<p><div attr-cid="policy:1.507749" attr-version="policy:1.507749" class="p-smartmidiabox"><span class="icon">-</span><span class="text"><a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.507749" data-onecms-type="image" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.507749', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.507749">Imagem (1.507749)</a></span></div></p><p>O Governo Federal e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estão convocando consumidores do Brasil classificados como energia elétrica rural para atualizaram seus cadastros cadastro junto à concessionária de energia da sua região. No Tocantins, o recadastro está sendo realizado exclusivamente nas agências da Energisa.</p><p>Os consumidores que devem atualizar seus cadastros são aqueles que exercem atividade agrícola, agropecuária, irrigação e aquicultura, que tem descontos tarifários na conta de energia elétrica.</p><p>O objetivo da convocação é revisar a documentação para conceder o desconto apenas aos consumidores que ainda enquadrados nas respectivas classes. Caso não compareçam nas datas estipuladas, os consumidores perderão automaticamente o desconto.</p><p>Tocantins</p><p>Conforme a Aneel, a convocação acontece por região de 2019 a 2021. Neste ano, &nbsp;mais de 20 mil clientes de 18 cidades e três distritostocantinenses têm até 31 de outubro para comparecerem em uma agência de atendimento da Energisa. A atualização garante a permanência do benefício, que dá descontos que variam de 10% até 90%.</p><p>Confira a lista das cidades e localidades convocadas para o recadastramento em 2019. Os demais municípios &nbsp;deverão ser recadastrar em 2020 e 2021.</p><p>Formoso do Araguaia<br />Peixe<br />Miracema do Tocantins<br />Dois irmãos do Tocantins<br />Taguatinga<br />Babaçulândia<br />Araguaçu<br />Filadélfia<br />Aragominas<br />Divinópolis<br />Araguaína<br />Porto Nacional<br />Araguatins<br />Guaraí<br />Gurupi<br />Paraíso do Tocantins<br />Colinas do Tocantins<br />Palmas</p><p>Taquaruçu (distrito de Palmas)<br />Buritirana (distrito de Palmas)<br />Luzimangues (distrito de Porto Nacional)</p>

Consumidores com energia rural de 18 cidades e três distritos do TO devem atualizar seus cadastros

Economia

Economia - título

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Matéria - Economia- JTO

<p>O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) sancionou a lei que autoriza venda de participação do Estado nas ações da Energisa, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica no Tocantins. O texto da lei nº 4.758 foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (11).</p>

<p>O projeto de lei que tratava do tema tramitou na Assembleia Legislativa no mês de junho e foi aprovado pela maioria dos deputados estaduais no dia 2 de julho deste ano. Apenas o deputado Professor Júnior Geo (PSDB) votou contra o projeto apresentado pelo Governo do Estado.</p>

<p>Na época, a Secretaria da Fazenda do Tocantins (Sefaz) informou que o Estado possui 23,33% de participação acionária na Energisa. 'Ações' são valores mobiliários emitidos por empresas, representando uma parcela do capital social, ou seja, títulos de propriedade que representam a participação dos investidores na sociedade da empresa.</p>

<p>O texto da nova lei diz que a ‘alienação observará o valor mínimo fixado em laudo técnico de avaliação, elaborado por instituição especializada, conforme a legislação aplicável’ e que os recursos que forem resultado da venda de percentuais das ações serão ‘destinados à execução de obras estruturantes e infraestrutura hospitalar e urbana’.</p>

<ul>
	<li><a href="https://doe.to.gov.br/diario/5467/download" target="_blank">Clique aqui e confira a lei na página 4 do Diário Oficial.</a></li>
</ul>

<p><br />
Também dentro do tema, o governador sancionou ainda a lei nº 4.759, proveniente do projeto de lei que revoga artigos da lei nº 15 de 9 de maio de 1989, que determinava a obrigatoriedade de participação mínima do Estado em empresas do setor elétrico e que tratava da arrecadação de recursos com a venda de ações, e onde eles deveriam ser aplicados obrigatoriamente.</p>

<p>As leis entraram em vigor na data da publicação.</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/postes-derrubados-causam-apag-es-e-afetam-114-mil-tocantinenses-1.3287351">Postes derrubados causam apagões e afetam 114 mil tocantinenses</a></div>

<p>&nbsp;</p>

<h2>Relembre a polêmica</h2>

<p>No fim de maio, o governador enviou à Assembleia o projeto de lei (PL) nº10, em que pedia a autorização para alienar participação acionária do Estado na empresa Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A, nem com o PL n° 9, que tratava das revogações na legislação sobre a participação no setor elétrico.</p>

<p>Os projetos passaram pelas discussões das comissões da Assembleia e foram aprovados durante o mês de junho. Entretanto, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Geo pediu uma audiência pública para que a matéria fosse discutida com a população, o que foi rejeitado pelos outros parlamentares.</p>

<p>Os recursos dessa alienação deverão ser recolhidos ao Tesouro Estadual. O Estado ainda deverá regulamentar a execução da lei, se for aprovada pelos deputados.</p>

<p><strong>Veja reportagem do Jornal Anhanguera 2ª Edição:</strong>&nbsp;<a href="https://globoplay.globo.com/v/13727745/" target="_blank">Aleto aprova projeto de lei para venda de ações da Energisa; saiba mais</a></p>


Governador sanciona lei que autoriza venda de participação do Estado nas ações da Energisa

Entenda

<p>O Tocantins registrou, nos primeiros seis meses de 2025, 150 acidentes envolvendo veículos com postes. Os acidentes impactaram o fornecimento de energia para 114 mil moradores em 50 municípios tocantinenses.</p>

<ul>
	<li><strong>Veja vídeo no Bom Dia Tocantins:</strong> <a href="https://g1.globo.com/to/tocantins/videos-bom-dia-tocantins/video/tocantins-registra-mais-de-100-acidentes-envolvendo-postes-da-rede-eletrica-13668641.ghtml" target="_blank">Tocantins registra mais de 100 acidentes envolvendo postes da rede elétrica</a></li>
</ul>

<p>O levantamento foi divulgado pela Energisa, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica do estado. Os dados ainda apontam que apesar da quantidade de registros, o número reduziu 11% em relação ao primeiro semestre de 2024, quando houve 169 acidentes desse tipo. Em todo ano passado foram 343 abalroamentos de postes no estado.</p>

<p>Além dos riscos aos envolvidos diretamente neste tipo de acidente, as consequências afetam a região em volta do poste derrubado, como residências, comércios, serviços essenciais como hospitais, escolas e sistemas de abastecimento de água, segundo a Energisa.</p>

<p>A concessionária faz um alerta aos motoristas para que tenham mais atenção no mês de julho, já que o movimento aumenta nas rodovias e outras vias, dentro e fora das cidades, por causa do período de férias.</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/motorista-perde-controle-de-carro-derruba-postes-e-afeta-fornecimento-de-energia-em-quadra-de-palmas-1.3207766" target="_blank">Motorista perde controle de carro, derruba postes e afeta fornecimento de energia em quadra de Palmas</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/carro-bate-em-poste-de-energia-eletrica-e-fios-entram-em-curto-circuito-1.2775889" target="_blank">Carro bate em poste de energia elétrica e fios entram em curto circuito</a></div>

<p>A capital teve maior número de batidas neste ano, com 11 ocorrências. Araguaína, Gurupi, Formoso do Araguaia e Guaraí, tiveram quatro ocorrências de interrupção de energia, cada.</p>

<p><cite>O acidente pode provocar, ainda, rompimento de cabos energizados que oferecem risco de choque para pedestres que estejam nas proximidades”, explicou Luciana Teixeira, coordenadora de saúde e segurança da concessionária.</cite></p>

<p>A coordenadora explicou que quando a estrutura da rede elétrica é danificada no acidente, é preciso fazer a substituição de equipamentos, realocar equipes técnicas e, em alguns casos, até interditar vias públicas para a realização do serviço. Isso vai impactar o tempo do restabelecimento do serviço à região afetada. O custo para quem causa o acidente pode chegar a R$ 35 mil.</p>

<p>Para evitar esse tipo de acidente, a Energisa alerta para uma maior atenção no trânsito e em caso de colisão com postes, os envolvidos e testemunhas devem seguir as seguintes orientações:</p>

<ul>
	<li>Não toque em cabos caídos ou estruturas metálicas próximas;</li>
	<li>Permaneça no veículo, se possível, e acione o Corpo de Bombeiros ou a Energisa;</li>
	<li>Afaste-se do local e mantenha outras pessoas em segurança.</li>
</ul>


Postes derrubados causam apagões e afetam 114 mil tocantinenses

Cidades

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Matéria - Cidades- JTO

Balanço em 2025

<div>A nova tarifa social de energia elétrica começa a valer neste sábado (5) em todo o país. A medida prevê isenção nos primeiros 80 kWh consumidos por famílias de baixa renda inscritas no Cadastro do governo para programas sociais (CadÚnico), além de idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).</div>

<div>&nbsp;</div>

<div>O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou, em evento nesta sexta-feira (4), o programa Luz do Povo, que, segundo ele, vai beneficiar mais de 60 milhões de pessoas. "A tarifa de milhões de brasileiros estará zerada a partir de amanhã. Outras 50 milhões terão desconto na conta de energia", disse. "Logo vem aí o Gás para Todos. Ninguém vai nos parar."</div>

<div>&nbsp;</div>

<div>A tarifa social é concedida automaticamente para quem se enquadra nos critérios, sem necessidade de novo cadastro.</div>

<div class="p-readmore-box">
<p><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/tarifa-de-energia-no-tocantins-tem-reajuste-a-partir-desta-sexta-feira-4-veja-os-percentuais-1.3284487" target="_blank">Tarifa de energia no Tocantins tem reajuste a partir desta sexta-feira (4); veja os percentuais</a></p>

<p><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/loterias/loterias-da-caixa-ter-o-novo-reajuste-nas-apostas-veja-os-valores-1.3284481" target="_blank">Loterias da Caixa terão novo reajuste nas apostas; veja os valores</a></p>
</div>

<div>&nbsp;</div>

<div><strong>QUEM TERÁ DIREITO À TARIFA SOCIAL NA CONTA DE LUZ?</strong></div>

<div><br />
Terão direito ao benefício de não pagar pelos primeiros 80 kWh consumidos:</div>

<div><br />
famílias com renda per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, desde que inscritas no CadÚnico; famílias com renda de até três salários mínimos com membro que tenha deficiência física, desde que inscritas no CadÚnico; idosos com 65 anos ou mais que recebam o BPC; pessoas com deficiência que recebam o BPC.&nbsp; Famílias que consomem menos do que esse valor terão de pagar apenas custos não associados à energia consumida, como ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) ou contribuição de iluminação pública.</div>

<div><br />
<strong>COMO SE CADASTRAR PARA RECEBER O BENEFÍCIO?</strong><br />
Não é necessário fazer um novo cadastro nem solicitar à distribuidora. A tarifa social é concedida automaticamente para as famílias com esses perfis, desde que a pessoa responsável pelo contrato de fornecimento de energia (o titular da conta de luz) esteja registrada no CadÚnico ou nos programas de governo que garantem o benefício.</div>

<div><br />
<strong>O BENEFÍCIO JÁ ESTÁ GARANTIDO?&nbsp;</strong></div>

<div><br />
A permanência da tarifa social ainda depende de aprovação pelo Congresso, seja na medida provisória proposta pelo governo ou em outra MP, como negociam os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).</div>

<div><br />
<strong>COMO O GOVERNO VAI PAGAR POR ISSO?</strong></div>

<div><br />
Os custos pela inclusão do número de famílias atendidas pela tarifa social serão transferidos para os demais consumidores, mas o ministério argumenta que serão compensados no longo prazo pela redução dos encargos com as demais alterações propostas pelo governo.</div>


Tarifa social de energia começa neste sábado (5); como funciona a isenção na conta de luz

PREÇOS 

<p>O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), enviou à Assembleia Legislativa (Aleto) um projeto de lei (PL) em que pede a autorização para vender a participação acionária do Estado na empresa Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A. A concessionária é responsável pela distribuição de energia elétrica do Tocantins.</p>

<ul>
	<li><strong>Veja o vídeo no Jornal Anhanguera 1ª Edição</strong>:&nbsp;<a href="https://g1.globo.com/to/tocantins/videos-ja-1-edicao-to/video/governador-propoe-venda-de-participacao-do-estado-nas-acoes-da-energisa-entenda-13657059.ghtml" target="_blank">Governador propõe venda de participação do Estado nas ações da Energisa; entenda&nbsp;</a></li>
</ul>

<p>As 'Ações' são valores mobiliários emitidos por empresas, representando uma parcela do seu capital social. Em outras palavras, são títulos de propriedade que representam a participação dos investidores na sociedade da empresa.</p>

<p>A Secretaria da Fazenda do Tocantins (Sefaz) informou que o Estado possui 23,33% de participação acionaria na Energisa. Também afirmou que a proposta&nbsp;<strong>visa melhorar receitas derivadas da alienação de bens de capital e reduzir o déficit previdenciário</strong>. Por fim, disse que o Estado vai continuar tendo participação nas decisões da empresa&nbsp;(veja nota na íntegra no fim da reportagem).</p>

<p>Em entrevista à <strong>TV Anhanguera</strong>, Wanderlei disse que&nbsp;pretende vender 15% da participação do estado na Energisa. "Nós vamos ficar com alguns percentuais dela [da Energisa], mas tenho a crença que se vendermos e apurarmos um recurso nós vamos fazer um trabalho bom na reparação de rodovias, melhoria dos nossos hospitais e outras obras importantes", afirmou o governador.</p>

<p>Conforme texto do projeto nº 10, de 28 de maio de 2025, o valor de transferência de participação acionária a ser fixado será determinado após a realização de um laudo técnico de avaliação, a ser feito por uma empresa especializada e seguindo a legislação pertinente ao caso.</p>

<p>Os recursos dessa alienação deverão ser recolhidos ao Tesouro Estadual. O Estado ainda deverá regulamentar a execução da lei, se for aprovada pelos deputados.<strong>&nbsp;O texto não deixa claro onde esses recursos serão aplicados</strong>.</p>

<p>A Energisa informou que não vai se posicionar sobre o assunto, pois "ações são do Estado, assim como a intenção de venda".</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/empresas-conseguem-liminar-para-deixar-de-pagar-pedagio-de-r-50-em-tocantinopolis-apos-queda-de-ponte-1.3273244" target="_blank">Empresas conseguem liminar para deixar de pagar pedágio de R$ 50 em Tocantinópolis após queda de ponte</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/parte-do-teto-da-rodoviaria-de-porto-nacional-continua-no-ch-o-quase-tres-meses-apos-queda-durante-tempestade-1.3273387" target="_blank">Parte do teto da rodoviária de Porto Nacional continua no chão quase três meses após queda durante tempestade</a></div>

<p><strong>Governo fala em 'estratégia de modernização'</strong></p>

<p>Em mensagem encaminhada ao presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres (Republicanos), o governador justificou o pedido dizendo que se trata de uma 'estratégia de modernização da gestão patrimonial estadual', e que a destinação dos recursos deverá ser para áreas prioritárias do estado, levando em consideração os princípios da eficiência e da economicidade, conforme consta na Constituição Federal.</p>

<p>"Trata-se, portanto, de medida relevante para a gestão responsável do patrimônio público estadual, com potencial de fortalecer as finanças do Estado, ampliar sua capacidade de investimento e promover a sustentabilidade das políticas públicas de longo prazo, especialmente nas áreas de previdência e infraestrutura", disse a mensagem enviada ao presidente da Aleto.</p>

<p>Segundo a Aleto, o PL nº 10 está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação aguardando análise. O presidente da comissão, deputado Valdemar Júnior (Republicanos), assumiu a relatoria do projeto.</p>

<p>O governo também enviou um segundo projeto de lei, de número 9/2025, em que revoga leis relacionadas à participação do Estado no setor elétrico. O de nº 9 terá relatoria da deputada Cláudia Lelis (PV).</p>

<p><strong>Íntegra da nota do Governo do estado:</strong></p>

<p><em>A Secretaria da Fazenda do Tocantins (Sefaz) informa que o Estado enviou proposta de Lei à Assembleia Legislativa com o objetivo de obter autorização para alienar parte das ações que possui na Energisa Tocantins, antiga Celtins, na qual detém 23,33% de participação acionaria.</em></p>

<p><em>A proposta faz parte de um plano para melhorar a performance do ingresso de receitas derivadas da alienação de bens de capital para investimentos em equipamentos públicos e na redução do déficit previdenciário. Mesmo com a possível alienação a ser aprovada, o governo continuará tendo participação nas decisões da empresa, garantindo a sua representação na Diretoria.</em></p>

<p><em>A Sefaz reitera que a medida visa não apenas a reorganização da carteira de ativos do Estado, mas também a melhoria dos indicadores fiscais e a ampliação da capacidade de financiamento de projetos estratégicos, em benefício do desenvolvimento econômico e social do Tocantins.</em></p>
