<p>Recebeu uma cobrança de imposto municipal e identificou um valor ou informação que considera incorreto? O contribuinte pode contestar o lançamento e apresentar defesa ao município, desde que observe os procedimentos e prazos previstos. Em Porto Nacional, recursos relacionados a IPTU, ISS, taxas e outros tributos passam pela análise do Conselho Municipal de Contribuintes.</p>

<p>Segundo o advogado especialista e mestre em Direito Tributário Thiago Perez, a contestação pode ocorrer na esfera administrativa e, em determinadas situações, na Justiça. A orientação é buscar análise de um contador ou advogado tributarista ao identificar a divergência.</p>

<p>O tema ganha atenção com a sessão ordinária convocada pelo Conselho Municipal de Contribuintes para segunda-feira (17), às 14 horas. A reunião terá distribuição de processos para análise e julgamento pelos conselheiros, além de revisão de regras sobre recursos e prazos.</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/pf-cumpre-mandados-no-tocantins-e-em-outros-7-estados-contra-rede-de-trafico-de-drogas-e-lavagem-de-r-35-milh-es-1.3444259" title="PF cumpre mandados no Tocantins e em outros 7 estados contra rede de tráfico de drogas e lavagem de R$ 35 milhões">PF cumpre mandados no Tocantins e em outros 7 estados contra rede de tráfico de drogas e lavagem de R$ 35 milhões</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/crianca-de-3-anos-morta-em-palmas-policia-investiga-se-crime-teve-relac-o-com-violencia-vicaria-1.3443851" title="Criança de 3 anos morta em Palmas: Polícia investiga se crime teve relação com violência vicária">Criança de 3 anos morta em Palmas: Polícia investiga se crime teve relação com violência vicária</a></div>

<h4>Quando posso contestar uma cobrança de imposto?</h4>

<p>Segundo Thiago Perez, o contribuinte pode contestar uma cobrança municipal quando identifica uma divergência. A possibilidade inclui impostos, taxas e contribuições de melhoria. Entre os exemplos estão alterações na área construída usada no cálculo do IPTU sem mudança feita pelo proprietário ou cobrança de ITBI sobre valor diferente daquele praticado na negociação.</p>

<h4>Quais impostos municipais podem ser contestados?</h4>

<p>Podem ser questionados tributos como IPTU e ISS, além de taxas e contribuições de melhoria. A contestação pode ocorrer quando o contribuinte identifica algum erro ou divergência na cobrança. A análise deve considerar o tributo questionado, os documentos disponíveis e as informações usadas pelo município para calcular o valor.</p>

<h4>Como contestar uma cobrança de IPTU?</h4>

<p>O contribuinte deve verificar as informações usadas no lançamento e identificar a divergência. A defesa administrativa deve seguir o procedimento indicado na própria cobrança e ser apresentada dentro do prazo estabelecido. Em caso de dúvida, o especialista recomenda procurar um contador ou advogado tributarista para avaliar a situação.</p>

<h4>É possível contestar o valor do ITBI?</h4>

<p>Sim. Segundo Thiago Perez, o contribuinte pode questionar o ITBI quando o valor considerado pelo município apresentar divergência em relação ao valor efetivamente utilizado na venda do imóvel. A documentação da negociação pode ajudar a demonstrar a diferença e fundamentar a contestação administrativa.</p>

<h4>Qual o prazo para contestar uma cobrança municipal?</h4>

<p>O contribuinte tem prazo de 30 dias para apresentar a impugnação administrativa, segundo a orientação apresentada pelo especialista. O pedido deve ser encaminhado à Secretaria Municipal da Fazenda e Desenvolvimento Econômico. O contribuinte também deve acompanhar o andamento do processo e o julgamento da contestação.</p>

<h4>Onde apresentar a contestação?</h4>

<p>A impugnação administrativa deve ser apresentada na Secretaria Municipal da Fazenda e Desenvolvimento Econômico. O contribuinte precisa observar a forma indicada na cobrança e acompanhar a decisão. Se o resultado for desfavorável, ainda cabe recurso administrativo, conforme as regras aplicáveis ao processo.</p>

<h4>Quais documentos são necessários para recorrer?</h4>

<p>Entre os documentos indicados estão documento oficial de identificação com foto e CPF do titular, notificação de lançamento, carnê ou auto de infração. Também podem ser necessários certidão de matrícula atualizada do imóvel, contrato social, comprovante de endereço, notas fiscais, recibos, contratos e comprovantes de pagamentos anteriores, conforme o tributo questionado.</p>

<h4>O que acontece se o contribuinte perder o prazo?</h4>

<p>Segundo Thiago Perez, se o contribuinte perder o prazo para contestação, o Fisco Municipal poderá considerar mantido o valor cobrado. Em caso de não pagamento, o débito pode ser inscrito em dívida ativa e posteriormente cobrado por meio de ação de execução fiscal na Justiça.</p>

<h4>É preciso recorrer primeiro na Prefeitura antes de procurar a Justiça?</h4>

<p>Nem sempre. Segundo o especialista, a contestação pode ocorrer na esfera administrativa ou judicial. Em situações urgentes, ele orienta avaliar o ingresso de uma ação judicial sem aguardar o encerramento da análise administrativa.</p>

<h4>Qual é o papel do Conselho Municipal de Contribuintes?</h4>

<p>O Conselho Municipal de Contribuintes analisa questões e recursos relacionados aos tributos municipais. O órgão reúne representantes do Fisco Municipal e dos contribuintes e participa do julgamento de processos tributários. Em Porto Nacional, uma sessão ordinária está prevista para segunda-feira (17), às 14 horas, com distribuição de processos aos conselheiros.</p>

<h4>O que muda com a reforma tributária?</h4>

<p>Segundo Thiago Perez, a reforma tributária também terá impacto na forma de contestação relacionada ao ISS. O imposto municipal será incorporado ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), e a defesa administrativa referente aos novos tributos ficará sob responsabilidade do Comitê Gestor, segundo a explicação apresentada pelo especialista.</p>

<p>&nbsp;</p>


Vida Urbana

Veja como contestar cobranças de impostos municipais em Porto Nacional

Cidades

Cidades - título

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Matéria - Cidades- JTO

Tributos

<p>Pelo menos cinco pessoas morreram e outras seis ficaram feridas em acidentes registrados nas rodovias e estradas do Tocantins durante o fim de semana. As ocorrências foram registradas em Porto Nacional, Araguaína, Aragominas e Formoso do Araguaia.</p>

<p>As circunstâncias das ocorrências ainda serão apuradas pelas autoridades responsáveis.</p>

<p><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/capotamento-na-to-455-deixa-duas-pessoas-mortas-1.3442739" target="_blank">No sábado (8), um carro saiu da pista e capotou, deixando dois mortos e três feridos&nbsp;na TO-455</a>, entre Luzimangues e Porto Nacional.&nbsp;As equipes de resgate encontraram quatro vítimas presas às ferragens. Duas delas morreram no local e outras duas foram encaminhadas para atendimento médico. O quinto ocupante foi encontrado fora do automóvel, consciente, mas com dores na região das costelas.</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/dois-jovens-morrem-e-gravida-fica-gravemente-ferida-apos-caminhonete-capotar-1.3442788" target="_blank">Dois jovens morrem e grávida fica gravemente ferida após caminhonete capotar</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/capotamento-na-to-455-deixa-duas-pessoas-mortas-1.3442739" target="_blank">Capotamento na TO-455 deixa duas pessoas mortas</a><br />
&nbsp;</div>

<p>Também no sábado, uma caminhonete capotou na TO-222, entre Babaçulândia e Araguaína. Segundo a Polícia Militar, o motorista perdeu o controle da direção e o veículo saiu da pista. Dois jovens,<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/dois-jovens-morrem-e-gravida-fica-gravemente-ferida-apos-caminhonete-capotar-1.3442788" target="_blank"> identificados como Thor Mariano da Silva, de 21 anos, e Paulo Clímaco Netto, de 20 anos, morreram no local</a>. Uma passageira grávida, de 20 anos, sofreu ferimentos graves e foi levada para o Hospital Regional de Araguaína.</p>

<p>Já na tarde de domingo (9), Eunice da Silva Sousa, de 67 anos, morreu em um acidente na zona rural de Aragominas. Ela estava entre os passageiros de um trator que seguia em direção a uma cachoeira quando o veículo apresentou problemas nos freios e tombou. Durante o acidente, uma das rodas passou sobre o corpo da idosa, que não resistiu aos ferimentos e morreu no local.</p>

<p>Outro capotamento foi registrado na TO-070, próximo a Formoso do Araguaia. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública, um carro transportava seis fuzis e 22 carregadores quando saiu da pista.</p>

<p>Duas pessoas que estavam no veículo sofreram escoriações e receberam atendimento médico. Outras duas foram abordadas em um segundo automóvel nas proximidades de Gurupi. Os quatro envolvidos acabaram presos por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e associação criminosa.</p>


Estado tem fim de semana de violência nas estradas com pelo menos 5 mortos e 6 feridos

Trânsito

<p>Um acidente registrado na TO-455 entre Porto Nacional e Luzimangues deixou duas pessoas mortas na tarde deste sábado (8). O Corpo de Bombeiros informou que além das duas vítimas, haviam outras três pessoas no veículo e duas delas ficaram feridas.</p>

<p>Segundo os bombeiros, uma equipe foi acionada por volta das 13h20 e encontraram o carro a cerca de 10 metros da rodovia, no sentido Luzimangues–Porto Nacional. As duas vítimas que morreram e as duas que ficaram feridas estavam presas dentro do veículo.</p>

<p>As vítimas que morreram eram: a condutora do veículo e um passageiro do banco traseiro. Os nomes não foram informados. Ainda conforme a corporação, o quinto ocupante estava fora do veículo, consciente, mas com queixas de dores na região das costelas.</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/delegado-n-o-descarta-novos-crimes-no-caso-do-menino-gustavo-veja-o-que-ja-foi-descoberto-1.3442632" target="_blank">Delegado não descarta novos crimes no caso do menino Gustavo; veja o que já foi descobert</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/acidente-entre-onibus-e-caminh-o-que-causou-pelo-menos-sete-mortes-aconteceu-apos-carreta-perder-controle-diz-perito-1.3442700" target="_blank">Acidente entre ônibus e caminhão que causou pelo menos sete mortes aconteceu após carreta perder controle, diz perito​</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/dnit-confirma-construc-o-de-nova-ponte-na-br-235-em-pedro-afonso-1.3442506" target="_blank">Dnit confirma construção de nova ponte na BR-235 em Pedro Afonso​</a></div>

<p>Entre as vítimas que permaneciam no carro, uma mulher que estava no banco do passageiro apresentava ferimento profundo na cabeça. Um homem que estava no banco traseiro tinha suspeita de fratura no fêmur. Ambos receberam atendimento das equipes de emergência.</p>

<p>Para realizar o desencarceramento, os bombeiros estabilizaram o veículo e utilizaram equipamentos hidráulicos para criar acesso pela parte traseira. As duas vítimas feridas foram retiradas e encaminhadas para atendimento médico.</p>

<p>Uma delas foi levada pelos bombeiros ao Hospital Geral de Palmas (HGP), e a outra, pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).</p>

<p>Após a confirmação das mortes pelo Samu, os corpos foram retirados e encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML). A Polícia Rodoviária Estadual permaneceu no local realizando o controle e a segurança do trânsito.</p>

<p>&nbsp;</p>


Capotamento na TO-455 deixa duas pessoas mortas

Porto Nacional

Prisão de Igor

Prisão casal

<div attr-cid="policy:1.3441829" attr-version="policy:1.3441829:1786031444" class="p-smartmidiabox"><span class="icon">-</span><span class="text"><a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3441829" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3441829', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3441829">Prisão de Igor (1.3441829)</a></span></div>

<p>Um vídeo mostra o momento da <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/pai-e-madrasta-de-menino-encontrado-morto-em-palmas-s-o-presos-durante-a-madrugada-1.3441727" target="_blank">prisão do advogado&nbsp;Igor Gustavo Veloso de Souza, pai de Gustavo Veloso Feitosa, de 3 anos, e a madastra da criança,&nbsp;Kathellen Moreira.</a> O casal foi preso na madrugada desta quinta-feira (6), suspeito de envolvimento na morte do menino <em>(veja vídeo acima).</em></p>

<p>Nas imagens, é possível ver a chegada de policiais em uma residência de Palmas, o advogado cobrindo o rosto de Kathellen com uma blusa e, posteriormente, sendo algemado e colocado no camburão.</p>

<p>O casal foi levado para a delegacia, e após passarem por procedimentos no Instituto Médico Legal, o pai da criança foi encaminhado&nbsp;para o sistema prisional e a madrasta para a unidade prisional feminina <em>(veja vídeo mais abaixo).</em></p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/pai-e-madrasta-de-menino-encontrado-morto-em-palmas-s-o-presos-durante-a-madrugada-1.3441727" title="Pai e madrasta de menino encontrado morto em Palmas são presos durante a madrugada">Pai e madrasta de menino encontrado morto em Palmas são presos durante a madrugada</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/laudo-do-iml-confirma-crueldade-em-morte-de-crianca-de-3-anos-em-palmas-1.3441337" title="Laudo do IML confirma crueldade em morte de criança de 3 anos em Palmas">Laudo do IML confirma crueldade em morte de criança de 3 anos em Palmas</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/advogado-investigado-pela-morte-do-filho-em-palmas-recebe-suspens-o-cautelar-da-oab-1.3441515" title="Advogado investigado pela morte do filho em Palmas recebe suspensão cautelar da OAB">Advogado investigado pela morte do filho em Palmas recebe suspensão cautelar da OAB</a></div>

<div attr-cid="policy:1.3441831" attr-version="policy:1.3441831:1786031788" class="p-smartmidiabox"><span class="icon">-</span><span class="text"><a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3441831" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3441831', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3441831">Prisão casal (1.3441831)</a></span></div>

<p><span style="color: rgb(0, 0, 0); font-size: 12px;">A morte do menino foi constatada na segunda-feira (3), após o pai procurar a polícia e afirmar que o menino tinha se afogado em uma piscina. O pedido de prisão preventiva foi protocolado pela Polícia Civil no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), na quarta-feira (5).</span></p>

<p><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/laudo-do-iml-confirma-crueldade-em-morte-de-crianca-de-3-anos-em-palmas-1.3441337" target="_blank">O laudo do Instituto Médico Legal (IML)<span style="color: rgb(31, 33, 35); font-family: glbOpenSans, Inter, -apple-system, BlinkMacSystemFont, &quot;Avenir Next&quot;, Avenir, &quot;Helvetica Neue&quot;, Helvetica, Ubuntu, Roboto, Noto, &quot;Segoe UI&quot;, Arial, sans-serif; font-size: 18px; letter-spacing: -0.27px;">&nbsp;</span>apontou que não havia indícios de afogamento</a> e concluiu que Gustavo morreu após sofrer múltiplas agressões e violência sexual.</p>

<p>A defesa de Igor Gustavo afirmou que ele colaborou com as autoridades desde o início, colocando-se à disposição e combinando previamente sua entrega após o mandado de prisão. A defesa ressalta que não houve captura após buscas, mas sim cumprimento acordado da ordem judicial, e informa que não comentará detalhes do caso devido ao sigilo das investigações.</p>

<p>A defesa de Kathellen Moreira, disse que protocolará pedido para substituir a prisão preventiva por medidas cautelares menos gravosas ou, subsidiariamente, por prisão domiciliar. Segundo o advogado Júlio César Suarte, ela é mãe de uma bebê de 5 meses e amamenta a criança.</p>

<h2>Investigação</h2>

<p>O menino Gustavo Veloso Feitosa, de 3 anos, foi encontrado morto dentro de uma casa após ter ido passar o fim de semana com o pai, em Palmas.</p>

<p>Os pais do menino não moravam juntos e viviam disputas judiciais.&nbsp;A Polícia Civil busca esclarecer as circunstâncias da morte e apura a possível participação do pai e da madastra.</p>

<p>O documento ao qual o <strong>JTo</strong> teve acesso afirma que a <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/laudo-do-iml-confirma-crueldade-em-morte-de-crianca-de-3-anos-em-palmas-1.3441337" target="_blank">morte ocorreu com "crueldade, insensibilidade, indiferença e multiplicidade de lesões". </a>O documento descreve lesões em diferentes partes do corpo, além de apontar hemorragia interna e laceração intestinal.</p>

<p>Durante uma coletiva de imprensa nesta quinta-feira (6), o delegado do caso afirmou que elementos reunidos até agora evidenciam que as graves lesões encontradas na região anal e intestinal da criança ocorreram em um contexto de violência extrema e foram usadas como instrumento de tortura.</p>

<div id="chunk-797kd" style="box-sizing: inherit; margin: 0px; padding: 0px; border: 0px; font-variant-numeric: inherit; font-variant-east-asian: inherit; font-variant-alternates: inherit; font-variant-position: inherit; font-variant-emoji: inherit; font-stretch: inherit; font-size: medium; line-height: inherit; font-family: glbOpenSans, Inter, -apple-system, BlinkMacSystemFont, &quot;Avenir Next&quot;, Avenir, &quot;Helvetica Neue&quot;, Helvetica, Ubuntu, Roboto, Noto, &quot;Segoe UI&quot;, Arial, sans-serif; font-optical-sizing: inherit; font-size-adjust: inherit; font-kerning: inherit; font-feature-settings: inherit; font-variation-settings: inherit; font-language-override: inherit; vertical-align: baseline; color: rgb(31, 33, 35);">
<div class="mc-column content-text active-extra-styles" data-block-id="9" data-block-type="raw" data-block-weight="12" style="box-sizing: inherit; margin: 0px auto 32px; padding: 0px 16px; border: 0px; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-stretch: inherit; font-size: 18px; line-height: 28px; font-optical-sizing: inherit; font-size-adjust: inherit; font-kerning: inherit; font-feature-settings: inherit; font-variation-settings: inherit; font-language-override: inherit; vertical-align: baseline; float: none; max-width: 680px; width: 70%; clear: none; overflow-wrap: break-word; letter-spacing: -0.27px;">
<ul class="content-unordered-list" data-mrf-recirculation="Matéria - Leia Também (Lista)" style="box-sizing: inherit; margin: 0px; padding: 0px; border: 0px; font: inherit; vertical-align: baseline; list-style: none;">
</ul>
</div>
</div>


Vídeo mostra momento da prisão do pai e da madrasta de criança de 3 anos em Palmas

Caso Gustavo

<p>A Prefeitura de Palmas reajustou o valor de um contrato de prestação de serviços para a construção de uma praça na Área Residencial Sudoeste (Arso 34), também conhecida como Quadra 309 Sul, localizada próxima ao setor de clubes da capital e com acesso à Orla da Praia da Graciosa.</p>

<p>O reajuste de R$ 180.807,75 elevou o valor da obra de R$ 1.267.204,24 para R$ 1.448.011,99, um aumento de 14,27%. A alteração consta no Diário Oficial do Município de Palmas nº 4.003, publicado na última sexta-feira (31), por meio do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 052/2026.</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/eduardo-siqueira-campos-faz-reforma-administrativa-e-anuncia-novos-secretarios-em-palmas-1.3440185" target="_blank">Eduardo Siqueira Campos faz reforma administrativa e anuncia novos secretários em Palmas</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/saude-de-palmas-vincula-recursos-de-emendas-federais-para-manter-bases-do-samu-e-centros-de-especialidades-1.3438275" target="_blank">Saúde de Palmas vincula recursos de emendas federais para manter bases do Samu e centros de especialidades</a></div>

<p>Em nota, a Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação (Seihab), informou que o aumento no valor do contrato não decorre de mudanças no projeto ou de ampliação dos serviços previstos.</p>

<p>Segundo a pasta, a alteração corresponde à atualização monetária prevista na Lei nº 14.133/2021 e na cláusula de reajuste do contrato, aplicada para recompor as perdas inflacionárias e manter o equilíbrio econômico-financeiro da contratação.</p>


Política

Obra em praça de Palmas sofre reajuste e valor chega a R$ 1,4 milhão

Politica - título

Matéria - Politica - JTO

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