<p><div attr-cid="policy:1.1249717" attr-version="policy:1.1249717" class="p-smartmidiabox"><span class="icon">-</span><span class="text"><a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.1249717" data-onecms-type="image" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.1249717', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.1249717">Imagem (1.1249717)</a></span></div></p><p>A Prefeitura de Palmas definiu e divulgou o calendário de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2021 de Palmas pela Portaria nº 008/2021. A data de vencimento para pagamento à vista, em parcela única, é o dia 15 de março, com a opção de 10% de desconto. Já para quem optar pelo parcelamento do imposto, o mesmo prazo serve para a primeira parcela. É possível parcelar em até dez vezes.&nbsp;</p><p>Conforme a Secretaria Municipal das Finanças (Sefin), junto com o IPTU são cobrados os valores referentes à Taxa de Coleta de Lixo (TCL) e da Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (Cosip) no caso de terrenos edificados&nbsp; ou a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para terrenos vagos.</p><p>Além do abatimento de 10% para quitação em parcela única, o contribuinte adimplente com o Município tem direito a mais 10% de desconto no valor final. Em caso do habitante ter solicitado créditos do Programa Nota Quente Palmense em 2020 o desconto é de até 10% no IPTU 2021. A redução no valor final do IPTU pode chegar a 30% em pagamento à vista.&nbsp;</p><p>A Prefeitura de Palmas informou que não houve reajuste nos parâmetros de cálculo do IPTU e, em até dez dias, será lançada plataforma digital para emissão online dos boletos. Além disso, os boletos impressos também serão enviados para o endereço dos contribuintes.&nbsp;</p><p>A expectativa é de que em 2021 o Município de Palmas alcance R$ 50 milhões em arrecadação. Conforme a Portaria nº 008/2021, disponível no Diário Oficial desta quarta-feira, 27, confira abaixo o calendário de vencimento do IPTU 2021 de Palmas:</p><ol>	<li>Data-limite para parcela única: 15 de março de 2021</li>	<li>Primeira parcela: 15 de março de 2021</li>	<li>Segunda parcela: 15 de abril de 2021</li>	<li>Terceira parcela: 17 de maio de 2021</li>	<li>Quarta parcela: 15 de junho de 2021</li>	<li>Quinta parcela: 15 de julho de 2021</li>	<li>Sexta parcela: 16 de agosto de 2021</li>	<li>Sétima parcela: 15 de setembro de 2021</li>	<li>Oitava parcela: 15 de outubro de 2021</li>	<li>Nona parcela: 15 de novembro de 2021</li>	<li>Décima parcela: 15 de dezembro de 2021</li></ol>

Palmas divulga calendário e IPTU e pagamento à vista com 10% de desconto vence em março

Economia

Economia - título

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Matéria - Economia- JTO

<p>O mercado de seguros habitacionais no Tocantins apresentou um desempenho positivo no acumulado mais recente. A arrecadação no primeiro trimestre de 2025 atingiu R$ 6,4 milhões, e registrou alta de 50,1% em relação ao mesmo período do ano anterior. Ainda mais expressivo foi o crescimento das indenizações, que somaram R$ 2,1 milhões — um aumento de 242,9%. Os dados são da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg).</p>

<p>Segundo Elaine Fraqueta, presidente da Comissão Habitacional da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), “quanto mais avança o financiamento imobiliário, mais cresce o mercado de Seguro Habitacional, já que sua contratação é obrigatória por lei”.&nbsp;</p>

<p>Essa obrigatoriedade visa proteger a segurança financeira tanto da família de quem financiou a residência quanto da instituição de crédito imobiliário, no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). “O produto assegura aos herdeiros a quitação do financiamento habitacional, viabilizando que eles permaneçam com o imóvel na falta do mutuário por morte ou invalidez permanente.”, explica a executiva.</p>

<p>O cenário positivo coincide com a criação da nova Faixa 4 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), lançada pelo governo federal, voltada para famílias com renda mensal entre R$ 8,6 mil e R$ 12 mil. Com juros de 10% ao ano mais Taxa Referencial (TR), a faixa oferece taxas mais vantajosas que as médias do mercado, que giram em torno de 13% ao ano mais TR. Segundo estimativas da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), essa diferença pode reduzir em até 27% o valor das parcelas mensais.</p>

<p>Conforme a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, o Tocantins contratou, até o fim do ano passado, 6 mil unidades habitacionais desde a retomada do Minha Casa, Minha Vida pelo governo federal, em 2023. Há registro de contratações de unidades habitacionais em 56 dos 139 municípios do estado. A capital, Palmas, lidera o número de contratos no estado, com 2.620. Na sequência das cidades que mais contrataram unidades no estado estão Araguaína (1.035), Gurupi (655), Paraíso do Tocantins (284) e Porto Nacional (192).</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/apostas-esportivas-da-loteria-estadual-s-o-liberadas-mas-governo-barra-o-jogo-do-tigrinho-1.3283330" target="_blank">Apostas esportivas da loteria estadual são liberadas, mas governo barra o 'jogo do tigrinho'</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/banco-dos-brics-aprovou-us-6-3-bilh-es-em-29-projetos-no-brasil-1.3285117" target="_blank">Banco dos Brics aprovou US$ 6,3 bilhões em 29 projetos no Brasil</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/loterias/loterias-da-caixa-ter-o-novo-reajuste-nas-apostas-veja-os-valores-1.3284481" target="_blank">Loterias da Caixa terão novo reajuste nas apostas; veja os valores</a></div>

<p>Outros fatores também contribuíram para o aumento, como explica Cirlene Soares, diretora do Sindicato das Seguradoras da região (SindSeg BA/SE/TO). Para a executiva, o comportamento do produto “reflete a combinação do dinamismo no mercado imobiliário local; maior frequência de eventos climáticos; conscientização sobre a importância da proteção patrimonial feita através de ações do Sindicato das Seguradoras da Bahia Sergipe e Tocantins; melhorias tecnológicas no setor; e ofertas de pacotes mais completos e com preços acessíveis para a população. Isso demonstra um movimento sustentável e com muito mais potencial de expansão”.</p>

<p>De acordo com a CNseg, o<span style="color: rgb(0, 0, 0); font-size: 12px;">s dados refletem o fortalecimento da cultura do seguro no estado e o aumento da demanda por proteção patrimonial, em especial em regiões com expansão urbana e acesso facilitado ao crédito imobiliário. O crescimento nas indenizações pode indicar, também, maior agilidade e eficiência no atendimento aos segurados, além de eventos que justificaram maior acionamento das apólices.</span></p>


Tocantins registra alta de 50,1% na arrecadação com seguro habitacional e crescimento nas indenizações em mais de 200%

Expansão econômica

<p>Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, quando um terreno ou outro imóvel é comprado, o novo dono não tem responsabilidade solidária por impostos devidos pelo proprietário anterior em matrículas antigas. Foi negado provimento a um recurso do município de São Paulo contra uma incorporadora.&nbsp;</p>

<p>A Prefeitura paulista cobrou IPTU da empresa por matrículas velhas de um terreno que antes pertencia ao Metrô. Os lotes foram comprados pela empreiteira e houve recurso à Justiça, pedindo a anulação dos tributos, tendo obtido êxito em primeira instância. O município recorreu ao TJSP defendendo a validade dos impostos, dizendo que a nova proprietária tinha a responsabilidade de quitar os débitos retroativos, uma vez que tais pagamentos acompanham o bem, e não o proprietário individual.&nbsp;</p>

<p>A Corte não concordou, destacando que o Metrô tem imunidade tributária, por ser uma sociedade de economia mista prestadora de serviço público e, assim, a apelação foi improvida. (Processo 1015710-15.2022.8.26.0053).</p>

<p><em>Os artigos publicados não refletem a opinião do Jornal do Tocantins. Sua publicação obedece ao propósito de estimular e fomentar a diversidade e o debate de temas locais, nacionais ou mundiais.&nbsp;</em></p>


IPTU retroativo

Matéria - genérica

Dídimo Heleno

<p>Segundo a prefeitura, durante o agendamento será disponibilizado o horário e dia do atendimento presencial. O município deve receber os documentos até o dia 17 de julho na sede da Secretaria da Habitação de Araguaína, localizada na Rua Humberto de Campos, nº 508, Bairro São João,&nbsp;de segunda à sexta-feira, em horário comercial.A última etapa do agendamento para as inscrições do Minha Casa Minha Vida em Araguaína começou nesta sexta-feira (30). As famílias podem entrar no site da prefeitura e&nbsp;<strong>agendar os atendimentos que vão até o dia 17 de julho</strong>.</p>

<p><strong>Veja vídeo do Jornal Anhanguera 1ª Edição:</strong>&nbsp;<a href="https://g1.globo.com/to/tocantins/videos-ja-1-edicao-to/video/cadastro-para-o-programa-minha-casa-minha-vida-e-retomado-em-araguaina-13642640.ghtml" target="_blank">Cadastro para o Programa Minha Casa Minha Vida é retomado em Araguaína</a>.</p>

<p>Podem participar&nbsp;as famílias que se encaixam na faixa 1 do programa, ou seja, que possuem uma renda bruta familiar máxima de R$ 2.850.&nbsp;Os interessados também devem ter Cadastro Único (Cadúnico) e morar em Araguaína há pelo menos cinco. No dia do atendimento, os candidatos devem entregar uma lista de documentados&nbsp;(veja abaixo).</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/corretor-de-imoveis-e-preso-preventivamente-suspeito-de-falsificar-assinaturas-na-venda-de-lotes-no-bico-do-papagaio-1.3271259" target="_blank">Corretor de imóveis é preso preventivamente suspeito de falsificar assinaturas na venda de lotes no Bico do Papagaio</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/justica-nega-pedido-de-farmacia-de-manipulac-o-para-vender-produtos-a-base-de-maconha-na-capital-1.3271233" target="_blank">Justiça nega pedido de farmácia de manipulação para vender produtos à base de maconha em Palmas</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/eduardo-siqueira-campos-nega-vazamento-de-decis-es-apos-ser-alvo-de-operac-o-da-pf-sou-fonte-de-muita-gente-1.3271121" target="_blank">Eduardo Siqueira Campos nega vazamento de decisões após ser alvo de operação da PF: 'Sou fonte de muita gente'</a></div>

<p>As famílias inscritas no programa irão concorrer a 416 apartamentos, nos Residenciais Martin Jorge e São Miguel.&nbsp;Conforme o município, é necessário que os moradores tenham atenção com os documentos solicitados, para que não tenha nenhum problema no dia do atendimento.</p>

<p>“Tivemos mais de dez mil agendamentos, alguns não se encaixavam nos critérios do programa e outros, infelizmente, não apresentaram a documentação necessária. Por isso, alertamos aos interessados que estejam atentos à lista de documentos e providenciem todos antes de sua data de atendimento”, ressaltou o secretário da Habitação de Araguaína, Claudiel Santos.</p>

<p><strong>Veja quais documentos são solicitados</strong></p>

<ul>
	<li>Identidade e CPF;</li>
	<li>Título de Eleitor de Araguaína;</li>
	<li>Comprovante de endereço atual (água ou luz) com CEP;</li>
	<li>Folha Resumo do CadÚnico do Responsável Familiar em Araguaína (disponível no site ou aplicativo do CadÚnico);</li>
	<li>Comprovante de Recebimento de Bolsa Família (extrato do benefício), se houver;</li>
	<li>Comprovante de Estado Civil (certidão de nascimento ou casamento);</li>
	<li>Declaração Particular de União Estável, quando for o caso (com assinatura reconhecida em cartório);</li>
	<li>Certidão de nascimento dos filhos que vivem sob o mesmo teto;</li>
	<li>Declaração de Antecedentes Criminais;</li>
	<li>Carteira de Trabalho (física ou digital), com foto, identificação e último contrato de trabalho, ainda que a página esteja em branco;</li>
	<li>Holerite ou Declaração de Renda (em caso de declaração, deverá ter assinatura reconhecida em cartório);</li>
	<li>Comprovante de benefícios (aposentados e pensionistas);</li>
	<li>Comprovante de que mora em Araguaína há mais de 5 anos (exemplos: demonstrativos do INSS, CTPS, Cartão SUS, matrícula escolar, contas de água, energia, etc);</li>
	<li>Laudo médico com número de CID (Classificação Internacional de Doença), atualizado, caso haja pessoa com deficiência ou doença crônica incapacitante.</li>
</ul>


Famílias de Araguaína podem participar da última etapa de agendamentos para inscrições do Minha Casa Minha Vida

Cidades

Cidades - título

Matéria - Cidades- JTO

Programa de habitação

<p>Moradores de Gurupi, no sul do estado, que pagam o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em dia vão poder concorrer a vários prêmios. A Prefeitura lançou a campanha IPTU Premiado 2025 que vai sortear um carro e uma moto 0 km e outros itens.</p>

<p>A campanha foi lançada nesta quarta-feira (14) em um shopping da cidade, local é onde os veículos vão ficar expostos até o sorteio, previsto para o dia 8 de outubro.</p>

<p>Para participar dos sorteios, os contribuintes precisam estar adimplentes com o IPTU até o dia 1º de setembro de 2025 ou serem beneficiários de isenção, ou seja, estar com o imposto quitado até a data. Ficam de fora do sorteio contribuintes sujeitos à imunidade tributária ou com cobrança cancelada por decisão judicial ou administrativa.</p>

<p>“Cada contribuinte adimplente receberá automaticamente um número da sorte, baseado nos últimos números do CPF ou nos primeiros números do CNPJ, conforme o caso. Esses números serão publicados no Diário Oficial do Município até o dia 10 de setembro e serão utilizados no sorteio pela Loteria Federal”, explicou Lucas Lemes, secretário municipal de Planejamento e Finanças, durante o lançamento da campanha.</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/fechados-desde-2022-restaurantes-comunitarios-de-palmas-n-o-tem-data-para-reinaugurac-o-1.3263752" target="_blank">Fechados desde 2022, restaurantes comunitários de Palmas não têm data para reinauguração</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/concurso-e-empregos/bolsas-de-ate-r-1-7-mil-s-o-oferecidas-em-vagas-de-estagio-no-tocantins-veja-areas-1.3263633" target="_blank">Bolsas de até R$ 1,7 mil são oferecidas em vagas de estágio no Tocantins; veja áreas</a></div>

<p>Conforme a prefeitura, o sorteio será realizado pela Loteria Federal a entrega das premiações acontecerá durante as comemorações do aniversário de Gurupi, no dia 14 de novembro.</p>

<p>O objetivo da premiação, segundo a prefeita Josi Nunes (União), é incentivar o pagamento em dia do imposto para desenvolvimento da cidade. "O poder público precisa da contribuição de toda a comunidade para que Gurupi continue se transformando. Os contribuintes já são beneficiados com descontos, e agora também com prêmios. Com essa campanha, buscamos melhorar a arrecadação e investir cada vez mais em nossa comunidade”, disse a prefeita na solenidade.</p>

<p>Após o sorteio pela Loteria Federal, os resultados preliminares vão ser publicados no dia 10 de outubro e o prazo para recursos vai até até o dia 20 de outubro. Já o resultado final será homologado e publicado até o dia 5 de novembro, informou a prefeitura.</p>

<div id="chunk-djv32">
<div data-block-id="16" data-block-type="raw" data-block-weight="6" style="clear:none;">
<div>
<h2>Como acessar os boletos do IPTU?</h2>
</div>
</div>
</div>

<div id="chunk-57u2">
<div data-block-id="17" data-block-type="unstyled" data-block-weight="29" style="clear:none;">
<p data-mrf-recirculation="Matéria - Links no Texto" data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">Parta conferir os boletos do IPTU, o contribuinte deve acessar o site oficial da prefeitura ou retirar presencialmente na Secretaria Municipal de Finanças. Para acessar o site,&nbsp;<a cmp-ltrk="Matéria - Links no Texto" cmp-ltrk-idx="1" data-mrf-link="https://gurupi.to.gov.br/" href="https://gurupi.to.gov.br/" mrfobservableid="00b39ca7-5ffb-49da-8120-ee0a70e82a8b" target="_blank">clique aqui.</a></p>
</div>
</div>

<div id="chunk-a05t4">
<div data-block-id="18" data-block-type="unstyled" data-block-weight="32" style="clear:none;">
<p data-mrf-recirculation="Matéria - Links no Texto" data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">Até o dia 30 de maio o valor pode ter 20% de desconto, sendo 10% pelo pagamento à vista e outros 10% adicionais para quem estiver adimplente com todos os tributos municipais.</p>
</div>
</div>

<div id="chunk-73b4p">
<div data-block-id="19" data-block-type="unstyled" data-block-weight="32" style="clear:none;">
<p data-mrf-recirculation="Matéria - Links no Texto" data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">O contribuinte também pode parcelar o valor em até até oito vezes, com vencimentos mensais de maio a dezembro, mas as parcelas devem ser acima de 30 UFIRG, ou seja, R$ 132,30.</p>

<h2>Confira os prêmios</h2>

<ul>
	<li>1º prêmio: Um veículo Fiat Argo Drive 1.0 Flex, 0 km</li>
	<li>2º prêmio: Uma motocicleta Shineray SHI 175 EFI 125cc, 0 km</li>
	<li>3º prêmio: Uma Smart TV LED 4K UHD 65’’</li>
	<li>4º prêmio: Um notebook Dell Inspiron 15 3520</li>
	<li>5º prêmio: Um celular Samsung Galaxy A54 5G</li>
</ul>
</div>
</div>
