A concorrência e os locais de prova já estão disponíveis para os candidatos que se inscreveram para o Concurso Público para Cargos da Saúde da Prefeitura de Palmas. A prova objetiva será aplicada dia 28 de abril, somente na capital, em 14 locais de aplicação.&nbsp;Acesse&nbsp;<a href="http://selecao.uft.edu.br/externo/palmas_saude_2024/index.php?option=com_candidato" target="_blank">aqui&nbsp;</a>para conferir.As listas foram divulgadas pela Comissão de Processos Seletivos (Copese), da Universidade Federal do Tocantins (UFT), na sexta-feira (12).No total, foram 28.668 inscrições, distribuídas entre as categorias de ampla concorrência, (85,21%), pessoas negras (13,26%) e pessoas com deficiência (1,53%).&nbsp;Leia também:<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/editorias/economia/tribunal-de-justi%C3%A7a-abre-sele%C3%A7%C3%A3o-para-assessor-jur%C3%ADdico-com-sal%C3%A1rio-de-r-10-8-mil-veja-edital-1.2782821" target="_blank">Tribunal de Justiça abre seleção para assessor jurídico com salário de R$ 10,8 mil; veja edital&nbsp;</a> <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/editorias/economia/inscri%C3%A7%C3%B5es-para-concurso-da-c%C3%A2mara-de-vereadores-que-oferta-vagas-imediatas-come%C3%A7am-nesta-quarta-1.2781644" target="_blank">Inscrições para concurso da câmara de vereadores que oferta vagas imediatas começam nesta quarta&nbsp;</a><h2>Confira os cinco cargos com maior concorrência</h2>- Biomédico: no total,&nbsp; 259 pessoas disputam duas vagas. Ou seja, são 129.5 por vaga;- Assistente social: no total, 1.117 pessoas disputam 10 vagas. Ou seja, são 111.7 por vaga;- Agente de Vigilância Sanitária: no total são 206 pessoas que disputam&nbsp; vagas. Ou seja, 103 por vaga;- Profissional de Educação Física: no total, 254 pessoas disputam 3 vagas, Ou seja, 84.67 por vaga;- Enfermeiro: no total, são 4.805 pessoas disputam as 64 vagas. Ou seja, 75.08 por vaga.O concurso visa o&nbsp; preenchimento de 927 vagas para posse imediata e 2.317 para formação de cadastro de reserva.&nbsp;<h2>Locais de Prova</h2>Escola Estadual Professora Elizângela Gloria CardosoInstituto Federal (IFTO) - Câmpus de PalmasUFT - Campus de PalmasUNITINS - Campus GraciosaFaculdade de Palmas - FAPALCentro Universitário Luterano de Palmas - CEULP/ULBRAEscola Municipal de Tempo Integral Almirante TamandaréEscola Municipal de Tempo Integral Padre Josimo TavaresColégio Militar Antônio Luiz MayaEscola de Tempo Integral Eurídice F. de MelloEscola Municipal de Tempo Integral Daniel BatistaEscola de Tempo Integral Anísio Spínola TexeiraCatólica - Centro Universitário Católica do TocantinsCentro de Ensino Médio Tiradentes (CEM Tiradentes)

Concorrência e locais de prova do concurso da saúde são divulgados; veja listas

Economia

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Matéria - Economia- JTO

Os candidatos ao concurso do Tribunal de Justiça do Tocantins já podem conferir o local de prova, que acontecerá neste domingo (29). São ofertadas sete vagas imediatas para o cargo de juiz substituto, com salário de R$ 32.350,30.

Para consultar o local de prova o candidato deve acessar o site da Fundação Getúlio Vargas e informar o número do CPF. A aplicação será realizada no domingo, das 13h às 18h, em Palmas.

<a href="https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjto25" target="_blank">Confira o local de prova aqui</a>

Segundo o edital, os portões de acesso aos locais de provas serão abertos às 11h30 e fechados 30 minutos antes do início das aplicações, ou seja, às 12h30. A prova objetiva terá 100 questões, divididas em três blocos.Próximas etapas

Os candidatos aprovados na prova objetiva também terão que fazer a prova escrita discursiva e prática de sentença. Conforme o Tribunal, a prova discursiva será realizada em um único dia, enquanto a prática será dividida em dois dias, com aplicação prevista para 31 de agosto e 1º de setembro de 2025.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/prefeitura-vai-convocar-1-2-mil-aprovados-no-concurso-da-educac-o-de-palmas-diz-secretaria-1.3280414">Prefeitura vai convocar 1,2 mil aprovados no concurso da educação de Palmas, diz secretária</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/concurso-e-empregos/estudantes-podem-concorrer-a-57-vagas-de-estagio-com-bolsas-de-ate-r-1-2-mil-confira-1.3280096">Estudantes podem concorrer a 57 vagas de estágio com bolsas de até R$ 1,2 mil; confira</a></div>

Durante o concurso, também será realizada a sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física, mental e psicotécnico; prova oral e avaliação de títulos.

O concurso tem validade de dois anos e pode ser prorrogado uma única vez, por igual período. Segundo o Tribunal, a realização do certame é devido a alta demanda no fluxo de processos acumulados nas Comarcas e aposentadoria de magistrados. O último concurso aconteceu há 18 anos.

Concurso de juiz substituto com salários de R$ 32 mil divulga locais de prova

Veja etapas

Inscritos no&nbsp;<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/infomercial/tre-to-esta-com-inscric-es-abertas-e-remunerac-es-podem-passar-dos-r-14-800-1.3248828" target="_blank">concurso do Tribunal Regional Eleitoral (TRE)</a>&nbsp;podem conferir os locais de prova acessando o cartão de informação do candidato, disponível no site da banca organizadora. O exame será aplicado em cinco cidades do Tocantins e oferta vagas para analistas e técnicos com diversos tipos de formações. O salário inicial pode chegar a R$ 14.852,66.

As provas serão aplicadas neste domingo (22) nas cidades de Palmas, Araguaína, Gurupi, Dianópolis e Araguatins. A banca organizadora do concurso é o&nbsp;Instituto AOCP.&nbsp;Conforme o edital, são ofertadas três vagas para início imediato e dez para cadastro reserva (CR):

<ul>
	<li>Analista Judiciário – Área Judiciária: 2 vagas imediatas + 1 vaga para candidato negro + CR</li>
	<li>Analista Judiciário – Área Administrativa – Contabilidade: CR</li>
	<li>Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação: CR</li>
	<li>Técnico Judiciário – Área Administrativa: 1 vaga imediata + CR</li>
	<li>Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade: Agente da Polícia Judicial: CR</li>
	<li>Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Programação de Sistemas: CR</li>
</ul>

Candidatos aos cargos de Analista Judiciário nas áreas Judiciária, Contabilidade e Tecnologia da Informação, farão a prova no período da manhã. Os portões abrem às 7h15 e fecham às 8h.

Já para os cargos de Técnico Judiciário nas áreas Administrativa, Agente da Polícia Judicial e especialidade em Programação de Sistemas, as provas serão aplicadas no período da tarde. Os portões abrem às 14h15 e fecham às 15h.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/concurso-e-empregos/concursos-com-salarios-de-ate-r-3-5-mil-chegam-aos-ultimos-dias-de-inscric-o-confira-1.3277278" target="_blank">Concursos com salários de até R$ 3,5 mil chegam aos últimos dias de inscrição; confira</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/concurso-e-empregos/concurso-da-policia-militar-tem-abstenc-o-de-26-gabarito-provisorio-e-divulgado-1.3278054" target="_blank">Concurso da Polícia Militar tem abstenção de 26%; gabarito provisório é divulgado</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/concurso-e-empregos/estudantes-de-14-cidades-podem-concorrer-a-69-vagas-de-estagio-com-bolsas-de-ate-r-r-1-7-mil-1.3277745" target="_blank">Estudantes de 14 cidades podem concorrer a 69 vagas de estágio com bolsas de até R$ R$ 1,7 mil</a></div>

Nos dois casos, a aplicação das provas terá início 15 minutos após o fechamento dos portões, com duração total de cinco horas.

Para realizar a prova, é necessário apresentar documento oficial de identificação com foto, cartão de Informação do Candidato impresso, caneta esferográfica de tinta preta ou azul, fabricada em material transparente.

Provas de concurso do TRE-TO serão aplicadas neste domingo; veja como consultar locais e horários

Processo seletivo

A Constituição Federal assegura a todas as pessoas o direito à igualdade de condições para o acesso a cargos públicos, inclusive às pessoas com deficiência (PcDs). Esse direito é reforçado por tratados internacionais, jurisprudência dos tribunais superiores e normas federais, que se sobrepõem às leis estaduais que excluem ou omitem vagas para pessoas com deficiência, como ocorre no atual concurso da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Tocantins.

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou Ação Civil Pública para garantir a reserva legal de vagas para pessoas com deficiência e bem como Agravo de Instrumento da decisão que indeferiu a liminar, como exige a legislação nacional e internacional. A exclusão dessa previsão nos editais representa grave violação ao princípio da isonomia, ao direito à inclusão e ao controle de convencionalidade.

Evolução histórica: do paradigma da exclusão ao direito à inclusão

Historicamente, pessoas com deficiência foram excluídas do serviço público, especialmente em funções operacionais como nas forças de segurança. Esse paradigma começou a ser superado com a promulgação da Lei nº 7.853/1989, e, posteriormente, com a entrada em vigor da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).

A norma estabelece que o poder público deve garantir adaptações razoáveis e acessibilidade nos concursos públicos, sem restrições genéricas ou prévias. A exclusão com base apenas na natureza do cargo é vedada, sendo obrigatória a análise individual da compatibilidade entre a deficiência e as funções a serem exercidas.

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Tratados internacionais com status de emenda constitucional

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, aprovada pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo nº 186/2008 e promulgada pelo Decreto nº 6.949/2009, foi o primeiro tratado internacional de direitos humanos incorporado ao ordenamento jurídico com status de emenda constitucional, conforme o artigo 5º, §3º, da Constituição Federal.

Isso significa que nenhum edital ou lei estadual pode contrariar as diretrizes da Convenção, que estabelece, no Art. 27, que os Estados Partes devem “garantir que as pessoas com deficiência tenham igualdade de oportunidades para obter um emprego ou exercer uma função pública”.

Outros tratados internacionais ratificados pelo Brasil também reforçam esse direito, como:

<ul>
	<li>Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos – Decreto nº 592/1992</li>
	<li>Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica) – Decreto nº 678/1992</li>
	<li>Convenção nº 159 da OIT sobre reabilitação profissional e emprego de PcDs – Decreto nº 129/1991</li>
</ul>

Hierarquia das normas e controle de convencionalidade

Na hierarquia das normas jurídicas, a Constituição Federal ocupa o ápice, seguida dos tratados internacionais com status constitucional, como é o caso da Convenção da ONU. Em seguida vêm as leis federais, estaduais e, por fim, normas administrativas e editais.

Portanto, a Lei Estadual nº 2.822/2012, que rege a Polícia Militar do Tocantins, não pode prevalecer sobre tratados internacionais nem sobre a Constituição Federal. Isso justifica o controle de convencionalidade, mecanismo pelo qual se avalia a conformidade das leis internas com os tratados internacionais de direitos humanos.

Súmulas e decisões dos tribunais superiores

A jurisprudência do STF e do STJ é clara ao garantir que pessoas com deficiência podem disputar vagas em concursos públicos, inclusive para cargos militares. Destacam-se:

<ul>
	<li>Súmula 377 do STJ: "O portador de visão monocular tem direito de concorrer, em concurso público, às vagas reservadas às pessoas com deficiência."</li>
	<li>Súmula 552 do STJ: "O reconhecimento da existência de deficiência física, para fins de reserva de vaga em concurso público, não depende exclusivamente de previsão em edital."</li>
</ul>

O STF também já decidiu:

<ul>
	<li>RE 676.335/PR – STF (Repercussão Geral): O Supremo reafirmou o direito de PcDs ao acesso ao serviço público sem restrições desproporcionais, e que a compatibilidade da deficiência deve ser avaliada caso a caso.</li>
	<li>ADI 5357/DF – STF: Confirmou a constitucionalidade da Lei Brasileira de Inclusão e do direito de PcDs à reserva de vagas nos concursos públicos.</li>
</ul>

O STJ igualmente reconheceu em decisões recentes:

<ul>
	<li>REsp 1.657.156/SP: Admite que candidatos com deficiência podem concorrer a cargos nas forças de segurança, desde que compatíveis com suas limitações, cabendo a avaliação funcional individual.</li>
	<li>REsp 1.812.019/SC: Invalidou edital que excluía PcDs do concurso da Polícia Militar de forma genérica, sem exame individual de aptidão.</li>
</ul>

Estados que já garantem cotas nas polícias militares e bombeiros

Vários estados brasileiros já aplicam reserva de 5% a 10% das vagas para pessoas com deficiência nos concursos das forças de segurança:

<ul>
	<li>São Paulo (PM e Bombeiros)</li>
	<li>Minas Gerais (PMMG)</li>
	<li>Bahia (PMBA)</li>
	<li>Distrito Federal (PMDF e CBMDF)</li>
	<li>Santa Catarina (PMSC e CBMSC)</li>
	<li>Paraná (PMPR)</li>
	<li>Ceará (PMCE)</li>
	<li>Rio Grande do Sul (BM-RS)</li>
</ul>

Esses estados reconhecem que a deficiência não é um impedimento absoluto e que a adaptação de funções e ambientes de trabalho é um dever do poder público.

Polícias Federais já incluem PcDs em seus quadros

A Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) já preveem cotas para pessoas com deficiência em seus concursos, com base na legislação federal. Candidatos com deficiência têm atuado em setores de inteligência, investigações, áreas administrativas e perícia, demonstrando que a inclusão é possível, eficaz e enriquecedora para a instituição policial.

Outros países já garantem esse direito

Nos Estados Unidos, Canadá, Alemanha, Reino Unido, França e Austrália, é comum a presença de pessoas com deficiência nas forças policiais. Há programas específicos de inclusão, com funções adaptadas, uso de tecnologias assistivas, treinamento diferenciado e mudança na cultura institucional. A diversidade é valorizada como um ativo estratégico das polícias modernas.

No Tocantins, MP atua para garantir reserva de vagas

O Ministério Público do Tocantins segue firme na atuação para incluir PcDs nos concursos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, respeitando o que determina a legislação superior. A ausência da reserva legal fere os princípios constitucionais da igualdade, dignidade da pessoa humana e não discriminação, além de contrariar tratados internacionais.

Mais do que uma questão jurídica, trata-se de um imperativo ético e humanitário: garantir que todos tenham a chance de servir e proteger a sociedade, inclusive as pessoas com deficiência.

Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins, 15ª Promotoria de Justiça da Capital

Quer ter seu artigo ou crônica publicado no Jornal do Tocantins? Envie para o e-mail: contato@jornaldotocantins.com.br

Pessoas com deficiência têm direito a participar de concursos da Polícia Militar e Bombeiros, afirma Ministério Público

Opinião

Opiniao - título

Matéria - Opiniao - JTO

Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira

<img attr-cid="policy:1.3248829" attr-version="policy:1.3248829:1743772348" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3248829/TRE-TO fachada.jpeg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
(Divulgação/TRT-TO)

Estão abertas as inscrições do Concurso Público para Analista e Técnico Judiciário do TRE-TO (Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins) com remunerações que variam de R$ 9.052,51 e R$ 14.852,66, para diversas áreas. Para os cargos de Analista Judiciário estão os profissionais de Direito, Contabilidade e Tecnologia da Informação. Já para Técnico Judiciário, estão disponíveis três cargos para formação superior em qualquer área do conhecimento. Confira a lista de cargos abaixo:

· Analista Judiciário; Área Jurídica

· Analista Judiciário; Área de Atividade: Administrativa; Especialidade: Contabilidade

· Analista Judiciário; Área de Atividade: Apoio Especializado; Especialidade: Tecnologia da Informação

· Técnico Judiciário; Área de Atividade: Administrativa

· Técnico Judiciário; Área de Atividade: Administrativa; Especialidade: Agente da Polícia Judicial

· Técnico Judiciário; Área de Atividade: Apoio Especializado; Especialidade: Programação de Sistemas

Este último, além da graduação em qualquer segmento, ainda é necessário certificado de no mínimo 180 horas de Programação ou Desenvolvimento.

Importante ressaltar que, de acordo com o edital, a remuneração inicial de R$ 9.052,51, acrescido de R$ 1.320,16 de GAS (Gratificação de Atividade de Segurança), totaliza R$ 10.372,67, conforme alínea “b” do subitem 2.4.

O certame ainda prevê adicional de qualificação por curso de pós-graduação, nos percentuais de 7,5%, 10% e 12,5%, para todos os cargos/áreas/especialidades, incidentes sobre o respectivo vencimento básico do cargo efetivo, nos termos da Lei nº 11.416/2006; auxílio-alimentação de R$ 1.460,40; assistência pré-escolar de R$ 1.235,77 e auxílio-natalidade de R$ 718,58. As vantagens são muitas!

As inscrições vão até as 23h59 (horário de Brasília/DF) do dia 16 de abril e devem ser realizadas no site do Instituto AOCP, organizadora do certame, pelo endereço eletrônico: <a href="https://www.institutoaocp.org.br/">www.institutoaocp.org.br.</a>

<h2>Provas em 5 cidades</h2>

A aplicação da prova objetiva e discursiva está prevista o dia 22 de junho de 2025 e ocorrerá em cinco cidades: Araguaína, Araguatins, Dianópolis, Gurupi e Palmas.

<h2>Sobre o Instituto AOCP</h2>

É uma associação civil sem fins lucrativos e econômicos, sediada em Maringá, no noroeste do Paraná. Há mais de uma década, o Instituto organiza processos seletivos e concursos públicos em todo o país e colabora com entidades por meio de programas sociais, com assessoramento técnico, administrativo e financeiro.

<h2>SERVIÇO</h2>

Instituto AOCP 
<a href="https://www.institutoaocp.org.br/">www.institutoaocp.org.br </a> 
Central de Relacionamento com o Candidato: <a href="http://candidato@institutoaocp.org.br">candidato@institutoaocp.org.br</a> 
Telefone: 44 3013-4900 
Chat IAOCP – acesse direto pelo site por meio do smartphone, tablet ou computador