O dólar apresentou estabilidade ao longo de toda a segunda-feira (25), mas encerrou o dia em queda de 0,15%, cotado a R$ 5,803. Já a Bolsa encerrou com estabilidade, com variação negativa de 0,06%, aos 129.036 pontos, segundo dados da plataforma CMA.

O movimento reflete a expectativa dos investidores em relação às medidas fiscais aguardadas para esta semana pelo governo brasileiro, além da atenção ao processo de escolha do novo secretário do Tesouro nos Estados Unidos sob a administração de Donald Trump.

Nesta segunda, também foi divulgado o boletim Focus, mas os dados pouco influenciaram o movimento do dia, segundo especialistas.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/bets-deveriam-ser-proibidas-para-65-dos-brasileiros-diz-datafolha-1.3202712" target="_blank">Bets deveriam ser proibidas para 65% dos brasileiros, diz Datafolha</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/concurso-da-educac-o-de-palmas-tem-resultado-provisorio-da-prova-de-titulos-corrigido-1.3202255" target="_blank">Concurso da Educação de Palmas tem resultado provisório da prova de títulos corrigido</a></div>

O mercado espera que o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) termine o ano em 4,63%, uma queda de 0,01 ponto percentual em relação à semana passada.

O boletim também mostrou que o mercado segue acreditando que a Selic estará mais alta em 2025. Nesta semana, a previsão para o próximo ano é de 12,25%, contra 12% do levantamento anterior.

Outro indicador que teve elevação foi o PIB (Produto Interno Bruto), que foi de 3,10% para 3,17%, e o dólar, que saltou de R$ 5,60 para R$ 5,70.

Para a economista-chefe para a América Latina da Coface, Patrícia Krause, o cenário do boletim traz sinais de "piora das expectativas de inflação" e um "saldo negativo" no horizonte.

Apesar da divulgação do boletim, analistas ouvidos pela Folha afirmam que o movimento do dólar desta segunda reflete a expectativa do mercado pelo anúncio do pacote de cortes de gastos.

"O boletim Focus praticamente não trouxe mudanças em relação à última semana. O que realmente está movimentando o mercado é a expectativa pelo pacote, já que pode aumentar a confiança do investidor estrangeiro no Brasil", afirmou Daniel Teles, especialista da Valor Investimentos.

Com ele concorda Paulo Luives, especialista da Valor Investimentos. "Esse movimento reflete um alívio no câmbio diante da expectativa de que o anúncio do pacote de corte de gastos aconteça ainda nesta semana", afirmou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne ao longo do dia com seus ministros, incluindo o chefe da Fazenda, Fernando Haddad, e há expectativa de que a data para o anúncio do pacote com medidas para contenção de gastos seja decidida a partir deste encontro.

"O grande destaque da semana, sem dúvida, será o pacote fiscal", afirmou o economista-chefe da Ativa Investimentos, Étore Sanchez.

Rodrigo Cohen, analista de investimentos e co-fundador da Escola de Investimentos, afirmou que a demora no anúncio indica incerteza quanto às negociações internas.

"Esse anúncio vem sendo postergado, o que está mostrando uma dificuldade do governo em conseguir fechar acordos de cortes com as pastas", disse.

Haddad já havia adiado o anúncio das medidas fiscais esperadas desde o final das eleições municipais, há um mês, em 27 de outubro. A expectativa dos agentes econômicos têm crescido desde então.

O pacote deve ficar para esta semana, segundo informou o chefe da ala econômica do governo. Ele também anunciou que será feito um bloqueio adicional em torno de R$ 5 bilhões no Orçamento de 2024, além dos R$ 13,3 bilhões que já estão travados. Novos contingenciamentos foram descartados.

As medidas de contenção de gastos endereçam temores do mercado sobre a sustentabilidade do arcabouço fiscal, o conjunto de regras que visa o equilíbrio das contas públicas do país.

O tamanho do corte é estimado por integrantes do governo em R$ 70 bilhões -entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões em 2025, e de R$ 40 bilhões em 2026. Para economistas do Itaú Unibanco, são necessários ao menos R$ 60 bilhões para que o mercado tenha mais confiança no ajuste fiscal proposto.

No exterior, o mercado repercutia a escolha pelo presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, do investidor Scott Bessent como seu secretário do Tesouro.

A opção por Bessent foi anunciada na sexta-feira (22), quando o mercado brasileiro já estava fechado. No mundo, o dólar se desvalorizou 0,6% na comparação com uma cesta com moedas dos principais mercados como euro e iene.

Bessent defende uma reforma tributária e a desregulamentação, especialmente para estimular mais empréstimos bancários e produção de energia, conforme observado em um recente artigo de opinião que ele escreveu para o Wall Street Journal.

"O mercado interpreta como uma sinalização um pouco mais moderada, principalmente depois de toda a retórica do Trump, que vai 'tarifar tudo', e não é muito a política e o modelo de pensamento do Scott Bessent", afirmou o analista Renato Nobile, da Buena Vista Capital.

Os principais índices de Wall Street abriram em alta nesta segunda, com o Dow Jones atingindo um pico recorde, impulsionado pelo otimismo dos investidores após a nomeação de Bessent.

O Dow Jones ganhava 0,38%, a 5.992,28 pontos, enquanto o Nasdaq Composite tinha alta de 0,72%, para 19.140,586 pontos.

Dólar fecha em queda e Bolsa fica estável, com espera por pacote fiscal e indicação de Trump para o Tesouro

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Matéria - Economia- JTO

Corrida pela Black Friday aquece consumidores e impulsiona pequenos negócios

A melhor data para quem busca descontos e para os donos de pequenos negócios está se aproximando. A Black Friday ocorre nesta sexta-feira (29), e uma pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva e pela QuestionPro revelou que 89% da população está interessada em aproveitar as promoções, enquanto 85% dos entrevistados planejam se dar um presente.

Entre os que devem gastar mais, destacam-se os homens, com 90% das intenções de compra. Com a data comercial batendo à porta, ainda há tempo para os pequenos empresários se prepararem.&nbsp;

A gerente do Sebrae, Gabriela Tomasi, recomenda revisar o planejamento final, que inclui ações como controle de estoques, negociações com fornecedores, estabelecimento de parcerias com empresários vizinhos e potenciais colaboradores, além de organizar o ambiente para atrair mais clientes. “Treinar e envolver os colaboradores faz toda a diferença e pode levar a resultados mais expressivos”, ressalta.

Outro aspecto crucial é a presença digital. “Hoje, o mercado é uma fusão entre o físico e o digital. Por isso, é essencial que o negócio esteja bem-posicionado online. Isso inclui ter conteúdos atraentes no Instagram e criar um caminho direto para o WhatsApp, onde as vendas podem ser fechadas de forma mais ágil”, orienta a gestora.

Lojas do Lago Center Shopping se preparam para a maior ação promocional integrada da Black Friday de Araguaína

Até o dia 30 de novembro, quase 30 lojas do Lago Center Shopping de Araguaína terão produtos em oferta com descontos que chegam a até 70%. As promoções fazem parte da Black Week, considerada a maior ação integrada de lojas da cidade no período da Black Friday. A administração do empreendimento estima que as vendas sejam iguais ou até maiores que os primeiros dias após a inauguração.

“O Lago Center é um novo centro de compras e entretenimento que tem a missão de oferecer uma experiência diferenciada para os consumidores. Dentro de um mesmo espaço climatizado e com amplo estacionamento acessível, os clientes terão à disposição centenas de produtos em oferta e ainda com a oportunidade de dar algumas pausas para comer e se divertir”, informa o superintendente do shopping, Herlinton Masson.

Durante toda esta semana, as lojas participantes da Black Week do Lago Center ofertarão produtos em segmentos variados, como roupas, calçadas, produtos domésticos, eletrônicos, gastronomia, perfumes, artigos de decoração, eletrodomésticos, entre outros.&nbsp;

“Além dos tradicionais descontos, os clientes também vão encontrar promoções na modalidade ‘pague um e leve dois', justamente para dar ainda mais opções de custo-benefício”, completa Masson.&nbsp;

Sebrae Tocantins lança Campanha de Natal em Guaraí para fortalecer pequenos negócios

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(Divulgação)

A ação, que ocorre a partir das 19 horas, marca o início de uma estratégia para capacitar os micros e pequenas empresas da região, e incentivar o crescimento econômico durante o período natalino.

A campanha será lançada com a palestra Vendas Impactantes, que aborda técnicas de vendas, estratégias de inovação e reflexões motivacionais. A ideia é promover um impacto direto no desempenho das equipes e, consequentemente, nos resultados do comércio local.

Segundo Jacirley Nascimento, analista do Sebrae, o Natal é o período mais movimentado do ano para o comércio e uma campanha estratégica ajuda os empresários de Guaraí a aproveitar ao máximo esse momento. “Queremos promover o aumento de vendas e gerar um ciclo de prosperidade para a economia local”. explica.

O analista ainda destaca que muitos pequenos negócios precisam de suporte para inovar e se destacar no mercado competitivo. “O Sebrae oferece capacitações e orientações que auxiliam os empreendedores a melhorar o atendimento, criar experiências personalizadas e fidelizar clientes, potencializando seus resultados”, conclui.

Rede Transformar prorroga inscrições para seleção de projetos de proteção do bioma Amazônico🌳

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(Rede Transformar)

A Rede Transformar, uma iniciativa plural e multissetorial que reúne empresas para promover o desenvolvimento de comunidades, prorrogou o prazo para receber projetos para a nova seleção com foco na proteção do bioma Amazônico. As inscrições agora podem ser feitas até o dia 10 de dezembro, na seção “Floresta em Pé” do site<a href="http://prosas.com.br/" target="_blank"> prosas.com.br.&nbsp;&nbsp;</a> 
&nbsp; 
A inciativa, pelo segundo ano consecutivo, selecionará projetos voltados à preservação do bioma Amazônico e tem como objetivo acelerar iniciativas de empreendedorismo social ou negócios em bioeconomia nos estados do Amazonas, Pará e Tocantins que visam a proteção da Floresta Amazônica. A expectativa é de que os projetos selecionados possam gerar renda nas comunidades e auxiliar na manutenção dos ativos florestais. 
&nbsp; 
Os projetos inscritos na seleção devem estar de acordo com pelo menos uma das temáticas e subtemas que constam no edital. 
&nbsp; 
Na temática de Meio Ambiente, por exemplo, serão selecionados projetos relacionados à Redução do Desmatamento ou Mudanças Climáticas. Já na temática de Desenvolvimento Econômico, podem concorrer projetos relacionados à Geração de Trabalho e Renda ou Empreendedorismo.

Empresas & Negócios - 28/11/2024

A Hyundai Motor Brasil inicia esta semana as vendas da versão atualizada do Hyundai Tucson, que chega ao mercado por R$ 189.990. O SUV médio é produzido pela parceira CAOA Montadora, em Anápolis (Goiás), e distribuído pela Hyundai em toda a sua rede de concessionárias.

O Tucson chega atualizado em design e com um pacote de itens de segurança, tecnologia e conforto. É um dos modelos mais icônicos da marca no Brasil, com mais de 300 mil unidades comercializadas desde 2005 e com fabricação nacional a partir de 2009.

&nbsp;O Hyundai Tucson recebe novo visual. Destacam-se a inédita grade frontal cromada e o desenho atualizado dos faróis principais em LED e das rodas de 18” diamantadas, assim como as luzes traseiras também em LED e os novos para-choques.

&nbsp;Internamente, o teto solar panorâmico e a nova central multimídia de 9”, agora flutuante e com conexão para Android Auto e Apple CarPlay, são as novidades.

Segurança

Entre os equipamentos de segurança, estão suspensão traseira independente, aviso de colisão traseira com tráfego cruzado e detector de ponto cego, câmera de ré integrada na multimídia, seis airbags, monitoramento de pressão dos pneus e assistente de partida em rampa.

Para maior conforto, os ocupantes contam com ar-condicionado automático digital de duas zonas com saída de ar independente para os assentos traseiros, bancos do motorista e do passageiro com ajustes elétricos, carregador de celular por indução, espelho interno eletrocrômico, freio de estacionamento elétrico com Auto Hold.

Traz ainda abertura elétrica do porta-malas por aproximação, sensores de estacionamento dianteiro e traseiro, chave presencial com botão de partida, seletor de modo de direção (Sport, Eco, Comfort) e piloto automático com limitador de velocidade.

Suas medidas se destacam em relação aos principais concorrentes, com 4.480 mm de comprimento, 1.850 mm de largura, 1.660 mm de altura e 2.670 mm de distância entre eixos. Também conta com um dos maiores porta-malas da categoria, com 513 litros de capacidade (VDA).

Motorização

&nbsp;O Hyundai Tucson é equipado com o motor Gamma I 1.6 Turbo GDI, a gasolina, que entrega 177 cv de potência máxima e 27 kgfm de torque máximo. É acoplado a transmissão automatizada com sistema de dupla embreagem a seco de 7 velocidades (DCT7) de primeira geração, conforme o projeto do veículo.

A DCT7 traz atualizações de software que controlam de maneira mais efetiva o acoplamento da embreagem no tempo correto em baixas velocidades, o que torna a dirigibilidade mais suave.

O material de fricção dos discos das embreagens também foi aprimorado, para prolongar a vida útil dos componentes. Dentro do programa global de Pesquisa &amp; Desenvolvimento da Hyundai, testes de durabilidade foram realizados em diversas regiões do mundo, em diferentes condições climáticas e de piso, atestando a confiabilidade da transmissão, conforme os padrões de qualidade da Hyundai.

&nbsp;A escolha da transmissão DCT7 para os veículos Hyundai com motor 1.6 Turbo GDI deve-se à preferência por trocas de marchas mais rápidas e precisas e menor consumo de combustível.&nbsp; Para o Hyundai Tucson, a opção pela DCT7 de primeira geração está respaldada pela garantia Hyundai de cinco anos, sem limite de quilometragem.

Essa garantia é válida para veículos de uso particular, não para aplicação comercial, e inclui defeitos de qualidade das embreagens e demais componentes desde que a operação e as manutenções previstas sejam seguidas conforme recomendado pela Hyundai Motor Brasil (HMB).

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Hyundai Tucson 2025 (Divulgação)

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Hyundai Tucson 2025 (Divulgação)

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Hyundai Tucson 2025 (Divulgação)

<img attr-cid="policy:1.3203805" attr-version="policy:1.3203805:1732667225" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3203805/Sem título.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Hyundai Tucson 2025 (Divulgação)

Hyundai Tucson volta a ser vendido no Brasil

Sobre Rodas

O dólar começou a terça-feira (26) com uma leve alta, mas passou a rondar a estabilidade à medida que investidores evitavam tomar posições amplas antes do anúncio de um pacote de medidas ficais pelo governo.

Às 12h39, a moeda americana caía 0,14%, cotada a R$ 5,794. Já a Bolsa subia 0,85%, a 130.133, tendo como pano de fundo o sinal positivo de commodities como minério de ferro e petróleo, enquanto os investidores brasileiros avaliavam os dados do IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15).

Além disso, os agentes reagiam ao anúncio do presidente eleito dos EUA, Donald Trump, de que deve impor novas tarifas sobre Canadá, México e China.

"O mercado segue na esteira do movimento de ontem, ou seja, em absoluto compasso de espera, apostando que o pacote de contenção de despesas será finalmente anunciado", disse Fernando Bergallo, diretor de operações da FB Capital.

Bergallo também chamou atenção para um "limite psicológico" em torno de R$ 5,80, uma vez que investidores costumam realizar lucros quando a moeda norte-americana atinge esse nível.

"Estamos com margens estreitas. Por um lado o dólar não rompe R$ 5,80, e por outro lado não cede abaixo dos R$ 5,70 por conta do quadro fiscal. Acho que só conseguiremos sair desse preço com acontecimentos que estão no radar", completou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu ao longo desta segunda com seus ministros, incluindo o chefe da Fazenda, Fernando Haddad, e há expectativa de que a data para o anúncio do pacote com medidas para contenção de gastos seja decidida a partir deste encontro.

Haddad já havia adiado o anúncio das medidas fiscais esperadas desde o final das eleições municipais, há um mês, em 27 de outubro. A expectativa dos agentes econômicos têm crescido desde então.

O pacote deve ficar para esta semana, segundo informou o chefe da ala econômica do governo. Ele também anunciou que será feito um bloqueio adicional em torno de R$ 5 bilhões no Orçamento de 2024, além dos R$ 13,3 bilhões que já estão travados. Novos contingenciamentos foram descartados.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/tocantins-exportou-mais-de-100-milh-es-de-dolares-em-ouro-na-balanca-comercial-em-2024-diz-governo-1.3203431" target="_blank">Tocantins exportou mais de 100 milhões de dólares em ouro na balança comercial em 2024, diz governo</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/a-menos-de-um-mes-do-natal-comerciantes-apostam-em-decorac-o-e-itens-tematicos-1.3203290" target="_blank">A menos de um mês do Natal, comerciantes apostam em decoração e itens temáticos</a></div>

O tamanho do corte é estimado por integrantes do governo em R$ 70 bilhões —entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões em 2025, e de R$ 40 bilhões em 2026. Para economistas do Itaú Unibanco, são necessários ao menos R$ 60 bilhões para que o mercado tenha mais confiança no ajuste fiscal proposto.

Na frente de dados, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou mais cedo a alta do IPCA-15, que acelerou a 0,62% em novembro, após marcar 0,54% em outubro, pressionado pelos alimentos.

O novo resultado surpreendeu o mercado financeiro ao ficar acima das projeções. Para este mês, analistas esperavam mediana de 0,50%, e o intervalo das estimativas ia de 0,22% a 0,58%, conforme a agência Bloomberg.

A alta de 0,62% é a maior para meses de novembro desde 2021. À época, a variação havia sido de 1,17%.

No exterior, o mercado repercutia o anúncio feito pelo presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, que disse que vai impor tarifas de 25% sobre todas as importações de México e Canadá, além de novas taxas sobre produtos chineses.

"Em 20 de janeiro, como uma das minhas primeiras ordens executivas, assinarei todos os documentos necessários para cobrar do México e do Canadá uma tarifa de 25% sobre todos os produtos que entram nos Estados Unidos, além de suas ridículas fronteiras abertas", escreveu Trump em suas redes sociais.

"Esta tarifa permanecerá em vigor até que as drogas, em particular o fentanil, e todos os imigrantes ilegais parem esta invasão do nosso país. Tanto o México quanto o Canadá têm o direito e o poder absolutos de resolver facilmente este problema que se arrasta há muito tempo. Exigimos, portanto, que usem esse poder, e até que o façam, é hora de pagarem um preço muito alto."

A espera dos mercados pelas medidas prometidas por Trump tem sido o grande impulsionador do dólar nas últimas semanas, uma vez que analistas projetam uma inflação mais alta nos EUA sob o próximo governo, o que tem elevado os rendimentos dos Treasuries e favorecido a divisa do país.

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Dólar e Bolsa abrem em alta após dados do IPCA-15 e promessa de Trump de tarifas

Quase dois a cada três brasileiros com 18 anos ou mais defendem a proibição das apostas esportivas na internet, nos sites chamados de bets, mostra pesquisa Datafolha. O número sobe para 78% quando a questão se restringe aos caça-níqueis online, como o jogo do tigrinho, mantidos nos mesmos endereços da web.

Pouco mais de um quarto da população maior de idade (27%) é favorável à atual liberação das bets e 8% não opinaram. O resultado tem como base 1.935 entrevistas presenciais, realizadas em 113 municípios, de todas as regiões do país. A legalidade das apostas está em pauta, hoje, na Justiça.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/justica-manda-brk-suspender-reajustes-de-quase-9-nas-contas-de-agua-do-tocantins-1.3202312" target="_blank">Justiça manda BRK suspender reajustes de quase 9% nas contas de água do Tocantins</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/concurso-da-educac-o-de-palmas-tem-resultado-provisorio-da-prova-de-titulos-corrigido-1.3202255" target="_blank">Concurso da Educação de Palmas tem resultado provisório da prova de títulos corrigido</a></div>

A rejeição às bets é maior entre mulheres (68%) do que entre homens (61%). A faixa etária também altera a percepção dos brasileiros sobre as apostas esportivas. No grupo de entrevistados com idade de 18 a 24 anos, entre os quais o jogo é mais popular, 37% são contrários à proibição da prática, enquanto só 19% das pessoas com mais de 60 anos têm essa opinião.

A diferença entre evangélicos e católicos que se opõem às apostas fica dentro da margem de erro: 66% para os primeiros e 63% para os segundos.

As apostas esportivas foram legalizadas por lei sancionada no último mês do governo de Michel Temer (MDB), em dezembro de 2018. Os caça-níqueis virtuais, por sua vez, foram incluídos no regramento brasileiro pelo Congresso em dezembro de 2023. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chancelou a regularidade dos jogos online por meio de portaria baixada em junho deste ano. A atividade regulada terá início no próximo dia 1º de janeiro.

Além de a maioria da população ser contra a liberação do jogo, 54% consideram que apostar é um vício e outros 30% dizem que é uma perda de dinheiro. Nos 15% que têm uma visão positiva sobre a prática, 9% afirmam que é uma diversão, enquanto 3% avaliam que é uma fonte de renda, e 2%, um investimento financeiro.

A liberação dos jogos e o vício estão associados, segundo o psiquiatra Rodrigo Machado, do Programa Ambulatorial do Jogo (Pro-Amjo), do Hospital das Clínicas. "Historicamente, observamos que a legalização e abertura de um mercado ao jogo do azar, quer seja presencial ou online, eleva a quantidade de indivíduos praticantes, expondo maior parcela da população a uma prática que pode gerar adoecimento em indivíduos vulneráveis."

O Pro-Amjo deixou de aceitar novos pacientes em função da alta procura por pessoas adoecidas pelo jogo ainda no mês de agosto e, desde então, tem fila de espera.

Em relação à pesquisa anterior do Datafolha sobre o tema, feita em 5 de dezembro do ano passado, a parcela dos que dizem já ter apostado ficou estável: passou de 14% para 18%, dentro da margem de erro de dois pontos percentuais para cima ou para baixo em cada um dos percentuais. Também ficou estável a fatia dos que ainda fazem apostas online: oscilou de 8% para 6%.

Já a porcentagem de pessoas que dizem ter experimentado, mas parado de apostar subiu de 7% para 12%.

O gasto médio com apostas esportivas também caiu, no período, de R$ 268 para R$ 214. A mediana ficou em R$ 60, abaixo dos R$ 100 indicados pela nota técnica do Banco Central. O número de pessoas que diz perceber mais perdas do que ganhos, por sua vez, subiu de 52% para 59%.

Apesar da atenção recente às bets, ainda há mais brasileiros que jogam mais nas loterias da Caixa (29%) e Federal (12%), além do ilegal jogo do bicho (8%), do que em apostas esportivas (6%). Os caça-níqueis virtuais são a modalidade menos popular: 4% dizem apostar nesses jogos.

ENTENDA COMO OCORREU A LEGALIZAÇÃO DAS BETS

As apostas são permitidas no país desde dezembro de 2018, quando o governo Temer sancionou a lei que as legalizou. O texto alterava as fontes de receita do Fundo Nacional de Segurança Pública, incluindo nelas a receita de loterias e prognósticos esportivos.

A intenção de aumentar a arrecadação foi o principal vetor da articulação para permitir a atuação das bets no país, segundo advogados e especialistas em saúde mental ouvidos pela Folha de S.Paulo.

O texto indicava que o Ministério da Fazenda teria dois anos, prorrogáveis em igual período, para regulamentar as atividades das apostas esportivas. A gestão de Jair Bolsonaro (PL), contudo, estourou o prazo de 12 de dezembro de 2022 e se encerrou sem definir regras para o setor.

O atual governo e os principais grupos de pressão pela legalização das apostas online no país dizem que o período de cinco anos de legalidade sem regulação e supervisão acentuou o cenário de publicidade invasiva e jogo compulsivo sem tratamento adequado, pelo qual o país passa hoje.

Os sites ganharam o país com patrocínios a 15 dos 20 clubes de futebol da Série A, a competições esportivas, além de extensa publicidade via influenciadores nas redes sociais. Já ofertavam também modalidades então proibidas no país, como os caça-níqueis online, a exemplo do jogo do tigrinho. A lei de Temer permitia apenas prognósticos esportivos, não mencionando jogos baseados em chance.

Parte dos gestores das bets era brasileira, embora operasse em um mercado cinzento, ancorado em licenças e empresas sediadas em paraísos fiscais, como Malta, Curaçao, Gibraltar, Belize e Anjouan.

O atual processo de regulamentação teve início no governo Lula, com uma medida provisória de julho de 2023, que o Congresso substituiu por um projeto de lei. Os parlamentares aprovaram o novo texto em dezembro do mesmo ano e adicionaram a primeira menção aos jogos eletrônicos, por meio de emenda do deputado Bacelar (PV-BA). Advogados divergiam se a alteração bastava para permitir caça-níqueis ou não.

Em 29 de julho, a Fazenda sacramentou a legalização dos jogos de chance, como o do tigrinho, ao publicar uma portaria para determinar as condições para explorar a atividade.

"A regulamentação não cria um novo mercado, mas organiza e traz controle para uma atividade já existente", diz a presidente do site Bet7K Talita Lacerda. "Sem regulamentação, o setor opera em um ambiente de insegurança para os consumidores, onde não há garantias de proteção, nem de transparência ou responsabilidade por parte dos operadores irregulares e ilegais."

LIBERAÇÃO É CONTESTADA NA JUSTIÇA

Sob o argumento de que os jogos online ameaçam a saúde pública e a economia popular, a CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal), em setembro deste ano, a inconstitucionalidade da regulação das apostas.

A Procuradoria-Geral da República também procurou a corte constitucional e contestou a validade da lei de 2018 que permitiu os prognósticos esportivos.

Em resposta à ação da CNC, o governo reconheceu, por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), "os efeitos econômicos e sociais nocivos desproporcionais que podem tornar a atividade incompatível com os princípios constitucionais".

"Caso as medidas protetivas implementadas a partir da vigência da lei nº 14.790 de 2023 e das portarias do Ministério da Fazenda não alcancem o efeito esperado de afastar a situação de inconstitucionalidade causada pelas apostas de quota fixa online, talvez não reste outra alternativa senão o reconhecimento da inconstitucionalidade da lei nº 13.756 de 2018, que institui essa modalidade de loteria em nosso ordenamento jurídico", afirmou o governo.

Em audiência pública realizada no último dia 12, o ministro Luiz Fux afirmou que levaria o mérito ao plenário no próximo ano.

Bets deveriam ser proibidas para 65% dos brasileiros, diz Datafolha