O Corpus Christi, que será celebrado no dia 4 de junho, pode abrir espaço para mais uma folga prolongada neste ano, com a emenda na sexta. A data, no entanto, não é feriado nacional, mas ponto facultativo —o que muda as regras para trabalhadores.

De origem católica, a celebração religiosa foi instituída em 1264 pelo papa Urbano 4º e sempre cai numa quinta-feira, 60 dias após a Páscoa. O objetivo é celebrar o sacramento da Eucaristia que, segundo a doutrina católica, representa o corpo e o sangue de Jesus.

A data é considerada feriado municipal em alguns locais, como as capitais São Paulo, Curitiba (PR) e Vitória (ES), com previsão legal para descanso remunerado.

As regras para funcionamento, folgas e compensação no dia 4 de junho dependem da legislação local.

Segundo o advogado trabalhista Leandro Lopes Bastos, no caso de ponto facultativo, não há obrigatoriedade de dispensa. "Se houver trabalho, não há pagamento em dobro, porque juridicamente não é feriado. Se a empresa dispensar o empregado, o dia é pago normalmente."

Já nas cidades em que o Corpus Christi é considerado feriado, o empregado escalado tem direito a pagamento em dobro ou folga compensatória (outro dia de descanso, na mesma semana, ou conforme acordo coletivo.

COMO FUNCIONAM OS FERIADOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS?

O artigo 70 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) proíbe o trabalho em feriados nacionais e religiosos, mas essa regra prevê exceções e deve ser interpretada com outras leis.

Setores considerados essenciais —como saúde, transporte, segurança, indústria e serviços funerários— podem manter atividades normalmente. Nesses casos, o direito à compensação também deve ser garantido.

Uma mudança nas regras para funcionamento do comércio e de serviços em feriados ainda está em transição. A portaria 3.665/2023 do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) prevê que empresas só possam abrir nessas datas com autorização em convenção coletiva firmada entre sindicatos de trabalhadores e empregadores. A medida, no entanto, teve a entrada em vigor adiada mais de uma vez e, atualmente, está prevista para começar a valer em 27 de maio.

Feriados municipais produzem os mesmos efeitos trabalhistas que os feriados nacionais, afirma o advogado. As empresas com atuação em diferentes cidades devem observar o local da prestação de serviços, e não apenas a sede. Nesses casos, é preciso seguir o calendário de cada município.

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VEJA CALENDÁRIO DE FERIADOS NESTE ANO

No calendário de 2026, outras datas se destacam pela possibilidade de folgas prolongadas, como a Independência do Brasil (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e Finados (2 de novembro), todos em uma segunda-feira.

Já o Dia da Consciência Negra (20 de novembro) e o Natal (25 de dezembro), que caem em uma sexta-feira, também podem virar fins de semana prolongados.

Junho

- 4 de junho (quinta-feira): Corpus Christi - ponto facultativo

Setembro

- 7 de setembro (segunda-feira): Independência do Brasil - feriado nacional

Outubro

- 12 de outubro (segunda-feira): Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional

Novembro

- 2 de novembro (segunda-feira): Finados - feriado nacional

- 15 de novembro (domingo): Proclamação da República - feriado nacional

- 20 de novembro (sexta-feira): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra - feriado nacional

Dezembro

- 24 de dezembro (quinta-feira): Véspera de Natal - ponto facultativo após 14h

- 25 de dezembro (sexta-feira): Natal - feriado nacional

31 de dezembro (quinta-feira): Véspera do Ano-Novo de 2027 - ponto facultativo após as 14h

Economia

Corpus Christi é ponto facultativo, não feriado nacional; veja os direitos do trabalhador

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Confira calendário 

O ano de 2026 está se destacando pela quantidade de feriados que caem em dias úteis, proporcionando as famosas folgas prolongadas. Um exemplo recente foi o feriado de Tiradentes, em 21 de abril, que ofereceu uma pausa de quatro dias para a maioria dos trabalhadores. Agora, os tocantinenses já podem começar a planejar o próximo feriado: o Dia do Trabalhador, em 1º de maio, que cairá em uma sexta-feira.

Confira abaixo a lista dos próximos feriados e pontos facultativos de 2026.&nbsp;

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<h2>Principais Feriados Nacionais de 2026:&nbsp;</h2>

<ul>
	<li>1º de Maio: Dia do Trabalho (sexta-feira);&nbsp;&nbsp;</li>
	<li>4 de&nbsp;Junho: Corpus Christi (quinta-feira - ponto facultativo);&nbsp;&nbsp;</li>
	<li>7 de&nbsp;Setembro: Independência do Brasil (segunda-feira);&nbsp;&nbsp;</li>
	<li>12 de&nbsp;Outubro: Nossa Senhora Aparecida (segunda-feira);&nbsp;&nbsp;</li>
	<li>2 de&nbsp;Novembro: Finados (segunda-feira);&nbsp;&nbsp;</li>
	<li>15 de&nbsp;Novembro: Proclamação da República (domingo);&nbsp;&nbsp;</li>
	<li>20 de&nbsp;Novembro: Dia da Consciência Negra (sexta-feira);&nbsp;&nbsp;</li>
	<li>25 de&nbsp;Dezembro: Natal (sexta-feira).&nbsp;&nbsp;</li>
</ul>

<h2>Pontos Facultativos de 2026:&nbsp;</h2>

<ul>
	<li>28 de&nbsp;Outubro: Dia do Servidor Público;&nbsp;&nbsp;</li>
	<li>24 e 31 de&nbsp;Dezembro: Vésperas de Natal e Ano Novo.</li>
</ul>

*Isabela Belizário é integrante do programa de estágio entre o Grupo Jaime Câmara e a Universidade Federal do Tocantins (UFT), sob supervisão de Raphael Pontes.

Vida Urbana

Quando será o próximo feriado? Veja datas no Tocantins

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Datas Comemorativas

Depois do feriado de Tiradentes, que rendeu folga prolongada para muitos brasileiros, o próximo descanso nacional será na sexta-feira da semana que vem (1º), quando é comemorado o Dia do Trabalho.

Os trabalhadores não vão ficar muito tempo sem folgas em 2026, ano com o maior número de feriados em dias úteis da última década. Pouco mais de um mês após o 1º de Maio, o país comemora o Corpus Christi, que, apesar de considerado ponto facultativo nacional, garante o descanso para boa parte dos estados brasileiros.

Aqueles que trabalham em dias de feriado —como no caso dos trabalhadores essenciais nas áreas de saúde, transporte, segurança, indústria e serviços funerários— têm direito a folga compensatória ou pagamento em dobro, conforme a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

A regra não se aplica aos trabalhadores sob escala 12x36, pois a remuneração já inclui o pagamento de feriados e descanso semanal remunerado.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/justica-manda-prefeitura-de-palmas-retomar-gest-o-das-upas-em-ate-15-dias-1.3401623" target="_blank">Justiça manda Prefeitura de Palmas retomar gestão das UPAs em até 15 dias</a>&nbsp; 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/video-em-aldeia-termina-em-denuncia-contra-influenciadora-por-discriminac-o-1.3401214" target="_blank">Vídeo em aldeia termina em denúncia contra influenciadora por discriminação</a></div>

Trabalhadores autônomos não são obrigados a parar no feriado, mas também não recebem os benefícios de folga compensatória ou pagamento em dobro, pois não possuem vínculo empregatício.

VEJA PRÓXIMOS FERIADOS NACIONAIS

Maio

1º de maio (sexta-feira): Dia do Trabalho - feriado nacional

Junho

4 de junho (quinta-feira): Corpus Christi - ponto facultativo

Setembro

7 de setembro (segunda-feira): Independência do Brasil - feriado nacional

Outubro

12 de outubro (segunda-feira): Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional

Novembro

2 de novembro (segunda-feira): Finados - feriado nacional

15 de novembro (domingo): Proclamação da República - feriado nacional

20 de novembro (sexta-feira): Dia de Zumbi e da Consciência Negra - feriado nacional

Dezembro

24 de dezembro (quinta-feira): Véspera de Natal - ponto facultativo após 14h

25 de dezembro (sexta-feira): Natal - feriado nacional

31 de dezembro (quinta-feira): Véspera do Ano-Novo de 2027 - ponto facultativo após 14h

Além dos nacionais, algumas localidades descretam feriados municipais ou estaduais, com suas celebrações específicas. Os trabalhadores das regiões contempladas também recebem os mesmos benefícios de feriados do país inteiro.

VEJA FERIADOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS EM MAIO

4 de maio (segunda-feira)

Jaboatão dos Guararapes (PE): aniversário da cidade

10 de maio (domingo)

- Maringá (PR): aniversário da cidade

15 de maio (sexta-feira)

- Estado do Amapá: Dia de Cabralzinho

20 de maio (quarta-feira)

- Palmas (TO): aniversário da cidade

24 de maio (domingo)

- Goiânia (GO): Dia de Nossa Senhora Auxiliadora, padroeira da cidade

- Porto Velho (RO): Dia de Nossa Senhora Auxiliadora, padroeira da cidade

26 de maio (terça-feira)

- Caxias do Sul (RS): Dia de Nossa Senhora de Caravaggio, padroeira da cidade

Além do Dia do Trabalho, que será na sexta-feira que vem, veja os próximos feriados de 2026

Folgas 

Os servidores municipais de Palmas terão um feriadão de quatro dias na próxima semana. O prefeito Eduardo Siqueira Campos (Podemos) assinou um decreto que estabelece ponto facultativo na segunda-feira (20), véspera do feriado nacional de Tiradentes, comemorado em 21 de abril.

Com a medida, o recesso começa no sábado (18) e segue até a terça-feira (21). O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município na quarta-feira (15) e vale para os órgãos da administração direta e indireta.

Apesar da suspensão do expediente administrativo, a Prefeitura informou que os serviços essenciais funcionarão normalmente para garantir o atendimento à população.

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<h2>O que abre e o que fecha</h2>

De acordo com o decreto, setores que exigem funcionamento contínuo não serão afetados pelo ponto facultativo, como:

<ul>
	<li>As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD III) mantêm atendimento normal;</li>
	<li>Trabalhos de limpeza urbana, infraestrutura e iluminação pública continuam sendo realizados;</li>
	<li>As escolas da rede municipal não suspendem as atividades, já que seguem calendário escolar próprio e não estão incluídas no decreto;</li>
	<li>Também devem ser mantidas as escalas de Conselhos tutelares e demais serviços que funcionam em regime de plantão.</li>
</ul>

Conforme a prefeitura, cabe aos gestores de cada órgão municipal assegurar a continuidade dos serviços essenciais durante o período.

Vai ter feriadão: Palmas decreta ponto facultativo e muda funcionamento de serviços

Confira

Os servidores públicos estaduais do Tocantins terão um feriado prolongado de quatro dias entre os dias 18 e 21 de abril. A medida foi oficializada nesta terça-feira (14), com a publicação de decreto no Diário Oficial do Estado (DOE), que estabelece ponto facultativo no dia 20, véspera do feriado nacional de Tiradentes.&nbsp;

O Decreto nº 7.142, assinado pelo governador Wanderlei Barbosa, determina que o expediente será facultativo nos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo estadual na segunda-feira (20). Com isso, os servidores terão folga no sábado (18), domingo (19), segunda (20) e terça-feira (21).&nbsp;

A medida, no entanto, não se aplica aos serviços essenciais, como saúde, segurança pública e fiscalização tributária. Nesses casos, os órgãos devem manter o funcionamento normal para garantir o atendimento à população.&nbsp;

<div class="p-readmore-box">
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/empresa-e-negocios/tocantins-tera-mais-11-feriados-nacionais-municipais-e-estaduais-ao-longo-de-2025-veja-quais-s-o-1.3254264" target="_blank">Tocantins terá mais 11 feriados nacionais, municipais e estaduais ao longo de 2025; veja quais são&nbsp;</a>

<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/cesio-137-goiania-pode-criar-feriado-municipal-em-memoria-as-vitimas-do-acidente-1.3396843" target="_blank">Césio-137: Goiânia pode criar feriado municipal em memória às vítimas do acidente&nbsp;</a>

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</div>

Este é mais um feriado prolongado adotado pelo governo estadual em abril. Na Semana Santa, também houve ponto facultativo na quinta-feira, seguido do feriado da Sexta-Feira Santa, celebrado no dia 3 de abril.&nbsp;

O dia 21 de abril é feriado nacional em homenagem a Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, um dos líderes da Inconfidência Mineira. Ele foi executado em 1792 e se tornou símbolo da luta pela liberdade no Brasil. O reconhecimento oficial como Patrono da Nação Brasileira ocorreu em 1965.&nbsp;

Este deve ser o último feriado prolongado do mês de abril no âmbito estadual.&nbsp;

*Mari Silva é integrante do programa de estágio entre o Grupo Jaime Câmara e a Universidade Federal do Tocantins (UFT), sob supervisão de Raphael Pontes.&nbsp;