<div attr-cid="policy:Image_1.1247849" attr-version="policy:Image_1.1247849" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:Image_1.1247849" data-onecms-type="image" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'Image_1.1247849', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:Image_1.1247849">Imagem (Image_1.1247849)</a></div>Mesmo em meio a pandemia 100% dos municípios tocantinenses aderiram ao ICMS Ecológico dentro do prazo implantado pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).O prazo terminou nesta semana e os gestores municipais preencheram e enviaram os dados do questionário qualitativo no Sistema Informatizado de Gestão do ICMS-Ecológico.&nbsp;Na próxima etapa, que começa nesta terça-feira, 16, e segue até 25 de abril, os técnicos do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) farão a análise dessas respostas e de todos os documentos comprobatórios anexados pelos municípios.&nbsp;Para a adesão ser aceita os municípios precisam ter comprovado o cumprimento de critérios ambientais. O Naturatins valida quatro critérios, sendo Política Municipal de Meio Ambiente, Controle e Combate às Queimadas, Unidades de Conservação e Terras Indígenas e Saneamento Básico. Já o Ruraltins tem responsabilidade sobre a validação do critério Conservação dos Solos. Um último critério, o Turismo Sustentável, é analisado pela Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc.Concluindo essa etapa, após o período de validação serão calculados os índices provisórios pela Semarh e encaminhados à Secretaria da Fazenda (Sefaz) até o dia 1º de maio para consolidação dentro do Índice de Participação dos Municípios (IPM) e envio dos valores para publicação no Diário Oficial do Estado.&nbsp;

ICMS Ecológico tem adesão de 100% dos municípios e órgãos estaduais começaram análise de documentos

Economia

Economia - título

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Matéria - Economia- JTO

Todos concordam que os países ricos e as grandes empresas poluidoras devem compensar financeiramente os países subdesenvolvidos que ainda mantém em pé suas florestas, como forma de mitigar os efeitos das mudanças climáticas. É consenso. Mas isso não deve ocorrer apenas em forma de doações simbólicas que estão sujeitas às&nbsp; alterações de humor político do doador. Foi por isso que os ambientalistas e estudiosos criaram junto com a Organização das Nações Unidas, o instrumento do REDD+ que permite a aquisição de créditos de carbono de florestas em pé para Redução das emissões de gases do efeito estufa&nbsp; por Desmatamento e Degradação (queimadas).

Não se trata, no entanto, de desobrigar esses países de continuar de atingirem suas metas de redução de emissão de gases poluentes. O REDD+ determina que quem mais emite gases deve adquirir créditos de carbono de regiões que conservam suas florestas e armazena carbono, num mercado rigorosamente regulamentado. Uma negociação que já está validada nas conferências do clima. O Tocantins é o primeiro estado subnacional do mundo a iniciar a implantação de um programa de REDD+. Vocês tem noção do que isso significa?

Eu tive a verdadeira dimensão deste programa ao apresentá-lo em Londres na última semana, no Museu de História Natural para empresários, gestores e ambientalistas. O mundo inteiro quer ver este programa acontecendo na prática e a curiosidade em torno da nossa iniciativa cresce a cada dia, à medida que surgem os primeiros resultados. O nosso programa tem o diferencial de ser &nbsp;jurisdicional, ou seja, ele não visa o lucro individual e sim o benefício coletivo. O Tocantins inteiro vai ganhar com o nosso JREDD+, e, particularmente, os grupos sociais que tem a responsabilidade de preservar florestas, como os indígenas, quilombolas, agricultores familiares e os médios e grandes produtores que são obrigados a manter reservas legais em suas propriedade de, no mínimo, 35%, de acordo com o Código Florestal vigente que não se altera com a implantação do JREDD+.

Estamos na fase de pré-certificação e pré-investimentos. Precisamos cumprir todas as normas e salvaguardas previstas na regulamentação para conquistar a certificação internacional. No nosso caso, optamos pela Art Threes, uma das mais rígidas do mercado de carbono. Esse certificado vai dizer ao mundo que o programa tocantinense ouviu todas as comunidades, &nbsp;seguiu todos os protocolos e é 100% auditável com várias instâncias de fiscalização. Estamos realizando dezenas de reuniões e oficinas com esses grupos, com ampla divulgação. São eles que indicam como e onde os recursos arrecadados com o JREDD serão aplicados em suas áreas de influência. É portanto, um instrumento construído de forma democrática que busca promover a justiça climática, mitigando os efeitos das mudanças climáticas para&nbsp; os mais vulneráveis a elas e investir na produção agropecuária sustentável.

O programa já vem fazendo os primeiros investimentos a partir de repasses da empresa parceira Mercuria, da Suíça. Com os recursos o Governo do Tocantins, através do Naturatins, implantou o CIGMA, um moderno sistema de monitoramento de desmatamento e queimadas, com dados disponíveis em tempo real para o mundo inteiro. Essa transparência é fundamental para o sucesso do JREDD que vai permitir que os investidores, parceiros, população e órgãos de controle acompanhem a destinação de cada centavo arrecadado e investido.

Mas, para isso, o Tocantins precisa reduzir os seus índices de desmatamento ilegal, o que já vem ocorrendo nos últimos anos.&nbsp; O aperfeiçoamento da tecnologia de monitoramento e instrumentos de fiscalização e análises com recursos do programa, nos permite sonhar com o desmatamento ilegal zerado no Estado. Da mesma forma que teremos mais condições de enfrentar as queimadas com investimentos no Naturatins, &nbsp;Corpo de Bombeiros e brigadas, também com recursos do JREDD.

Imaginem o Tocantins produzindo com desmatamento zero, reduzindo focos de incêndio e com recursos para melhorar a qualidade de vida de indígenas, quilombolas&nbsp; e agricultores familiares e ainda com recursos para investir e infra-estrutura para aperfeiçoar o agronegócio e proporcionar absoluta segurança jurídica com melhores condições de análise ambiental de projetos por parte do Naturatins. Nossos produtos sendo reconhecidos e valorizados no mundo inteiro por conta de um modelo de produção sustentável e com inclusão social. O primeiro estado a praticar justiça climática, contribuindo com planeta. Este será o legado do JREDD e do governo Wanderley Barbosa que acreditou que preservação e produção não são antagônicas e que podem evoluir juntas. Fazendo desta premissa, política pública e tornando o Tocantins vanguarda e protagonista&nbsp;na agenda ambiental global.

Marcelo Lellis é secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Tocantins

Quer ter seu artigo ou crônica publicado no Jornal do Tocantins? Envie para o e-mail: contato@jornaldotocantins.com.br

Os artigos publicados não refletem a opinião do Jornal do Tocantins. Sua publicação obedece ao propósito de estimular e fomentar a diversidade e o debate de temas locais, nacionais ou mundiais.&nbsp;

O legado de um programa que faz do Tocantins protagonista da agenda ambiental global

Opinião

Opiniao - título

Matéria - Opiniao - JTO

Marcelo Lellis

<img attr-cid="policy:1.3274519" attr-version="policy:1.3274519:1749401165" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3274519/bromelia 1.PNG?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Bromelia braunii corre risco de extinção, segundo o Naturatins (Andréa Marques/Governo do Tocantins)

&nbsp;

Uma espécie de bromélia existente no Tocantins foi classificada com risco crítico de extinção pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Centro Nacional de Conservação da Flora. Para 'salvar' a Bromelia braunii, especialistas conseguiram reproduzir mudas em laboratório e reintroduzi-las na natureza. Também foram cultivadas mudas da Bromelia magnífica, outra variante da planta.

Para replantar as mudas de bromélias produzidas com técnicas de cultivo in vitro, em ação que aconteceu em Natividade, no sudeste do estado, equipes do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) desenvolveram o trabalho por anos dentro do Projeto Pró-Espécies: Todos Contra a Extinção.

O Plano de Ação Territorial para Conservação das Espécies Ameaçadas do Cerrado Tocantins (PAT Cerrado Tocantins) começou em 2020. De acordo com o biólogo do Naturatins e coordenador da ação, Oscar Vitorino, foram reproduzidas cerca de 50 mudas até a conclusão do projeto, em 2025.

"Dessas, em torno de dez mudas foram introduzidas na natureza e a gente vai continuar esse trabalho agora introduzindo os outros indivíduos. E elas serão plantadas somente na região do Cerrado do Tocantins, especialmente ali no sudeste do estado, que são as regiões de ocorrência natural dessa espécie", disse.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/serras-gerais-conheca-destino-paradisiaco-no-tocantins-apontado-pela-policia-como-rota-do-trafico-de-drogas-1.3274000" target="_blank">Serras Gerais: conheça destino paradisíaco no Tocantins apontado pela polícia como rota do tráfico de drogas</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/grande-forte-e-curioso-conheca-especie-de-jacare-que-atacou-canoa-apos-ser-cutucado-por-estudante-1.3273998" target="_blank">Grande, forte e curioso: conheça espécie de jacaré que atacou canoa após ser cutucado por estudante</a></div>

O biólogo explicou que a Bromélia braunii é uma espécie do cerrado rupestre, caracterizado por ter a presença de rochas. Uma das causas da extinção é a utilização do habitat natural para mineração.

A planta produz frutos, que são consumidos pela população por parecer pequenas bananas, além de outras partes também consumíveis.

"Ela também produz uma inflorescência que se parece com um abacaxi, e algumas pessoas conhecem e inclusive consomem também. Não tem estudos que falam sobre os benefícios do consumo, mas foi necessária a reprodução dela em laboratório, justamente para a gente conseguir uma quantidade e manter um acervo de material dessa espécie que possa servir para fazer a multiplicação dela", afirmou Oscar.

<img attr-cid="policy:1.3274520" attr-version="policy:1.3274520:1749401510" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3274520/bromelia 2.PNG?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Bromelia magnífica também foi cultivada em laboratório (Andréa Marques/Governo do Tocantins)

Cultivo em laboratório

O processo até que as mudas pudessem ir para a natureza passou por diversas etapas. De acordo com o Naturatins, foram coletadas sementes das plantas e, em laboratório, houve um criterioso processo de assepsia para evitar contaminações.

A germinação foi estimulada em meios apropriados para a espécie, até que as mudas pudessem ser multiplicadas. Elas também passaram por etapas de aclimatação para conseguirem se adaptar ao meio ambiente e, por fim, foram inseridas na flora tocantinense.

"Essa técnica de reprodução em laboratório demorou bastante tempo. Porque tem toda a dificuldade desde localização de população até identificação dos indivíduos para confirmação da espécie que a gente está se tratando, como existe uma diversidade de outras bromélias. Então, a gente acabou conseguindo esse resultado que é inédito no Tocantins, onde a gente conseguiu fazer a multiplicação dessas espécies de bromélias, entre as quais a bromélia braunii, que é essa espécie criticamente em perigo", completou o biólogo.

Além das espécies de bromélias, o trabalho das equipes também está sendo feito com outras espécies classificadas em risco de extinção.

A engenheira agrônoma Ingrid Sara, técnica responsável do laboratório da Unitins, explicou que a técnica de fazer o cultivo in vitro garante a qualidade sanitária e multiplicação em larga escala das mudas no PAT Cerrado Tocantins, e que as mudas plantadas em Natividade serão monitoradas.

"Seguiremos com o mapeamento das áreas de ocorrência da espécie, a coleta de material propagativo para novas multiplicações, além do monitoramento dessas mudas reintroduzidas, com o objetivo de avaliar a adaptação ao ambiente natural e fortalecer as ações de preservação”, detalhou a engenheira.

<img attr-cid="policy:1.3274521" attr-version="policy:1.3274521:1749401613" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3274521/bromelia 3.PNG?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Equipes do Naturatins e Unitins levaram mudas para serem plantadas no cerrado (Andréa Marques/Governo do Tocantins)

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Espécie de bromélia ameaçada de extinção é produzida em laboratório e devolvida à natureza no Tocantins

Cidades

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Matéria - Cidades- JTO

MEIO AMBIENTE

<img attr-cid="policy:1.3268846" attr-version="policy:1.3268846:1748309092" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3268846/Amazonia.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Edital prevê um financiamento total de R$ 10 milhões (Ricardo Stuckert/Presidência da República)

O Instituto Clima e Sociedade (iCS) quer selecionar até 15 projetos, que receberão entre R$ 300 mil e R$ 2,5 milhões, a partir de propostas que contribuam diretamente para o aprimoramento de políticas públicas e privadas voltadas à implementação de novos modelos econômicos sustentáveis, que protejam ou restaurem as florestas na região amazônica.

A iniciativa do iCS lançou o edital para pesquisa em economia sustentável na Amazônia. O prazo final das inscrições é no dia 27 de junho deste ano.&nbsp;<a href="https://climaesociedade.org/edital/pesquisa-em-economia-sustentavel-na-amazonia/" style="font-size: 12px;" target="_blank">Acesse o site do iCS</a>&nbsp;para mais informações e se inscrever (veja mais abaixo&nbsp;os temas principais do edital).

Conforme o Instituto, podem participar da seleção órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, como instituição pública de pesquisa ou universidade pública, ou universidade privada sem fins lucrativos. A iniciativa deve incluir em sua missão institucional ou em seu objetivo social ou estatutário a pesquisa básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico ou o desenvolvimento de novos produtos, serviços ou processos.

<cite>Este edital pretende contribuir para o fortalecimento da capacidade da comunidade científica amazônica de realizar análises econômicas e produzir novos modelos de desenvolvimento para a Amazônia, ampliando sua participação em frentes diversas de ações e iniciativas de combate à crise climática”, informou a diretora executiva do iCS, Maria Netto.</cite>

A organização filantrópica&nbsp;Bezos Earth Fund financia o projeto&nbsp;o Rede de Pesquisa para uma Economia Sustentável da Amazônia (Resa), desenvolvido atualmente pelo iCS, o qual o edital faz parte e que prevê&nbsp;um investimento total de R$ 10 milhões.

“A conservação e a restauração na Amazônia precisam estar alinhadas com as necessidades das pessoas da região e com as economias da região”, disse Leon Clarke, diretor de Caminhos para Descarbonização do Bezos Earth Fund.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/seminario-discute-financiamento-climatico-fome-e-descarbonizac-o-no-mundo-1.3268646" target="_blank">Seminário discute financiamento climático, fome e descarbonização no mundo</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/mundo/audiencia-do-papa-le-o-xiv-com-cardeal-brasileiro-discutiu-papel-da-igreja-na-cop30-1.3265031" target="_blank">Audiência do papa Leão XIV com cardeal brasileiro discutiu papel da Igreja na COP30</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/criancas-de-hoje-enfrentar-o-extremos-climaticos-sem-precedentes-alerta-novo-estudo-1.3260967" target="_blank">Crianças de hoje enfrentarão extremos climáticos sem precedentes, alerta novo estudo</a></div>

<h2>Economia sustentável</h2>

As pesquisas a serem financiadas pelo edital deverão fornecer insumos e conhecimento aplicáveis para apoiar o desenvolvimento de uma economia sustentável na Amazônia.

Entre os pontos a serem avaliados na seleção estão relevância para a promoção de economias compatíveis com a conservação florestal da Amazônia; potencial de influência em políticas públicas; eficácia na aplicação prática dos resultados na tomada de decisão pública e/ou privada.

Conforme o iCS, a iniciativa tem como objetivo apoiar a comunidade científica amazônica. Além disso, a avaliação também irá considerar o apoio ao desenvolvimento de pesquisadores em início de carreira.

<img attr-cid="policy:1.3268840" attr-version="policy:1.3268840:1748308765" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3268840/Amazônia.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Projetos contemplados podem receber até R$ 2,5 milhões (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

<h2>Principais temas de pesquisa</h2>

<ol>
	<li>Bioeconomia e desenvolvimento socioeconômico: sociobioeconomia, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, financiamento da bioeconomia, economias da sociobiodiversidade, extrativismo, sistemas agroflorestais e transição agroecológica, ciência, tecnologia e inovação, restauração ecológica, pagamento por serviços ambientais, fortalecimento de capacidades institucionais locais, acesso à mercados, repartição de benefícios, entre outros. 
	&nbsp;</li>
	<li>Planejamento e ordenamento territorial: Áreas protegidas e Unidades de Conservação, territórios coletivos e tradicionais (terras indígenas, quilombolas e assentamentos de reforma agrária), terras públicas não destinadas, regularização fundiária e ambiental, cidades amazônicas, interação rural/urbano/floresta, áreas de transição, infraestrutura, políticas de desenvolvimento sustentável, entre outros; 
	&nbsp;</li>
	<li>Segurança pública:&nbsp;impactos da economia ilegal e informal na Amazônia, conflitos por terra e recursos naturais, criminalidade (desmatamento, grilagem, garimpo, tráfico etc.), políticas de segurança e políticas de desenvolvimento sustentável, comando e controle, entre outros; 
	&nbsp;</li>
	<li>Mudanças climáticas:&nbsp;impactos das mudanças do clima no bem viver dos povos da Amazônia, efeitos na economia e nos meios de vida da região, medidas de adaptação às mudanças climáticas, impactos nas cidades, nas cadeias econômicas da sociobiodiversidade, no trabalho e na renda, logística, entre outros relacionados; 
	&nbsp;</li>
	<li>Desenvolvimento Rural Sustentável:&nbsp;agricultura familiar, financiamento rural, cooperativismo e associativismo, gestão de recursos comuns, agropecuária regenerativa e de baixo carbono, recuperação de áreas degradadas, rastreabilidade e transparência em cadeias de produção que impactam as economias da Amazônia, acesso a mercado, assistência técnica e extensão rural, legislação ambiental, entre outros; 
	&nbsp;</li>
	<li>​Questões transversais:&nbsp;temas transversais diversos e a sua relação com a promoção de uma economia sustentável na Amazônia, como infraestrutura, transporte e logística, recursos naturais, mineração e energia, formas inovadoras de investimentos em Soluções baseadas na Natureza, abordagens baseadas em experiências dos territórios, direitos de povos originários e comunidades tradicionais, relações comerciais éticas, comunicação indígena em defesa dos territórios, gênero, juventude, entre outros relacionados.</li>
</ol>

Instituto está com inscrições abertas para projetos que protejam a Amazônia; contemplação é de até R$ 2,5 milhões

Iniciativas verdes

Mais de 70 pássaros de diversas espécies que estavam sendo mantidos em cativeiro foram resgatados durante operação do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). Nos locais também foram apreendidas gaiolas e alçapões utilizados para a captura ilegal.&nbsp; &nbsp;

A “Operação Pássaro Livre” foi realizada nas cidades de Arapoema, Axixá do Tocantins, Sampaio e Praia Norte. As ações resultaram na aplicação de multas contra os envolvidos que totalizaram R$ 28 mil, pelos crimes ambientais.&nbsp;

Ao todo, o órgão conseguiu resgatar 72 pássaros nativos. Logo em seguida, 35 aves foram soltas na área de reserva legal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO) – Campus Araguatins.&nbsp;

De acordo com o Naturatins, os demais foram levados ao Centro de Fauna do Tocantins (Cefau), onde passarão por reabilitação antes de serem reintegrados ao meio ambiente.&nbsp;

<cite>Na região, é cultural manter pássaros em cativeiro, mas é fundamental que a população compreenda que a captura de animais silvestres na natureza é ilegal. Além disso, muitos desses exemplares são traficados, o que agrava ainda mais o problema”, disse o gerente de fiscalização do Naturatins, Cândido José dos Santos Neto.&nbsp;</cite>

<div class="p-readmore-box">
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/aluguel-pode-aumentar-8-44-a-partir-de-marco-saiba-como-negociar-contratos-1.3244507" target="_blank">Aluguel pode aumentar 8,44% a partir de março; saiba como negociar contratos</a>

<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/pared-es-de-rocha-com-tesouro-arqueologico-de-ate-2-mil-anos-s-o-descobertos-no-tocantins-1.3243663" target="_blank">Paredões de rocha com tesouro arqueológico de até 2 mil anos são descobertos no Tocantins</a>
</div>

Como se tornar criador legalizado&nbsp;

O Naturatins explica que para se tornar um criador legalizado de aves silvestres, o interessado deve realizar um cadastro no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Em que o registro pode ser feito no próprio site do órgão.&nbsp;&nbsp;

<a href="https://www.gov.br/ibama/pt-br" target="_blank">Acesse aqui para realizar o registro&nbsp;</a>

A orientação para a população é não capturar, adquirir ou manter em cativeiro animais sem a autorização do órgão competente.&nbsp;

Em caso de denúncias de criação ilegal de passeriformes podem ser feitas ao Naturatins, que realizará as fiscalizações e aplicará as penalidades cabíveis, pelo telefone 0800 063 1155 ou Whatsapp (63) 99106-7787. Além do e-mail linhaverde@naturatins.to.gov.br, e no Portal do Cidadão.

Operação resgata mais de 70 pássaros mantidos em cativeiro e aplica R$ 28 mil em multas

Captura ilegal

Tocantins

Jornal do Tocantins