Os bancos que aderiram ao novo Desenrola Brasil terão até 30 dias para retirar dos cadastros de inadimplência os registros de dívidas originais de até R$ 100. A exigência faz parte das condições estabelecidas pelo governo federal para participação das instituições financeiras no programa de renegociação.

Segundo o Ministério da Fazenda, a baixa deverá ser feita de forma permanente junto aos birôs de crédito. A expectativa do governo é que mais de 1 milhão de pessoas sejam beneficiadas pela medida, a depender da adesão dos bancos ao programa.

A regra para dívidas renegociadas acima de R$ 100 é diferente. Nesses casos, o nome do consumidor deixa os cadastros de inadimplência apenas após o pagamento da primeira parcela do novo acordo, e não no momento da renegociação. Depois da formalização do acordo, o consumidor terá prazo de até 35 dias para quitar a primeira parcela.

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os registros de dívidas de até R$ 100 estão espalhados entre sistemas das próprias instituições financeiras e dos birôs de crédito, sem uma base centralizada.

"Embora a implementação da desnegativação dessas dívidas envolva rotinas internas, sistemas e fluxos operacionais próprios de cada instituição financeira, o programa estabelece diretrizes e requisitos comuns a todos os participantes, os quais foram detalhados e complementados por atos normativos do Ministério da Fazenda", diz a entidade.

A Febraban afirma ainda que está apoiando as instituições nos esclarecimentos técnicos para a correta implementação do programa.

Em respostas enviadas à Folha, Bradesco, Itaú, C6 Bank e Nubank afirmaram que, nos casos de dívidas acima de R$ 100 renegociadas no programa, a retirada do nome dos cadastros de inadimplência ocorre após o pagamento da primeira parcela, como prevê a medida provisória. O Nubank disse ainda que a desnegativação é feita automaticamente, sem necessidade de solicitação por parte do cliente.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/desenrola-amplia-renegociac-o-mas-n-o-e-garantia-de-tirar-brasileiro-das-dividas-dizem-especialistas-1.3408526" target="_blank">Desenrola amplia renegociação, mas não é garantia de tirar brasileiro das dívidas, dizem especialistas</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/nova-lei-limita-protesto-em-cartorio-de-contas-de-agua-e-energia-no-to-entenda-1.3408178" target="_blank">Nova lei limita protesto em cartório de contas de água e energia no TO; entenda</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/contribuinte-tem-ate-este-domingo-10-para-optar-pelo-pagamento-do-ir-por-debito-automatico-1.3408042" target="_blank">Contribuinte tem até este domingo (10) para optar pelo pagamento do IR por débito automático</a></div>

<h2>Desenrola Brasil</h2>

O programa de renegociação voltado a famílias endividadas conta com descontos que variam de acordo com o tipo de dívida e o tempo de inadimplência. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, na média, os descontos podem chegar a cerca de 65%, mas há variações relevantes entre as modalidades.

Para dívidas de cartão de crédito rotativo e cheque especial, os descontos previstos vão de 40% a 90%. Já no caso do Crédito Direto ao Consumidor (CDC), os abatimentos ficam entre 30% e 80%.

Após o desconto negociado, os débitos poderão ser parcelados em até quatro anos, com juros de até 1,99% ao mês e prazo de até 35 dias para o pagamento da primeira parcela. A renegociação será feita diretamente com os bancos.

Podem ser renegociados até R$ 15 mil por pessoa (após descontos), por instituição financeira, com garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO). O Desenrola contempla brasileiros com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105), que deverão procurar os canais oficiais dos bancos para aderir à renegociação. Para as famílias que aderirem, está previsto o bloqueio do CPF em casas de apostas por 12 meses.

&nbsp;

Economia

Bancos terão até 30 dias para limpar nome de clientes com dívidas de até R$ 100 no Desenrola

Economia - título

Assine - Offers Target - 2

Matéria - Economia- JTO

DESENROLA

A partir do dia 1º de novembro, consumidores endividados poderão participar do Mutirão de Negociação e Orientação Financeira da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) para renegociar suas dívidas bancárias. A ação acontece até o dia 30 de novembro.

Durante o período, será possível ter acesso a condições especiais, como parcelamento, descontos no valor total da dívida ou taxas de juros reduzidas para refinanciamento, de acordo com a política de cada instituição participante.

Poderão ser negociadas dívidas no cartão de crédito, cheque especial, consignado e outras modalidades de crédito contraídas de bancos e instituições financeiras desde que estejam em atraso e não tenham bens dados em garantia, ou prescritas.

As negociações poderão ser feitas diretamente com as instituições participantes em seus canais oficiais ou pelo portal ConsumidorGovBr. Para a negociação na plataforma, é necessário que o consumidor possua conta prata ou ouro no portal Gov.br.

Ao todo, mais de 160 instituições participam da ação, que também conta com parceiros como o BC (Banco Central), a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) e Procons. Segundo a Febraban, além das negociações, o mutirão também tem foco em ações de educação financeira.

Os consumidores que desejarem poderão solicitar apoio presencial aos Procons que aderiram ao mutirão para negociar diretamente nos canais digitais dos bancos. A Febraban afirma que, para as pessoas superendividadas, no entanto, o fluxo de negociação é diferente, pois exige um maior entendimento das dívidas e apoio do Procon para criação de um plano de pagamento.

<cite>O mutirão faz parte do calendário permanente dos bancos e as campanhas acontecem desde 2019. Na última edição, realizada em março deste ano, mais de 1,4 milhão de contratos foram repactuados. Além de trazer alívio financeiro imediato para consumidores endividados, a ação também ajuda a prevenir o superendividamento e é uma oportunidade para ações de educação financeira", afirma Amaury Oliva, diretor de Cidadania Financeira e Relações com o Consumidor da Febraban.</cite>

<h2>COMO POSSO ADERIR AO MUTIRÃO?</h2>

O consumidor pode acionar diretamente o canal digital do seu banco. Ou, se preferir, poderá se cadastrar no site Consumidor.gov.br, para isso, deve fazer o login, selecionar a instituição com a qual deseja negociar (confira se ela está cadastrada no site) e seguir as orientações que serão disponibilizadas. Depois disso, a empresa tem até 10 dias para analisar e responder sua solicitação.

<h2>COMO POSSO DESCOBRIR SE TENHO DÍVIDAS EM ATRASO?</h2>

O consumidor pode acessar um relatório atualizado mantido pelo Banco Central, chamado Registrato. Nele, é possível consultar informações sobre empréstimos e financiamentos em seu nome, a lista dos bancos e financeiras onde você possui conta ou outro tipo de relacionamento, as suas chaves Pix cadastradas em bancos, instituições de pagamento e as dívidas em seu nome no Cadin Federal.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/petrobras-reduz-em-4-9-preco-da-gasolina-em-suas-refinarias-1.3326222" target="_blank">Petrobras reduz em 4,9% preço da gasolina em suas refinarias</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/araguaina-realiza-nova-etapa-de-selec-o-do-minha-casa-minha-vida-com-mais-de-400-apartamentos-1.3325956" target="_blank">Araguaína realiza nova etapa de seleção do Minha Casa Minha Vida com mais de 400 apartamentos</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/coaf-recorre-a-servidores-cedidos-por-estados-e-investe-em-ia-para-combater-lavagem-de-dinheiro-1.3325904" target="_blank">Coaf recorre a servidores cedidos por estados e investe em IA para combater lavagem de dinheiro</a></div>

<h2>TENHO UMA DÍVIDA COM PAGAMENTO EM DIA. POSSO NEGOCIAR?</h2>

Não. A iniciativa só atende pessoas com dívidas em atraso. Segundo a Febraban, se você já percebeu que terá dificuldades para pagar parcelas que ainda vão vencer, a dica é entrar em contato direto com seu banco, explicar a situação e buscar a melhor alternativa para o seu caso.

<h2>POSSO NEGOCIAR MAIS DE UMA DÍVIDA?</h2>

Sim. É possível aproveitar o mutirão para negociar várias dívidas, mas é necessário abrir uma negociação com cada empresa para a qual você deve.

<h2>COMO SABER QUANTO TENHO DISPONÍVEL PARA PAGAR UMA DÍVIDA?</h2>

A Febraban recomenda que, primeiro, o consumidor deve fazer uma lista das contas em atraso, com o valor de cada parcela e o total devido. Depois disso, é necessário organizar seu orçamento mensal, listando receitas e despesas (inclusive as do dia a dia) para depois avaliar o valor disponível para o pagamento da dívida.

<h2>E SEU EU NÃO TIVER DINHEIRO SUFICIENTE PARA PAGAR O QUE DEVO?</h2>

Neste caso, o consumidor deve procurar o Procon da sua cidade ou o centro de acolhimento a superendividados mais próximo e buscar orientações.

Os Procons estaduais e municipais mediam conflitos entre consumidores superendividados e empresas, além de prestar suporte na renegociação de dívidas. Na cidade de São Paulo, por exemplo, é possível recorrer ao PAS (Programa de Apoio ao Superendividado) do Núcleo de Tratamento do Superendividamento, mantido em parceria pelo Procon-SP e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

<h2>E SE MINHA DÍVIDA NÃO FOR BANCÁRIA?</h2>

Caso a sua dívida não seja com uma instituição financeira, você pode procurar uma instituição parceria, como a Serasa, que no mesmo período do mutirão promove o Feirão Serasa Limpa Nome, por meio do qual o consumidor tem a oportunidade de quitar dívidas não bancárias em atraso, e com descontos, contraídas de empresas de varejo, telecomunicações, concessionárias de energia, saneamento, universidades e financeiras.

Outra possibilidade é negociar as dívidas atrasadas nas agências dos Correios participantes do feirão. Basta escolher a agência mais próxima e, no balcão de atendimento, perguntar pelo Serasa Limpa Nome.

Mutirão vai renegociar dívidas bancárias com 160 instituições em novembro

Finanças

O presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Isaac Sidney, antevê uma catástrofe com uma bolha de inadimplência se formando com a explosão das apostas esportivas (bets) no Brasil. À Folha, o executivo defende a proibição do pagamento das apostas via Pix.

"Se não for possível proibir de imediato o pagamento com Pix, ao menos que se estabeleçam limites de valores máximos para apostas [nessa modalidade de pagamento], tal como o BC já limita transações à noite", propõe Sidney. Segundo ele, o mínimo a fazer é não mais permitir que os beneficiários de programas sociais usem o Pix para fazer apostas.

Se o ritmo de corrosão do orçamento das famílias com apostas for mantido, ele projeta um efeito dominó na economia brasileira, que impactará desde o pequeno comércio até as grandes empresas.

"Precisamos impedir que venha a explodir [a bolha]. Não podemos pagar para ver, e essa aposta não iremos fazer. Estamos, todos, à deriva e precisamos reencontrar a rota de volta para casa", afirma. "Não dá para brincar com coisa séria, que é a saúde financeira e mental das pessoas, e muito menos ficarmos à beira desse precipício", diz.

O uso do cartão de crédito para bets será proibido a partir de janeiro de 2025, e empresas do setor devem bloquear esse meio de pagamento já a partir de 1º de outubro. Para abastecer as contas nas plataformas sobrariam opções como o débito e TED.

LEIA A ENTREVISTA:

&nbsp;

PERGUNTA: O sr. foi o primeiro a alertar publicamente para a crise que o crescimento indiscriminado das bets poderia gerar na economia brasileira. A situação ficou fora de controle?

ISAAC SIDNEY: Eu já tinha manifestado enorme preocupação com o crescimento em escala do mercado de apostas online no Brasil, mas os dados recentes são estarrecedores e comprovam que a situação assumiu proporções de grande criticidade. É um cenário mais do que preocupante, é dramático, tem tudo para sair do controle, se é que já não saiu.

&nbsp;

PERGUNTA: Por que a Febraban se envolveu diretamente nesse assunto?

ISAAC SIDNEY: Nós representamos um setor estratégico, que financia toda a economia, a produção, o consumo e o investimento, portanto, famílias e empresas. Não é admissível silenciarmos e deixarmos essa situação avançar sem o braço forte e regulador do Estado, especialmente para coibir essa escalada desenfreada de endividamento com as apostas online.

Não podemos ficar inertes, vendo esse vendaval varrer o orçamento das famílias, aumentando o endividamento e potencializando graves efeitos na saúde financeira dos brasileiros, principalmente dos mais vulneráveis.

&nbsp;

PERGUNTA: Como a Febraban recebeu os dados divulgados pelo BC que apontaram que beneficiários do Bolsa Família que fazem apostas esportivas online gastaram R$ 3 bilhões em bets via Pix no mês de agosto?

ISAAC SIDNEY: Os números divulgados pelo Banco Central são simplesmente chocantes. Mostram que, nos últimos 6 meses, R$ 24 milhões de brasileiros drenaram dos seus orçamentos R$ 20 bilhões em média. Se projetarmos no horizonte maior, já antevejo uma catástrofe ou uma bolha de inadimplência se formando e precisamos impedir que venha a explodir. Não podemos pagar para ver, e essa aposta não iremos fazer.

&nbsp;

PERGUNTA: O que fazer, então, para impedir essa bolha?

ISAAC SIDNEY: O país precisar recuar, imediatamente, do grave erro que foi legalizar e deixar, sem qualquer restrição e controle, esses jogos de apostas. Estamos, todos, à deriva e precisamos reencontrar a rota de volta para casa. Eu já vinha defendendo que se antecipasse a proibição do cartão de crédito para pagamento dessas apostas, mas, agora, após o estudo revelador do BC, defendo uma ação muito mais forte e emergencial, que é proibir pagamentos via Pix para essas apostas em bets.

&nbsp;

PERGUNTA: Não seria radical proibir o uso do Pix?

ISAAC SIDNEY: Radical e cruel é vermos, todo mês, 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família entregando R$ 3 bilhões para essas casas de apostas. Entre janeiro a agosto, 9 milhões desses beneficiários deixaram no caixa das bets R$ 10,5 bilhões. Na prática, esse montante já representa 20% do valor mensal do programa. Isso é gravíssimo e levará a mais empobrecimento dessas pessoas já miseráveis,

Na verdade, já deveríamos estar cogitando impedir essas apostas enquanto não tivéssemos uma regulamentação rigorosa com atuação do poder público na fiscalização dessas plataformas. Mas, ainda podemos mitigar o grave risco dessa situação.

&nbsp;

PERGUNTA: O que fazer efetivamente...

ISAAC SIDNEY: O mínimo a fazer agora é um freio de arrumação, já que o estudo do BC revela que 90% dos pagamentos dessas apostas se dão por meio de Pix e o Brasil já é o terceiro mercado global de bets.

Por isso, defendo, e essa é uma opinião pessoal, que o poder público, e aí incluo todos os poderes constituídos, deveria usar todos os meios legais para proibir, já agora, o uso do Pix e do cartão de crédito para a realização dessas apostas.

Se não for possível proibir de imediato o pagamento com Pix, ao menos que se estabeleçam limites de valores máximos para apostas com Pix, tal como o BC já limita transações à noite. Mas, de todo modo, já deveríamos ao menos, desde já, não mais permitir que os beneficiários de programas sociais usem o Pix para fazer apostas. Isso é o mínimo a fazer, mas para ontem, não dá para esperar e deixarmos milhões de pobres entregarem o dinheiro do seu sustento para apostas. Mas, ainda podemos mitigar o grave risco dessa situação.

&nbsp;

PERGUNTA: Na sua avaliação quais são as consequências econômicas e sociais da crise das bets acelerar?

ISAAC SIDNEY: Ao se manter o ritmo de corrosão do orçamento das famílias com apostas, o efeito dominó na economia é imensurável, mas é certo que impactará desde o pequeno comércio até as grandes empresas. É uma questão grave, maior que ideologias ou meras convicções pessoais. E temos meios efetivos para contermos a deterioração completa dessa situação, proibindo ou limitando o acesso a essas apostas com Pix e cartão.

Tanto o cartão quanto o Pix são instrumentos valiosos de inclusão financeira, além de fundamentais para a economia, e o uso irracional desses meios de pagamento em apostas vai afetar drasticamente o consumo das famílias. Aquilo que foi concebido para funcionar como ferramenta de cidadania financeira, que é o caso do Pix e do cartão de crédito, pode gerar uma bola de neve de superendividamento, excluindo milhões de brasileiros do mercado de crédito, com consequências sérias na inadimplência, no risco e no custo do crédito.

Enquanto não tivermos uma regulamentação rigorosa com atuação do poder público na fiscalização das empresas de apostas, não dá para brincar com coisa séria, que é a saúde financeira e mental das pessoas, e muito menos ficarmos à beira desse precipício.

&nbsp;

PERGUNTA: O senador Omar Aziz (PSD-AM) procurou o sr. solicitando informações?

ISAAC SIDNEY: Ele me ligou hoje [nesta quinta-feira (26)]. Mandou também um pedido de informações sobre transações com bets, incluindo dados sobre pagamentos com cartão, Pix, boletos e outros meios de transferências. Ele também está pedindo informações sobre as medidas que os bancos estão adotando para limitar transações com bets. Não temos todos os dados consolidados na Febraban, vamos precisar obter junto a alguns bancos para tentamos buscar uma amostra. Fico claro para mim que os atores políticos estão se dando conta da enorme gravidade da situação. É mais do que urgente agir agora. É inafastável.

&nbsp;

RAIO X

Isaac Sidney, 52

Atual presidente da Febraban. Ex-procurador geral e ex-diretor de Relações Institucionais do Banco Central.

Presidente da Febraban defende proibição de uso do Pix para pagar bets

Apostas

A Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) divulgou nesta segunda-feira,15, como será o funcionamento presencial dos bancos nos 12 feriados nacionais deste ano.Oito das 12 datas cairão de segunda a sexta-feira, e as agências não abrirão para atendimento dos clientes.Os bancos também não funcionarão no Carnaval e Corpus Christi, que não são feriados nacionais, mas são considerados ponto facultativo em boa parte do país.<h2>Veja abaixo os dias que os bancos não terão atendimento presencial:</h2>- Carnaval: 12 de fevereiro (segunda-feira) e 13 de fevereiro (terça-feira)]- Semana Santa: 29 de março (sexta-feira)- Dia do Trabalho: 1° de maio (quarta-feira)- Corpus Christi: 30 de maio (quinta-feira)- Proclamação da República: 15 de novembro (sexta-feira)- Dia da Consciência Negra: 20 de novembro (quarta-feira)- Natal: 25 de dezembro (quarta-feira)- Véspera de ano-novo: 31 de dezembro (sexta-feira)&nbsp;Funcionamento a partir das 12h- Quarta-feira de Cinzas: 14 de fevereiro (quarta-feira)&nbsp;&gt;&gt; Quatro feriados serão no sábado ou domingo, quando já não há atendimento presencial. São eles:-Tiradentes: 21 de abril (domingo)- Independência do Brasil: 7 de setembro (sábado)- Nossa Senhora Aparecida: 12 de outubro (sábado)- Finados: 2 de novembro (sábado)&nbsp;Nos dias em que as agências ficarem fechadas, a Febraban recomenda que os clientes utilizem os canais digitais (sites e aplicativos) oferecidos pelos bancos para realização de pagamentos e outras operações.As contas de consumo como água, luz e telefone, e os carnês e boletos com vencimento nos dias sem atendimento presencial nos bancos podem ser pagas no dia útil seguinte sem o acréscimo de multa."Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais", diz Walter Faria, diretor-adjunto de serviços da Febraban.

Saiba como será o funcionamento dos bancos nos feriados e como pagar as contas

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em parceria com o Banco Central, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e os Procons de todo o país, promove o Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira, a partir de segunda-feira (7) até 31 de março, em que consumidores poderão negociar suas dívidas com os bancos.A iniciativa permitirá que pessoas físicas com dívidas atrasadas, em instituições financeiras, tenham a oportunidade de quitar seus débitos e, ainda, ter acesso a conteúdo sobre educação financeira.Segundo a Febraban, o alvo da campanha são as pessoas físicas &nbsp;que não possuem bens dados em garantia; que estejam em atraso e em nome de uma pessoa natural; e que as dívidas tenham sido contraídas de bancos ou financeiras.“O mutirão nacional é uma ação conjunta que não apenas contribui para o reequilíbrio orçamentário das famílias, mas, principalmente, promove a educação financeira, que é fundamental para que o consumidor consiga evitar o endividamento de risco, tenha mais informações sobre produtos e serviços bancários e melhore sua saúde financeira”, disse, em nota, Isaac Sidney, presidente da Febraban.Uma <a href="http://mutirao.febraban.org.br" target="_blank">página do mutirão</a> foi desenvolvida para preparação prévia da negociação, com o objetivo de promover orientação financeira ao consumidor até o envio de propostas de negociação na plataforma de mediação de conflitos&nbsp;ConsumidorGovBr, sistema criado pela Senacon que conta com a adesão de mais de 160 instituições financeiras.Na página do mutirão, o consumidor encontra também ferramentas que permitem, por exemplo, consultar suas dívidas, como o <a href="https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/" target="_blank">sistema do Banco Central</a> por meio do qual é possível acessar o Relatório de Empréstimos e Financiamentos (SCR).Para aderir ao mutirão, o consumidor pode optar por negociar com a instituição credora dentro da plataforma <a href="http://consumidor.gov.br" target="_blank">ConsumidorGovBr</a>, ou diretamente com os canais digitais de negociação dos bancos. O banco tem o prazo de dez dias para analisar o pedido e apresentar uma proposta.