O governo Lula (PT) deve propor travas à ampliação, pelos países do Mercosul, das listas de exceções à tarifa comum do bloco. O objetivo é evitar uma redução brusca de alíquotas, que prejudique produtores brasileiros.

Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai fizeram um acordo em abril em torno de uma proposta para flexibilizar as regras do Mercosul e permitir que os países-membros reduzam parte de suas tarifas comerciais.

A decisão foi uma sinalização do bloco à equipe de Donald Trump, em meio às negociações para tentar reverter os impactos das taxas de importação anunciadas pelo republicano.

A proposta acertada em abril, durante reunião de chanceleres do Mercosul em Buenos Aires, previa a inclusão de 50 códigos adicionais de produtos na chamada Letec (Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum).

O bloco adota um imposto de importação comum, mas na prática cada país tem uma lista de exceções que permite adotar tarifas diferentes, com maior flexibilidade. As exceções podem ser de alíquotas inferiores ou superiores às da TEC (Tarifa Externa Comum), mas não podem ultrapassar os níveis acordados na OMC (Organização Mundial do Comércio).

Apesar de ter havido concordância entre os membros do Mercosul sobre a ampliação da Letec, há divergências em relação a como o processo deve ocorrer.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/operac-o-cumpre-mandados-apos-policia-identificar-suspeito-de-fazer-ameacas-de-morte-a-delegado-pelas-redes-sociais-1.3275106" target="_blank">Operação cumpre mandados após polícia identificar suspeito de fazer ameaças de morte a delegado pelas redes sociais</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/secretaria-de-protec-o-e-bem-estar-animal-sofre-acidente-domestico-e-esta-afastada-das-func-es-temporariamente-1.3275089" target="_blank">Secretária de Proteção e Bem-Estar Animal sofre acidente doméstico e está afastada das funções temporariamente</a></div>

A principal preocupação no governo Lula é uma redução aguda de tarifas dos demais sócios em setores importantes para a indústria nacional, que significaria uma perda de mercado para produtos brasileiros.

Para evitar esses prejuízos, segundo interlocutores ouvidos pela Folha de S.Paulo, a proposta que o Brasil apresentará no Mercosul deve prever um poder de veto de qualquer sócio a reduções tarifárias que sejam realizadas com base na atual extensão da Letec.

Outros dispositivos da proposta brasileira devem proibir que os cortes tarifários sejam excessivamente concentrados em um determinado setor econômico. O objetivo é que eventuais reduções do imposto sejam diluídas em diferentes segmentos, para evitar que uma determinada indústria brasileira sofra prejuízos excessivos com a abertura comercial dos demais membros do Mercosul.

As travas propostas no anteprojeto brasileiro contrastam com o modelo defendido pela Argentina. Poucas semanas depois da reunião de chanceleres de abril, Buenos Aires defendeu que os países do Mercosul tivessem autonomia total para definir como aplicariam seus cortes tarifários.

O governo de Javier Milei, que recebeu o apoio de Uruguai e Paraguai, também entende que a ampliação da Letec nos casos do Brasil e da Argentina -as maiores economias do Mercosul- deve valer até o final de 2028. O governo Lula, por sua vez, quer tratar a situação como uma autorização excepcional, com prazo até dezembro de 2027.

Técnicos de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai devem se reunir novamente em Buenos Aires nesta semana para tentar fechar um acordo entre as duas propostas que estão sobre a mesa.

A concordância com uma Letec ampliada ocorreu dias depois de Trump impor tarifas a todos os parceiros comerciais dos americanos. Os membros do Mercosul foram atingidos por uma alíquota de 10%.

Desde então, diferentes governos negociam com Washington para conseguir reduzir as barreiras impostas pelo americano. Com a ampliação da Letec, os países do Mercosul terão mais liberdade para reduzir suas tarifas durante essas tratativas.

A decisão de ampliar a lista de exceções da tarifa comum é particularmente importante para a Argentina de Javier Milei, que busca aprofundar seu relacionamento comercial com os EUA.

Para o governo Milei, essa flexibilidade confere ao país uma margem de manobra para negociar algum tipo de entendimento com Washington.

O argentino chegou a defender um acordo de livre comércio com os EUA, mas recuou diante da falta de interesse da gestão Trump e da impossibilidade de negociar um amplo tratado do tipo sem anuência dos demais integrantes do Mercosul.

No caso do Brasil, as conversas com os EUA ocorrem em duas frentes. Em uma, assessores de Lula tentam convencer os americanos a reabrir cotas de importação para aço e alumínio, itens afetados por uma tarifa de 25% anunciada por Trump em fevereiro. A alíquota foi posteriormente elevada para 50%.

Em outra, auxiliares do petista tratam com o governo Trump sobre queixas específicas, como a diferença de impostos dos dois países para importação de etanol. Enquanto o Brasil tem uma tarifa de 18%, os EUA aplicam um índice de 2,5% -a diferença é frequentemente citada por Washington como exemplo de tratamento injusto.

Atualmente, o Brasil está autorizado a adotar tarifas diferentes para até 100 códigos no âmbito da Letec. Fazem parte da lista em vigor produtos como azeites de oliva (com tarifa zerada, em comparação a uma TEC de 9%), absorventes e marca-passos.

Governo Lula quer travas para redução de tarifas por países do Mercosul

Economia

Economia - título

Assine - Offers Target - 2

Matéria - Economia- JTO

Mercosul

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (30) no Palácio do Planalto o repasse de R$ 89 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar para o biênio de 2025/2026.

Desse valor, R$ 78,2 bilhões são para o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), um recorde para o principal programa do plano, que havia repassado R$ 76 bilhões na edição anterior.

O repasse total abarca políticas de crédito rural, compras públicas, seguro agrícola, assistência técnica e garantia de preço mínimo, entre outras.

O governo também lançou novos programas: o Pronara, voltado à segurança nas práticas agrícolas; o SocioBio Mais, que substitui o PGPM-Bio, para garantia de pagamento fixo para três produtos da sociobiodiversidade; e o Programa Nacional de Irrigação Sustentável e Programa de Transferência de Embriões, iniciativa inédita voltada à pecuária.

Entre as novidades do crédito rural estão a manutenção das taxas de juros para a produção de alimentos e linhas de crédito no Pronaf Custeio (3% para produtos de alimentos da cesta básica e 2% para produtos da sociobiodiversidade, agroecologia e orgânicos).

Também estão mantidas as taxas de 3% para o Pronaf Investimento nas linhas de crédito Pronaf Floresta, Pronaf Jovem, Pronaf Agroecologia, Pronaf Bioeconomia, Pronaf Convivência com o Semiárido, Pronaf Produtivo Orientado e inclusão de avicultura, ovinocultura e caprinocultura, conectividade no campo e equipamentos para acessibilidade nos investimentos incentivados

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/governo-lula-prepara-projeto-de-lei-para-garantir-orcamento-fixo-para-universidades-federais-1.3282422" target="_blank">Governo Lula prepara projeto de lei para garantir orçamento fixo para universidades federais</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/remedios-como-ozempic-devem-crescer-nas-farmacias-com-queda-de-preco-e-mulheres-s-o-maioria-dos-clientes-1.3282412" target="_blank">Remédios como Ozempic devem crescer nas farmácias com queda de preço, e mulheres são maioria dos clientes</a></div>

O lançamento incluiu ainda máquinas e equipamentos no valor de até R$ 100 mil, que passam a ter taxas de juros de até 2,5% para famílias com renda anual de até R$ 150 mil. Tratores e demais equipamentos até R$ 250 mil seguem com taxas reduzidas, de 5%.

Os anúncios do Plano foram divididos em dois eventos, o primeiro, desta segunda, voltado à agricultura familiar, enquanto um segundo, voltado ao empresariado, está marcado para terça-feira (1º).

Nesta primeira, etapa, a cerimônia teve a presença de parlamentares e ministros de governo, entre eles Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Fernando Haddad (Fazenda) e de representantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e de outras organizações vinculadas à agricultura familiar.

Na safra 2024/2025, o Plano Safra da Agricultura Familiar ampliou em 26,6% o número de operações em comparação à safra 2022/2023, com mais de 1,7 milhão de contratos firmados. Houve um aumento de 20% no volume de crédito rural acessado.

O governo também anunciou o aumento no número de financiamentos para a produção de arroz (14,7%), feijão (8,6%), mandioca (21,8%), leite (44%), frutas (55%), hortaliças (44 %) e carnes (suinocultura 30%, pescado 120%, avicultura (47%) e bovinocultura de corte 24%).

Governo lança Plano Safra para agricultura familiar com repasse de R$ 89 bi

Presidente Lula

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O MEC (Ministério da Educação) prepara um projeto de lei para garantir um orçamento fixo para as universidades e institutos federais. O texto tem sido discutido com representantes das instituições e o governo Lula (PT) quer contrapartidas e metas a serem cumpridas pelo sistema.As universidades e institutos federais enfrentam dificuldades orçamentárias nos últimos anos, com reduções em suas rubricas ao menos desde 2015.Houve recuperação das previsões orçamentárias no início do atual mandato do presidente, mas cortes e bloqueios de gastos continuam a ocorrer --o que dificulta o pagamento de contas diárias, investimentos e o planejamento dos reitores."O objetivo do projeto é garantir que o Congresso Nacional aprovará uma lei para dar sustentabilidade orçamentária para as nossas instituições federais hoje no Brasil", disse à Folha o ministro da Educação, Camilo Santana."Todo ano há o crescimento vegetativo do pessoal, tem de contratar novos professores, aumento de gasto com energia, aumento do custeio da universidade. Se você não tem aumento de orçamento, como é que você consegue fazer com que a universidade funcione plenamente?", completa o ministro.O texto ainda está em construção, mas uma das ideias é que se fixe a garantia de um orçamento fixo que cubra ao menos um percentual dos gastos de custeio das instituições, segundo informações colhidas pela reportagem.Como a Folha mostrou, as federais perderam R$ 2 bilhões no orçamento discricionário (sem incluir salários) de 2014 a 2024 --no ano passado, esse orçamento ficou em R$ 5 bilhões.Os gastos totais do sistema federal, incluindo salários e hospitais universitários, sofreu variações na última década, mas segue praticamente estagnado. Em 2015, foram gastos R$ 89,3 bilhões, praticamente o mesmo valor do ano passado, de R$ 89,5 bilhões, quando atualizados pela inflação para valores de hoje.Eventual aprovação de um orçamento fixo para essas instituições poderia assegurar um patamar mínimo de despesas e blindá-las de eventuais cortes, feitos pelo próprio governo ou pelo Congresso Nacional.De acordo com Camilo, o plano já conta com apoio do presidente Lula e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O governo passa por pressão para corte de gastos."Podemos colocar contrapartidas, para que se cumpra metas de número de alunos, aprovados, cursos, estabelecer critérios, mas a gente precisa avançar para garantir o planejamento do reitor ou de uma reitora das universidades", diz."Porque universidade não é só graduação, não. A universidade é pesquisa, extensão, é inovação, e 90% da pesquisa brasileira é feita na nossa universidade pública", completa o ministro.A Constituição prevê autonomia financeira às universidades. A realidade mais próxima disso está nas universidades estaduais de São Paulo (USP, Unicamp e Unesp), financiadas desde 1989 por uma parcela fixa da arrecadação do ICMS --especialistas apontam que isso é um dos fatores que mais explicam o sucesso de qualidade do ensino e pesquisa dessas instituições.Garantir autonomia financeira de fato é um sonho antigo dos dirigentes do sistema federal. As verbas das instituições federais dependem da aprovação anual do orçamento pelo Congresso, e com isso variam ano a ano.As rubricas das federais tem sido reduzidas desde a crise financeira de 2015, ainda no governo Dilma Rousseff (PT), passando pelos governos Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). No governo do ex-capitão, as verbas chegaram a níveis negativos recordes (após a expansão do sistema iniciada em 2007, no segundo mandato de Lula).Hoje, são 69 universidades e 41 institutos federais. Nos últimos 10 anos, a rede federal aumentou o número de matrículas em 16,6% e chegou a 1,3 milhão de alunos em 2023, de acordo com os dados mais recentes do Censo da Educação Superior.O presidente da Andifes (que reúne os reitores das universidades federais), José Daniel Melo Diniz, afirma que as instituições precisam de previsibilidade para um planejamento mínimo e ressalta que as instituições têm perdido orçamento ao mesmo tempo que os gastos crescem.Altas no número de alunos no período, de contratos de terceirizados e nas verbas para assistência estudantil são os destaques, segundo ele. "Os reitores não estão só pedindo mais dinheiro, mas é que precisamos garantir o funcionamento das universidades", diz."Todos os anos fazemos o trabalho no Congresso para garantir o orçamento, mas faz bastante tempo que o Congresso não acrescenta nada, mas tem é cortado. Do ano passado para este, o governo enviou o orçamento basicamente com a previsão do ano anterior, corrigido pela inflação. E o congresso cortou a correção [na tramitação do texto]".Diniz afirma que a previsão de contrapartidas não faz parte das discussões na Andifes, mas a entidade não estaria fechada a discutir qualidade.Segundo ele, o sistema já tem sua eficiência avaliada pelo Tribunal de Contas da União e, na parte educacional, pelo Inep (instituto ligado ao MEC responsável pela avaliação do sistema universitário)."Os próprios indicadores do governo apontam que as federais estão entre as mais bem avaliadas", diz.

Governo Lula prepara projeto de lei para garantir orçamento fixo para universidades federais

Cotidiano

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A construção de um parque eólico no Rio Grande do Sul reacendeu uma antiga disputa territorial com o Uruguai e parece não ter agradado ao país vizinho, causando uma rusga na relação bilateral.A instalação da Eletrobras fica localizada em Santana do Livramento, em um terreno de cerca de 8.000 hectares, dentro da área contestada por Montevidéu. O empreendimento começou a ser construído em 2022, com um investimento de R$ 2,4 bilhões, e começou a operar comercialmente no ano passado.De um lado, o Uruguai diz que não foi informado pelo governo brasileiro sobre o início das obras. Em uma espécie de puxão de orelha público, o Ministério de Relações Exteriores uruguaio emitiu uma nota no início deste mês solicitando que a questão fronteiriça seja retomada.Na mensagem, a pasta afirmou que enviou uma nota na qual deixa "expressamente consignado" que a construção do projeto "é desconhecida pelo atual governo" e "não implica o reconhecimento do exercício da soberania do Brasil sobre o território".Procurado, o Itamaraty disse que recebeu a nota do Uruguai, mas que tratará do tema em canais bilaterais. Já a Eletrobras afirmou que não se pronunciará.A área sob contestação é de 22 mil hectares, o equivalente a 15% do município de São Paulo, tem um formato de triângulo e fica na fronteira com a uruguaia Rivera. A disputa já dura 90 anos.Em 1934, o Uruguai expressou pela primeira vez ao Brasil o desejo de rediscutir a posse do terreno. Segundo o país vizinho, houve um erro de identificação do Arroio Invernada, definido como fronteira no tratado entre os países de 1850.O riacho, no entendimento dos uruguaios, seria um pequeno curso d'água 15 km ao norte. Em 1974, mapas no Uruguai passaram a chamar a zona de formato triangular de "área contestada".Em manifestações anteriores enviadas ao vizinho, o Brasil diz não haver dúvida de que a fronteira demarcada no reinado de dom Pedro 2º está correta e afirma estranhar que o vizinho tenha demorado tantos anos para contestá-la.Na região está a vila Thomaz Albornoz, criada em 1985, durante a ditadura militar (1964-1985), para reforçar a posse brasileira sobre o território. Reportagem da Folha em 2019 mostrou que cerca de 40 famílias viviam no local. Os moradores diziam se sentir uruguaios e reclamavam do descaso brasileiro com a infraestrutura local.O plano de erguer um parque eólico na região não é recente. Em 2011, quando Uruguai e Brasil eram governados por José Mujica e Dilma Rousseff, um projeto semelhante abrangia a região contestada. Na época, porém, o empreendimento deixou essa área de fora. As usinas se tornaram uma peça central da transição energética no Rio Grande do Sul.Em seu site, a Eletrobras diz que opera o Complexo Eólico Cerro Chato, composto por seis parques na região de Santana do Livramento. A partir de 2022, a empresa ampliou "a geração eólica, por meio da construção do Parque Coxilha Negra, que está sendo instalado em áreas limítrofes às unidades existentes".A estrutura possui 72 aerogeradores e capacidade instalada de 302,4 MW energia para atender cerca de 1,5 milhão de consumidores, segundo a estatal.

Projeto eólico do Brasil reativa questão de disputa territorial com Uruguai

Exterior

Haval H6 HEV One

<img attr-cid="policy:1.3280680" attr-version="policy:1.3280680:1750805184" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3280680/gwm-haval-h6-hev-one-2025 - frontal.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Haval H6 HEV One (Divulgação/GWM)

A GWM Brasil inicia nesta terça-feira (24) as vendas do Haval H6 HEV One, uma edição limitada de apenas 2 mil unidades, que chega ao mercado por R$ 199.000,00.&nbsp;&nbsp;

Disponível nas cores Preto Hematita, Branco Ágata e Cinza Diamante, o H6 One já está à venda nas concessionárias de todo o país, no site da GWM, no Mercado Livre e no e-commerce da marca.

A série limitada H6 HEV One celebra a liderança da marca no segmento de veículos híbridos no Brasil, bem como o recorde de 3.217 veículos emplacados pela GWM em maio, o melhor resultado mensal desde o início de suas operações no Brasil, em abril de 2023.

<div attr-cid="policy:1.3280690" attr-version="policy:1.3280690:1750805019" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3280690" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3280690', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3280690">Haval H6 HEV One (1.3280690)</a></div>

<h2>Destaques</h2>

Baseado na versão Haval H6 HEV2, o H6 HEV One mantém o conjunto híbrido, formado por um motor 1.5 turbo aliado a um motor elétrico que atingem 243 cv e 54 kgfm, mas se diferencia por elementos visuais exclusivos e ajustes em sua lista de equipamentos.

Entre os destaques, estão as lanternas traseiras vermelhas, que substituiu o acabamento fumê da recém-lançada versão 2025/20525, e as rodas de liga leve com design exclusivo.

No interior, o modelo traz acabamento em black piano, em vez do cinza fosco da linha 25/25. No entanto a série especial mantém a nova logotipia com o GWM em destaque na traseira, que foi adotada a partir da linha 25/25.

O H6 HEV One mantém a lista de equipamentos, recursos de tecnologia e segurança presentes nas versões superiores, além de trazer acabamentos exclusivos.&nbsp; Mas não conta com teto solar panorâmico e abertura elétrica do porta-malas.&nbsp;