O cashback tributário, política de devolução de impostos sobre consumo para famílias de baixa renda, deve elevar em cerca de 10% — o equivalente a R$ 46,50 — a renda mensal das pessoas mais pobres do país, segundo estudo do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia).

O levantamento aponta, porém, que o impacto será desigual entre as regiões do Brasil. Enquanto no Centro-Oeste o acréscimo por mês pode chegar a 12%, no Nordeste deve ser de 7,8%. No Norte o acréscimo estimado é de 8,3% e no Sul e no Sudeste de 10,1% e 11% respectivamente.

Elaborado com base em dados da POF (Pesquisa de Orçamentos Familiares) 2017-2018, o estudo tomou como base famílias com renda per capita equivalente a meio salário mínimo —valor de referência usado para calcular o impacto do cashback sobre a renda das famílias elegíveis ao programa.

O cashback está previsto na reforma tributária aprovada no fim de 2023 —regulamentada neste ano— e começará a valer em 2027. A medida é voltada a famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) com renda per capita de até meio salário mínimo. Sua operacionalização, contudo, ainda não está definida.

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De acordo com o Ministério da Fazenda, cerca de 28,8 milhões de famílias poderão ter direito ao benefício —aproximadamente 73 milhões de pessoas, o que representa um terço da população brasileira.

O objetivo é mitigar a regressividade dos tributos sobre consumo, aqueles que, por incidirem igualmente sobre todos, pesam mais no orçamento dos mais pobres.

À título exemplificativo do que seria a regressividade tributária, se uma família com renda de R$ 1.200 e outra com R$ 12 mil compram o mesmo pacote de arroz por R$ 10, ambas pagam o mesmo tributo embutido. Mas, para a primeira, esse imposto pesa dez vezes mais no orçamento.

"Uma maneira de reduzir essa regressividade é devolver parte do valor pago à título de tributo para as pessoas mais pobres, o que o cashback faz", explica Rafael Barros Barbosa, pesquisador do FGV Ibre, professor de Economia da UFC (Universidade Federal do Ceará) e um dos desenvolvedores do estudo.

O cashback incidirá sobre diferentes tipos de bens —essenciais (como energia elétrica, água e telefonia) e não essenciais—, e não será aplicado sobre produtos sujeitos a impostos seletivos, como bebidas alcoólicas, refrigerantes e cigarros.

O levantamento mostra que a diferença de impacto entre regiões está ligada a dois fatores: o perfil de consumo das famílias e o grau de informalidade econômica.

Rafael afirma que quanto maior o consumo, maior o cashback, de modo que as regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul, que consomem mais que o Norte e o Nordeste, tendem a ter um acréscimo de renda maior. Ele explica, assim, como o Nordeste tem, por sua vez, o menor acréscimo estimado.

"A família pobre nordestina, em geral, além de consumir menos, consome mais informalmente. E consumir por mecanismos informais não gera cashback", diz.

Para Barbosa, contudo, o mecanismo pode incentivar a formalização da economia, à medida que consumidores busquem notas fiscais para receber a devolução.

"Uma das coisas que pode acontecer é um incentivo à formalidade, porque para o comerciante lá na ponta poder receber a devolução do tributo, ele precisa que toda a cadeia seja formal", afirma.

Mesmo com as diferenças regionais no cashback, o economista avalia que a reforma cumpre seu papel contra a regressividade.

"Houve uma isenção dos tributos da cesta básica, teve reduções tarifárias para itens que recaem mais sobre a população mais pobre e ainda teve a medida do cashback. Quando a gente olha as famílias pobres, um acréscimo de 10% na renda média é uma coisa muito grande. Faz diferença", diz.

Cashback da reforma tributária pode elevar em até 12% a renda das famílias mais pobres, diz FGV

Economia

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Matéria - Economia- JTO

Dinheiro

Quem está atrás de uma alternativa para comprar imóvel com desconto -ou quer aproveitar o 13º salário para reforçar a entrada- encontra em dezembro um dos períodos mais aquecidos do calendário de leilões.

São mais de mil casas, apartamentos, salas comerciais e terrenos espalhados por quase todo o país, com opções que vão de imóveis populares a unidades de alto padrão.

A Caixa coloca à venda 595 imóveis distribuídos por 23 estados e pelo Distrito Federal. O leilão tem duas praças: a primeira termina em 15 de dezembro, e a segunda, em 18 de dezembro, ambas realizadas pela plataforma Superbid Exchange.

Os lances começam em R$ 80 mil e chegam a R$ 2,3 milhões. São Paulo concentra a maior fatia das ofertas (154 unidades), seguido por Rio de Janeiro (70) e Minas Gerais (59).

Entre as ofertas, há uma casa de 76 m² na capital paulista com lance inicial de R$ 351 mil e um apartamento de 45 m² no Rio por R$ 149,5 mil.

No Rio de Janeiro (RJ), um apartamento de 45 m² recebe ofertas a partir de R$ 149,5 mil. Em Niterói (RJ), um apartamento de 142 m² tem lances a partir de R$ 394 mil. Em Araruama (RJ), uma casa com 63 metros quadrados tem lance inicial de R$ 140 mil.

Já em Feira de Santana (BA), um apartamento de 40 m² tem lance a partir de R$ 150 mil. Em Salvador (BA), outro de 94 m² está disponível por R$ 448,2 mil.

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A compra pode ser feita à vista, com uso do FGTS (fundo de garania) ou por financiamento SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo), o que facilita a entrada de quem não consegue pagar todo o valor imediatamente.

Também no dia 15 de dezembro, o Santander Brasil realiza, em parceria com a Mega Leilões, um leilão online com mais de 350 imóveis em 24 estados e no Distrito Federal. Há oferta de casas, apartamentos, terrenos e unidades comerciais.

Os lances variam de R$ 27 mil a R$ 3,2 milhões. Um dos destaques é um apartamento duplex de 645 m² no bairro Bela Vista, região central de São Paulo, com lance mínimo de R$ 3,2 milhões.

Para a maioria dos imóveis residenciais, o banco oferece financiamento em até 420 meses, com entrada mínima de 20%. O FGTS pode ser usado para pagar parte do sinal (pelo menos 10%). Para participar, é preciso fazer cadastro e habilitação no site da Mega Leilões.

Com a Zuk, o Santander traz mais de 330 imóveis, entre unidades residenciais e comerciais, espalhados por mais de 20 estados. Os descontos podem chegar a 85%.

Os valores começam em R$ 27 mil, caso de um terreno de 597 m² no Parque Residencial Viva, em Pérola (PR), e vão até R$ 1,428 milhão, preço mínimo de um apartamento de 324 m² no bairro Cristal, em Porto Alegre (RS). O lote com maior redução é uma casa de 190 m² no Centro de Vilhena (RO), ofertada com 85% de desconto, por R$ 75 mil.

As condições de pagamento incluem opção à vista ou financiamento em até 420 parcelas. Os editais estão disponíveis no Portal Zuk e no Santander Imóveis, onde o interessado deve fazer o cadastro e habilitação para participar.

Nos dias 9 e 16, o Bradesco leiloa pela plataforma da Zuk imóveis comerciais, residenciais, terrenos e áreas rurais, além de lotes com imóveis desocupados. As ofertas podem ter descontos de até 73%. As opções de pagamento variam entre quitação à vista ou parcelamento em até 48 vezes.

Já no dia 17 de dezembro, a Zuk realiza, em parceria com o Itaú Unibanco, um leilão totalmente online com mais de 175 lotes em 20 estados. Há imóveis comerciais, residenciais e terrenos -alguns com descontos que chegam a 78% do valor de avaliação.

Os preços vão de R$ 22 mil, caso de uma casa de 133 m² em Palmeirinha (RJ), até R$ 1,447 milhão, valor mínimo de um duplex de 263 m² na Vila Andrade (SP).

As condições de pagamento variam conforme o lote: há opções à vista com desconto ou sem desconto, dependendo do edital.

Para participar, o comprador precisa fazer cadastro no Portal Zuk e consultar as regras específicas de cada imóvel.

COMO COMPRAR A CASA PRÓPRIA EM UM LEILÃO?

**1º Passo: Cadastro no site do leilão**

- Confira com a Junta Comercial do seu estado se o leiloeiro está devidamente credenciado

- O cadastro nada mais é do que encaminhar os seus dados pessoais para análise

- Para evitar cair em golpe, fique atento ao domínio do site, que tem de terminar com ".com.br"

- Desconfie de sites com erros de ortografias e terminando com somente ".com" ou o ".net"

- Leiloeiros e empresas gestoras de leilões não utilizam o WhatsApp e nenhuma outra rede social, como Facebook e Instagram, para fazer negociações ou receber lances

**2º passo: Solicitação para participar dos leilões**

- É hora de escolher o tipo de lote (casas, apartamentos, terrenos, fazendas entre outros) para dar o lance e solicitar a participação no leilão

- Em alguns casos, é possível dar lances em mais de um imóvel dentro do mesmo leilão, até a data e o horário de encerramento da operação

**3º passo: Aquisição**

- Se o seu lance for o maior quando o leilão for encerrado, o imóvel é seu

- O leiloeiro, pessoalmente e por email, dará todas as orientações sobre o pagamento

- Se o edital permitir o parcelamento e/ou financiamento, siga as regras do documento

**4º passo: Processo de formalização do imóvel**

- Para qualquer modalidade de pagamento, é preciso recolher o ITBI junto à prefeitura do município onde fica o imóvel. A alíquota varia de acordo com a cidade. E, depois, proceder com o registro, junto ao Cartório de Registo Imóvel onde está matriculado o imóvel adquirido

- É preciso entregar os documentos solicitados como: RG/CPF, certidão de nascimento (ou, se for casado, certidão de casamento, RG e CPF do cônjuge); comprovante de residência, declaração de Imposto de Renda, extratos bancários dos últimos três meses e holerites dos últimos três meses (se assalariado)

Leilões de dezembro têm mais de mil imóveis com até 85% de desconto

Caixa Econômica Federal 

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê aumentar a alíquota do Imposto de Importação para setores da economia em 2026 e passou a projetar aumento de R$ 14 bilhões na estimativa de arrecadação com o tributo no próximo ano. As medidas visam evitar a necessidade de corte de gastos no ano eleitoral.

A informação foi antecipada pelo jornal Valor Econômico. A Folha apurou que entre os produtos que podem ser afetados estão aço, químicos e carros elétricos. Integrantes do Executivo afirmam que há muitos procedimentos de defesa comercial em andamento e que o imposto será reavaliado em alguns setores. Ainda não há confirmação de quais itens serão atingidos e quais serão os percentuais.

A projeção consta no relatório de receita do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2026, apresentado pela senadora Dorinha Rezende (União Brasil-TO) e aprovado na CMO (Comissão Mista de Orçamento) na quarta-feira (3).

O aumento da alíquota do Imposto de Importação não foi detalhado no texto da congressista. Cabe ao Executivo definir qual será a elevação.

Segundo o relatório da senadora, a mudança se deu considerando iniciativas "de defesa comercial pleiteadas por setores produtivos nacionais". "As medidas estão em consonância com análise realizada acerca da melhoria de condições de concorrência de alguns dos setores estudados", diz.

<div class="p-readmore-box">
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Com isso, a estimativa de receita com o Imposto de Importação subiu 13,59%. Passou de R$ 103 bilhões para R$ 117 bilhões. As receitas primárias líquidas foram reajustadas para R$ 13,23 bilhões, enquanto as brutas foram elevadas para R$ 12,30 bilhões.

O relatório também indica que derrubar o veto presidencial ao texto que muda as regras do preço de referência do barril de petróleo usado no cálculo dos royalties terá impacto de R$ 3,7 bilhões na arrecadação de 2026. O valor foi incluído no relatório, mas o veto ainda será debatido pelo Congresso.

Os royalties são valores pagos ao governo por empresas que fazem a extração do óleo. No Brasil, são divididos entre União, estados e municípios, com o objetivo de compensar a sociedade pelo uso do bem público, financiar investimentos em áreas como educação e saúde e mitigar os impactos ambientais.

Entre outras estimativas presentes no relatório estão a lei aprovada pelo Congresso com o endurecimento das compensações tributárias do PIS/Cofins, que aumentará as receitas em R$ 10 bilhões, e o projeto de lei que aumenta a taxação de casas de apostas, as chamadas bets, e de fintechs, que deve elevar a arrecadação em R$ 3,99 bilhões, caso aprovado.

Elas compensarão parcialmente a derrubada da MP (Medida Provisória) que fazia compensação ao IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), cuja rejeição pela Câmara dos Deputados causou frustração de receita de R$ 20,9 bilhões.

Além disso, a lei que deu benefícios tributários à indústria química foi estimada renúncia de R$ 434,2 milhões.

A previsão é que a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2026 seja votada a partir de 15 de dezembro, antes do recesso parlamentar.

Já a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026, com as diretrizes que precisam ser seguidas na elaboração do Orçamento, foi aprovada com atraso, apenas nesta quinta-feira (4), depois de impasses entre o Executivo e o Legislativo sobre as medidas de aumento da arrecadação e o pagamento das emendas parlamentares.

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Governo avalia aumentar Imposto de Importação em 2026 e projeta alta de R$ 14 bi na arrecadação

Governo Lula 

O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que reajusta o salário de servidores do TCU (Tribunal de Contas da União) e cria um novo penduricalho capaz de elevar a remuneração dos funcionários acima do teto constitucional (de R$ 46.366,19), com cifras que podem chegar a R$ 64 mil por mês no próximo ano.

O texto foi aprovado após requerimento de urgência de líderes do Senado e agora vai à sanção do presidente Lula (PT). O impacto orçamentário da proposta é de R$ 24,5 milhões ao ano.

Procurado, o TCU não respondeu até a publicação desta reportagem.

O projeto cria a licença compensatória para servidores concursados em cargos comissionados. Eles terão direito a no mínimo um dia de licença para cada dez de efetivo exercício e, no máximo, três dias.

Se o período da licença não for usufruído, os funcionários poderão receber verbas indenizatórias, livres de Imposto de Renda e não submetidas ao teto remuneratório do serviço público. O valor será equivalente à remuneração de um dia de trabalho do servidor.

Os dias de efetivo exercício são apenas aqueles em que o servidor não trabalharia normalmente, incluindo finais de semana, feriados, folgas ou outras licenças.

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O salário dos funcionários do TCU é composto por uma série de adicionais, cujas regras mudaram no texto aprovado pelo Congresso.

Um deles é a gratificação de desempenho e alinhamento estratégico, hoje com percentual fixo de 80% sobre o vencimento básico. A proposta prevê que o funcionário poderá receber entre 40% a 100% de seu vencimento, a depender do desempenho. Na prática, a mudança aumenta em até 20% o salário.

O servidor do órgão também tem direito a uma gratificação de controle externo, em valores que hoje variam segundo o cargo. O projeto prevê que esse adicional terá percentual fixo de 50% sobre o vencimento.

O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados na última semana. Enquanto ainda tramitava na Casa, o projeto previa a criação de outro penduricalho: a indenização por regime especial de dedicação gerencial, que elevava em até 25% o salário de servidores em funções de confiança.

Devido à repercussão negativa, a medida foi derrubada no texto e substituída pela licença compensatória, cujo aumento sobre o salário é de até 10%.

Outro penduricalho, transformado em lei no ano passado, é por qualificação, em que funcionários do TCU recebem até 30% sobre o vencimento básico se concluírem pós-graduação.

Se somados todos esses adicionais, os servidores do órgão de controle podem receber um salário bruto de R$ 58,2 mil. Com a verba indenizatória, a remuneração chega a R$ 64 mil.

O texto aprovado também reajusta o vencimento básico dos servidores, que vai de R$ 12,6 mil para quase R$ 20,8 mil, no caso de auditores do TCU no último nível da carreira.

O salário desses funcionários terá um reajuste de 19% em quatro anos, passando dos atuais R$ 37 mil para R$ 44,5 mil, se somado às gratificações de controle e desempenho, dadas a todos os auditores. A cifra pode chegar a até R$ 58,6 mil em 2029, um aumento de 56% nesse mesmo período, se o servidor receber 100% do adicional por desempenho.

A República.org afirma que o projeto escancara uma distorção crescente no sistema remuneratório do serviço público brasileiro. "Trata-se de mais um movimento de categorias de elite do funcionalismo que, longe de buscarem eficiência e equidade, competem por privilégios financiados pelo contribuinte", diz.

A medida foi aprovada no Congresso enquanto parlamentares discutem a reforma administrativa, apresentada no fim de outubro. O avanço na tramitação da reforma ocorreu apenas depois de uma articulação do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), que aposta no tema como marca de sua gestão.

Devido à pressão de servidores e membros de Poder, a proposta encontra dificuldades. Desde que foi protocolado, 28 dos 171 deputados federais que assinaram o texto para avançar na tramitação solicitaram a retirada de assinatura. O movimento não tem efeito legal, mas mostra a perda de apoio à proposta entre parlamentares, apesar do patrocínio de Motta.

Congresso cria novo penduricalho e salário de servidores do TCU pode chegar a R$ 64 mil

Novo projeto de lei 

Um levantamento com cerca de 40 países que já divulgaram dados para o PIB (Produto Interno Bruto) do terceiro trimestre de 2025 mostra que o crescimento médio dessas economias foi de 0,6% no período.

São 29 economias com crescimento, incluindo o Brasil, 3 com estabilidade e 7 com retração, na comparação com o trimestre anterior, segundo dados da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

Nesta quinta-feira (4), o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) informou que o PIB do Brasil cresceu 0,1% no terceiro trimestre deste ano, em relação aos três meses anteriores.

Israel, Dinamarca e Arábia Saudita lideram o ranking. Também estão no topo países da América Latina (Costa Rica e Colômbia) e do leste asiático (Indonésia e Coreia do Sul). México, Finlândia, Japão e Suíça apresentam os desempenhos mais negativos.

A União Europeia apresentou crescimento de 0,3%, com destaque para países como Portugal e Espanha. A maior economia da região (Alemanha) ficou estável nessa comparação.

Em relação às maiores economias do mundo, a China cresceu 1,1%. Os Estados Unidos ainda não divulgaram seus dados. O atraso se deve à paralisação do governo, encerrada recentemente.

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A Argentina também não possui ainda o número para o período.

O FMI (Fundo Monetário Internacional) prevê que o crescimento global deverá desacelerar de 3,3% em 2024 para 3,2% em 2025 e 3,1% em 2026, com as economias avançadas crescendo em torno de 1,5% e as economias emergentes e em desenvolvimento pouco acima de 4% neste ano.

"Incertezas prolongadas, maior protecionismo e choques na oferta de mão de obra podem reduzir o crescimento. Vulnerabilidades fiscais, potenciais correções no mercado financeiro e erosão das instituições podem ameaçar a estabilidade", diz a instituição em seu relatório de outubro.

Veja o ranking do PIB de diversos países no 3º trimestre de 2025