O dólar abriu com uma leve alta nesta quinta-feira (10), após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar uma pausa de 90 dias na imposição de tarifas de comércio a dezenas de países.

Às 9h04, o dólar à vista subia 0,19%, a R$ 5,8577 na venda. Na quarta (9), o dólar despencou 2,52%, cotado a R$ 5,844, e a Bolsa saltou 3,11%, a 127.795 pontos.

O dia foi embalado pelo anúncio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de que parte da aplicação do tarifaço foi pausada por 90 dias. A notícia também afetou Wall Street, e os principais índices acionários fecharam em forte alta. O S&amp;P 500 subiu 9,51%, o melhor dia de negociação desde 2008. Já o Nasdaq Composite avançou 12,16% e o Dow Jones, 7,87%.

A suspensão será sobre as tarifas recíprocas antes anunciadas para países específicos, que agora serão taxados em 10% durante os três meses de pausa. A medida não se estende para a China, que, em retaliação à manhã de quarta, terá encargos de 125%.

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O anúncio foi feito na rede Truth Social. Trump chegou a dizer que a decisão é com base na "falta de respeito que a China tem demonstrado aos mercados mundiais" e que, "esperançosamente", Pequim irá perceber "que os dias de exploração dos EUA e de outros países não são mais sustentáveis ou aceitáveis".

"O governo Trump tem como característica essa postura de bater forte em cima de suas políticas para depois sentar à mesa e negociar com os envolvidos. Hoje é mais um exemplo disso", diz Thiago Avallone, especialista em câmbio da Manchester Investimentos.

"Esse recuo deu força às moedas emergentes, sobretudo o real, que vinha se desvalorizando muito e estava entre as três divisas que mais perderam valor com a política protecionista de Trump. A pausa nas tarifas resulta nessa correção mais forte em relação às demais moedas. Não reverte toda a desvalorização, mas pelo menos uma boa parte."

Até o anúncio, o dólar era negociado acima da linha psicológica de R$ 6, com investidores reagiando à escalada da guerra comercial entre China e Estados Unidos.

Pequim anunciou taxas retaliatórias de 84% a produtos norte-americanos e impôs restrições a 18 empresas norte-americanas, somadas a outras 60 que já foram punidas por causa do tarifaço de Trump.

"A escalada de tarifas dos EUA sobre a China é um erro em cima de um erro, que infringe seriamente os direitos e interesses legítimos da China e prejudica seriamente o sistema de comércio multilateral baseado em regras", disse o Ministério das Finanças da China em um comunicado.

Pequim já havia expressado preocupação sobre a escalada antes do anúncio, em comunicado enviado mais cedo à OMC (Organização Mundial do Comércio). "A situação se agravou perigosamente. Como um dos membros afetados, a China expressa séria preocupação e firme oposição a esse movimento imprudente", disse à entidade.

O secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, classificou a reação do país asiático como lamentável.

"Acho lamentável que os chineses realmente não queiram vir e negociar, porque eles são os piores infratores no sistema de comércio internacional", disse em entrevista ao canal Fox Business Network.

Bessent ainda disse que os países que se alinharem com a China com o objetivo de tentar contrabalançar os efeitos das tarifas americanas estarão "cavando a própria cova".

"Isso seria como cavar a própria cova", disse Bessent sobre os países europeus que consideram estreitar laços com Pequim. "Eles não fazem nada além de produzir e produzir, fazem dumping e dumping", completou.

As duas maiores economias do mundo têm estado em cabo de guerra desde quarta-feira passada, quando o tarifaço foi anunciado. A China foi atingida inicialmente com uma sobretaxa de 34%, além do piso básico de 10% sobre todos os produtos importados pelos Estados Unidos e das demais barreiras comerciais erguidas por Trump nos últimos três meses.

Os chineses anunciaram tarifas retaliatórias na mesma magnitude, ainda na semana passada. Trump, na sequência, subiu a régua para 50% caso a retaliação não fosse suspensa, levando o montante total a 104%. Pequim não recuou, e as taxas dos EUA entraram em vigor nesta madrugada.

A escalada entre chineses e norte-americanos respinga no Brasil dada a exposição do país a commodities, cujo maior mercado consumidor é a China. Com a visão de uma economia prejudicada pela escalada tarifária, a expectativa é que Pequim consuma menos matérias-primas, especialmente petróleo e minério de ferro, dois grandes componentes da balança comercial brasileira.

A postura combativa dos chineses, conhecidos por seu pragmatismo, vem de uma aposta de que eles têm mais fôlego político e econômico do que Washington para aguentar uma guerra comercial prolongada. A visão é de Yi Shin Tang, professor de relações internacionais da Universidade de São Paulo especializado em comércio internacional e direito internacional econômico, em entrevista à Folha.

"Geralmente, em guerras comerciais, a discussão é quem tem o bolso mais fundo para aguentar. Todo mundo fala ‘Estados Unidos’, só que tem que ser analisado quem tem, digamos, maior fôlego político, para aguentar um longo período de recessão, caso isso se intensifique", diz.

Os temores de uma recessão têm pautado os mercados globais. É esperado que o comércio internacional sofra um baque com as tarifas, o que pode afetar o crescimento econômico dos países mais afetados. Segundo análises do banco JPMorgan, o tarifaço elevou os riscos de uma recessão global e dos Estados Unidos de 40% para 60% em apenas uma semana.

No caso dos norte-americanos, o choque tarifário também afeta a cadeia produtiva doméstica, o que pode aumentar a inflação enquanto a economia desacelera. Esse cenário leva o nome de "estagflação", isto é, quando os preços sobem e a atividade fica estagnada.

Dólar abre em alta após recuo de Trump em tarifas

Dólar abre dia em alta após recuo de Trump em tarifas

Economia

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Matéria - Economia- JTO

Bolsa de valores

O plano de trabalho do governo para tentar minimizar os prejuízos causados pelos cortes de energias renováveis prevê a solução, até o fim do mês, de três dos principais embates entre geradoras e as autoridades do setor elétrico.

O documento, apresentado há duas semanas, é um passo no sentido de um acordo para pôr fim à judicialização no setor elétrico. A expectativa do setor é que o governo chame as empresas para negociações nos próximos dias.

Esses cortes acontecem porque hoje, em determinados períodos do dia, a geração de energia no país é superior à demanda e à capacidade das linhas de transmissão do Nordeste de escoar a energia para o Sudeste, onde está a maior demanda. Nesses casos, o ONS opta por cortar a energia de alguns geradores.

O mercado espera mudanças na legislação que reduzam as perdas. Isso seria feito em troca de concessões, pelas geradoras, em ação bilionária contra a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que pede ressarcimentos por prejuízos passados.

O plano apresenta uma série de medidas com seus prazos para equacionamento. Neste mês, Aneel e ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) devem focar o debate na definição de três pontos de discórdia.

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O primeiro é a classificação dos cortes. Segundo a regra atual, as geradoras só são ressarcidas se houver indisponibilidades no sistema de transmissão. Elas reclamam que cortes provocados por atrasos em linhas já leiloadas também deveriam render compensação.

Outro ponto é a revisão é a flexibilização da entrega de dados sobre força dos ventos e insolação de cada projeto, fundamentais para calcular quanto cada usina poderia estar gerando e, consequentemente, quanto deixou de receber ao ser cortada.

O terceiro é o debate sobre uma regra que classifica como incapaz de gerar a usina que entrega volumes de energia mais de 5% inferiores ao volume solicitado pelo operador.

Hoje, o ONS não contabiliza cortes em usinas que não entregam os dados em tempo real nem que geram menos do que o limite de tolerância estabelecido -neste caso, por entender que não estariam aptas a entregar toda a energia demandada se não houvesse o corte.

O diretor de Planejamento do ONS, Alexandre Zucarato, já disse em entrevista à Folha de S.Paulo que o operador não se oporia a mudanças nesses dois últimos pontos.

Esses três fatores são foco de um embate entre o setor e o governo. Como a Folha de S.Paulo mostrou, as geradoras entendem que os cortes chegaram a 5,8 milhões de MWh (megawatts-hora) no primeiro trimestre. Segundo as regras vigentes, o ONS diz entende que cortou 3,9 milhões de MWh.

Segundo estudo da Volt Robotics, a diferença representa R$ 136 milhões em ressarcimentos a favor das geradoras. Esses valores são cobrados na conta de luz, mas a Abeeólica (Associação Brasileira da Energia Eólica) defende que representariam aumento de apenas 0,3%.

"A solução desses três pontos já devem dar um alívio importante para as usinas", diz o diretor geral da Volt Robotics, Donato da Silva Filho. "Os agentes sentem um corte muito maior do que o oficial e a ideia é diminuir essa diferença".

O plano de trabalho inclui outras medidas de longo prazo, como reforços na confiabilidade e estudos sobre expansão do sistema de transmissão, inclusive para minimizar a necessidade de cortes com o crescimento futuro das energias renováveis.

Governo deve ampliar ressarcimento a geradoras de energia em acordo sobre cortes de renováveis

Energia Limpa

Ted Sarandos, CEO da Netflix, disse nesta quarta-feira (23) que a gigante do streaming está salvando Hollywood. A fala, que gerou críticas na indústria, aconteceu numa conferência promovida pela revista Time, em Nova York.

Segundo o empresário, a plataforma vem garantindo público a obras que, até então, teriam simplesmente desaparecido após seu lançamento em janelas mais tradicionais, como os cinemas e a televisão.

Ele destacou a existência de espectadores em áreas rurais, distantes de salas de cinema, e que agora teriam a oportunidade de assistir a um leque mais variado de obras.

"A Netflix é uma empresa muito centrada no consumidor. Nós entregamos a programação da maneira que você quer ver. E o que o consumidor está nos dizendo? Que ele gosta de ver filmes em casa", afirmou Sarandos.

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Questionado se a experiência de ir ao cinema e ver um filme de forma coletiva era uma ideia obsoleta, o CEO disse que sim, mas com ressalvas. "Eu acredito que é uma ideia antiquada para a maioria das pessoas, mas não para todas."

Ted Sarandos diz que Netflix está salvando Hollywood e critica ida ao cinema

Filmes

O presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Alessandro Stefanutto, deixou o cargo nesta quarta-feira (23) após operação da Polícia Federal e da CGU (Controladoria-Geral da União) para combater um esquema nacional de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões, que começou em 2016 e ganhou força em 2019.

Segundo relatos de auxiliares de Lula, a orientação para a demissão de Stefanutto foi dada ao ministro Carlos Lupi (Previdência Social) pela manhã, depois que o presidente foi avisado pelos chefes da PF e da CGU sobre o teor das investigações.

Por volta das 16h, o presidente do INSS informou que pediu para deixar o cargo. No início da noite desta quarta-feira (23), a exoneração foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial, sem que a medida fosse atribuída a uma iniciativa de Stefanutto.

A defesa do ex-presidente do INSS não vai se pronunciar por não ter tido ainda acesso ao processo. O substituto ainda não foi anunciado.

Segundo a CGU, o esquema envolve até fraudes em assinaturas de beneficiários. Entre 2019 e 2024, a soma dos valores descontados de benefícios do INSS chega a R$ 6,3 bilhões, mas ainda será apurado qual a porcentagem foi feita de forma ilegal, segundo as investigações. Somente no primeiro trimestre de 2024, 5,4 milhões de aposentados e pensionistas pediram exclusão de mensalidade.

Filiado ao PDT a convite do atual ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, Stefanutto foi indicado por ele para assumir o cargo, quando o então presidente da época foi desligado devido ao aumento da fila de pedidos de benefícios do INSS.

Ao assumir o INSS, em julho de 2023, a fila de pedidos estava em 1,7 milhão e chegou aos 2 milhões em dezembro do ano passado, abrindo nova crise no governo.

Estão na mira da operação Sem Desconto associações e sindicatos que têm Acordos de Cooperação Técnica com o INSS, que permitem o desconto de mensalidades diretamente na folha de pagamento, desde que autorizados pelos aposentados e pensionistas.

Uma auditoria feita pela CGU em 29 destas entidades identificou que muitas não tinham estrutura operacional para prestar os serviços que ofereciam aos beneficiários, como descontos em academias, convênios com planos de saúde e auxílio funerário.

Treze associações foram investigadas e 11 acabaram alvo de medidas judiciais. Segundo o ministro da CGU, Vinicius de Carvalho, ainda é precipitado dizer que todo o valor repassado é ilegal, mas os casos estão sendo apurados.

"O que se pode dizer é que, de uma amostra de 1.300 casos analisados, 97% dos aposentados disseram não ter dado consentimento para o desconto ou ocorreram fraudes, como a falsificação de assinaturas", afirmou. Todos os pagamentos foram suspensos.

O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, disse que, com um único alvo, foram apreendidos vários carros, como uma Ferrari e um Rolls Royce, avaliados em mais de R$ 15 milhões. Com outro, 200 mil dólares e, um segundo, 150 mil dólares. Também foram apreendidas joias e quadros. A PF não confirmou sobre quem estava em posse desses bens.

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O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, disse que a fraude atinge "pessoas que estão numa fase já adiantada da vida e, por isso, estão naturalmente debilitadas e foram vítimas fáceis desses criminosos que se apropriaram das pensões e aposentadorias".

Quanto à devolução dos valores descontados indevidamente, ele afirmou que será preciso examinar caso a caso. "Evidentemente que, mediante requisição e apuração interna, esse dinheiro um dia terá que ser restituído para aqueles aos quais foi retirado indevidamente."

Foram afastados dos cargos o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, o diretor de benefícios e relacionamento com o cidadão, Vanderlei Barbosa, o coordenador geral de suporte ao atendimento ao cliente, Giovani Batista, e o de pagamentos e benefício, Jacimar Fonseca da Silva. A Folha tentou entrar em contato com eles por meio da assessoria de imprensa do INSS, mas não obteve resposta.

O ministro da CGU afirmou que também serão investigadas supostas atuações ilegais de servidores do INSS ou de entidades no processo de assinaturas dos acordos de cooperação técnica.

Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumpriram 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão, na maior operação já realizada pela Controladoria, segundo o ministro do órgão. As buscas incluíram o gabinete de Stefanutto e sua residência.

Foram expedidos seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe. Até 12h, três pessoas haviam sido presas, outras três pessoas estariam foragidas.

Um agente da Polícia Federal de São Paulo também foi afastado do cargo por supostamente dar assistência ao esquema.

A demissão de Stefanutto aconteceu em uma semana que já se apresentava desafiadora para o presidente Lula, tendo em pauta, por exemplo, a sucessão no Ministério das Comunicações e uma crise diplomática desencadeada pela revelação de operação da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) sobre autoridades paraguaias.

Lupi chegou a dizer, em entrevista coletiva sobre o caso, que não pretendia demiti-lo. O ministro afirmou que o chefe do INSS era um servidor que se mostrava exemplar e que não deveria "ser queimado na fogueira" sem saber antes do que estava sendo acusado, o que disse desconhecer também. Stefanutto é procurador federal do órgão há 25 anos.

A situação, no entanto, se tornara insustentável, na avaliação de integrantes do Palácio do Planalto. O governo considera a gestão do INSS delicada, uma vez que afeta diretamente milhões de beneficiários.

Ainda segundo relatos, Lupi elogiou Stefanutto publicamente na tentativa de criar um ambiente propício à entrega do cargo. A atitude do ministro desagradou uma ala do governo. O Palácio anunciou a decisão de demiti-lo, pouco antes de o pedido de demissão ser divulgado.

Ao longo do dia, auxiliares de Lula trabalharam para divulgar a visão de que a operação da PF e da CGU era uma demonstração de que o governo protege aposentados e pensionistas, reduzindo o possível desgaste com o caso.

Colaboradores do presidente lembram que as associações sob investigação foram credenciadas na gestão de Jair Bolsonaro (PL) e foram investigadas a partir da iniciativa do próprio governo Lula.

Ainda segundo integrantes do governo, as investigações terão continuidade. A AGU (Advocacia-Geral da União) atuará pela devolução dos descontos indevidos para aposentados.

Na avaliação de auxiliares de Lula, o ex-presidente do INSS pecou, no mínimo, por omissão, uma vez que tinha recebido relatório da CGU sobre as suspeitas de irregularidades.

Presidente do INSS deixa cargo após ordem de Lula em meio a operação de PF e CGU contra fraude

Operação da PF 

A Polícia Federal e a CGU (Controladoria-Geral da União) realizaram, nesta quarta-feira (23), uma operação para combater um esquema nacional de descontos não autorizados feitos por associações em aposentadorias e pensões.

De acordo com as investigações, as entidades descontaram o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024. Segundo o ministro da CGU, Vinicius de Carvalho, ainda é precipitado dizer que todo esse valor é ilegal, mas sim a soma dos descontos no período.

LISTA DE ASSOCIAÇÕES

1. Ambec (Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos)

2. Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical)

3. AAPB (Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil)

4. Aapen (Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional), anteriormente denominada de ABSP (Associação Brasileira dos Servidores Públicos)

5. Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura)

6. AAPPS Universo (Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social)

7. Unaspub (União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos)

8. Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil)

9. Apdap Prev

10. ABCB/Amar Brasil

11. CAAP (Caixa de Assistência de Aposentados e Pensionistas do INSS)

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O QUE DIZEM AS ASSOCIAÇÕES?

A Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares) afirma que "ao longo dos seus 61 anos, sempre atuou com ética, responsabilidade e tem se empenhado ativamente no aperfeiçoamento da gestão e na fiscalização dos projetos e convênios que administra, sempre em conformidade com as normas legais".

A entidade diz estar "à disposição para colaborar com as investigações em curso, defendendo a total transparência do processo investigatório e apuração devida dos fatos".

O Sindnapi/FS diz que "a proteção dos direitos dos aposentados é uma prioridade fundamental para garantir uma sociedade mais justa e solidária".

"Quando surgem denúncias de descontos irregulares nos benefícios, é essencial que essas alegações sejam levadas a sério e investigadas de forma rigorosa", afirma o sindicato. "O Sindinapi apoia a investigação das denúncias de irregularidades nos descontos em benefícios dos aposentados."

A defesa da ABCB/Amar Brasil afirma que ficou surpresa com a deflagração da operação, sem que tivesse tido, até o momento, acesso aos autos do procedimento investigativo ou à decisão judicial que o autorizou.

"Assim que obtiver vista dos autos, a defesa prestará todos os esclarecimentos técnicos cabíveis, colaborando integralmente com as autoridades competentes", acrescentou.

A Ambec (Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos) diz que "a associação não pratica atividade ostensiva de captação, prospecção e afiliação de seus associados, sendo tais atividades praticadas por empresas privadas diversas, de forma que, se qualquer fraude ocorreu, a associação é tão vítima quanto seus associados".

A Ambec afirma também que vê com surpresa a deflagração da operação, pois os mesmos fatos são, há mais de um ano, investigados e esclarecidos no âmbito de investigação da Polícia Civil do Estado de São Paulo. "A associação, desde 2022 e de forma espontânea, colabora irrestritamente com a Autoridade Policial, Ministério Público e Poder Judiciário", adicionou.

A Conafer diz que "se coloca sempre à disposição da sociedade, dos órgãos de fiscalização e a quem possa interessar".

"Por meio de acordo de cooperação técnica com o INSS, a Conafer assessora os seus associados no acesso ao pagamento de auxílios, pensões e aposentadorias, além de disponibilizar serviços digitais aos segurados, o INSS Digital", afirma a entidade. "A confederação atua diretamente na garantia dos direitos previdenciários de camponeses, pecuaristas, extrativistas, artesãos, pescadores, lavouristas, indígenas, quilombolas, posseiros, ribeirinhos, assentados e acampados em todo o território brasileiro."

As outras entidades denunciadas não responderam à reportagem até a publicação deste texto.

COMO PEDIR EXCLUSÃO DO DESCONTO INDEVIDO?

- Acesso o site ou aplicativo do Meu INSS com login e senha;

- O aplicativo deve ser baixado nas lojas oficiais do App Store (para iPhone com iOS) e Play Store (para celular com Android). O desenvolvedor é Serviços e Informações do Brasil

- Na página inicial selecione Novo pedido;

- Em seguida clique em Excluir mensalidade de associação ou sindicato no benefício;

- Clique em Atualizar para conferir e atualizar seus dados, se necessário;

- Após atualizar os dados, selecione Avançar;

- Leia as instruções e escolha Avançar novamente;

- Informe os dados solicitados;

- Anexe os documentos (se for necessário) e vá em Avançar;

- Selecione a agência de relacionamento com o INSS;

- Confira os dados informados no requerimento;

- Clique em Declaro que li e concordo com as informações acima e selecione Avançar.

COMO FAZER A VERIFICAÇÃO DE DESCONTOS?

A consulta para verificar se há algum débito de mensalidade associativa aparece no item novo pedido do Meu INSS. Em novembro de 2024, foi disponibilizada a possibilidade de a exclusão ser feita automaticamente pelos beneficiários no aplicativo ou site Meu INSS.

COMO PEDIR A DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS?

Os beneficiários podem pedir a devolução de descontos indevidos pelo número 0800 que aparece ao lado do nome da associação ou do sindicato no holerite.

Também é possível enviar um email para acordo.mensalidade@inss.gov.br. O INSS irá entrar em contato com a entidade responsável pelo desconto em folha, solicitando os documentos que autorizaram o débito ou a devolução dos valores.

Reclamações e denúncias sobre débitos não autorizados de associações ou entidades podem ser registradas diretamente no Portal Consumidor.Gov e na Ouvidoria do INSS, pela Plataforma Fala BR.

EM QUE CASOS O DESCONTO PODE ACONTECER?

Para que o desconto possa ser feito, a associação deve ter autorização prévia do beneficiário, sendo inválidas permissões por procurador ou representante legal, exceto em caso de decisão judicial específica.

O desconto também deve ser formalizado por um termo de adesão assinado por assinatura eletrônica avançada e biometria, apresentação de documento de identificação oficial e número do CPF.

Veja lista de associações investigadas por descontos indevidos na aposentadoria