BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A decisão do governo Luiz Inácio Lula da Silva de zerar o imposto de importação de nove tipos de alimentos, como forma de reduzir o custo dos produtos ao consumidor, terá um efeito reduzido tanto no bolso da população quanto na arrecadação do governo federal.

Levantamento feito pela Folha de S.Paulo, com base em dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, mostra que em 2024 a soma de todos esses produtos importados chegou a US$ 2,01 bilhão. Na média, a cifra equivale a US$ 168 milhões por mês ou o equivalente a R$ 966,4 milhões (levando em conta o dólar a R$ 5,76).

Foram analisadas as compras de diversos tipos de azeite, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, massas alimentícias, café, açúcar e carnes, incluindo a bovina, suína e de frango. O levantamento considerou o volume importado e os gastos feitos pelo Brasil com a compra do exterior de cada um dos nove itens em 2023 e 2024.

Para chegar ao peso total do imposto de importação pago nessas compras, foram consideradas as diferentes alíquotas de cada produto e que, agora, foram zeradas pelo governo.

A soma desses impostos de importação mostra que o governo brasileiro arrecadou cerca de US$ 123 milhões com essas cobranças, ao longo de 2024. O valor equivale a cerca de US$ 10,2 milhões mensais, ou R$ 58,94 milhões por mês. Essa seria, em média, a arrecadação que agora o governo está disposto a abrir mão para tentar baixar os preços dos alimentos.

Em 2024 o governo arrecadou um total de R$ 77,749 bilhões com o recolhimento total do imposto de importação.

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TARIFAS DE IMPORTAÇÃO ZERADA

1 - Azeite (hoje 9%)

2 - Milho (hoje 7,2%)

3 - Óleo de girassol (hoje até 9%)

4 - Sardinha (hoje 32%)

5 - Biscoitos (hoje 16,2%)

6 - Massas alimentícias (macarrão) (hoje 14,4%)

7 - Café (hoje 9%)

8 - Carnes (hoje até 10,8%)

9 - Açúcar (hoje até 14%)

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O efeito marginal do corte dessas alíquotas de importação no preço dos produtos se deve, principalmente, ao fato de que o Brasil ocupa posições de liderança na produção deles. É o caso de carne, milho, café e açúcar. A importação desses itens só costuma ocorrer em momentos de entressafra ou de alguma necessidade de reposição de estoque.

Durante o anúncio das medidas, na quinta-feira (6), o governo evitou fazer comentários sobre qual seria o impacto fiscal da medida e por quanto tempo ela deve durar. Quando questionado sobre que produtos poderiam puxar as quedas mais acentuadas de preço, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, limitou-se a citar o caso do azeite de oliva e do óleo de palma. Nesses dois produtos o Brasil tem maior dependência da produção internacional.

Em 2023, as importações de azeite, tanto virgem quanto extravirgem, somaram US$ 584,25 milhões, representando 40,26% do total importado entre os nove itens. Já no ano passado, houve um aumento para US$ 773,80 milhões, o que equivale a 46% das importações totais entre os itens que, agora, tiveram o imposto federal zerado.

O peso da importação do azeite fica mais claro quando comparado com itens como a carne bovina, item em que o Brasil é um dos líderes globais. No ano passado, foram gastos apenas US$ 304 milhões com carne importada, menos da metade do que se gastou com o óleo de oliva.

Até mesmo a importação do óleo de palma, ou óleo de dendê, supera a de carne bovina. Esse tipo de óleo já tinha importação isenta de taxa para uma cota de até 65 mil toneladas por ano, mas essa quantidade foi ampliada para 150 mil toneladas. No ano passado, o Brasil gastou US$ 343 milhões com a importação desse tipo de óleo.

Para a FPA (Frente Parlamentar Agropecuária), que reúne a maior bancada do Congresso, as medidas são ineficazes. "A redução mais eficiente para combater a inflação de alimentos é a colheita da safra brasileira que ocorre nos próximos meses e a correção de ações que impactam diretamente o custo de produção no Brasil", declarou a frente em nota.

Segundo a bancada ruralista, o problema da inflação não é a oferta de alimentos. "O governo federal tenta criar a narrativa de buscar soluções, quando o problema está concentrado no seu próprio desequilíbrio fiscal, responsável por onerar os custos e por alavancar a inflação", afirmou. "⁠Não é transferindo o ônus de bancar o desequilíbrio do gasto público do governo para os produtores rurais que teremos uma comida mais barata e uma produção economicamente viável."

Nesta sexta-feira (7), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a dizer que, se for necessário, medidas mais drásticas deverão ser tomadas para resolver a situação. Ele não detalhou que medidas seriam essas.

A taxação sobre as exportações de alimentos brasileiros chegou a ser aventada, mas foi rechaçada pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, que chegou a colocar seu cargo à disposição caso isso fosse levado adiante.

A reportagem questionou as pastas da Agricultura, Fazenda e Indústria e Comércio sobre os dados levantados pela reportagem e seus desdobramentos. A Fazenda declarou que o Mdic é que se posicionaria sobre o assunto, mas o ministério não se manifestou. A Agricultura também não respondeu ao pedido de posicionamento.

Corte de imposto terá impacto reduzido na arrecadação federal e no preço de alimentos

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) brincou nesta quarta-feira (8) com o apelido "Xandão" do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e disse que nenhum outro ministro teve um apelido "do povo" como o dele.

"Eu queria fazer uma lembrança aqui. Eu tenho 79 anos de idade, já vivi muito, vendo a vida da suprema corte brasileira e nunca vi um ministro que tivesse um apelido chamado pelo povo, chamado Xandão. Desse apelido você nunca mais vai se libertar, pode ficar certo. Não adianta ficar nervoso que ninguém nunca vai parar de te chamar de Xandão", disse Lula.

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A fala foi feita durante uma das cerimônias voltadas à memória dos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, que recebeu uma reação bem-humorada do ministro.

Mais cedo, entre as atividades programadas para esta quarta, Lula e Moraes conversaram brevemente, o lado do vice-presidente do Supremo, o ministro Edson Fachin.

O ministro teve seu nome comemorado ao ser anunciado no evento, com maioria de participantes da esquerda e da ala governista.

Além do 8 de janeiro, que depredou as sedes dos Três Poderes, Lula e Moraes estavam entre os principais alvos do plano golpista de 2022, revelado pela Polícia Federal em 2024.

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Moraes reage à piada de Lula com apelido 'Xandão'

Política

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O presidente Lula passará por um novo procedimento para interromper o fluxo de sangue em uma região de seu cérebro e impedir novos sangramentos como o que ele sofreu nesta semana.

O procedimento está agendado para a quinta (12).

Ele se submeterá a uma embolização das artérias meníngeas. Elas irrigam as meninges, que são membranas que revestem o sistema nervoso central. O sangramento de Lula, e o hematoma que se formou, estão localizados entre elas e o cérebro.

A técnica é usada no tratamento dos hematomas subdurais crônicos, que se formam com o acúmulo de sangue entre o cérebro e o osso do crânio, como ocorreu com o presidente.

Ela interrompe o fluxo de sangue do local desejado, impedindo o surgimento de novos hematomas. É considerada minimamente invasiva e recomendada para pacientes neurologicamente estáveis.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/lula-esta-lucido-orientado-e-conversando-diz-boletim-medico-sobre-presidente-1.3209202" target="_blank">Lula está lúcido, orientado e conversando, diz boletim médico sobre presidente</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/janja-diz-que-angustia-deu-lugar-a-tranquilidade-apos-cirurgia-de-lula-1.3208747" target="_blank">Janja diz que angústia deu lugar à tranquilidade após cirurgia de Lula</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/lula-tem-hemorragia-cerebral-e-faz-cirurgia-de-emergencia-em-sp-1.3208566" target="_blank">Lula tem hemorragia cerebral e faz cirurgia de emergência em SP</a></div>

Por meio de um cateter, o cirurgião injeta material que obstrui a artéria e bloqueia o fluxo sanguíneo.

A expectativa é a de que, com isso, novos sangramentos não voltem a se repetir, minimizando os riscos para Lula.

O hospital Sírio Libanês confirmou a informação da coluna por meio de um boletim médico.

<cite>O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva permanece sob cuidados intensivos no Hospital SírioLibanês, em São Paulo. Passou o dia bem, sem intercorrências, realizou fisioterapia, caminhou e recebeu visitas de familiares. Como parte da programação terapêutica, fará complementação de cirurgia com procedimento endovascular (embolização de artéria meníngea média) amanhã, pela manhã. Outras atualizações serão dadas durante coletiva de imprensa a ser realizada amanhã às 10 horas. O Presidente segue sob acompanhamento da equipe médica, sob os cuidados do Prof. Dr. Roberto Kalil Filho e da Dra. Ana Helena Germoglio", diz o texto.</cite>

O presidente sentiu fortes dores de cabeça na noite de segunda (9) e, depois de exames feitos no hospital Sírio-Libanês, em Brasília, foi transferido para a unidade de São Paulo para uma cirurgia de emergência.

Após o procedimento, foi encaminhado para a UTI, onde segue em observação.

De acordo com boletim divulgado no fim da manhã, o presidente está "lúcido, orientado, conversando e passou a noite bem". O texto seguia afirmando que o petista seguia com dreno no cérebro e aguardando para fazer novos exames durante o dia.

Lula foi submetido há dois dias a uma craniotomia para drenagem de hematoma, que foi bem sucedida, segundo boletim médico divulgado pela instituição. O petista foi atendido pelos médicos Roberto Kalil Filho e o neurocirurgião Marcos Stavale, e está agora sob cuidados da infectologista Ana Helena Germoglio.

O presidente começou a passar mal à tarde, quando se queixou de dor de cabeça e sonolência para ministros com quem despachou.

Seu último compromisso foi uma reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Faria exames apenas na manhã de terça (10), mas as dores anteciparam a ida ao hospital. A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, o acompanhou em todos os momentos.

Lula vai passar por novo procedimento cirúrgico para bloquear fluxo de sangue no cérebro

Sangramento

O presidente Lula (PT), 79, está "lúcido, orientado, conversando e passou a noite bem", segundo boletim médico divulgado nesta quarta-feira (11) pelo hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde o petista está internado.

"O presidente permanece ainda com dreno enquanto aguarda novos exames de rotina", completa a nota do hospital.

Lula teve que ser submetido a uma cirurgia às pressas na madrugada de terça-feira (10) após a constatação de uma hemorragia intracraniana. Segundo os médicos que o atenderam, o procedimento foi bem-sucedido.

Apesar de ele estar na UTI (unidade de terapia intensiva), não há previsão de afastamento formal da Presidência da República.

A hemorragia de Lula decorreu de hematoma formado após quase dois meses de uma queda no Palácio da Alvorada, em 19 de outubro. Na ocasião, Lula caiu de um banco ao cortar as unhas, segundo seu relato, e teve que receber pontos na nuca. Desde então, tem feito exames periódicos de acompanhamento.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/janja-diz-que-angustia-deu-lugar-a-tranquilidade-apos-cirurgia-de-lula-1.3208747" target="_blank">Janja diz que angústia deu lugar à tranquilidade após cirurgia de Lula</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/lula-tem-hemorragia-cerebral-e-faz-cirurgia-de-emergencia-em-sp-1.3208566" target="_blank">Lula tem hemorragia cerebral e faz cirurgia de emergência em SP</a></div>

Em entrevista coletiva para detalhar o quadro do presidente nesta terça-feira, a equipe médica do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, afirmou que Lula não tem nenhuma lesão cerebral em decorrência do acidente e da hemorragia.

"Ele não tem comprometimento cerebral. Lesão é zero", disse o cardiologista Roberto Kalil, médico do petista.

Além dele, participaram da entrevista o neurocirurgião Marcos Stavale, a infectologista Ana Helena Germoglio, que é coordenadora-geral da equipe de Saúde da Presidência, o neurologista Rogério Tuma e o neurocirurgião Mauro Suzuki.

Segundo eles, Lula chegou lúcido e orientado ao hospital após sentir mal-estar e náuseas e apresentar sintomas similares aos de uma gripe.

Ainda de acordo com a equipe médica, foi constatado um hematoma de três centímetros, localizado entre o cérebro e uma das três membranas (ou meninges) que o envolvem.

Para tratar o problema, foi realizado um procedimento chamado trepanação, que consiste na remoção de um coágulo por meio de um dreno colocado em um orifício aberto no crânio do paciente.

Lula terá de ficar de um a três dias com o dreno, segundo os médicos, e deve permanecer mais 48 horas na UTI por precaução, afirmou Kalil. "Como eu disse, ele está bem, se alimentando, consciente, está normal."

Ainda de acordo com a equipe médica, se tudo correr bem, o petista deve receber alta no início da semana, quando poderá retornar a Brasília no começo da semana e voltar a trabalhar, começando devagar. A definição sobre isso, no entanto, dependerá de avaliação de seu estado de saúde.

Lula está lúcido, orientado e conversando, diz boletim médico sobre presidente

Estado de Saúde

Os últimos dez anos marcaram uma inflexão na relação do governo com o Congresso Nacional, invertendo em parte uma relação de forças que nos anos 1980, 1990 e 2000 pendia muito mais para o Executivo, salvo alguns períodos.Os atuais percalços na articulação do governo Lula (PT) com deputados e senadores não se explicam só pela fragilidade da esquerda e pelas falhas da atual gestão, mas também por essa evolução histórica.O presidente Lula, ladeado pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Até 2014, último ano do primeiro mandato de Dilma Rousseff (PT), vigorava um modelo que se moldava em grande parte pela prevalência quase total no Congresso da agenda do governo, que montava sua base de apoio muito em razão da distribuição de ministérios e cargos aos partidos e da liberação das chamadas emendas parlamentares.Principalmente nos anos do tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e nos dois primeiros mandatos de Lula (2003-2010), os governos conseguiam montar coalizões menos instáveis, salvo períodos de turbulência, e debelavam traições na base do corte de cargos e emendas. De 2014 em diante ocorreu uma mudança crucial.Trata-se da engorda das emendas, que subiram de cerca de R$ 10 bilhões naquele ano (em valores atualizados) para cerca de R$ 50 bilhões agora, com um detalhe não menos importante: aprovações de projetos para tornar sua execução impositiva --reduzindo bastante o poder de barganha do Palácio do Planalto.Leia também:&nbsp;<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/editorias/mundo/manifestantes-pr%C3%B3-palestina-cercam-casa-branca-para-pedir-fim-da-guerra-em-gaza-1.2791089" target="_blank">- Manifestantes pró-Palestina cercam Casa Branca para pedir fim da guerra em Gaza</a>&nbsp;<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/editorias/mundo/propor%C3%A7%C3%A3o-de-mulheres-e-crian%C3%A7as-mortas-em-gaza-diminui-desde-dezembro-1.2791075" target="_blank">- Proporção de mulheres e crianças mortas em Gaza diminui desde dezembro</a>O processo de empoderamento dos congressistas por meio das emendas ocorreu concomitantemente à chegada do centrão ao comando da Câmara dos Deputados, em 2015, com Eduardo Cunha (RJ), então no MDB.Cunha derrotou o candidato do Palácio do Planalto, Arlindo Chinaglia (PT-SP), colocando fim a uma quase ininterrupta lista de presidentes da Câmara alinhados, e começou a promover uma agenda própria de seu grupo político, claramente antigoverno, que culminaria, no ano seguinte, no impeachment de Dilma Rousseff.Desde então, os presidentes da Câmara mantiveram postura mais independente, de fomento de agendas próprias, afastando a figura de um comandante da Casa submisso às ordens do Planalto.Os gigantescos protestos de rua que abalaram o país em 2013 também simbolizaram o recrudescimento de um fenômeno que afeta diretamente o posicionamento dos parlamentares, a pressão popular.Vigorosa atualmente por meio das redes sociais, ela influencia hoje em dia o voto e a posição de parlamentares com muito mais força e rapidez do que nos anos 1980 e 1990, por exemplo, quando o feedback mais relevante era sentido, em geral, apenas nas urnas.Nesse ponto, os problemas do atual governo aumentam no sentido de que a direita tem se mostrado mais eficaz nas redes.Presidentes nunca conseguiram no atual período democrático eleger deputados e senadores de seus partidos em número suficiente para ter hegemonia no Congresso, sendo necessária a montagem de coalizões. Assim é com a esquerda atualmente, que controla apenas cerca de um quarto das cadeiras no parlamento.A diferença em relação às décadas passadas é que a massa de congressistas de partidos que se alinham a qualquer governo que seja obteve um mecanismo muito mais poderoso na relação com o Executivo --as turbinadas e, em grande parte obrigatórias, emendas parlamentares-- e estão sob implacável escrutínio de grupos de pressão nas redes sociais. Veja, em dez pontos, os atuais problemas do governo na articulação política1 - Esquerda minoritáriaApesar da vitória de Lula, PT e demais partidos de esquerda elegeram apenas cerca de 1/4 de Câmara e Senado. 2 - Bolsonarismo ainda forte&nbsp;O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda tem grande capital político e uma legião de apoiadores na Câmara e no Senado, apesar da derrota em 2022 e da inelegibilidade. O seu partido, o PL, é a maior bancada na Câmara, com 95 das 513 cadeiras.3 - Geleia partidáriaCâmara e Senado têm atualmente 20 partidos com representação nas duas Casas, o que tende a dificultar o trabalho de negociação de qualquer governo.4 - Interesses do centrão e outros aliadosDominantes ao atuar em bloco, o que fazem com certa frequência, PP, União, Republicanos, MDB e PSD formam maioria que contrasta em vários casos com os interesses do governo na área econômica e, na quase totalidade dos casos, nos projetos da chamada pauta de costumes, que envolvem questões como aborto, segurança e direitos de minorias.5 - Eleições municipaisA disputa de outubro irá colocar em campos opostos, em várias cidades, integrantes da base do governo, da esquerda à direita, o que tende a ter reflexo na coesão da base no Congresso.6 - Articulação deficienteOs articuladores políticos do governo são frequentes alvos de críticas por parte de congressistas, segundo quem eles não têm autonomia suficiente para cumprir acordos e frequentemente batem cabeça entre si. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por exemplo, está rompido com o ministro responsável pela articulação, Alexandre Padilha.7- Disputa entre Câmara e SenadoHá rivalidade entre o comando da Câmara e do Senado, além de desacordo entre as duas casas sobre temas da agenda do governo, o que frequentemente impacta resultados esperados pelo Palácio do Planalto.8- Divisão entre aliadosTambém são comuns as disputas internas dentro da esquerda e no bloco de apoio a Lula, sendo um dos casos mais simbólicos a rivalidade entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o senador Renan Calheiros (MDB-AL).9 -Pressão das redes sociaisPolíticos de direita têm conseguido nos últimos anos um domínio do uso das redes sociais para projeção própria e para pressão sobre votos de deputados e senadores.10 - Emendas impositivasDe 2015 em diante o Congresso implantou e vem ampliando a obrigatoriedade da execução das emendas parlamentares, o que diminuiu bastante o poder do governo de barganhar votações e apoio em troca da liberação desses recursos.- O que são emendas? É a forma com que deputados e senadores conseguem enviar dinheiro para obras e projetos em suas bases eleitorais e, com isso, ampliar o capital político.&nbsp; &nbsp;- Quais são os tipos? Individuais (a que todo deputado e senador tem direito), as de bancada (parlamentares de cada estado definem prioridades para a região) e as de comissão (definidas por integrantes dos colegiados do Congresso).&nbsp; &nbsp;- Antes de 2015/decisão política - A execução das emendas parlamentares era uma decisão política do governo, que poderia ignorar a destinação apresentada pelos congressistas. O total em 2014 era de pouco mais de R$ 10 bilhões, em valores já atualizados.&nbsp; &nbsp;- 2015/execução obrigatória&nbsp; - A emenda constitucional 86/2015 estabeleceu a execução obrigatória das emendas individuais, o chamado orçamento impositivo, com algumas regras.&nbsp; &nbsp;- 2019/orçamento impositivo - O Congresso ampliou o orçamento impositivo ao aprovar a emenda constitucional 100, que tornou obrigatórias também as emendas de bancadas estaduais. Emplacou ainda um valor expressivo para as emendas feitas pelo relator-geral do Orçamento, R$ 20 bilhões. Bolsonaro também deu uma autonomia completa para a cúpula do Congresso decidir para onde todo esse montante seria destinado.&nbsp; &nbsp;- 2020/novo salto - Com o acordo de 2019, feito por Bolsonaro para manter uma base de apoio no Congresso, o valor destinado às emendas deu um salto e chegou a R$ 44 bilhões.&nbsp;&nbsp;- 2022/promessa de Lula - Durante a campanha eleitoral, Lula criticou o modelo de negociação com o Congresso e prometeu sepultá-lo, mas não fez isso.&nbsp; &nbsp;- 2023/mais emendas - Cada deputado teve R$ 32 milhões em emendas individuais (senadores, R$ 59 milhões), valores que têm execução obrigatória e que em alguns casos podem mais que dobrar em decorrência das emendas de bancadas e das "emendas extras".&nbsp; &nbsp;- 2024/novo recorde - Valor das emendas chegou a cerca de R$ 50 bilhões, um recorde.&nbsp; &nbsp;&nbsp;