades de pequeno porte.

<h4>Lançamento da Pequi</h4>

<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/pequizeiro-cria-banco-municipal-e-lanca-moeda-pequi-1.3446362" target="_blank">O lançamento oficial da moeda social e a inauguração do Banco Municipal de Pequizeiro</a> estão marcados para esta sexta-feira (21), às 8h30, no Salão de Eventos Maria da Anunciação.

Durante o evento, a prefeitura também entregará a nova estrutura da Sala do Empreendedor, espaço destinado ao atendimento de micro e pequenos empresários.

Colaborou Andressa Ribeiro, repórter do Jornal do Tocantins&nbsp;

Economia

'Pequi': conheça a moeda própria criada em Pequizeiro

Economia - título

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Matéria - Economia- JTO

Economia local

Pequizeiro, no norte do Tocantins, passará a contar com um banco municipal e uma moeda social própria para estimular a circulação de recursos dentro da cidade. A iniciativa, considerada pioneira no estado, busca ampliar o acesso da população aos serviços financeiros, fortalecer o comércio local e impulsionar o desenvolvimento econômico do município.&nbsp;

A inauguração do Banco Municipal de Pequizeiro (BMP) e o lançamento oficial da moeda social Pequi (Pq) estão previstos para ocorrer nesta sexta-feira (21) às 8h30, no Salão de Eventos Maria da Anunciação. Na ocasião, a prefeitura também entregará a nova estrutura da Sala do Empreendedor, voltada ao atendimento de micro e pequenos empresários.&nbsp;

<h2>Como vai funcionar&nbsp;</h2>

O Banco Municipal de Pequizeiro será uma instituição pública voltada ao desenvolvimento econômico e social da cidade. O sistema funcionará por meio de uma plataforma digital, com aplicativo e cartões destinados aos usuários.&nbsp;

A moeda social Pequi (Pq) terá valor equivalente ao real, na proporção de 1 Pq para R$ 1, mas poderá ser utilizada apenas em estabelecimentos e serviços credenciados no município.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/loterias/apostador-do-tocantins-ganha-mais-de-r-50-mil-ao-acertar-cinco-numeros-da-mega-sena-1.3446352" target="_blank">Apostador do Tocantins ganha mais de R$ 50 mil ao acertar cinco números da Mega-Sena</a>&nbsp; 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/reclamac-es-contra-casas-bahia-sobem-65-neste-ano-e-queixas-por-entrega-ja-superam-todo-2025-1.3446158" target="_blank">Reclamações contra Casas Bahia sobem 65% neste ano, e queixas por entrega já superam todo 2025</a></div>

Segundo a prefeitura, a proposta é fortalecer a economia local ao manter os recursos circulando dentro da cidade, incentivando o consumo no comércio de Pequizeiro e reduzindo a saída de capital para outros centros urbanos.&nbsp;

<h2>Benefícios previstos&nbsp;</h2>

Entre os serviços que serão oferecidos pelo banco estão:&nbsp;

<ul>
	<li>Pagamento de benefícios e auxílios sociais por meio da plataforma digital;&nbsp;</li>
	<li>Oferta de microcrédito e financiamento para pequenos produtores e empreendedores;&nbsp;</li>
	<li>Possibilidade de adiantamento salarial para servidores municipais;&nbsp;</li>
	<li>Redução ou isenção de taxas para comerciantes credenciados.&nbsp;</li>
</ul>

Ainda conforme o município, a&nbsp;iniciativa também pretende ampliar a inclusão financeira de moradores que não possuem conta bancária ou enfrentam dificuldades para acessar serviços financeiros tradicionais, com a oferta de contas digitais e serviços gratuitos.&nbsp;

<h2>Desenvolvimento local&nbsp;</h2>

Para a gestão municipal, a criação do banco e da moeda social representa uma ferramenta de fortalecimento da economia local, com potencial para estimular o empreendedorismo, gerar emprego e aumentar a circulação de renda dentro do município.&nbsp;

A expectativa é que o modelo se torne uma referência para outras cidades de pequeno porte no Tocantins.

Pequizeiro cria banco municipal e lança moeda 'Pequi'

Desenvolvimento economico 

&nbsp;O pagamento do Bolsa Família referente a agosto começa nesta terça-feira (18) para os beneficiários com NIS (Número de Identificação Social) terminado em 1. Os depósitos seguem de forma escalonada até 31 de agosto, de acordo com o último dígito do NIS do responsável pela família.

O calendário é definido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e operacionalizado pela Caixa Econômica Federal. Em regra, os pagamentos são feitos nos últimos dez dias úteis de cada mês.

COMO RECEBER O VALOR?

O dinheiro é depositado na conta do beneficiário na Caixa. O valor pode ser movimentado pelo aplicativo do banco, sem necessidade de ir até uma agência para fazer o saque.

Os beneficiários também podem utilizar o cartão para realizar compras no débito nos estabelecimentos e fazer saques nas lotéricas, nos correspondentes Caixa Aqui e nas agências da Caixa.

Nos caixas eletrônicos, o saque pode ser realizado sem cartão, apenas com identificação biométrica cadastrada.

VEJA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA EM AGOSTO

Final do NIS - Data do depósito

1 - 18 de agosto

2 - 19 de agosto

3 - 20 de agosto

4 - 21 de agosto

5 - 24 de agosto

6 - 25 de agosto

7 - 26 de agosto

8 - 27 de agosto

9 - 28 de agosto

0 - 31 de agosto

VEJA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS PRÓXIMOS MESES

Final do NIS - Set. - Out. - Nov. - Dez.

1 - 17 - 19 - 16 - 10

2 - 18 - 20 - 17 - 11

3 - 21 - 21 - 18 - 14

4 - 22 - 22 - 19 - 15

5 - 23 - 23 - 23 - 16

6 - 24 - 26 - 24 - 17

7 - 25 - 27 - 25 - 18

8 - 28 - 28 - 26 - 21

9 - 29 - 29 - 27 - 22

0 - 30 - 30 - 30 - 23

O QUE É O BOLSA FAMÍLIA?

É um programa de transferência de renda criado em 2003, no âmbito do Programa Fome Zero, voltado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. O pagamento é feito pela Caixa, e a gestão do programa cabe ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

QUEM TEM DIREITO?

Famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) com renda mensal de até R$ 218 por pessoa.

QUAL O VALOR MÍNIMO DO BOLSA FAMÍLIA E DOS ADICIONAIS?

Pelas regras, o Bolsa Família não poderá ser de menos de R$ 600 por família, incluindo as que têm apenas um único membro, chamadas de famílias unipessoais.

Quem tem filho de até seis anos receberá R$ 150 por cada filho. Com isso, o benefício vai subindo. Uma família com um filho nesta idade receberá R$ 750 e, com dois filhos nesta faixa etária terá R$ 900 por mês, por exemplo. Serão pagos:

- R$ 600 por família

- R$ 150 por criança até seis anos

- R$ 50 por criança e adolescente de 7 a 18 anos

- R$ 50 para gestante

QUAIS SÃO AS REGRAS PARA RECEBER O BENEFÍCIO?

Além do critério de renda, as famílias precisam cumprir condicionalidades nas áreas de saúde e educação.

Entre elas estão o acompanhamento pré-natal de gestantes, o cumprimento do calendário nacional de vacinação e o acompanhamento do estado nutricional de crianças menores de sete anos.

Também é exigida frequência escolar mínima de 60% para crianças de quatro e cinco anos e de 75% para crianças e adolescentes de seis a 18 anos incompletos que ainda não concluíram a educação básica. Ao matricular a criança na escola ou levá-la para vacinar, a família deve informar que é beneficiária do Bolsa Família.

Bolsa Família de agosto começa a ser pago nesta terça (18)

Veja calendário

Menina diz que é prima falecida

Fotos de Isis e Larissa

<div attr-cid="policy:1.3444501" attr-version="policy:1.3444501:1786656441" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3444501" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3444501', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3444501">Menina diz que é prima falecida (1.3444501)</a></div>

Uma menina de 3 anos e 7 meses chama atenção nas redes sociais depois de aparecer em um vídeo dizendo que uma foto antiga mostra ela própria (veja vídeo acima). A imagem, segundo a mãe, Loyse Araújo, é da prima Larissa Vanille, que morreu aos 16 anos, em 2012, após um acidente de moto em Custódia, no interior de Pernambuco.

O vídeo ganhou repercussão depois que Loyse, estudante de Medicina Veterinária, voltou a deixá-lo público nas redes sociais. A gravação, porém, tem alguns anos. Maria Isis tinha 1 ano quando a mãe registrou a cena, em Palmas, onde a família mantém raízes. Atualmente, mãe e filha moram em Pernambuco.

Segundo Loyse, ela nunca havia mostrado uma foto de Larissa à filha. As duas estavam deitadas e a mãe passava imagens antigas em um tablet quando a foto da prima apareceu. Maria Isis, então, apontou para a imagem e disse que era ela. Loyse pegou o celular e começou a gravar.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/magazine/cerebro-de-cachorros-capta-varias-emoc-es-no-rosto-humano-segundo-estudo-1.3443678" target="_blank">Cérebro de cachorros capta várias emoções no rosto humano, segundo estudo</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/magazine/apresentadora-da-globo-chora-ao-vivo-com-homenagem-de-menino-ao-pai-que-morreu-1.3442807" target="_blank">Apresentadora da Globo chora ao vivo com homenagem de menino ao pai que morreu</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/magazine/esposa-diz-que-cantor-sertanejo-com-leucemia-vive-periodo-mais-critico-do-tratamento-1.3442619" target="_blank">Esposa diz que cantor sertanejo com leucemia vive período mais crítico do tratamento</a></div>

<h2>Relação com a prima</h2>

Loyse conta que tinha uma relação muito próxima com Larissa. Quando a prima morreu, ela tinha 10 anos e passou a estudar o espiritismo. Hoje, aos 24 anos, afirma seguir a doutrina espírita kardecista há 14 anos.

Segundo ela, durante a gravidez de Maria Isis, uma mentora espiritual teria dito que a filha seria sua prima. Loyse também relata uma lembrança que associa ao nascimento da menina. Como o parto ocorreu por cirurgia e ela recebeu sedação, diz não guardar muitas lembranças do procedimento, mas recorda uma imagem da prima e uma mensagem relacionada à filha.

Depois do episódio com a fotografia, Loyse passou a observar outras semelhanças entre as duas. Ela afirma que Maria Isis e Larissa nasceram com uma marca semelhante na testa e que, segundo a família, as duas são as únicas pessoas entre os parentes com essa característica.

<h2>‘Flashes de memória’</h2>

Loyse acredita que a filha tenha lembranças relacionadas à vida da prima. Segundo ela, Maria Isis já mencionou o acidente de moto que matou Larissa e demonstra interesse por motocicletas. A mãe, porém, afirma evitar associar a menina à prima ou chamá-la pelo nome de Larissa para não criar confusão de identidade.

<cite>Eu não posso causar uma confusão de identidade nela, chamar ela pelo nome da minha prima”, afirma Loyse.</cite>

Para a mãe, as situações surgem como “flashes de memória”. Ela conta que, em outros momentos, a filha reconheceu pessoas em fotografias antigas sem que Loyse tivesse apresentado previamente aquelas imagens ou explicado quem aparecia nelas.

<div attr-cid="policy:1.3444530" attr-version="policy:1.3444530:1786658911" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3444530" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3444530', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3444530">Fotos de Isis e Larissa (1.3444530)</a></div>

<h2>Crença na reencarnação</h2>

Loyse afirma acreditar na reencarnação e considera que pessoas podem retornar ao mesmo círculo familiar. Para ela, a experiência com a filha reforça uma crença que acompanha sua vida desde a infância.

“Eu comecei a estudar o espiritismo com 10 anos de idade e eu já acreditava, sempre acreditei”, conta.

Ela também se identifica como médium sensitiva e relata ter recebido orientação de familiares envolvidos com a mediunidade. Atualmente, diz ter retomado a frequência a um centro espírita.

<h2>Vídeo gravado em Palmas</h2>

Loyse conta que chegou a Palmas quando Maria Isis tinha 4 meses. A família, porém, mantém uma ligação antiga com a capital. Uma tia de Loyse se mudou para a cidade poucos anos depois da fundação de Palmas, e outros parentes também passaram a morar no município.

O vídeo surgiu durante esse período. Loyse publicou a gravação algum tempo depois, mas decidiu arquivá-la quando alcançou cerca de 4 mil visualizações. Um dos motivos, segundo ela, envolvia a exposição da filha. No início de agosto deste ano a mãe voltou a disponibilizar o vídeo no Instagram e disse que não imaginava tamanha repercussão. Até a última atualização desta reportagem, o vídeo já tinha cerca de 10 milhões de visualizações, mais de 800 mil curtidas e 15,3 mil comentários.

<img attr-cid="policy:1.3444520" attr-version="policy:1.3444520:1786657815" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3444520/Cópia de FOTO E MONTAGEM VERTICAL (81).jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Larissa Vanille (prima) e Maria Isis (filha) (Arquivo pessoal/Loyse Araújo)

Magazine

Menina vê foto da prima falecida há 12 anos e viraliza ao dizer que a imagem é dela; vídeo

Magazine - título

Matéria - Magazine - JTO

Crença e família

<img attr-cid="policy:1.3444278" attr-version="policy:1.3444278:1786635455" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3444278/Cópia de Proporção para foto do site (2).jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Congresso aprova projeto com série de despesas fora do teto de gastos (Divulgação/Câmara dos Deputados)

O Congresso aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que autoriza mais gastos fora dos limites do arcabouço fiscal em 2026, ano eleitoral, e destrava benefícios tributários a setores econômicos. Em contrapartida, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) emplacou um artigo que promete conter o crescimento de algumas despesas a partir de 2027.

A iniciativa original tratava do uso de receitas extras com a alta do petróleo para compensar o impacto da redução de tributos sobre combustíveis, mas a pressão de parlamentares fez com que o texto fosse ampliado para abrigar outras benesses, inclusive de temas alheios, por meio dos chamados jabutis.

Sem conseguir evitar o avanço das propostas, a equipe econômica negociou novos gatilhos de ajuste à regra que rege as contas públicas, numa tentativa de minimizar o estrago e sinalizar compromisso com a responsabilidade fiscal -algo pelo qual já vem sendo cobrada pelo mercado financeiro. As mudanças podem reduzir a obrigação de repasses ao FCDF (Fundo Constitucional do Distrito Federal) e ao FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).

Na Câmara dos Deputados, o relatório apresentado pela deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO) foi aprovado por 318 votos favoráveis e 113 contrários. Também na noite desta quarta, o texto foi aprovado sem alterações por 61 votos a 2 no Senado, e agora a proposta segue para sanção presidencial.

<img attr-cid="policy:1.3444277" attr-version="policy:1.3444277:1786635259" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3444277/Cópia de Proporção para foto do site (1).jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Deputada Marussa Boldrin, relatora da proposta que autoriza mais gastos fora dos limites do arcabouço fiscal em 2026 (Thiago Cristino / Câmara dos Deputados)

Do lado das benesses, o projeto cria uma subvenção para o etanol com custo de até R$ 1,2 bilhão. Até então, o governo vinha bancando benefícios apenas para o diesel e a gasolina, o que gerou cobranças de parlamentares ligados ao setor sucroalcooleiro.

Quando os preços do petróleo recuaram, a equipe econômica tentou evitar o avanço do projeto dizendo que ele não era mais necessário, justamente para barrar um benefício adicional. Mas a retomada do conflito no Irã e seus efeitos sobre a commodity reacenderam a pressão.

Além da subvenção, o texto ainda autoriza até R$ 750 milhões em créditos de PIS/Cofins para produtores de etanol abaterem tributos a pagar.

O texto ainda autoriza ao governo ampliar em até R$ 2,5 bilhões as despesas do Ministério da Defesa que ficam fora do arcabouço fiscal neste ano. A pasta já tinha outros R$ 2,5 bilhões para gastar sem esbarrar nas regras fiscais.

Embora o projeto trate a medida como uma antecipação de recursos, que serão descontados do limite da Defesa em 2028, no curto prazo o efeito será uma piora do resultado das contas neste ano.

Outra medida que pode aprofundar o déficit de 2026 é a autorização para antecipar até R$ 3 bilhões em despesas temporárias com saúde e educação que seriam programadas apenas para 2027. Segundo auxiliares do presidente, esse foi um pedido do Congresso para conseguir indicar mais recursos para seus redutos por meio de emendas em ano eleitoral.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/inss-amplia-lista-de-doencas-que-garantem-auxilio-ou-aposentadoria-sem-pagamento-minimo-1.3443434" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_blank">INSS amplia lista de doenças que garantem auxílio ou aposentadoria sem pagamento mínimo</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/concurso-e-empregos/concurso-da-pmto-aprovados-s-o-convocados-no-diario-oficial-saiba-como-entregar-documentos-1.3442447" style="color: rgb(0, 85, 128); outline: 0px; outline-offset: -2px; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_blank">Concurso da PMTO: aprovados são convocados no Diário Oficial; saiba como entregar documentos</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/governo-muda-regra-do-bpc-e-do-bolsa-familia-para-familias-unipessoais-apos-acordo-na-justica-1.3436378" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_blank">Governo muda regra do BPC e do Bolsa Família para famílias unipessoais após acordo na Justiça</a></div>

Esses gastos também ficarão fora do limite de despesas e da meta de resultado primário, somando-se a outros R$ 3,55 bilhões que já estavam autorizados neste mesmo formato.

Só com essas duas medidas, o déficit de R$ 52 bilhões em 2026, estimado pelo governo no relatório de avaliação do Orçamento em julho, poderia subir a R$ 57,5 bilhões. O resultado negativo contribui para o aumento da dívida pública.

O projeto ainda flexibiliza uma série de regras legais para destravar a criação de benefícios tributários para fertilizantes, minerais críticos e para a realização da Copa do Mundo Feminina no Brasil em 2027. Só no caso dos fertilizantes, o custo é calculado em R$ 5 bilhões em cinco anos.

A flexibilização foi necessária porque a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) exige medidas de compensação para esse tipo de benefício. Além disso, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026 proíbe expressamente a ampliação de gastos tributários, o que abrange a criação de novos incentivos.

Por fim, uma lei complementar aprovada há menos de oito meses e alardeada pela equipe econômica como um dos pilares do ajuste das contas também veda a ampliação de benefícios tributários quando o total desses incentivos ultrapassa 2% do PIB (Produto Interno Bruto) -em 2024, eles estavam em 4,8% do PIB.

Todos os dispositivos foram afastados para que os novos benefícios possam ser criados e implementados.

Segundo interlocutores, a equipe econômica foi comunicada pela cúpula da Câmara de que o avanço do projeto seria inevitável. Por isso, os ministérios da Fazenda e do Planejamento articularam a medida que busca promover algum tipo de aperto nas despesas a partir do ano que vem.

A lógica é criar um novo gatilho para prever que, caso a revisão do Orçamento feita nos meses de julho aponte um déficit nas contas, a partir do ano seguinte algumas despesas ficarão com crescimento limitado às mesmas regras do arcabouço, que autoriza correção pela inflação mais um percentual de até 2,5%. A restrição vale até que o governo consiga fazer um superávit (ou seja, arrecadar mais do que gastar).

O novo gatilho vai recair sobre despesas resultantes de vinculações previstas em lei complementar ou ordinária. Na prática, isso vai alcançar gastos com o FCDF, o FNDCT e emendas parlamentares, algumas das quais vêm crescendo acima do ritmo do arcabouço -o que gera necessidade de achatar despesas de outras áreas para não desrespeitar as regras.

O segundo gatilho diz que, em caso de déficit, o governo deve descontar da RCL (receita corrente líquida) as receitas obtidas com a comercialização de petróleo e gás natural pertencentes à União. A medida contribui para reduzir o montante de recursos destinados a áreas cuja despesa mínima é calculada como proporção da RCL, como é o caso do piso constitucional da Saúde, fixado em 15% da receita corrente líquida.

Na prática, isso evita que a arrecadação extraordinária com leilões de petróleo se transforme automaticamente em ampliação de despesas obrigatórias.

O ministro Dario Durigan (Fazenda) disse após a votação que o projeto "compatibilizou política", uma vez que o Congresso considerou "inevitável a subvenção para o etanol". "Como contrapartida, a gente já traz medidas permanentes que nos ajudam na evolução do controle dos gastos obrigatórios", afirmou.

Segundo o ministro, o ritmo de crescimento do gasto obrigatório vai diminuir, e isso será percebido já no ano que vem com um espaço de R$ 10 bilhões para outras despesas. A medida antecipa parte da estratégia de ajuste para o ano que vem e também deve surtir efeitos em exercícios seguintes, caso o déficit persista.

Dentro do governo, as medidas são tratadas como uma sinalização ao mercado de que, apesar do aumento de benefícios fiscais, o próximo ano será de responsabilidade com as contas.

Durigan também considerou que a votação, a partir de uma articulação com Câmara e Senado, ajuda na relação de Lula com os presidentes das duas Casas. A relação de Lula com Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado, vinha estremecida desde a rejeição da indicação do ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.

<h2>ENTENDA AS MUDANÇAS</h2>

<ul>
	<li>Subvenção ao etanol</li>
</ul>

Projeto autoriza até R$ 1,2 bilhões em subvenção aos produtores de etanol, para compensá-los pela vigência de benefício semelhante para a gasolina de 25 de maio a 11 de agosto de 2026.

<ul>
	<li>Crédito para produtores de etanol</li>
</ul>

Produtores de etanol poderão usar saldos credores de PIS/Cofins para compensar tributos a pagar, até o limite de R$ 750 milhões em 2026.

<ul>
	<li>Dinheiro extra para a Defesa</li>
</ul>

Texto autoriza mais R$ 2,5 bilhões fora das regras fiscais para projetos do Ministério da Defesa. Pasta já tinha R$ 2,5 bilhões autorizados neste formato este ano. Valor extra será descontado do limite desses gastos previsto para 2028.

<ul>
	<li>Limite maior para saúde e educação</li>
</ul>

Projeto permite antecipar para este ano até R$ 3 bilhões em gastos para saúde e educação que seriam executados apenas em 2027. Segundo interlocutores do governo, dinheiro foi demandado por parlamentares para irrigar emendas em ano eleitoral. Verba também ficará fora das regras fiscais.

<ul>
	<li>Benefícios tributários</li>
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Texto flexibiliza uma série de leis fiscais para autorizar a implementação de novos benefícios tributários em 2026, algo que até então estava expressamente proibido. Medida destrava incentivos para fertilizantes, minerais críticos e Copa do Mundo Feminina 2027, a ser realizada no Brasil.

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	<li>Novos gatilhos no arcabouço</li>
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Governo aproveitou negociação para emplacar dois novos gatilhos no arcabouço. Um deles prevê que, caso o relatório de avaliação do Orçamento divulgado em julho preveja déficit, a partir do ano seguinte as despesas resultantes de vinculações previstas em lei complementar ou ordinária não poderão crescer em ritmo superior ao do arcabouço (que é corrigido por inflação mais percentual real de até 2,5% ao ano). A medida vai afetar fundos como FCDF e FNDCT.

O segundo gatilho diz que, em caso de déficit, governo deve descontar da RCL as receitas obtidas com comercialização de petróleo e gás natural pertencentes à União. Como o piso da Saúde é atrelado à RCL, a medida tem potencipal para reduzir a obrigação de repasses a essa área.

Governo aproveita texto que amplia gastos em 2026 para sinalizar ajuste nas contas em 2027